DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 192, quarta-feira, 8 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS, CONFORME PROJETO
BÁSICO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS
DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE INTEGRAM ESTE TERMO DE REFERÊNCIA, ORIUNDOS DO
CONTRATO DE REPASSE Nº 946253/2023 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME.
Fim de Recebimento das Propostas: 24-10-2025, às 07:00 horas (horário de Brasília).
Início da Sessão Abertura e Julgamento das Propostas: 24-10-2025, às 09:00
horas (horário de Brasília).
Local da Sessão: Bolsa de Licitações e Leilões (BLL), por meio do site
www.bll.org.br.
O Edital completo e seus anexos estão à disposição nos seguintes sites:
www.bllcompras.org.br,
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
-
PNCP
(www.gov.br).
Para mais informações, os interessados devem entrar em contato pelo
telefone (66) 3471-1155 ou pelo e-mail: licitacao@altogarcas.mt.gov.br.
Alto Garças-MT, 6 de outubro de 2025.
NORIANA FERNANDA DE ALMEIDA COUTO SOUZA
Agente de Contratação Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO 039/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através do seu
Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação com
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 039/2025, destinado a REGISTRO DE PREÇOS para futura
e eventual aquisição de materiais de pintura, teve como vencedoras as empresas: MOREIRA
& CIA LTDA com valor total de R$ 548.612,61 (quinhentos e quarenta e oito mil e seiscentos
e doze reais e sessenta e um centavos), AUTOLUK - COMERCIO DE PNEUMATICOS E PECAS
LTDA com valor total de R$ 18.623,00 (dezoito mil e seiscentos e vinte e três reais),
COMERCIAL VANGUARDEIRA LTDA com valor total de R$ 11.685,07 (onze mil e seiscentos
e oitenta e cinco reais e sete centavos), EGREGORA NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA com
valor total de R$ 54.524,50 (cinquenta e quatro mil e quinhentos e vinte e quatro reais e
cinquenta centavos), LV INDUSTRIA E COMERCIO LTDA com valor total de R$ 220.084,70
(duzentos e vinte mil e oitenta e quatro reais e setenta centavos), MF DISTRIBUIDORA DE
MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA com valor total de R$ 497.926,01 (quatrocentos e
noventa e sete mil e novecentos e vinte e seis reais e um centavo).
Campo Novo do Parecis-MT, 7 de outubro de 2025.
TARCÍSIO NASCIMENTO DA SILVA
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO 063/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através do seu
Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação com
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 063/2025, destinado a REGISTRO DE PREÇOS para futura
e eventual prestação de serviços de iluminação de eventos, locação de palco e grade
inibidora, teve como vencedora a empresa: A. S. DE LEAO PUBLICIDADES E EVENTOS com
valor total de R$ 771.881,90 (setecentos e setenta e um mil e oitocentos e oitenta e um
reais e noventa centavos).
Campo Novo do Parecis-MT, 7 de outubro de 2025.
TARCÍSIO NASCIMENTO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28/2025
O Exmo. Sr. RODRIGO LUIZ BENASSI, Prefeito Municipal de Colider/MT, comunica a
quem possa interessar que após a análise detalhada dos elementos constantes dos autos,
RATIFICOU, com fulcro no art. 74 inciso I da Lei nº 14.133/2021, a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 028/2025 e AUTORIZOU a contratação da empresa EDUCARE PRODUTOS PEDAGÓGICOS LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº 37.946.790/0001-02, para fornecimento de kits pedagógicos e literários
infantis, compostos por livros, fantoches, dedoches, aventais, jogos educativos, fantasias
temáticas, mobiliário infantil e materiais de apoio, destinados ao uso em ações de promoção da
saúde, prevenção de doenças e atividades educativas voltadas ao público infantil e suas famílias,
nas Unidades de Saúde do Município de Colíder/MT, perfazendo o valor total da contratação em
R$ 66.269,10 (sessenta e seis mil, duzentos e sessenta e nove reais e dez centavos).
Colider-MT, 7 de outubro de 2025.
RODRIGO LUIZ BENASSI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025/PMC
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061623/2025. Neste ato, a Secretária da
Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão -SMSocial, no uso
de suas atribuições ADJUDICA e HOMOLOGA, nos termos do inciso IV do Art. 71 da Lei
Federal nº 14.133/2021, o processo na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
014/2025/PMC, oriundo do processo administrativo nº 061623/2025, que tem por objeto
a Contratação de empresa para o fornecimento de leite longa vida integral para entrega de
benefício eventual na modalidade de concessão de alimentação básica, a fim de garantir o
atendimento da política socioassistencial às famílias em situação de vulnerabilidade social
e econômica, conforme regulamentado via Resolução do Conselho Municipal de Assistência
Social CMAS nº 051/2022, conforme se apresenta abaixo:
.
.Empresa Vencedora:
JVM COMERCIO ATACADISTA
DE ALIMENTOS LTDA
.CNPJ:
36.435.890/0001-01
.Valor:
R$ 1.341.600,00 (Um milhão,
trezentos e quarenta e um mil
e seiscentos reais.)
Perfazendo o valor total de R$ 1.341.600,00 (Um milhão, trezentos e quarenta
e um mil e seiscentos reais.)
Cuiabá - MT, 7 de outubro de 2025.
HÉLIDA VILELA DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Assistência Social, Direitos
Humanos e Inclusão
PREFEITURA MUNICIPAL DE DENISE
AVISO DE SUSPENSÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2025
Inexigibilidade nº 16/2025
O Município de Denise/MT torna público, para conhecimento dos interessados,
que a licitação na modalidade inexigibilidade nº 16/2025, visando o chamamento público
nº5/2025, regida pela Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, Resolução 006/2020,
Resolução CD/FNDE nº 021/2021 e pela Lei nº 14.133/2021, visando a aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações,
os quais serão destinados ao fornecimento de alimentação nas instituições educacionais da
rede pública de ensino municipal do Município de Denise/MT - por conta do Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, teve seu prazo de envio das propostas suspenso
para readequação do Anexo I - Termo de Referência, sendo que posteriormente será
redesignado novo prazo de envio das propostas e publicado conforme as exigências legais.
Denise/MT, 7 de outubro de 2025
JOÃO CARLOS CARNEIRO DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2025
Inexigibilidade nº17/2025.
O Município de Denise/MT torna público que realizará licitação na modalidade de
inexigibilidade nº17/2025, chamamento público nº6/2025, regido pela Lei Federal nº 14.133/2021,
Decreto Municipal nº 012/2023 e demais legislação aplicáveis, cujo o objeto é a seleção de empresa do
ramo da construção civil para o desenvolvimento e a produção de empreendimento habitacional em área
pública de propriedade do município, na forma da legislação federal incidente no programa Minha Casa,
Minha Vida, ou outro que o venha a substituir, com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço
- FGTS, executados dentro do programa Ser Família Habitação - modalidade Entrada Facilitada, instituído
pela Lei Estadual nº 11.587/2021 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 371/2023, com a construção
de 104 unidades habitacionais de, no mínimo, 55 m², contendo dois quartos, uma sala, uma cozinha, um
banheiro e área de serviço, organizado pelo Município de Denise/MT. O credenciamento pode ser feito
durante o período de 09/10/2025 a 31/10/2025, no horário das 08h às 11h e das 13h às 17h, no
Departamento de Licitação, sito à Praça Brasília, nº 111, Centro, Denise/MT, CEP:78380000. O edital
completo estará disponível no site oficial do município: www.denise.mt.gov.br, aba Licitações, podendo
ser solicitado no e-mail: licitacao.denise@gmail.com e/ou pelos Tel:(65)3342-1397/(65) 99612-5651.
Denise/MT, 7 de outubro de 2025
JOÃO CARLOS CARNEIRO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D''OESTE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2025
Processo Administrativo nº 067/2025. Dispensa de Licitação Nº 030/2025. A Prefeitura
Municipal de Figueirópolis D'Oeste-MT, atendendo ao disposto no art. 75, Inciso I, da Lei nº 14.133/2021
(nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos), torna público que pretende realizar Contratação de
Pessoa Jurídica para fornecimento de equipamentos, materiais e serviços para sondagem a percussão
SPT, topografia e ensaio de percolação de solo, do Município de Figueirópolis d'oeste - MT, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, conforme tabela a seguir:
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS E QUANTITATIVOS:
.
.ITEM
.DESCRIÇÃO DO SERVIÇO
.UNID
.QUANT
.VALOR UNI.
.V A LO R
T OT A L
.
.1
.SONDAGEM DE SUBLEITO
A PERCUSSÃO SPT
.UN
.30
.R$ 1.776,25
.R$ 53.287,50
.
.2
.ENSAIOS DE PERCOLAÇÃO
DE SOLO
.UN
.25
.R$ 948,88
.R$ 23.722,00
.
.3
.SERVIÇOS
DE
TOPOGRAFIA
.M2
.2
.R$ 1,24
.R$ 78.120,00
Eventuais interessados poderão apresentar propostas de preço adicionais, oportunidade
em que a Prefeitura escolherá a mais vantajosa. Colocando-nos à inteira disposição para esclarecer o
que se fizer necessário, informamos que o nosso telefone para contato é Fone: (65) 3235-1586 e o e-
mail; licitacoes@figueiropolisdoeste.mt.gov.br, para onde devem ser enviadas a PROPOSTA de
preços de condições, podendo também ser entregue pessoalmente na sede do Poder Executivo, de
segunda-feira a sexta-feira, horário de 07:00h as 11:00h e das 13:00h as 17:00h. Importante solicitar
que a referida empresa encaminhe, juntamente com sua proposta, todos os documentos necessários
especificados no TR anexo, vez que a instrução do procedimento dar-se-á, por Dispensa de licitação,
se houver fundamentos fático-legais para tal. Sendo possível, que justifique o preço ofertado,
utilizando como parâmetros preços já praticados para objeto de mesma natureza ou similares.
Figueirópolis D'Oeste - MT, 7 de outubro de 2025.
LEAR TEIXEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2025. EDITAL COMPLEMENTAR Nº01/2025 DE 07 DE
OUTUBRO DE 2025. Retifica o cronograma de execução do Concurso Público 01/2025.
Marcelândia - MT, 7 de outubro de 2025.
CELSO PADOVANI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OITAVO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 094/2022/PMNO, REFERENTE A TOMADA DE
PREÇO Nº 012/2022/PMNO, DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA-MT, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
205/2022/PMNO. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA- MT CNPJ. Sob n. 03.238.920/0001-
30. CONTRATADA: MC TERRAPLANAGEM, TRANSPORTES & SERVIÇOS LTDA ME, inscrita sob o CNPJ/MF
n° 09.356.670/0001-10. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM RUAS DIVERSAS DO BAIRRO JARDIM ITAMARATI NO PERIMETRO
URBANO DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA-MT. FUNDAMENTADO na Lei 8.666/93, Art. 57 incisos II e
§2º. MOTIVO: Conforme justificativa em anexo, considerando a necessidade em justificar pedido de
prorrogação de prazo de Convênio relativo ao contrato supracitado, informamos que a prorrogação se
dá pelo interesse do município em concluir as obras pactuadas. Informamos que o atraso da execução
dos serviços tem se dado por responsabilidade única e direta da empresa executora contratada, à qual
já fora notificada para reinício imediato e conclusão dos serviços pendentes e a concluir. Conforme
justificativa apresentada pela empresa contratada (vide anexo), solicitamos 90 (noventa) dias de prazo
de aditivo ao convênio (conforme Nota Técnica). Aditar o prazo contratual conforme prazo do convênio
nº 1453/2022 de acordo com SIGCON/MT. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 8080021545100362
2284490510000150000000000,08080021545100362228449051000017010000000.
VIGÊNCIA:
12/10/2025 até 10/01/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
1º AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2.025
A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Torna Público A Retificação Do Edital Do Pregão
Eletrônico Nº 032/2.025, Publicado No Diário Oficial Da União Sessão 3, Pag. 214, Edição 173, Do Dia 11 De
Setembro De 2025 - Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Material Para
Iluminação Pública, Destinado Ao Atendimento Das Demandas Da Prefeitura Municipal De Nova Xavantina-
Mt, Conforme Edital E Seus Anexos. Onde Se Lê: Data De Abertura 15/10/2.025, Às 13h30 (Horário De
Brasília), Leia-Se: Data De Abertura 20/10/2.025, Às 13h30 (Horário De Brasília), A Integra Da Retificação
Encontra-Se Disponível A Todos Interessados, No Palácio Dos Pioneiros - Sala De Licitações, Sito Avenida
Expedição Roncador Xingu, 249 - Centro - St. Xavantina. Os Interessados Em Obter Maiores Informações E
Cópia Do Edital, Poderão Fazê-Lo Junto Ao Setor De Licitações, Através Do Sitio: Https://Www.Novaxavantina
.Mt.Gov.Br/Publicacoes/Licitacoes/ E/Ou E-Mail: Licitacao@Novaxa vantina.Mt.Gov.Br
Nova Xavantina - MT, 6 de outubro de 2025.
MARINA ANGÉLICA MARCA
Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025
A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Através De Sua Pregoeira Oficial,
Vem A Público Divulgar A Homologação Da Licitação Na Modalidade Pregão Eletrônico Nº
029/2.025, O Qual Teve Por Objeto: Registro De Preço Para Futura E Eventual Aquisição De
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