DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100800243
243
Nº 192, quarta-feira, 8 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025
Alteração na data de abertura do Processo Licitatório nº 083/2025, Pregão Eletrônico
nº 039/2025. Objeto: Aquisição de implementos agrícolas para atender às necessidades das
Secretarias Municipais de Agropecuária e Meio Ambiente e Esporte, Lazer Cultura e Turismo.
Onde se lia: Data da abertura: 16/10/2025 às 08h30min, altera-se para: Data da abertura:
23/10/2025 às 08h30min. Maiores informações e o Edital completo poderão ser obtidos no site:
https://app2.ammlicita.org.br/ ou pelo e-mail: licitacao@lagoagrande.mg.gov.br.
Lagoa Grande-MG, 7 de outubro de 2025.
DANIEL DOS REIS CONSTANTINO
Prefeito
Interino
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG torna público, que fará realizar
licitação na modalidade Concorrência 002/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada
para a execução dos serviços de implantação de sistema de iluminação pública no campo de
posses, no município de Leme do Prado/MG, com fornecimento de material e mão de obra,
conforme projeto básico. Envio de propostas por meio do sistema https://licitar.digital até as
08h29min do dia 24/10/2025. Data e Horário de Abertura da Sessão: 24/10/2025 às 08h30min.
Aos interessados, demais informações bem como edital completo estará à disposição na sede
do Município de Leme do Prado/MG, situada à Av. São Geraldo, 259, Bairro Gabriel Pereira,
através site https://licitar.digital, www.lemedoprado.mg.gov.br/licitacoes ou por meio dos
telefones nº (33) 98827-5695, em horário comercial.
Leme do Prado, 7 de outubro de 2025.
JOSEANY CORDEIRO SANTOS
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG, torna público, que fará realizar
licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 015/2025. Objeto: Registro de preço para futura
e eventual aquisição de medicamentos injetáveis para manutenção das unidades de saúde
voltados a atender pacientes do sus e para o uso nas ações da vigilância em saúde do
município de Leme do Prado-MG. Envio de propostas através site https://licitar.digital até as
08h29min do dia 22/10/2025. Data e Horário de Abertura da Sessão: 22/10/2025 às
08h30min. Aos interessados, demais informações bem como edital completo estará à
disposição na sede do Município de Leme do Prado/MG, situada à Av. São Geraldo, 259, Bairro
Gabriel Pereira, através site https://licitar.digital, www.lemedoprado.mg.gov.br/licitacoes ou
por meio dos telefones nº (33) 98827-5695, em horário comercial.
Leme do Prado, 7 de outubro de 2025.
JOSEANY CORDEIRO SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO REF AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2025 - PRC Nº 157/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva, com
o fornecimento de peças originais, para atender a frota municipal, veículos locados, veículos
do Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Civil e Polícia Militar, veículos pesados e máquinas,
será processada por meio de licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, com
especificações, quantidades, exigências e estimativas contidas neste Termo de Referência.
Empresas Contratadas:
Contrato nº 159/2025- MECANICA E AUTO PECAS APARECIDA LTDA/CNPJ: 25.685.009/0001-
04/Valor Total: 60.000,00
Contrato nº 160/2025- G F R AUTO PEÇAS LTDA-ME/CNPJ: 41.723.669/0001-99/Valor Total: 411.000,00
Contrato nº 161/2025- CLAUCAR VEÍCULOS LTDA-ME/CNPJ: 21.285.473/0001-52/Valor
Total: 35.000,00
Contrato
nº
162/2025-
JOSÉ
MARIA
RODRIGUES
DE
MEDEIROS
-
ME/CNPJ:
71.145.270/0001-39/Valor Total: 110.000,00
Contrato nº 163/2025- AGRIFAMA LTDA -ME/CNPJ: 13.720.213/0001-30/Valor Total: 480.000,00
Contrato nº 164/2025- OFICINA MEDEIROS/CNPJ: 07.105.820/0001-97/Valor Total: 400.000,00
Contrato nº 165/2025- NORTE SUL PEÇAS E MECANICA LTDA/CNPJ: 65.198.566/0001-
15/Valor Total: 700.000,00. Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze),
contados a partir da data de sua publicação, podendo haver prorrogação de acordo com o
art. 192 do decreto 5.188/23 e seus incisos.
Data da Assinatura: 09/09/2025
Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 62/2025. Pregão Eletrônico nº 01/25 - PRC Nº 93/2025.
Objeto: A presente contratação tem por objeto o registro de preço para futura e eventual
contratação de empresa para aquisições VESTUÁRIOS para atendimento às necessidades
das Secretarias Municipais de Assistência Social; Obras; Esporte e Lazer; Meio Ambiente;
Serviços Urbanos e Agricultura, especificado nos itens do Termo de Referência, anexo I do
edital de Licitação, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta cujo preço
tenha
sido registrado,
independentemente de
transcrição.
Fornecedor -
Infiniti
Empreendimentos Ltda - CNPJ nº.23.829.339/0001-09 - Valor total: R$10.909,90. Vigência:
A validade das Atas de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data de
divulgação no PNCP. Data da assinatura das Atas:18/09/2025. Pedro Augusto Junqueira
Ferraz - Prefeito de Leopoldina Jeremias Perez Arlandis Sala
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2025
PRC Nº 157/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva
e corretiva, com o fornecimento de peças originais, para atender a frota municipal, veículos
locados, veículos do Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Civil e Polícia Militar, veículos pesados
e máquinas, será processada por meio de licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, com
especificações, quantidades, exigências e estimativas contidas neste Termo de Referência.
Empresas Vencedoras:
- MECANICA E AUTO PECAS APARECIDA LTDA/CNPJ: 25.685.009/0001-04/Valor Total: 90.000,00
- G F R AUTO PEÇAS LTDA-ME/CNPJ: 41.723.669/0001-99/Valor Total: 375.000,00
- CLAUCAR VEÍCULOS LTDA-ME/CNPJ: 21.285.473/0001-52/Valor Total: 82.000,00
- JOSÉ MARIA RODRIGUES DE MEDEIROS - ME/CNPJ: 71.145.270/0001-39/Valor Total: 250.000,00
AGRIFAMA LTDA -ME/CNPJ: 13.720.213/0001-30/Valor Total: 320.000,00
OFICINA MEDEIROS/CNPJ: 07.105.820/0001-97/Valor Total: 400.000,00
NORTE SUL PEÇAS E MECANICA LTDA/CNPJ: 65.198.566/0001-15/Valor Total: 650.000,00
- ADENILSON MEDEIROS DE PAULA/CNPJ: 11.991.724/0001-60/Valor Total: 310.000,00
Recursos: Próprios e Vinculados. Condições de pagamento: O pagamento decorrente da
concretização do objeto licitado será efetuado pela Tesouraria, em parcela mensal,
conforme nota fiscal/fatura, em até 30 (trinta) dias úteis após o recebimento definitivo;
Data da Assinatura da Homologação: 27/08/2025
PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2025
PL 110/25 e PE 102/25. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de mobiliário, cama
mesa e banho, oriundos da adesão do ente federado ao Ciclo 2 (2024/2025) de assistência
financeira do Programa Escola em Tempo Integral, instituído com a finalidade fomentar a
criação de matrículas em tempo integral na Educação Básica, por meio de assistência técnica e
financeira da União e o Município de Materlândia. Abertura: 20/10/2025 às 08:00. Editais e
demais informações somente através da plataforma www.licitardigital.com.br.
LEILA CARLA PEREIRA GONÇALVES
Pregoeira
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025
Edital do PL nº 60/25 E PE nº 43/25. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de materiais e artigos esportivos e didáticos, com a finalidade de atender às
demandas das Secretarias Municipais de Cultura, Esporte Lazer e Turismo e de Educação
do Município de Materlândia/MG. Abertura: 21/10/2025 às 08:00. Editais e demais
informações somente através da plataforma www.licitardigital.com.br.
LEILA CARLA PEREIRA GONÇALVES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36/2025
PL 84/25. DISPENSA ELETR. Nº 36/2025
O MUNICÍPIO DE MESQUITA, realizou processo de contratação de empresa por
menor preço, sob o regime de empreitada por preço global, com fornecimento de mão de
obra, materiais e equipamentos, para execução de obra de fornecimento e instalação de rede
elétrica e telecomunicação (rede lógica), para a UBS - Mesquita/MG. Vencedora: TECNOLOGIA
LTDA, CNPJ 11.912.710/0001-04. Valor: R$ 79.977,00 Fundam.: Art. 75, II Lei 14.133/21.
Plataforma https://ammlicita.org.br. Adjudicação e Homolog. Vide DOM (7/10/25).
Mesquita-MG, 7 de outubro de 2025.
ILTON O. TORRES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI
EXTRATO DE CONTRATO
Edital Chamada Pública nº 008/2025 - PL - Nº 077/2025 - INEX - Nº 025/2025 -CREDENCIAMENTO
002/2025. Contrato n°077/2025 - Souza Costa Serviços Médicos Ltda, inscrito no CNPJ
n°30.998.841/0001-09, situado na Rua Afonso Pena n°263,Centro,Santos Dumont/MG,
cep:36.240-123, neste ato representado por Juliana Chaves Costa, Valor Total: 39.176,40.
OBJETO: Credenciamento via Chamamento Público para a contratação de empresa especializada
para a prestação de serviços de profissional médico com perfil para atendimento na Atenção
Básica, nas Unidades de Saúde do Município de Minduri - MG, na área de Endocrinologia, para
atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Minduri - MG. VIGÊNCIA 02/10/2025 até
02/10/2026.Dotação: 2.04.01.10.301.0004.2.0027 - 2.04.02.10.302.0000.2.0081 - 339039.
Fundamento legal: Art. 74 e Art. 79, inciso I da Lei Federal n° 14.133/2021 e no art. 124 do
Decreto Municipal 3122/2024. Autorizado por José Bento Junqueira de Andrade
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 140/2025
PROCESSO Nº 049/2025 PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 024/2025.
Torna público para conhecimento dos interessados que formalizou o processo de
adesão/carona a ata de registro de preços n° 140/2025 - processo nº 049/2025 - pregão
eletrônico (SRP) nº 024/2025 - Órgão gerenciador: Município de Mato Verde - MG - Empresa
fornecedora: Allan Farley Silveira Freitas, nos termos do processo nº 125/2025 - Adesão nº
015/2025 deste Município, com o valor total de R$ 1.786.353,00, objetivando a contratação
de empresa para locação de palco, som, iluminação e equipamentos, destinados à realização
de festividades, eventos promovidos pelo Município de Monte Azul/MG.
SAULO GABRIEL ANTUNES FELICIANO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do CA 316/2025; PRC. 055/2025, PE 26/2025. Contratante: Prefeitura Municipal.
Objeto: Fornecimento de combustíveis líquidos para a Frota Municipal. Contratada: POCAI
COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA. Valor total: R$ 55.614,00. Dotação
orçamentária: 010702., 010704., 010601, .010401. FONTE 1.500., 0018., 0022., 0051.,
0057., 0034., 0037., 0035.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2025
Abertura de Pregão Eletrônico nº 66/2025, PRC 129/2025, RP 049/2025 tipo MENOR
PREÇO UNITÁRIO, modo de disputa "ABERTO E FECHADO", registro de preços para eventual
e futura aquisição de material farmacológico para a Secretaria Municipal de Saúde, far-se-
á no dia 21/10/2025, às 09 horas. O Edital em inteiro teor está disponível no site oficial
www.montesiao.mg.gov.br, também no Portal PNCP e ainda de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16
horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793.
MAURÍCIO ZUCATO JÚNIOR
Prefeito
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato nº 200/2025
Processo nº 231/2024 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 092/2024 - Objeto: Registro de preço
para futura e eventual aquisição de materiais esportivos, atendendo a demanda da Secretaria
de Esportes do município de Montes Claros - MG.
Ata 583 - Aquarela Comercio e Servicos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.905.288/0001-09.
Primeiro Termo de Aditamento: 2.1. Prorroga-se o prazo de vigência previsto na ''Cláusula
Quarta - Da Validade da Ata'' da Ata de Registro de Preços por 12 (doze) meses, iniciando-se no
dia 11/09/2025 e tendo como termo final o dia 10/09/2026. 2.2. Renovam-se os valores
previstos na "Cláusula Segunda - Dos Preços Registrados" da Ata de Registro de Preços,
aplicando-se exclusivamente aos itens abaixo relacionados, não se incidindo sobre eles
nenhum reajuste. O valor global desta renovação é de R$ 47.393,94. Assinado por meio digital
em 08/09/2025.
Ata 584 - Moc Solucoes LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.621.926/0001-89. Segundo Termo
de Aditamento: 2.1. Prorroga-se o prazo de vigência previsto na ''Cláusula Quarta - Da
Validade da Ata'' da Ata de Registro de Preços por 12 (doze) meses, iniciando-se no dia