DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 192, quarta-feira, 8 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2025 - SRP
Comunica que abrirá Pregão Presencial para SRP nº 007/2025, para aquisição
de gêneros alimentícios. O julgamento será na Prefeitura Municipal de Nova Belém, na Av.
Carlos Maulaz, nº 650, morada feliz - Nova Belém - MG no dia 20/10/2025, as 13h00m.
Informações no tel: (33) 9.8827-5063,
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2025 - SRP
Comunica que abrirá Pregão Presencial
para SRP nº 008/2025, para
fornecimento de kit enxoval maternidade. O julgamento será na Prefeitura Municipal de
Nova Belém, na Av. Carlos Maulaz, nº 650, morada feliz - Nova Belém - MG no dia
20/10/2025, as 08h30m. Informações no tel: (33) 9.8827-5063,
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2025 - SRP
Comunica que abrirá Pregão Presencial
para SRP nº 009/2025, para
fornecimento de kit limpeza. O julgamento será na Prefeitura Municipal de Nova Belém, na
Av. Carlos Maulaz, nº 650, morada feliz - Nova Belém - MG no dia 20/10/2025, as 10h00m.
Informações no tel: (33) 9.8827-5063,
STHÉFANY DE SOUZA ROCHA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE DE MINAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Concorrência nº 001/2025. Espécie: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 035/2025.
Contratante: Município de Novo Oriente de Minas. Contratada: A.N. Serviços Gerais Ltda.
Objeto do Termo Aditivo: As partes acordam, com fundamento no art. 124, inciso II, alínea
"d", da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a alteração do regime de execução do
Contrato nº 035/2025, passando de Empreitada por Preço Global para Empreitada por
Preço Unitário.
A presente
alteração é justificada
pela verificação
técnica da
inaplicabilidade dos termos contratuais originários, uma vez que a natureza dos serviços
apresenta imprecisão inerente de quantitativos, tornando o regime de preço unitário mais
adequado para a correta medição, fiscalização e pagamento dos serviços efetivamente
prestados, em observância aos princípios da eficiência e da economicidade. Em decorrência
da alteração do regime, a Planilha Orçamentária, fica substituída pela Planilha de Preços
Unitários, que servirá de base para as medições e pagamentos futuros. Ficam mantidas
integralmente as demais cláusulas e condições estabelecidas no instrumento inicial, desde
que não contrariem, implícita ou explicitamente, as previstas neste instrumento.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Licitatório Nº 023/2024. Concorrência nº 001/2024 - Extrato de Supressão. O objeto da
alteração do contrato nº 106/2023, é a supressão no valor de R$ 30.682,58 (Trinta mil, seiscentos
e oitenta e dois reais, cinquenta e oito centavos). Contratado: HF Engenharia e Construção Ltda
- Assinatura: 01/10/2025. Antônio Benedito Salgueiro Miguel- Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025
A Secretaria Municipal de Saúde torna público a Concorrência Eletrônica Nº
12/2025. Processo de Compras Nº 123/2025 - Tipo: Menor Preço (Global), cujo objeto é a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DA CONSTRUÇÃO
DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS JARDIM VITÓRIA EM PARACATU-MG. As propostas e
documentos serão recebidos virtualmente a partir das 17h30min do dia: 08/10/2025 até às
08h59min do dia 04/11/2025 com início da Sessão da disputa de lances às 09h (horário de
Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas
no Edital e seus Anexos, à disposição dos interessados na Superintendência de
Suprimentos/Departamento de Licitações, que fica situada na Avenida São João Paulo II, nº
2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos sites: da Prefeitura
Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP):
https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no site onde realizar-se-á a abertura das
propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br.
Paracatu-MG, 7 de outubro de 2025.
DIEGO LIMA DE LIRA
Membro da Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 47/2025
A Secretaria Municipal de Educação e Tecnologia torna público o Pregão
Eletrônico SRP Nº 47/2025. Processo de Compras Nº 187/2025 - Tipo: Menor Preço (Por
Item), cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
CARNES, PARA COMPLEMENTAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR SERVIDAS NAS ESCOLAS DA
REDE MUNICIPAL E UNIDADES DE ENSINO CONVENIADAS AO MUNICÍPIO DE PARACATU-
MG. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir das 17h30min do
dia: 08/10/2025 até às 08h59min do dia 03/11/2025 com início da Sessão da disputa de
lances às 09h (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme
especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, à disposição dos interessados na
Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações - situada na Avenida São
João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos site da
Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no portal onde realizar-se-á a
abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br.
Paracatu-MG, 7 de outubro de 2025.
DIEGO FERREIRA DA FONSECA
Pregoeiro/Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº221/2025.
A Secretaria Municipal de Industria, Comércio e Turismo e Secretaria Municipal
de Cultura e Patrimônio Histórico, informam aos interessados a REVOGAÇÃO do certame,
cujo objeto é locação de itens decorativos natalinos, com supedâneo no Ofício nº
257/2025/SICTUR o qual mencionou a necessidade da separação dos objetos e lotes
distintos. Todos os documentos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência e no
link Licitações e www.licitardigital.com.br
Passos, 3 de outubro de 2025.
DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 85. Inicio: 29/09/2025. Término: 31/12/2025. Contratada: MARKA VEICULOS E
PECAS S/A. Objeto: Adesão a ata de Registro de Preços N° 035/2024, referente ao
Procedimento Licitatório Nº 023/2024, Pregão Eletrônico Nº 020/2024, realizado pelo
Consorcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha - CIM JEQUITINHONHA ,
objetivando o Registro de Preços para aquisição de veículos leves, pesados, maquinários,
motos e outros, em atendimento às demandas Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do
Vale do Jequitinhonha - CIM - JEQUITINHONHA e dos municípios coparticipantes. Licitação:
Adesão a Registro de Preços 11/2025. Dotação 6.11.1.12.122.2.3033.44905200. Valor Total:
R$ 146.553,90. Pedras De Maria Da Cruz, segunda-feira 29 setembro 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
Concorrência nº 01/2025, Processo Licitatório nº 074/2025. Edital.
A Prefeitura Municipal de Piedade de Ponte Nova torna pública a Licitação
referente à Concorrência em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa de
engenharia para a execução das obras de reforma e ampliação do Posto Policial de Piedade
de Ponte Nova/MG, contemplando adequações estruturais, melhorias nas instalações
físicas, reparos gerais e ampliação da área construída. Data da sessão: 30/10/2025 às
13h00min. Informações: licitacao@piedadedepontenova.mg.gov.br, telefone: (31) 3871-
5203 ou no endereço Sala de Licitações, Praça Dr. José Pinto Vieira, 36, Centro, Piedade de
Ponte Nova, Minas Gerais, de segunda a sexta, das 12h00min às 18h00min.
Piedade de Ponte Nova-MG, 7 de outubro de 2025.
GERALDO NOBRE NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUINHO
AVISO DE ALTERAÇÃO
Errata 01, Conc. Eletrônica 05/25, Proc. Licitatório 78/25
Contratação de empresa especializada em construção civil para realizar
calçamento em trecho da Estrada Daria Mota e Trecho da Rua Wenceslau Brás. Tendo em
vista inconsistências encontradas no projeto, fica retificado o edital nos seguintes termos:
Planilha orçamentária e Memória de cálculo de quantitativo. Pavimentação na Rua
Wenceslau Braz. Fica alterada a data de abertura para o dia 23/10/25 às 09Hs. Errata
completa no site da Prefeitura e Plataforma Licitar Digital. (35) 3644-1222
-
licitacao@piranguinho.mg.gov.br. Piranguinho, 08/10/25.
PAULO RENATO G. RIBEIRO
Chefe do Poder Executivo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025
Proc. Licitatório 73/25. Obj: Edital de reg. de preços para eventual e futura aquisição de
combustível gasolina comum e óleo diesel S-10 para os veículos oficiais e conveniados da frota
Municipal de Piranguinho, para atender a Secretaria Municipal de Governo e Agricultura".
Abertura: 22/10/25 09h na Plataforma Licitar Digital. Edital: www.piranguinho.mg.gov.br ou
Plataforma. Info: licita@piranguinho.mg.gov.br. Tel: (35) 9 9742-9906.
Em 7 de outubro de 2025.
PAULO RENATO G. RIBEIRO
Chefe do Poder Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE POCRANE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
Republicação.
Através da Secretaria Municipal de Saúde, torna pública a Republicação da
abertura da Licitação PROCESSO Nº. 089/2025 - Modalidade Pregão Eletrônico nº.
014/2025. Tipo Menor Preço por Item, que será regida pela Lei Federal nº. 14.133, de 01
de abril de 2021, pelos Decretos Municipais nº. 02, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 23,
24, 25, 28, 30, 31, 32/2023, que regulamenta as contratações e suas alterações, conforme
adiante especificada: OBJETO: Registro de preços para o fornecimento de MATERIAL
PERMANETE HOSPITALAR, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Saúde
do município de Pocrane - MG e conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP: Anexo I e no Termo de Referência - TR
- Anexo II. INÍCIO REC. PROPOSTA: 08/10/2025 ás 09:00. FIM REC. PROPOSTA: 21/10/2025
ás 08:00. INÍCIO DISPUTA: 21/10/2025 ás 08:30. TIPO DE LANCE: MENOR LANCE TIPO
ENCERRAMENTO/DISPUTA:
Aberto.
LOCAL:
Plataforma
BLL,
por
meio
do
site
www.bll.org.br. RETIRADA DO EDITAL: O edital com os dados completos encontra-se
disponível aos interessados no endereço acima especificado e no site da Prefeitura
Municipal www.pocrane.mg.gov.br, gratuitamente.
Pocrane-MG, 7 de outubro de 2025.
JONATHAS GERRY DE OLIVEIRA DURÇO
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025
O Município de Pratinha/MG, por meio de seu Prefeito Municipal, torna público
que, referente ao Processo Licitatório nº 120/2025, cujo objeto consiste na contratação de
empresa especializada em engenharia civil, com acervo técnico em construção de alambrado
para campo de futebol. ADJUDICAR, em 06 de outubro de 2025, o objeto da presente licitação
à empresa D2D Construções e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.918.567/0001-99,
no valor total de R$ 71.500,00 (setenta e um mil e quinhentos reais). HOMOLOGAR, em 06 de
outubro de 2025, o resultado do certame, confirmando a adjudicação supracitada.
WELLINGTON JOSÉ CARNEIRO
Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 59/2025
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 59/2025 PROCESSO Nº 125/2025
Objeto: contratação por meio do CIMINAS - consorcio Interfederativo
de minas gerais, através do processo 49/2025, credenciamento 23/2025, de
empresa especializada em projeto de reordenamento social urbano. Valor Global
de R$ R$ 127.883,70 (cento e vinte mil e oitocentos e oitenta e três reais e
setenta centavos). Prefeitura municipal de Pratinha localizada à rua Pedro Paulo
Santos, 45, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00. Telefone (034) 2120-
0601.
WELLINGTON JOSÉ CARNEIRO
Prefeito
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