DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 192, quarta-feira, 8 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS
EXTRATO 872/2025
Processo nº 397/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 116/2023. Objeto:
Prestação de serviço de fornecimento de OPMS auxiliares da locomoção, OPMS
ortopédicas e substituições/trocas em órteses/próteses, conforme Recursos Federais do
bloco de Média e Alta Complexidade alocados na Programação Pactuada e Integrada (PPI
assistencial) e FAEC, Recursos Estaduais oriundos da Resolução SES/MG nº 8.394, de 19 de
outubro de 2022, nos termos do Chamamento Público nº 005/2023. Contrato: P0397/23-
01. Contratada: Ortobras Industria e Comercio de Ortopedia LTDA, inscrita no CNPJ sob o
nº 31.228.836/0001-71. Termo de Apostilamento nº 02: Altera-se o fiscal do Contrato
P0397/23-01, indicado na "Cláusula Oitava - Secretaria Competente para Fiscalização,
Acompanhamento e Recebimento do Objeto", da seguinte forma: Onde se lê: "É
competente para pleno e total recebimento do objeto deste contrato, bem como a
gestão/fiscalização do seu cumprimento, serviços e produtos contratados, a Secretaria
Municipal de Saúde de Montes Claros, conforme artigo 67 da Lei Federal nº. 8.666/93,
através da servidora Jéssica Braga Froes Nassau, CPF: 087.***.***-82, matrícula:
9596569.". Leia-se: "É competente para pleno e total recebimento do objeto deste
contrato, bem como a gestão/fiscalização do seu cumprimento, serviços e produtos
contratados, a Secretaria Municipal de Saúde de Montes Claros, conforme artigo 67 da Lei
Federal nº. 8.666/93, através dos servidores: Mauro Valadares de Magalhães Pereira, CPF:
061.***.***-71, matrícula: 540978; Jéssica Braga Froes Nassau, CPF: 087.***.***-82,
matrícula: 9638075 e João Warley Alves, CPF: 039.***.***-90, matrícula: 50007-0/1.".
Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações. Assinado digitalmente em 17 de
setembro de 2025. Secretaria Municipal de Saúde.
Processo nº 120/2024 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 041/2024. Objeto:
Prestação de serviços auxiliares de diagnóstico em laboratório clínico, de acordo com os
recursos alocados na Programação Pactuada Integrada (PPI Assistencial), para atendimento
à demanda das Unidades Básicas De Saúde (ESFS), Policlínicas, Hospital Dr. Alpheu
Gonçalves de Quadros e Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Chiquinho Guimarães do
município de Montes Claros/MG, conforme Chamamento Público nº 011/2023. Contrato:
P0120/24-01. Contratado: Laboratório Exame LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº
26.289.009/0001-58. Termo de Apostilamento nº 02: Alteram-se os fiscais do Contrato
P0120/2024,
indicado
na
''Cláusula
Sexta
-
Fiscalização,
Acompanhamento
e
Recebimento'', da seguinte forma: Onde se lê: "6.2. A fiscalização e o acompanhamento
da execução deste instrumento ficarão a cargo da Secretaria Municipal de Saúde, através
da sua servidora Sra. Andréia Da Cruz De Almeida, portadora da matrícula nº 714062, e
inscrita no CPF/MF sob o nº 008.***.***-32 e Claudemilson Da Silva Oliveira, portador da
matrícula nº 656941, e inscrito no CPF/MF sob o nº 867.***.***-49.". Leia-se: "6.2. A
fiscalização e o acompanhamento da execução deste instrumento ficarão a cargo da
Secretaria Municipal de Saúde, através dos seus servidores: Bruna Alves Santos, matrícula:
9614222, CPF: 067.***.***-33, Gisele Correa Cardoso dos Santos Lima, matrícula:
9548343, CPF: 087.***.***-50 e Lucas Ferreira Rodrigues, matrícula: 9638032, CPF:
018.***.***-02.". Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/21 e suas alterações. Assinado
digitalmente em 19 de setembro de 2025. Secretaria Municipal de Saúde.
Processo nº 121/2024 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 042/2024. Objeto:
Prestação de serviços auxiliares de diagnóstico em laboratório clínico, de acordo com os
recursos alocados na Programação Pactuada Integrada (PPI Assistencial), para atendimento
à demanda das Unidades Básicas De Saúde (ESFS), Policlínicas, Hospital Dr. Alpheu
Gonçalves de Quadros e Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Chiquinho Guimarães do
município de Montes Claros/MG, conforme Chamamento Público nº 011/2023. Contrato:
P0121/24-01.
Contratado:
Rodney
Froes
Almeida, inscrito
no
CNPJ
sob
o
nº
07.590.281/0001-29. Termo de Apostilamento nº 02: Alteram-se os fiscais do Contrato
P0121/24-01,
indicado na
"Cláusula Sexta
-
''Fiscalização, Acompanhamento e
Recebimento'', da seguinte forma: Onde se lê: "6.2. A fiscalização e o acompanhamento
da execução deste instrumento ficarão a cargo da Secretaria Municipal de Saúde, através
da sua servidora Sra. Andréia Da Cruz De Almeida, portadora da matrícula nº 714062, e
inscrita no CPF/MF sob o nº 008.***.***-32 e Claudemilson Da Silva Oliveira, portador da
matrícula nº 656941, e inscrito no CPF/MF sob o nº 867.***.***-49.". Leia-se: "6.2. A
fiscalização e o acompanhamento da execução deste instrumento ficarão a cargo da
Secretaria Municipal de Saúde, através dos seus servidores: Bruna Alves Santos, matrícula:
9614222, CPF: 067.***.***-33, Gisele Correa Cardoso dos Santos Lima, matrícula:
9548343, CPF: 087.***.***-50 e Lucas Ferreira Rodrigues, matrícula: 9638032, CPF:
018.***.***-02.". Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/21 e suas alterações. Assinado
digitalmente em 19 de setembro de 2025. Secretaria Municipal de Saúde.
Processo nº 122/2024 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 043/2024. Objeto:
Prestação de serviços auxiliares de diagnóstico em laboratório clínico, de acordo com os
recursos alocados na Programação Pactuada Integrada (PPI Assistencial), para atendimento
à demanda das Unidades Básicas De Saúde (ESFS), Policlínicas, Hospital Dr. Alpheu
Gonçalves de Quadros e Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Chiquinho Guimarães do
município de Montes Claros/MG, conforme Chamamento Público nº 011/2023. Contrato:
P0122/24-01. Contratada: Pax Minas Avelar Serviços Administrativos LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 10.376.350/0001-00. Termo de Apostilamento nº 02: Alteram-se os fiscais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato nº 873/2025
Processo: 702/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 244/2023. Objeto:
Repasse de Recurso Federal proveniente de emenda parlamentar referente ao incremento
temporário ao custeio dos serviços de atenção especializada à saúde, proposta nº
36000516316/2023-00, destinado à Fundação de Saúde Dilson de Quadros Dodinho, CNES
2219646, conforme portaria GM/MS n° 1037 de 27 de julho de 2023, Chamamento Público
de Pré-Qualificação n° 07/2023 e Plano de Trabalho. Contratada: Fundação de Saúde Dilson
de Quadros Godinho, inscrita no CNPJ sob o nº 00.991.591/0001-06. Segundo Termo
Aditivo: Prorroga-se o prazo de vigência previsto na "Cláusula Sétima - Da Vigência" do
contrato por 12 (doze) meses, iniciando-se no dia 22/11/2025 e tendo como termo final o
dia 21/11/2026. Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/21 e suas alterações. Assinado por meio
digital em 16 de setembro de 2025. Secretaria Municipal de Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato nº 881/2025
Processo: 724/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 256/2023. Objeto: Repasse
de Recurso Federal proveniente de Emenda Parlamentar referente ao incremento
temporário ao custeio dos serviços de atenção especializada à saúde, proposta n°
36000.515026/2023-00, destinado à Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho, CNES
2219646, conforme Portaria GM/MS n° 754 de 20 de junho de 2023, Chamamento Público
de Pré-Qualificação n° 07/2023 e Plano de Trabalho. Contrato: P0724/23-01. Contratada:
Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho, inscrita no CNPJ sob o nº 00.991.591/0001-
06. Segundo Termo Aditivo: Prorroga-se o prazo de vigência previsto na "Cláusula Sétima -
Da Vigência" do contrato por 12 (doze) meses, iniciando-se no dia 28/11/2025 e tendo
como termo final o dia 27/11/2026. Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/21 e suas alterações.
Assinado por meio digital em 19 de setembro de 2025. Secretaria Municipal de Saúde.
Processo: 725/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 257/2023. Objeto: Repasse
de Recurso Federal proveniente de Emenda Parlamentar referente ao incremento
temporário ao custeio dos serviços de atenção especializada à saúde, proposta n°
36000.500713/2023-00, destinado à Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho, CNES
2219646, conforme Portaria GM/MS n° 754 de 20 de junho de 2023, Chamamento Público
de Pré-Qualificação n° 07/2023 e Plano de Trabalho. Contrato: P0725/23-01. Contratada:
Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho, inscrita no CNPJ sob o nº 00.991.591/0001-
06. Segundo Termo Aditivo: Prorroga-se o prazo de vigência previsto na "Cláusula Sétima -
Da Vigência" do contrato por 12 (doze) meses, iniciando-se no dia 28/11/2025 e tendo
como termo final o dia 27/11/2026. Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/21 e suas alterações.
Assinado por meio digital em 19 de setembro de 2025. Secretaria Municipal de Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO 883/2025
Processo nº. 311/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº. 081/2023. Objeto:
Contratação de instituição hospitalar pública, filantrópica e/ou privada para prestação de
serviços ambulatoriais e hospitalares, de média e alta complexidade aos usuários do SUS,
conforme chamamento público nº 002/2023. Contrato P0311/23-01. Contratada: Fundação
Educacional Alto Médio São Francisco, inscrita no CNPJ sob o nº 20.533.295/0003-30.
Trigésimo Primeiro Termo Aditivo: 2.1. Acresce-se ao valor previsto na "Cláusula Segunda"
do contrato original a quantia de R$ 467.872,08, conforme discriminado abaixo. Com este
acréscimo, o qual representa 1,53% do valor renovado no 27º Termo de Aditamento, o
valor total do contrato vigente será de R$ 38.840.159,22. Fundamento Legal: Lei nº.
8.666/93 e suas alterações. Assinado por meio digital em 17 de setembro de 2025.
Secretaria Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2025
Espécie: Termo de Cooperação "Apoio Administrativo" - SEI Nº 0000068-54.2025.6.13.8100.
Acordo de Cooperação nº 01/2025 - TRE-MG, torna-se público o Termo de Cooperação nº
0000068-54.2025.6.13.8100, firmado entre o TRE-MG e o Município de Morro da Garça/MG,
em 25/09/2025. Vigência: encerra-se em 06/05/2026. Data da assinatura: 25/09/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2025
O Município de Munhoz/MG, torna público o Processo Licitatório n.º 223/2025
- Pregão Eletrônico nº 076/2025, Registro de Preço n° 064/2025. contratação de empresa
para aquisição de forma parcelada de medicamento para a farmácia de todos da secretaria
municipal de saúde da prefeitura municipal de munhoz, em conformidade com a descrição
do objeto e quantidades estimadas descritas nesse termo de referência, conforme edital.
parte i. Início de Cadastramento das Propostas: 07/10/2025 às 17h00min. Fim de
Cadastramento das Propostas: 24/10/2025 às 08h30min. Abertura das Propostas e análises:
24/10/2025 às 09h00min. Fase de Disputa de Lances: 24/10/2025 às 09h01min.
Formulação de consultas e obtenção do Edital se encontra à disposição dos interessados
site www.munhoz.mg.gov.br na aba Licitações e no Endereço Eletrônico na página do
BBMNET-Licitações Públicas no endereço www.novobbmnet.com.br e para esclarecimentos
e duvidas do edital solicitar na plataforma BBMNET LICITAÇOES.
LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA
Subdiretora de licitação e contratos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2025
O Município de Munhoz/MG, torna público o Processo Licitatório n.º 224/2025 -
Pregão Eletrônico n.º 077/2025, Registro de Preço n° 065/2025. contratação de empresa
para aquisição deforma parcelada de pneus para a secretaria de transporte da prefeitura
municipal de munhoz, em conformidade com a descrição do objeto e quantidades estimadas
descritas nesse termo de referência, conforme edital. Início de Cadastramento das
Propostas: 07/10/2025 às 17h00min. Fim de Cadastramento das Propostas: 23/10/2025 às
13h30min. Abertura das Propostas e análises: 23/10/2025 às 14h00min. Fase de Disputa de
Lances: 23/10/2025 às 14h01min. Formulação de consultas e obtenção do Edital se encontra
à disposição dos interessados site www.munhoz.mg.gov.br na aba Licitações e no Endereço
Eletrônico na página do BBMNET-Licitações Públicas no endereço www.novobbmnet.com.br
e para esclarecimentos e duvidas do edital solicitar na plataforma BBMNET LI C I T AÇO ES .
LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA
Subdiretora de licitação e contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM
AVISOS DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO
Termo de Ratif. de Inex. de Licitação -
O Prefeito, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade c/ disposto
inciso II, art 74 da Lei Fed. 14133/21, Ratifica a Inex. de Licitação, conf. Proc. 70/2025, Inex.
20/2025. Obj: Locação de imóvel p/ instalação e funcionamento do Abrigo Institucional
"Abraços de Paz", destinado ao acolhimento de crianças e adolescentes em situação de
vulnerabilidade social no Mun. de Mutum. Contratado Hélio de Oliveira, ***.307.546-**,
valor global R$ 26.724,00 (Vinte e seis mil setecentos e vinte e quatro reais).
Termo de Ratif. de Inex. de Licitação -
O Prefeito, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade c/ disposto
inciso II, art 74 da Lei Fed. 14133/21, Ratifica a Inex. de Licitação, conf. Proc. 71/2025, Inex.
21/2025. Obj: Locação de imóvel p/ instalação temporária p/ funcionamento da 35ª Delegacia
de Polícia Civil de Mutum. Contratada: Lídia Siqueira Machado Anacleto, ***.338.656-**,
valor global R$ 4.554,00 (Quatro mil quinhentos e cinquenta e quatro reais).
Em 22 de agosto de 2025.
CLAUDINEI C. DE FREITAS
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
A Prefeitura Mun. de Mutum, através de sua Comissão Permanente de
Licitação, no uso de suas atribuições legais, torna público e convoca em ordem cronológica
os licitantes classificados no Proc. Licitatório 04/2025 Pregão Eletrônico nº 02/2025, cujo
objeto é Aquisição de máquinas e equipamentos para atender às necessidades do
município de Mutum, em conformidade com o convênio SPOA/SE/MAPA 956793/2024 -
TRANSFEREGOV.BR 007090/2024, manifeste interesse em assumir os itens remanescentes
do contrato rescindido com a empresa - Puma Maquinas Ltda, 23.655.349/0001-67,
primeiro lugar no certame supracitado. Portal www.licitardigital.com.br. Tel: (33)3312-1503
/ (33)93618-2284 - licitacao@mutum.mg.gov.br.
YNGRID C. CABALINI
Agente de Contratação
EXTRATO DE RESCISÃO
Extrato de Termo de Rescisão do Contrato 22/2024. Proc. Licitatório 104/2023, Pregão
27/2023, Contratante: Prefeitura Municipal de Mutum; Contratada (o): Fabrik Soluções
Construtivas e Equipamentos Ltda, com sede no Córrego Seco, nº S/N. BR 262 KM, Zona
Rural, Ibatiba/ES, 12.691.335/0001-82, neste ato representado pelo Sr. Leandro C. Moreno,
***.049.107-** RG ***518** SSP MG; Obj: Reg. de Preços para futura e eventual aquisição
de madeira de lei, eucalipto, eucalipto tratado e afins, em atendimento a diversas
Secretarias do Município de Mutum, conforme especificações e quantidades descritas no
Anexo I, do Termo de Referência e Edital. Valor global do contrato: R$ 293.360,00
(duzentos e noventa e três mil e trezentos e sessenta reais); Vig.: 09/02/24 a 09/02/25, e
foi prorrogado por mais 12 meses, a vigência total é de 09/02/24 a 09/02/26;
Fundamentação: inciso I, Art. 78 da Lei 8.666/93.
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