DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100800248
248
Nº 192, quarta-feira, 8 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PE Nº 29/2025
PREFEITURA DE RESPLENDOR/MG - PL nº 112/25, PE nº 29/25. Torna público
extrato final do processo em epígrafe, cujo objeto é aquisição de móveis escolares, para
atender a Secretaria Municipal de Educação e demais Secretarias, da seguinte forma:
Adjudicado
e
homologado em
3/10/25.
ACOFLEX
MOVEIS
DE ACO
LTDA,
CNPJ
57.393.564/0001-59, ATA n° 108/25, com valor R$ 94.352,00; BURANO MOVEIS LTDA, CNPJ
40.729.290/0001-23, ATA n° 109/25, com valor R$ 125.708,00; M&R EQUIPAMENTOS E
MOVEIS LTDA, CNPJ 11.708.655/0001-35, ATA n° 110/25, com valor R$ 67.150,00; MONFER
MF COMÉRCIO LTDA, CNPJ 56.426.736/0001-80, ATA n° 111/25, com valor R$ 91.918,00;
PLAYRIO PARQUES INFANTIL LTDA ME, CNPJ 33.492.887/0001-31, ATA n° 112/25, com valor
R$ 63.200,00; DEBRUM MOVEIS CORPORATIVOS LTDA, CNPJ 53.448.772/0001-57, ATA n°
113/25, com valor R$ 21.800,00; CIRURGICA SANTA JOANA DARC, CNPJ 40.810.592/0001-
21, ATA n° 114/25, com valor R$ 5.725,00; RF REZENDE COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ
47.854.165/0001-94, ATA n° 115/25, com valor R$ 2.780,00; MOURA PORTO FABRI C AÇ ÃO
E COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS H, CNPJ 13.103.801/0001-24, ATA n° 116/25,
com valor R$ 134.230,80; Assinadas: 3/10/25, Vigência 3/10/25 a 2/10/26.
LUCICLEIDE S. S. MEDEIROS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 092/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Novo. Contratada: Titoneli
Veículos Ltda - CNPJ Nº 11.448.734/0001-54. Objeto: Aquisição de 04 (quatro) veículos
novos, 05 (cinco) lugares, destinados a atender as necessidades dos setores da
Administração Municipal, sendo: 02 (dois) veículos para a Secretaria Municipal de Saúde,
01 (um) veículo para a Secretaria Municipal de Educação e 01 (um) veículo para a
Secretaria Municipal de Assistência Social. Valor total: R$ 376.000,00. Vigência: 12 (doze)
meses. Data de assinatura: 03/10/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 107/2024
NÚMERO: Nº 1 - PRORROGAÇÃO DE EXECUÇÃO / VIGÊNCIA
O Prefeito Municipal de Rio Pomba, em cumprimento ao Art. 61, parágrafo único da Lei
8.666/93, que o município firmou o seguinte instrumento contratual:
Tipo: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 107/2024;
Número: Nº 1 - Prorrogação de Execução / Vigência.
Contratante: Município de Rio Pomba - MG.
Contratado: CONSTRUTORA PEREIRA E SOUZA LTDA.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE
INFRAESTRUTURA PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES, CONFORME ESPECIFICAÇÕ ES
CONSTANTES NO PROJETO, PLANILHA, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA E DEMAIS
ANEXOS A ESTE EDITAL.
Dotação Orçamentária: 002.006.015.451.1506.1253.4.4.90.51 -
Fundamento: Processo nº 176/2023 - Tomada de Preços nº 003/2023.
Prazo Aditivado: 12/07/2025 a 11/07/2026.
Valor: Sem acréscimo de Valor.
Data de assinatura 03 de julho de 2025.
Signatário - Contratante: Francisco José do Carmo Reis - Secretário Municipal de Obras,
Transportes e Serviços Urbanos.
Signatário - Contratado: José Pereira Júnior - Sócio/Administrador. Rio Pomba, 03 de julho
de 2025. Maria de Fátima Pereira Quintão, Equipe de Apoio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBELITA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
Município de Rubelita/MG torna público o Proc. Licitatório 146/2025, Pregão
Eletrônico 023/2025, aquisição de equipamentos e mobiliário escolar, destinados a atender as
necessidades das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino do Município de Rubelita/MG,
em conformidade com o Plano de Aplicação de Recursos do Convênio nº 1260101102/2025.Sessão
20/10/2025 às 08:30 horas. Demais Informações pelo email: licitacao.rubelitamg@gmail.com ou
no site: rubelita.mg.gov.br. Pregoeira: Bruna Luiza Menegazzo.
BRUNA LUIZA MENEGAZZO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2025
A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna pública a Revogação do Processo
Nº 180/2025, Concorrência Eletrônica Nº 018/2025 e, consequentemente, todos os seus
atos, cujo objeto era "contratação de empresa especializada do ramo de Engenharia e
Construção Civil para execução de obra de reconstrução de moradias, em função das
chuvas intensas e enchentes ocorridas no município de Salinas (Recurso: SEDEC nº.
59053.006151/2022-12 e Recurso Próprio)", pelas razões constantes nos autos.
Salinas/MG, 7 de outubro de 2025
CLEDSON PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE IBITIPOCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
9º Termo de Aditamento ao Contrato nº 01/2023. Contrato nº 01/2023, Termo Aditivo nº
09/2025. Contratante: Município de Santa Rita de Ibitipoca/MG, inscrito no CNPJ nº
18.094.862/0001-96. Contratada: Inácio de Carvalho Engenharia e Construções Ltda - EPP,
inscrita no CNPJ nº 04.497.775/0001-75. Objeto: prorrogação da vigência do Contrato nº
01/2023, que tem por objeto a construção de uma Escola Padrão FNDE. Fundamento legal:
Artigo 57, §1º, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993. Vigência: prorrogada até
31/10/2025. Valor: inalterado. Data da assinatura: 30 de setembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato N.º 3891/2025, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 165/2025, na
modalidade DISPENSA N.º 037/2025, cujo Objeto é a CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ATEND
SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE LTDA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO
DOMICILIAR (HOME CARE), COM DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPE MULTIPROFISSIONAL,
INSUMOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, VISANDO A CONTINUIDADE DA ASSISTÊNCIA A
PACIENTES SOB ACOMPANHAMENTO
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE PARA
ATENDIMENTO A DETERMINAÇÃO JUDICIAL, EM CARÁTER ININTERRUPTO E HUMANIZADO, POR
DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO, ART. 75, INCISO VIII DA LEI FEDERAL N.º 14.133/21.
Contratada: ATEND SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE LTDA. Valor: R$ 200.807,46.
Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO HIPÓLITO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2025
O Município de Santo Hipólito/MG torna público, para conhecimento dos
interessados, que às 14h00 do dia 08 de outubro de 2025, no Prédio da Prefeitura Municipal,
situado na rua Emir Sales, nº 85, Centro, será realizada a sessão para recebimento e abertura
dos envelopes, referente ao Credenciamento nº 006/2025, para Chamamento Público, na
forma de credenciamento de pessoa jurídica para "prestação de serviços médicos", para
atendimento a consultas no Município de Santo Hipólito/MG. Edital e maiores informações
com o Agente de Contratação, no endereço acima ou pelo fone: (38) 3726-1202 E-mail
licitacao@santohipolito.mg.gov.br ou no site: https://santohipolito.mg.gov.br/licitacoes.aspx
LUIZ FILIPE CAMILO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 8/2025
O Município de Santo Hipólito/MG torna público, para conhecimento dos
interessados, que às 09h00 do dia 27 de outubro de 2025, no Prédio da Prefeitura
Municipal, situado na rua Emir Sales, nº 85, Centro, será realizada a sessão para
recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta Comercial e documentação de
Habilitação, referente à Processo Licitatório N° 066/2025 Concorrência Pública Presencial
Nº 008/2025, Critério de Julgamento: Menor Preço, Contratação de empresa para execução
de obra de pavimentação com bloquetes de concreto sextavados na Avenida Bitu de Abreu,
área de 1.120 m², no Distrito de Senhora da Glória, Município de Santo Hipólito/MG, em
atendimento ao Plano de Ação n.º 09032025-083469/2025. Edital e maiores informações
com o Agente de Contratação, no endereço acima ou pelo fone: (38) 3726-1202 E-mail
licitacao@santohipolito.mg.gov.br ou no site www.santohipolito.mg.gov.br.
LUIZ FILIPE CAMILO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 14/2025
Proc. nº 164/2025
Considerando a ata realização Concorrência, lavrada no ato da sessão e com fund.
no inciso IV, Art. 71 Lei n° 14.133 de 0104/2021, ADJUDICO o obj. construção de UBS no Bairro
Santo Antônio Porte I - convênio Nº 86926.1360001/24-008 - PAC, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos à vencedora ASX CONSTRUÇÃO
LTDA, inscrito no CNPJ nº 41.970.439/0001-24, conforme ata da sessão de julgamento e
HOMOLOGO o processo licitatório nº 164/2025, Concorrência nº 14/2025. SD, 06/10/2025.
Santos Dumont, MG 7 de outubro de 2025
PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JÚNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO PRATA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 064/2025
Concorrência nº 000002/2025, Processo Licitatório nº 000013/2025. OBJETO: Execução de
obra de construção de bueiro simples celular de concreto armado (BSCC) na Comunidade
da Colônia (REC-MG-3161007-20240318-01 - Processo nº: 59053014871/2024-13).
CONTRATADO: Construtora Gonzaga e Costa LTDA. VALOR: R$ 96.466,45. VIGÊNCIA:
29/04/2025 a 29/04/2026.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 081/2025
OBJETO: Execução de OAE de ponte esconsa com viga metálica e vão de 8,0m na rua
Joaquim Pedro da Silva. CONTRATADO: Construtora Super e Incorporadora Ltda. VALOR: R$
447.400,00. VIGÊNCIA: 01/07/2025 A 01/07/2026.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2025
A Prefeitura de São Domingos do Prata torna público o extrato da Adjudicação
e da Homologação do Processo Licitatório Nº 013/2025, Concorrência Eletrônica Nº
002/2025. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de construção de
bueiro simples celular de concreto armado (BSCC) na Comunidade da Colônia. Adjudicado
e Homologado na data de 29 de abril de 2025 em favor de CONSTRUTORA GONZAGA E
COSTA LTDA, CNPJ nº 48.852.454/0001-17, no valor global de R$ 96.466,45.
São Domingos do Prata, MG, 29 de abril de 2025
FERNANDO ROLLA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
A Prefeitura de São Domingos do Prata torna público o extrato da Adjudicação
e da Homologação do Processo Licitatório Nº 012/2025, Concorrência Eletrônica Nº
001/2025. Objeto: Contratação de empresa para Execução de OAE de ponte esconsa com
viga metálica e vão de 8,0m na rua Joaquim Pedro da Silva. Adjudicado e Homologado na
data de 1º de julho de 2025 em favor de CONSTRUTORA SUPER E INCORPORADORA LTDA,
CNPJ nº 58.837.869/0001-75, no valor global de R$ 447.400,00.
São Domingos do Prata, MG, 1º de julho de 2025
FERNANDO ROLLA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ
AV I S O S
ADJUDICAÇÃO, RESULTADO FINAL, HOMOLOGAÇÃO, ATA DE REGISTRO DE PREÇO,
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 83/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025, REGISTRO DE
PREÇOS N° 040/2025.
Objeto: Registro de preços para aquisição de roupa íntima descartável para
atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Gonçalo do Pará
- MG, nas quantidades, qualidades e condições descritas neste Termo de Referência (Anexo
I). Empresas vencedoras: TREZE DISTRIBUIDORA LTDA - inscrito no n° de CNPJ:
29.126.669/0001-06 vlr. Total est. R$ 13.200,00. Homologado em 06 de outubro de 2025.
São Gonçalo do Pará-MG, 6 de outubro de 2025.
ANTÔNIO CARLOS LIMA
Secretário Municipal de Saúde
Fechar