DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 192, quarta-feira, 8 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA LAGOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
A Prefeitura Municipal de São João da Lagoa - MG torna público que realizará
Pregão Eletrônico nº 015/2025, Processo Licitatório nº 057/2025. Objeto: Registro de
Preços para contratação de empresa especializada na confecção de próteses dentárias.
Data da Sessão pública: 22/10/2025, às 09:00 horas. Edital disponível: endereço eletrônico
www.saojoaodalagoa.mg.gov.br. www.licitardigital.com.br. Sede da Prefeitura Municipal:
Av. Coração de Jesus, nº 1005, centro. Telefone: 38) 3486-0768.
São João da Lagoa, 7 de outubro de 2025.
EGUIMÉRCIO ANTUNES EVANGELISTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA MATA
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeitura Municipal de São João da Mata (MG) - Contrato Nº 00088/2025 - Extrato -
Processo administrativo n° 0096/2025 - Concorrência Eletrônica n° 0005/2025 - Partes:
Município de São João da Mata/MG X CONSTRUTORA CARVALHO E DUARTE LTDA, inscrita
no CNPJ Nº 32.091.094/0001-48. Objeto Contratação de Empresa Especializada Para
Execução de Obra de Pavimentação em Blocos de Concreto Intertravado no Trecho Final da
Serra do Pico Agudo no Município de São João da Mata (MG). Vigência: 06/10/2025 à
06/10/2026 - Prazo de Execução: 090 (noventa) dias - Valor de R$ 514.000,00 (quinhentos
e quatorze mil reais) - Dotação Orçamentária: 020501.154520060.1117.000.4.4.90.51.00 -
Obras e Instalações - Ficha 00241.
AV I S O S
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeitura Municipal de São João da Mata (MG) - Termo de Ratificação e
Homologação - Processo Licitatório n° 0096/2025 - Concorrência Eletrônica n° 0005/2025 -
Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obra de Pavimentação
em Blocos de Concreto Intertravado No Trecho Final da Serra do Pico no Município de São
João da Mata (MG). Tendo em vista as informações constantes dos autos em epigrafe e
constatada a regularidade dos atos procedimentais, RATIFICO e HOMOLOGO o objeto, em
favor da empresa: CONSTRUTORA CARVALHO E DUARTE LTDA, inscrita no CNPJ Nº
32.091.094/0001-48, pelo valor total de R$ 514.000,00 (quinhentos e quatorze mil reais).
Em 6 de outubro de 2.025.
ROSEMIRO DE PAIVA MUNIZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2025
A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna
público Processo Licitatório nº 137/2025, Pregão Eletrônico nº 89/2025 objeto: Contratação
de empresa especializada no transporte (locação e Remoção de Caçambas estacionárias
(tipo rolon), através de um caminhão truck para o Aterro Sanitário), prestação de serviços
de recepção, tratamento e destinação final dos rejeitos/resíduos sólidos provenientes da
Usina de Triagem e Compostagem de Lixo, limpeza pública urbana, sistema prisional,
ambientalmente correta, dos resíduos sólidos urbanos. Abertura e início da sessão de
disputa de preços 27/10/2025 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e
divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura
https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.
MARILIA GOMES DA SILVA ROSA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2025
A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público
Processo Licitatório nº 124/2025, Pregão Eletrônico nº 80/2025 objeto: Registro de preços para a
aquisição de colchões destinados aos leitos da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) deste
Município. Abertura e início da sessão de disputa de preços 24/10/2025 às 09h:30min. Site para
realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br
ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.
MARILIA GOMES DA SILVA ROSA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do dia 07/10/2025, no Diário Oficial da União, pág. 269, Seção 3,
Prefeitura Municipal de São José do Jacuri/MG, Aviso de Homologação, no texto, onde se
lê: Aviso de Adjudicação, leia-se: Aviso de Homologação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO
EXTTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 058/2025
INEXIGIBILIDADE 017/2025
PROCESSO LICITATÓRIO 073/2025
A PREF. MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO-MG, para conhecimento dos interessados, Extrato do
Contrato nº 058/2025, Inexigibilidade 017/2025, Processo Licitatório 075/2025, Objeto:
"CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA "SER SAMBA" PARA APRESENTAÇÃO NO
DIA 10 DE OUTUBRO DE 2025, DURANTE A REALIZAÇÃO DA TRADICIONAL FESTA DE
OUTUBRO DO MUNICÍPIO DE SÃO ROMÃO-MG, A REALIZAR-SE DE 10 A 12 DE OUTUBRO DE
2025. Contratada: Gouveia Promoções e Eventos Ltda, valor global R$ 25.000,00. Vigência
16/09/2025 a 16/12/2025. SARA EVANGELISTA QUEIROZ CAIXITO, Agente de Contratação.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇOS 011/2025
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
REFERENTE AO CONTRATO Nº 049/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 056/2024
DISPENSA Nº 019/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO - MG, para conhecimento de todos os
interessados, Retificação de Extrato de Rescisão Contratual referente ao Contrato nº 049/2024
do Processo Licitatório nº 056/2024, Dispensa nº 019/2024.
PARTES: Prefeitura Municipal de São Romão (CONTRATANTE) e HM Engenharia e
Prestação de Serviços Ltda (CONTRATADO).
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE RURAL DE PARATERRA,
conforme Contrato de Repasse MCIDADANIA/CAIXA 899442/2020, por empreitada por
execução indireta e por preço global, nos termos previsto na alínea "A" do inciso III do artigo 75
da Lei 14.133/2021.
PUBLICADO NO JORNAL DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO NO DIA 26 DE SETEMBRO DE
2025, SEÇÃO 3, PÁG. 338.
Onde-se-lê: Processo Licitatório nº 059/2024.
Leia-se: Processo Licitatório nº 056/2024.
SÃO ROMÃO - MG, 7 de setembro de 2025
SARA EVANGELISTA QUEIRO CAIXITO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA/MG - O Município de Sobrália torna
público, nos termos da Lei nº 14.133/21, a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do PL Nº
47/2025 - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 02/2025, objeto: Contratação de empresa para
Provisão
de
Unidades
Habitacionais,
conforme
Termo
de
Compromisso
Nº
974291/2025/MCIDADES/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do
Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o município de
Sobrália-MG. Fica adjudicada e homologada a empresa VILATECH ENGENHARIA LTDA, CNPJ
n 60.662.789/0001-78, com o Valor Global de R$: 3.887.131,98 (três milhão, oitocentos e
oitenta e sete mil, cento e trinta e um reais e noventa e oito centavos). Adjudicação:
06/10/2025- Homologação:07/10/2025.
Sobrália/MG, 7 de outubro de 2025.
ROBERTO MOREIRA RODRIGUES JÚNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º/2025 termo aditivo. contrato nº 0200/2023 - concorrência nº 02/2023..Objeto
contratação de empresa para construção de escola no bairro nova três corações com
fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. contratado: hammer construção
e engenharia ltda. cnpj: 45.154.920/0001-00. tipo: o prazo do contrato original fica
prorrogado por 06 (seis) meses. autorização: cláusula 16.1 do edital, referente à
concorrência nº 02/2023. início vigência: 11/09/2025 até 10/03/2026
três corações, 11 de setembro de 2025. daniel santos ribeiro. secretario ordenador
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º/2025 termo aditivo. contrato nº 0196/2023 - concorrência nº 03/2023Objeto
contratação de empresa especializada para construção de creche municipal no bairro nova
três corações, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos. recurso
oriundo do projeto mãos dadas. contratado: tri-service engenharts e terceirização ltda.
cnpj: 41.904.681/0001-08. tipo: o prazo do contrato original fica prorrogado por 12 (doze)
meses. autorização: cláusula 16.1 do edital, referente a concorrência nº 03/2023. início
vigência: 06/09/2025 até 05/09/2026. publicado no quadro de avisos da prefeitura de três
corações em 06/09/2025 três corações, 6 de setembro de 2025. daniel santos ribeiro.
secretaria municipal de educação.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2025
Processo n.° 0521/2025
Aquisição de sensores para glicosímetro freestyle libre glicosímetros freestyle
libre, para atender às ordens judiciais da secretaria municipal de saúde. O município de
três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro
jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico.
Data de julgamento das propostas: 21/10/2025 às 14h:00min. Local: portal de compras do
governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e
alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital.
Requisitante: secretaria municipal de saúde. O edital completo, seus anexos, impugnações,
recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para
ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às
11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
Três corações, 7 de outubro de 2025
LUIS CARLOS SILVA CARVALHO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2025
Processo n.° 0534/2025
Objeto contratação para prestação de serviço de dosimetria de radiação e
concessão de uso de dosímetros para utilização nos atendimentos dos departamentos de
raio-x. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av.
Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na
modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 23/10/2025 às
14h:00min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme
lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas
demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de saúde. O edital
completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser
acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no
departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas
Três corações, 7 de outubro de 2025
LUIS CARLOS SILVA CARVALHO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2025
Processo n.° 0529/2025
Aquisição de papel termossensível ecg para eletrocardiógrafos bionet cardiocare e
edan se-3 visando atender às necessidades do centro de especialidades médicas da
secretaria municipal de saúde. O município de três corações/prefeitura municipal
de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep
37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de
julgamento das propostas: 24/10/2025 às 09h:30min. Local: portal de compras do
governo
federal: www.compras.gov.br.
Conforme
lei
federal n.º
14.133
de
01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições
fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de saúde. O edital completo,
seus
anexos, impugnações,
recursos,
decisões e
demais
atos deverão
ser
acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br
ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00
horas
Três corações, 7 de outubro de 2025
LUIS CARLOS SILVA CARVALHO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2025
Processo n.° 0539/2025
Aquisição de máquina pesada - retroescavadeira. O município de três
corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro
jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico.
Data de julgamento das propostas: 29/10/2025 às 09h:30min. Local: portal de compras do
governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e
alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital.
Requisitante: secretaria municipal de obras e serviços públicos. O edital completo, seus
anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos
interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de
licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
Três corações, 7 de outubro de 2025
LUIS CARLOS SILVA CARVALHO
Pregoeiro