DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 192, quarta-feira, 8 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 022-2025 FMS Objeto: Aquisição de Oxigênio Medicinal, reguladores,
fluxômetros e umidificadores, para atender a manutenção das ações de média e alta
complexidade-MAC Data de assinatura: 23/09/2025 Contratante: FUNDO MUNICPAL DE
SAÚDE Contratada(o): GÁS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE GASES EIRELI
Contrato nº 20250453 Valor total R$ 462.050,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RODON DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 030-2025 FMAS Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais
permanente e de consumo para atender a demanda do Fundo Municipal de Assistência
Social de Rondon do Pará através da Emenda Parlamentar 150618720230002 Programação-
SIGTV Data de assinatura: 24/09/2025 Contratada(o): SINCES TECNOLOGIA COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA Contrato nº 20250463 Valor total R$ 19.800,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020.2025 -SRP
A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará/PA, torna público a abertura
de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 90020.2025, para REGISTRO DE
PREÇOS, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E
CORRETIVA COM
FORNECIMENTO DE MATERIAIS
PARA ILUMINAÇÃO
PÚBLICA DO
MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO
POR GRUPO no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no
Edital. A abertura da sessão pública será em 24/10/2025 às 09:00 horas, por meio do
endereço
eletrônico
www.gov.br/compras
-
UASG:
980369.
Edital
e
anexos:
www.gov.br/compras - UASG: 980369, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Rodovia
Augusto Meira Filho, Km 17, S/Nº, CEP: 68798-000 - Santa Bárbara do Pará - Pará, horário
08:00hs às 12:00hs, cplsantabarbara2023@gmail.com.
MARIA JOSÉ BASTOS DO AMARAL
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025-PMSIP
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR O
SERVIÇO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E.M.E.F. DONA FRANCISCA FÉLIX, NO MUNICIPAL
DE SANTA IZABEL DO PARÁ;
EMPRESA HOMOLOGADA: HAN'EI ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - EPP com
CNPJ Nº 51.466.616/0001-93;
Valor global: R$ 4.746.489,21 (quatro milhões, setecentos e quarenta e seis mil,
quatrocentos e oitenta e nove reais e vinte e um centavos). Data da Homologação: 06/10/2025.
JOSÉ ALBERTO TAVARES DA TRINDADE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2025
A Prefeitura Municipal de Santa Maria das Barreiras, Pará/ Fundo Municipal de
Educação,
avisa
que
realizará
CHAMAMENTO/CREDENCIAMENTO:
portaldecompraspublicas.com.br; destinado a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DES I N S E T I Z AÇ ÃO,
DESRATIZAÇÃO, DEDETIZAÇÃO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de controle de vetores e pragas urbanas que abrange a limpeza, desinfestação sanitização,
desinfestação, limpeza geral de caixas dàgua e esgotamento de fossas sépticas, INICIO: 08 DE
OUTUBRO DE 2025, ÀS 09:00. PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR. Maiores informações na
sede
da
Prefeitura
Municipal,
Av.
Rui
Barbosa
nº
1,;
portal:
prefeituramunicipaldesantamariadasbarreiras.pa.gov.br.
:e-
mail:;licitacaosmb@santamariadasbarreiras.pa.gov.br.
Santa Maria das Barreiras-PA, 2 de OUTUBRO de 2025.
MARCIO NEIVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO - Concorrência Pública n° 005/2025. OBJETO: "Contratação de
Empresa Habilitada Para Reforma e Ampliação das Escolas Municipais, Pe. Felipe
Bettendorf e Dom Anselmo Pietrulla, Região Urbana de Santarém - PA". Contrato Nº
063/2025, Partes: Secretaria Municipal de Educação/ CONTAP CONSTRUTORA LTDA. CNPJ
N.º: 83.773.804/0001-50. Assinatura: 07/10/2025. Vigência: 07/10/2025 a 07/10/2026. R$
2.204.816,12 (Dois milhões, duzentos e quatro mil, oitocentos e dezesseis reais e doze
centavos). Nilton Araújo da Costa. Secretário Municipal de Educação - SEMED. Decreto nº
1.512/2025 - GAP/PMS
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº
da
Licitação:
001/2022-SEMINFRA
Município/Órgão:
Prefeitura
Municipal
de
Santarém/Secretaria Municipal de Infraestrutura. Modalidade: Tomada de Preços. Contrato:
051/2022 Nº do Aditivo: 08/2025 - Prorrogação de prazos. Contratado: Tupaiu Construções
e Serviços Ltda, CNPJ/MF: 10.971.680/0001-44 Ordenador de despesas: Sérgio Gouvêa de
Melo. Vigência: 27/10/2025 será prorrogado por 151 (cento e cinquenta e um) dia, ficando
seu novo término ajustado para 27/03/2026. Execução: 09/10/2025 será prorrogado por 151
(cento e cinquenta e um) dia, ficando seu novo término ajustado para 09/03/2026. Objeto:
Construção do Mirante da Serra do Saubal, no município de Santarém, neste Estado.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo de prazo ao Contrato Administrativo nº 016/2021-SEMMA ,
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
NA PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇO
CONTINUADO DE ACESSO A INTERNET BANDA LARGA. Partes: Secretaria Municipal de Meio
Ambiente e
FROHLICH E
FERREIRA LTDA
- ME,CNPJ:
13.457.409/0001-83.Vigência
01/11/2025 à 31/10/2026. Fundamento art. 57, § 2º e art. 65, II, alínea b, da Lei de
Licitações e Contratos 8.666/93 da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 210/2024. Pregão Eletrônico nº 013/2024.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Famed Remocoes de Pacientes
Eireli. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 3 (três) meses, de 03/10/2025 a
03/01/2026. Fundamento Legal: artigo 107 da Lei nº 14.133/2021. Data e Assinatura:
02/10/2025 - Everaldo de Souza Martins Filho- Secretária Municipal de Saúde de
Santarém.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 217/2024. Pregão Eletrônico nº 025/2023.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: White Martins Gases Industriais
Ltda. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses, de 21/09/2025 até o dia
21/09/2026. Fundamento Legal: art. 57, Inciso II, § 2º da Lei nº 8.666/93. Data e
Assinatura: 19/09/2025 - Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde
de Santarém.
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 046/2024-SEMSA. Chamamento Público n°
005/2022-SEMSA. Contratante:
Secretaria Municipal de Saúde.
Contratado: Vida
Procedimentos Oftalmológicos Ltda - Prestação de Serviços em Oftalmologia (Consultas,
Exames e Cirurgias Oftalmológicas). Objeto: Prorrogação do Prazo ao Contrato nº
046/2024-SEMSA em 12 (doze) meses, iniciando em 13/09/2025 e findando no dia
13/09/2026. Fundamento Legal: art. 57, caput e inciso II, e §2° da Lei nº 8.666/93 e
alterações posteriores. Data e Assinatura: 12/09/2025 - Everaldo de Souza Martins Filho -
Secretário Municipal de Saúde de Santarém.
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 080/2023-SEMSA. Chamamento Público n°
005/2022-SEMSA. Contratante:
Secretaria Municipal de Saúde.
Contratado: Vida
Procedimentos Oftalmológicos Ltda. - Prestação de Serviços em Oftalmologia (Consultas,
Exames e Cirurgias Oftalmológicas). Objeto: Prorrogação do Prazo ao Contrato nº
080/2023-SEMSA em 12 (doze) meses, iniciando em 10/09/2025 e findando no dia
10/09/2026. Fundamento Legal: art. 57, caput e inciso II, e §2° da Lei nº 8.666/93 e
alterações posteriores. Data e Assinatura: 09/09/2025 - Everaldo de Souza Martins Filho -
Secretário Municipal de Saúde de Santarém.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 123/2024-SEMSA. Pregão Eletrônico n°
012/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Cristalfarma Comércio,
Representação, Importação e Exportação Ltda - Aquisição de Kit Básico Cirúrgico
Descartável Para Atender a Demanda do Hospital Municipal de Santarém. Objeto:
Prorrogação de prazo por 6(seis) meses, do dia 29/05/2025 até o dia 29/11/2025 e
acréscimo de valor por acrescido em R$ 36.625,93 (trinta e seis mil e seiscentos e vinte e
cinco reais e noventa e três centavos), sendo o valor original R$ 146.683,70. (cento e
quarenta e seis mil e seiscentos e oitenta e três reais e setenta centavos). Dentro do limite
permitido legalmente, fica o acréscimo em 25% (vinte e cinco por cento). Fundamento
Legal: Artigo 57, §2°, inciso II e artigo 65, inciso I, alínea b, §1° da Lei nº 8.666/93.
Assinatura: 27/05/2025 - Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário de Saúde de
Santarém.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2024. Pregão Eletrônico n° 032/2023.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Pro-Analysis Laboratorio de
Analises Clinicas Ltda - Serviços Médicos em Ultrassonografia, Com Fincas a Elevação dos
Indicadores Quantitativos e Qualitativos do Município de Santarém/Pa no Atendimento a
Sua População no Hospital Municipal, Pronto Socorro Municipal e Unidade de Pronto
Atendimento 24 Horas. Objeto: Prorroga o prazo de vigência do contrato por mais 02 (dois)
meses, iniciando a partir do dia 30/01/2025 com término para o dia 30/03/2025.
Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura:
29/01/2025 - Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde de
Santarém.
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2024. Pregão Eletrônico n° 032/2023.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Pro-Analysis Laboratorio de
Analises Clinicas Ltda - Serviços Médicos em Ultrassonografia, Com Fincas a Elevação dos
Indicadores Quantitativos e Qualitativos do Município de Santarém/Pa no Atendimento a Sua
População no Hospital Municipal, Pronto Socorro Municipal e Unidade de Pronto
Atendimento 24 Horas. Objeto: Prorroga o prazo de vigência do contrato por mais 02 (dois)
meses, iniciando a partir do dia 31/03/2025 com término para o dia 31/05/2025.
Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 28/03/2025
- Everaldo de Souza Martins Filho- Secretário Municipal de Saúde de Santarém.
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 -SEMTRAS
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Em Locação de Veículos Para
Atender Às Necessidades Da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social.
Publicação
do
Edital
no
endereço
eletrônico:
www.santarem.pa.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 20/10/2025 às 09h00min.
CELSA MARIA GOMES DE BRITO SILVA
Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO
FUNDIÁRIA
EXTRATO DE RESCISÃO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO 020/2023 SEHAB. A Secretaria Municipal de
Habitação e Regularização Fundiária comunica a Rescisão Amigável ao Contrato
Administrativo 020/2023 SEHAB - Pregão Eletrônico SRP Nº 002/2023 - SEMG. PA R T ES :
Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária e Ruschel Comércio e
Distribuição Eireli. VIGÊNCIA: 17.01/2024 à 18/01/2026 FUNDAMENTO: art. 78, inciso I, da
Lei nº 8.666/1993, Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores. Emir Machado de Aguiar
Secretário Municipal de Habitação e Regularização Fundiária