DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 192, quarta-feira, 8 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Aditivo de Contrato - Tomada de Preços nº 003/2022. Objeto: S E R V I ÇO S
DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO NA COMUNIDADE ACAUÃ ZONA RURAL DO
MUNICÍPIO DE APARECIDA; Da justificativa O presente aditivo acima descrita está sendo
solicitada a necessidade de prorrogação de prazo do CONTRATO N° 00183/2022 -
06/10/2022, fonte do recurso Convênio 914846 e receita não vinculadas de impostos,
considerando que a referida obra se encontra paralisada em decorrência de atraso no
repasse no recurso financeiro por parte do órgão controlador do convenio. PRAZO: 12
(doze) meses. Data do Contrato: 06 de outubro de 2022. Vigência: 06/10/2025. PRAZO
contratual aditivado: 12 (doze) meses. Vigência aditivada: 06 de outubro de 2026.
APARECIDA-PB, 06/10/2025. JOÃO RABELO DE SÁ NETO - Prefeito Constitucional.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição peças e realização de serviços mecânicos para reposição das mesmas.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00014/2025. DOTAÇÃO: Orçamento de 2025:
Recursos Próprios do Município/Outros Recursos 02.000 - Poder Executivo 02.060 - Secretaria
de Infraestrutura, Obras e Serviços Urbanos Ficha/Ação: 2044 02.070 - Secretaria de Agricultura
Ficha/Ação: 2052 Elemento de Despesa: 33903099 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: até
06/10/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00118/2025 -
07.10.25 - SEMEA COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA AUTOS LTDA - EPP - R$ 150.000,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00014/2025, que objetiva:
Aquisição peças e realização de serviços mecânicos para reposição das mesmas; ADJUDICO
o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo
correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: SEMEA COMERCIO DE
PEÇAS E SERVIÇOS PARA AUTOS LTDA - EPP - CNPJ: 14.118.455/0001-10 - R$ 150.000,00.
Araruna - PB, 3 de outubro de 2025.
AVAÍLDO LUÍS DE ALCÂNTARA AZEVEDO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Inexigibilidade nº IN00023/2025. OBJETO: Contratação de empresa para prestação dos serviços
de engenharia para Elaboração de Projeto Completo para Construção de 20 (vinte) unidades
habitacionais no município de Assunção-PB através do FNHIS Seleção 2025 - Sub-50 - Proposta
Novo PAC - Seleção n.º 56000005844/2025, com toda infraestrutura necessária para
implantação das casas: rede de abastecimento de água, rede coletora de esgoto, drenagem,
energia elétrica e pavimentação. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº
IN00023/2025, nos termos do Art. 74, inciso III, alínea d, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Conforme
QDD 2025. VIGÊNCIA: até 06/04/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de
Assunção e: CT Nº 00150/2025 - 06.10.25 - GERLAINE PEREIRA FERNANDES - R$ 140.000,00.
DESPACHO DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
Adjudicação e Ratificação de Inexigibilidade nº IN00024/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade
de Licitação nº IN00024/2025, fundamentada no Art. 74, inciso III, alínea f, da Lei 14.133/21,
que objetiva: Contratação de empresa especializada para a realização de um conjunto de
capacitações e palestras voltadas aos profissionais da Secretaria Municipal de Assistência
Social do Município de Assunção-PB, com o objetivo de aprimorar suas habilidades e
conhecimentos em áreas essenciais para o desenvolvimento de suas funções;
ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor
de: MARCELO JORGE DE LIMA - R$ 50.500,00.
WAGNER FELIPE DE OLIVEIRA VILAR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025
A Pregoeira Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do
Pregão Eletrônico nº 00038/2025, para o dia 21 de Outubro de 2025 às 10:00 horas; e do
início da fase de lances para o dia 21 de Outubro de 2025 às 10:01 horas. Referência:
horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua Cel.
Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB. Telefone: (83) 991443471. E-mail:
pmblicita2021@gmail.com. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br
Bananeiras - PB, 3 de outubro de 2025.
JULIANA COSTA SILVA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025
A Pregoeira Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do
Pregão Eletrônico nº 00039/2025, para o dia 22 de Outubro de 2025 às 10:00 horas; e do
início da fase de lances para o dia 22 de Outubro de 2025 às 10:01 horas. Referência:
horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua Cel.
Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB. Telefone: (83) 991443471. E-mail:
pmblicita2021@gmail.com. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br
Bananeiras - PB, 3 de outubro de 2025.
JULIANA COSTA SILVA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025
A Pregoeira Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do
Pregão Eletrônico nº 00038/2025, para o dia 21 de Outubro de 2025 às 10:00 horas; e do
início da fase de lances para o dia 21 de Outubro de 2025 às 10:01 horas. Referência:
horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua Cel.
Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB. Telefone: (83) 991443471. E-mail:
pmblicita2021@gmail.com. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br
Bananeiras - PB, 3 de outubro de 2025.
JULIANA COSTA SILVA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025
A Pregoeira Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do
Pregão Eletrônico nº 00039/2025, para o dia 22 de Outubro de 2025 às 10:00 horas; e do
início da fase de lances para o dia 22 de Outubro de 2025 às 10:01 horas. Referência:
horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua Cel.
Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB. Telefone: (83) 991443471. E-mail:
pmblicita2021@gmail.com. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br
Bananeiras - PB, 3 de outubro de 2025.
JULIANA COSTA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025
O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do
Pregão Eletrônico nº 00040/2025, para o dia 20 de outubro de 2025 às 09:30 horas; e do
início da fase de lances para o dia 20 de outubro de 2025 às 09:31 horas. Referência:
horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua
Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB. Telefone: (83) 3376-1040.
E-mail: pmbsr.pb2025@gmail.com. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br
Barra de Santa Rosa - PB, 7 de outubro de 2025.
JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Av. Gov. Pedro Moreno Gondim, S/N - Centro - Borborema - PB, por
meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência
Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada do ramo
pertinente para a construção de praças públicas no município de Borborema/PB, conforme
Contrato de Repasse nº 960109/2024/MTUR/CAIXA. Abertura da sessão pública: 08:30
horas do dia 23 de Outubro de 2025. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 23 de
Outubro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias
úteis, 
no
endereço 
supracitado.
Telefone:
(083) 
3360-1010.
E-mail:
licitacoesdeborborema@borborema.pb.gov.br. Edital:
http://www.borborema.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.
Borborema - PB, 7 de outubro de 2025.
ROMUALDO FERNANDES NICOLAU
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Salomão Veloso, SN - Centro - Caaporã - PB, por meio do site
licitardigital.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para:
AQUISIÇÃO DE MAQUINA AGRICOLA PARA O MUNICÍPIO DE CAAPORÃ CONVÊNIO Nº
946645/2023. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 22 de outubro de 2025. Início
da fase de lances: 09:15 horas do mesmo dia. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as
12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: caaporalicitacao@gmail.com.
Edital: www.tce.pb.gov.br; licitardigital.com.br; www.gov.br/pncp.
Caaporã - PB, 6 de outubro de 2025.
ZIORETH R PLACIDO CASTRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo de Contrato Nº 16312/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Luis F G
de Lima. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município de Campina Grande
-Pb, Serviços Na Área de Saúde Pública Para Atendimento de Urgência E Emergência, de
Forma Complementar, Em Regime de Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres
Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica
Nas Zonas Urbana E Rural Do Município de Campina Grande - Pb. Valor Global: R$
288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade de Licitação
Nº. 16155/2025/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117.
Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes de Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques
Dunga Júnior E Luis Felipe Gonçalves de Lima. Data Da Assinatura: 03/10/2025.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo de Contrato Nº 16423/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Edilene
Imperiano Dos Santos Souza (Armarinho Imperiano). Objeto: Aquisição de Colchões
Hospitalares Destinados A Camas E Berços, Para Atender Às Necessidades Assistenciais Do
Hospital Da Criança E Do Adolescente. Valor Global: R$ 54.181,50. Prazo Contratual: 03
Meses. Fundamentação Legal: Dispensa de Licitação Nº. 16074/2025/Fms/Sms - Lei Nº
14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.1034. Elemento Da Despesa: 4490.52.
Fontes de Recursos: 16010000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Edilene
Imperiano Dos Santos. Data Da Assinatura: 06/10/2025.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16650/2024/Sms/Pmcg Oriundo Da
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16317/2024. Partes: Sms/Pmcg E L E B Santos. Objeto
Contratual: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb,
Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma
Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos,
Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas
Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo:
Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 03/10/2026) E Igual Valor (R$ 288.000,00).
Fundamentação: Artigo 107 Da Lei Nº. 14.133/2021. Signatários: Carlos Marques Dunga
Júnior E Lucas Emanuel Bernardino Santos. Data Da Assinatura: 03/10/2025.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde