DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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266
Nº 192, quarta-feira, 8 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00030/2025, que objetiva:
Aquisição de Combustíveis Para Abastecimento da Frota Municipal Própria e Locada;
HOMOLOGO o correspondente certame: licitação fracassada.
Salgado de São Félix - PB, 3 de Outubro de 2025.
JONI MARCOS SOUZA DE OLIVEIRA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMATIZAÇÃO DE PRONTUÁRIOS
ELETRÔNICOS DESTINADO A REDE DE ATENÇÃO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SALGADO DE
SÃO FÉLIX-PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 22 de Outubro de 2025.
Início da fase de lances: 10:10 horas do dia 22 de Outubro de 2025. Referência: horário de
Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço 
supracitado. 
E-mail: 
cpl@salgadosaofelix.pb.gov.br. 
Edital: 
PORTAL 
DE
TRANSPARÊNCIA 
DA
PM 
DE 
SALGADO
DE 
SÃO
FELIX; 
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br
Salgado de São Félix - PB, 6 de Outubro de 2025.
ANA KARLA FELIPE DE MELO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ABASTECIMENTO DA FROTA
MUNICIPAL PRÓPRIA E LOCADA. Abertura da sessão pública: 13:30 horas do dia 22 de
outubro de 2025. Início da fase de lances: 13:40 horas do dia 22 de outubro de 2025.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-
mail: cpl@salgadosaofelix.pb.gov.br. Edital: PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DA PM DE
SALGADO DE SÃO FELIX; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.
Salgado de São Félix - PB, 6 de Outubro de 2025.
ANA KARLA FELIPE DE MELO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
A Pregoeira do Município de Santa Inês/PB torna público para conhecimento
dos licitantes participantes do Processo na modalidade Pregão Eletrônico Nº 00014/2025,
que tem como objeto: Aquisição de veículo (ambulâncias tipo A e tipo B) para atender as
demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Inês-PB, que o recurso
impetrado pela empresa CMD CAR LTDA, Inscrita no CNPJ sob nº 59.637.578/0001-04, foi
JULGADO IMPROCEDENTE. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da
Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Av. Vinte e
Nove de Abril, 96 - Centro - Santa Inês - PB.
Santa Inês-PB, 7 de Outubro de 2025.
ÉRICA VIEIRA DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 03 AO CONTRATO N° 00072/2024 CONCORRÊNCIA Nº
00002/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N°
09.090.689/0001-67. CONTRATADA:
AG CONSTRUTORA
E SERVIÇOS LTDA, CNPJ
nº
32.843.159/0001-64.
DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto o ACRÉSCIMO ao valor do Contrato nº
00072/2024 firmado entre as partes, em 10/04/2024, nos termos previstos em sua Cláusula
Décima Quinta: "15.1. Eventuais alterações no contrato devem ser realizadas através de
termo aditivo nas hipóteses previstas no art. 124 da Lei 14.133/2021 e serão regulados
pelas mesmas condições do contrato resultante da licitação, aplicando-se aos preços base
da CONTRATANTE, um redutor, no mesmo percentual encontrado entre o valor global da
proposta vencedora e o preço base incluso neste edital".
DO ACRÉSCIMO: O presente Termo Aditivo tem o valor total de R$ 149.397,49 (cento e
quarenta e nove mil, trezentos e noventa e sete reais e quarenta e nove centavos), o que
representa um acréscimo de aproximadamente 12,81% sobre o valor inicial do contrato.
O reajuste referente a este aditivo é de R$ 11.085,29 (onze mil, oitenta e cinco reais e vinte
e nove centavos), correspondente ao reajuste contratual de 7,42%, autorizado em
10/04/2025, a título de recomposição do equilíbrio econômico-financeiro. Esse percentual
incide sobre o valor deste aditivo, porém não será computado no percentual de acréscimo,
por se tratar de matéria distinta.
Somando-se o valor deste aditivo ao montante original do contrato, de R$ 1.166.570,00, ao
primeiro termo aditivo, referente ao reajuste contratual de R$ 44.249,31, datado de
10/04/2025, e ao segundo termo aditivo, no valor de R$ 136.106,16, acrescido do respectivo
reajuste de R$ 10.099,08, datado de 24/07/2025, perfaz-se o total de R$ 1.517.507,33 (um
milhão, quinhentos e dezessete mil, quinhentos e sete reais e trinta e três centavos).
Ressalta-se que o valor referente ao reajuste contratual não será computado no limite de
acréscimo de até 25%, previsto no art. 125, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, por se tratar de
medida voltada à recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do contrato, conforme
os arts. 134 e 135 da referida norma.
FUNDAMENTO: O presente termo aditivo encontra amparo legal no artigo 124 e 125 da Lei
n.º 14.133/21.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Proposta 10425.7540001/23-009 - Fundo Nacional de Saúde e
Contrapartida da Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB. 02.030 - Secretaria Municipal de
Saúde - 10.302.1008.1005 - Construção, Ampliação e Aquisição de Equipamentos os
serviços de Atenção Básica. 02.090 - Fundo Municipal de Saúde - 10.301.1006.2061 -
Manutenção dos Recursos do SUS. 10.301.2016.2072 - Manutenção das Atividades do
Fundo Municipal de Saúde - Recursos Próprios. Elementos de Despesa: 4490.51 -
1.500.1002 - Obras e Instalações. 4490.51 - 1.600.0000 - Obras e Instalações. DATA DO
TERMO ADITIVO: 29 de setembro de 2025. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2025
Após análise da documentação apresentada e julgados todos os recursos
referentes à Concorrência nº 00004/2025, que tem como objeto: Contratação de empresa
especializada para implantação de abastecimento singelo d'água em comunidades rurais no
município de Santa Luzia/PB, adjudico a(s) empresa(s) vencedora(s) conforme indicado
abaixo: IMPERTEC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ 19.854.079/0001-46, Item(s): 01-
Valor: R$ 120.177,15.
Santa Luzia - PB, 3 de outubro de 2025.
HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de
suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade
Concorrência nº 00004/2025, que objetiva Contratação de empresa especializada para
implantação de abastecimento singelo d'água em comunidades rurais no município de
Santa Luzia/PB, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais
apontam como proponente(s) vencedor(es): IMPERTEC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA,
CNPJ 19.854.079/0001-46, Item(s): 01- Valor: R$ 120.177,15. Publique-se e cumpra-se.
Santa Luzia - PB, 3 de outubro de 2025.
HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2025
A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, através do Agente de Contratação, torna
público para conhecimento dos interessados, o resultado da Concorrência nº 00004/2025, que
tem como objeto: Contratação de empresa especializada para implantação de abastecimento
singelo d'água em comunidades rurais no município de Santa Luzia/PB. Licitante declarado
vencedor e respectivo valor total da contratação: IMPERTEC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA,
CNPJ 19.854.079/0001-46, Item(s): 01- Valor: R$ 120.177,15.
Santa Luzia - PB, 2 de outubro de 2025.
JONAS PEREIRA DE ANDRADE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTINHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONCORRÊNCIA nº 0002/2021 Espécie: Termo Aditivo ao Contrato n° 106/2022.
Concorrência nº 0002/2021 Contratante: Prefeitura Municipal de São Bentinho/PB.
Contratada: RETA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA
CNPJ: 40.761.924/0001-25 Objeto do Certame: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECI A L I Z A DA
NOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE "PROINFÂNCIA - TIPO 1", NO MUNICÍPIO DE
SÃO BENTINHO/PB. Objeto do Reajuste: O presente Termo Aditivo consiste na alteração do
valor do contrato n° 00106/2022, pactuado com valor inicial de R$ 3.271.353,97 (Três
Milhões Duzentos e Setenta e Um Mil Trezentos e Cinquenta e Três Reais e Noventa e Sete
Centavos), e posteriormente aditivado para 3.626.781,93 (Três Milhões Seiscentos e Vinte
e Seis Mil Setecentos e Oitenta Um Reais e Noventa e Três Centavos), tendo em vista a
necessidade de uma nova reprogramação e acréscimo de quantitativos de serviços, o
mesmo sofreu um segundo aumento em aproximadamente 8,35%, equivalente ao valor de
R$ 273.234,27 (Duzentos Setenta e Três Mil Duzentos e Trinta e Quatro Reais e Vinte e
Sete Centavos), totalizando um valor final contratado de R$ 3.900.016,20 (Três Milhões
Novecentos Mil Dezesseis Reais e Vinte Centavos). Fundamento Legal: Art. 65, §8º, da Lei
8.666/93. Data de Assinatura: 03/10/2025 Assinam: Pelo Município: Giovana Leite
Cavalcanti Olímpio, Prefeita. Pela empresa: RETA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA,
Alison Kaio Monteiro de Medeiros, Representante Legal.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Objeto: Contratação de Empresa Para Execução de Serviço Remanescente Para Implantação
de Sistema de Abastecimento de Água Nas Comunidades (Capoeiras e Camano) Na Zona
Rural do Município de São Bentinho-Pb, Conforme Projeto e Planilha Orcamentaria,
Recursos: previstos no orçamento vigente. Data e local, 08:30 horas do dia 17 de
novembro de 2025, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br. E-mail:
saobentinhopb.licitacoes@gmail.com. 
Edital: 
www.saobentinho.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br, www.gov.br/pncp.
São Bentinho - PB, 7 de outubro de 2025.
JOSÉ ROBERTO SOARES DE ARAÚJO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº
2/2025 Objeto:
Contratação
de Empresa
Para
Pavimentação Em Paralelepípedo da Rua de Acesso à Zona Rural e Rua Amaro Lima, No
Município de São João do Cariri, Com Área Total de 2.420,61 M². Fundamento Legal:
Concorrência
Eletrônica 
nº
00002/2025.
DOTAÇÃO:
15 
452
2037
1034
CONSTRUIR/REFORMAR VIAS PÚBLICAS COM PARALELEPIPEDOS 15001000 Recursos Livres
(Ordinário) 000394 4490.51 99OBRAS E INSTALAÇÕES 17000000 Outras Transferências de
Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 000395 4490.51 99OBRAS E
INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA:
até o final do
exercício financeiro de
2025. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Cariri e: CT Nº 00149/2025 - 22.08.25
- TRAFF ELETRIFICACOES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 290.986,32 São João do
Cariri - PB, 25 de agosto de 2025 FRANCISCO JOAQUIM DE LUCENA PEREIRA - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM, no uso de suas atribuições,
com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve,
ADJUDICAR o objeto do Pregão Eletrônico nº 00017/2025, para Locação de veículo para
Transporte Escolar destinados a Secretaria de Educação do município de São José do
Bonfim/PB. A empresa: - Glaubery Lins Ferreira, valor: R$ 7.200,00, item: 0003; - Jose Alves de
Lima, valor: R$ 12.000,00, item: 0001; - Jose Lopes de Lima, valor: R$ 12.000,00, item: 0002;
valor total: R$ 31.200,00.
São José do Bonfim, 3 de Outubro de 2025.
ROSALBA GOMES DA NÓBREGA MOTA

                            

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