DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 192, quarta-feira, 8 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
AVISO DE RESULTADO DA CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 02/2025 - PMJM/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.096/2025 - PMJM/PI.
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para
a execução da obra de pavimentação em paralelepípedo de vias pública na zona urbana do
município de Jardim do Mulato/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no aviso
de dispensa de licitação, Projeto Básico e anexos.
A Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato, torna público o resultado da dispensa
de licitação nº 02/2025/PMJM/PI, conforme parágrafo único do art. 72 da Lei nº 14.133, de 1º
de abril de 2021, que foi adjudicada e homologada nesta data em favor da empresa: Costa e
Carvalho Ltda - EPP - CNPJ nº 02.960.929/0001-98, que se sagrou vencedora com o valor global:
R$ 125.212,66 (Cento e Vinte e Cinco Mil Duzentos e Doze Reais e Sessenta e Seis Centavos. O
inteiro teor do resultado da licitação encontra-se a disposição dos interessados nos autos do
processo em epígrafe, disponível na sede da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PI.
Fundamentação Legal: Art. 75, Inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021. INFORMAÇÕES: CPL -
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO/PMJM/PI, na Avenida Jaime Soares Nº. 420 -
Bairro 
Centro, 
em 
Jardim 
do 
Mulato/PI, 
CEP 
64.495.000. 
E-mail:
cpl.jardimdomulato@gmail.com.
Jardim do Mulato-PI, 07 de outubro de 2025.
DEJAIR LIMA DE SOUSA
Prefeito/PMJM/PI
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Aditivo CA nº 0128/2025 (PA 0213/25) - Obj: Readequar Cláusulas 1ª e 11ª (erro formal
Edital e TR) - Secretaria M. Saúde x Phbio E. e Insumos Ltda - Efeitos: a partir 1ª
publicação. Antônia da S. Fernandes.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Ref. PE Nº. 0012/2025. Vinculado: PA N° 0205/2025. Objeto: Serviços de
entrada de energia (...) Depois de analisado o conteúdo do Processo Administrativo acima
destacado, no uso das atribuições legais conforme legislação regente, consideradas todas
as informações de ordem processual, a autoridade, abaixo subscrita, Adjudica e Homologa
o resultado da licitação. Vencedora: Empresa Potencial Engenharia e Serviços Ltda. (CNPJ
nº31.491.813/0001-55). Item 1 - Objeto/Descriminação: Serviços de entrada de energia por
meio de subestação de 75kVA para atender o mercado público localizado na Avenida
Paulino Pacifico S/N Centro, José de Freitas/PI. Quant. 1 - Preço total R$ 83.000,00.
José de Freitas (PI), 1º de Outubro de 2025
PEDRO GOMES DOS SANTOS FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 074/2025. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 005/2025. Objeto:
Contratação de contratação de empresa especializada na execução de obras civis, para
conclusão de obra de construção de escola de 04 Salas Projeto Padrão FNDE (U E José
Alves Rodrigues) no Assentamento Kamalaú zona rural no município de Luzilândia - PI.
Contratante: Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ nº 06.073.982/0001-28.
Contratado:
Barese
Construções e
Serviços
LTDA,
inscrita
no
CNPJ sob
o
nº
07.360.128/0001-05. Valor: R$ 1.300.353,94 (um milhão e trezentos mil e trezentos e
cinquenta reais e noventa e quatro centavos). Fonte de Recurso: FPM, ICMS, FNDE,
FUNDEB 30%, Termo de Compromisso nº 169691, Instrumento vinculado ao Termo de
Compromisso/Convênio nº_2991. Data da assinatura: 06/10/2025. Vigência: 06/10/2026.
Signatário Antônia Laiana da Costa Fenelon (contratante). Alan Sttenyo Veras de Resende
(contratado). Luzilândia (PI), 06 de outubro de 2025. Antônia Laiana da Costa Fenelon,
Secretária Municipal de Educação.
Contrato nº
075/2025. Modalidade: Concorrência
Eletrônica nº
006/2025. Objeto:
Contratação de contratação de empresa especializada na execução de obras civis, para
conclusão de obra de construção de escola de 02 Salas Projeto Padrão FNDE (U E Maria Alice
da Conceição) no Assentamento Olho D'água Cercado zona rural no município de Luzilândia
- PI. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ nº 06.073.982/0001-28.
Contratado: Barese Construções e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.360.128/0001-
05. Valor: R$ 519.447,92 (quinhentos e dezenove mil e quatrocentos e quarenta e sete reais
e noventa e dois centavos). Fonte de Recurso: FPM, ICMS, FNDE, FUNDEB 30% Termo de
Compromisso nº 169692, Instrumento vinculado ao Termo de Compromisso/Convênio
nº_34021. Data da assinatura: 06/10/2025. Vigência: 06/10/2026. Signatário Antônia Laiana
da Costa Fenelon (contratante). Alan Sttenyo Veras de Resende (contratado).
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR GIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 - PMMG/PI
PROCESSO Nº 084/2025 - PMMG/PI, OBJETO: Contratação De Empresa Para
Fornecimento De Gás De Cozinha, A Fim De Atender As Necessidades Do Município De
Monsenhor Gil - Pi,MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO, TIPO: MENOR PREÇO POR LOT E , DAT A
DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27 de outubro de 2025, HORÁRIO: 09:30hs, EDITAL: Disponível
nos sites: http://licitamonsenhorgilpi.com.br e TCE/PI, INFORMAÇÕES: Rua José Noronha, nº
75, Centro, Monsenhor Gil- PI. E-mail: monsenhorgil.cpl@gmail.com
JOSÉ FERNANDO CAMPELO
Agente de Contratação - PMMG/PI
EVANDRO LEAL DE ABREU
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO
EXTRATO DO CONTRATO N° 104/2025
REFERÊNCIA: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2025 OBJETO: Contratação de Empresa Para
Aquisição de Equipamento e Material Permanente Para Unidade Básica de Saúde do
Município de Morro Cabeça No Tempo PI. CONTRATADA: EDIMARDO FRANCA DE SOUSA.
CNPJ: 48.204.185/0001-82. VALOR TOTAL: R$ 162.148,40 (CENTO E SESSENTA E DOIS MIL
E CENTO E QUARENTA E OITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS) VIGÊNCIA: 12 MESES DATA
DA ASSINATURA: 26/09/2025 FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE
2021. FONTE PAGADORA:1601,1601,1601,1601.
EXTRATO DO CONTRATO N° 105/2025
REFERÊNCIA: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2025 OBJETO: Contratação de Empresa Para
Aquisição de Equipamento e Material Permanente Para Unidade Básica de Saúde do Município
de Morro Cabeça No Tempo PI. CONTRATADA: GLOBAL MAIS VEICULOS LTDA. CNPJ:
32.247.281/0001-78. VALOR TOTAL: R$ 220.000,00 (DUZENTOS E VINTE MIL REAIS). VIGÊNCIA:
12 MESES DATA DA ASSINATURA: 26/09/2025 FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133, DE 1º DE
ABRIL DE 2021. FONTE PAGADORA:1601,1601,1601,1601.
EXTRATO DO CONTRATO N° 106/2025
EXTRATO DE CONTRATO N° 106/2025 REFERÊNCIA: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2025
OBJETO: Contratação de Empresa Para Aquisição de Equipamento e Material Permanente
Para Unidade Básica de Saúde do Município de Morro Cabeça No Tempo PI. CONTRAT A DA :
KCR INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP. CNPJ: 09.251.627/0001-90.
VALOR TOTAL: R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS). VIGÊNCIA: 12 MESES DATA DA ASSINATURA:
26/09/2025 FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. FONTE
P AG A D O R A : 1 6 0 1 , 1 6 0 1 , 1 6 0 1 , 1 6 0 1 .
EXTRATO DO CONTRATO N° 107/2025
REFERÊNCIA: DISPENSA ELETRÔNICO Nº 11/2025
OBJETO: Contratação de Serviço Especializado Em Coleta, Transporte, Tratamento,
Destinação Final de Resíduos de Serviços dos Grupos "A", "B" E "E", CONFORME RDC
222/2018 - ANVISA, PARA O MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO PI.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO - PI, CNPJ Nº 01.612.594/0001-54,
CONTRATADA: ECORESIDUOS LTDA.
CNPJ: 20.451.012/0001-40.
VALOR TOTAL: R$ 42.000,00 (Quarenta e Dois Mil Reais)
VIGÊNCIA: 12 MESES
DATA DA ASSINATURA: 06/10/2025
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75,II DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
FONTE PAGADORA:1500,1706.
PREFEITURA MUNICIPAL DO MORRO DO CHAPÉU DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2025
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2025
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de vasilhames e cargas de gás de
cozinha (GLP), para uso das secretarias do Município de Morro do Chapéu do Piauí (PI).
Contratante: MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU DO PIAUÍ (PI), CNPJ n.º 01.612.593/0001-
00. Contratado: MARIA IRENE DE ARAUJO EPP, CNPJ nº 08.094.493/0001-88. Signatários:
Sr. Erikson Fenelon Aguiar, CPF/MF nº 025.***.***-45, e Sr. Maria Irene de Araújo, CPF nº
836.***.***-00. Suporte Legal: Lei 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. Valor
Global: R$ 243.600,00. Dotação Orçamentária: FPM; ISS; IRRF; ICMS; FEP; IPVA; SNA;
EDUCAÇÃO 15%; FUNDEB; FMS; CUSTEIO SUS; FMAS; C. FELIZ; IGD-BF; IGD-SUAS; SCFV;
Vigência: 12 (doze) meses. Data Assinatura: 02/10/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2025
( R E M A R C AÇ ÃO )
A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI - torna público que realizará licitação sob
a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por
item, adjudicação por item, para Registro de Preços objetivando eventual aquisição de
insumos hospitalares, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do município de
Parnaíba - PI, durante o período de 12 (doze) meses, conforme Anexo I e Termo de
Referência do Edital. Início de acolhimento: 09/10/2025; Data de abertura: 22/10/2025 às
09:30; Data da disputa: 22/10/2025 às 10:00. Disponibilização do edital e informações no
endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e Informações complementares poderão ser
obtidas através do e-mail: pregao@parnaiba.pi.gov.br, telefone: (86) 2221-0050, Ramal
252.
Parnaíba-PI, 7 de outubro de 2025
HYANARA DE FATIMA SABOIA DE SOUZA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2025
Registro de Preços objetivando aquisição de materiais de esquadrias e
mobiliário para construção civil, para manutenção de prédios e logradouros públicos do
munícipio de Parnaíba-PI. O município de Parnaíba-PI torna público que realizará a licitação
na modalidade Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por lote,
adjudicação por lote, cujo certame será regido pela Lei Federal n.º 14.133/21 e Decretos nº
02/2024, 03/2024 e suas alterações posteriores. Início de acolhimento: 09/10/2025; Data
de abertura: 22/10/2025 às 09:30; Data da disputa: 22/10/2025 às 10:00. Para todas as
referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF e, dessa forma, serão
registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame. Retirada do
Edital - No site www.tce.pi.gov.br, e obrigatoriamente no site www.bnc.org.br, tendo em
vista 
necessidade
de 
acompanhamento
eletrônico 
e
imediato 
de
informações
complementares, tais como resposta esclarecimentos, impugnações, alterações de datas
entre outras. Formalização de Consulta: Rua Itaúna, n° 1434, Bairro Pindorama,
Parnaíba/PI, CEP: 64215-115, sala de Licitações, setor de Pregão. Horário de atendimento:
segunda à sexta-feira, de 07:30 às 13:30 horas. Telefone: (86) 2221-0050 ramal 252 E-mail:
pregao@parnaiba.pi.gov.br. Local: - www.bnc.org.br.
Parnaíba -PI, 7 de outubro de 2025.
ADRIANO CUNHA DOS SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2025
A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI - torna público que realizará licitação sob
a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço global,
adjudicação global, para Registro de Preços para aquisição de materiais de cobertura e
madeiramento para construção civil, para utilização dos mesmos na manutenção de
prédios e logradouros públicos do município de Parnaíba-PI. Conforme Anexo I e Termo de
Referência do Edital, Início de acolhimento de propostas 09/10/2025. Abertura das
propostas: 21/10/2025 às 09:00. Início da sessão de disputa de preços: 21/10/2025 às
09:30. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.bnc.org.br e
Informações 
complementares
poderão 
ser
obtidas 
através
do 
e-mail:
pregao@parnaiba.pi.gov.br.
Parnaíba-PI, 7 de outubro de 2025.
ADRIENE ARAÚJO CARDOSO.
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2025
A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI - torna público que realizará licitação sob
a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por
lote, adjudicação por lote, para Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
materiais de instalações elétricas e hidrossanitários para construção civil, para utilização
dos mesmos na manutenção de prédios e logradouros públicos do município de Parnaíba
- PI, período de 12 (doze) meses, conforme Anexo I e Termo de Referência do Edital. Início
de acolhimento: 09/10/2025; Data de abertura: 20/10/2025 às 07:30; Data da disputa:

                            

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