DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100800277
277
Nº 192, quarta-feira, 8 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO RP Nº 30/2025
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, CNPJ: 08.349.011/0001-93, no
uso de suas atribuições legais, torna público que às 09:00 horas do dia 17 de outubro de
2025, fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO nº
030/2025 - Tem como objeto: REGISTRO DE PREÇO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA
PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA FISIOTERAPIA, PARA TENDER AS
DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE APODI/RN, NO
ATENDIMETO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO, conforme especificações e quantidades
estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos. O Edital encontra-se a
disposição 
dos 
interessados 
no 
site: 
www.portaldecompraspublicas.com.br.;
https://licitafacil.tce.rn.gov.br/. 
https://pncp.gov.br/app/editais 
e 
no 
link:
https://apodi.rn.gov.br/licitacaolista.php. Informações e esclarecimentos: na sala da
Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 - Centro - Apodi/RN, de
segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min.
Apodi - RN, 1º de outubro de 2025.
LAZARO BANDEIRA E SOUSA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO PRP Nº 31/2025
O Agente de Contratação da
Prefeitura Municipal de Apodi, CNPJ:
08.349.011/0001-93, no uso de suas atribuições legais, torna público que às 14:00 horas do
dia 17 de outubro de 2025, realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔN I CO
REGISTRO DE PREÇO nº 031/2025 - Tem como objeto REGISTRO DE PREÇO PARA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, NO SERVIÇO DE MONITORAMENTO COM
PROFISSIONAIS UNIFORMIZADOS, COM CONTINGENTES DE HOMENS E MULHERES, NÃO
ARMADOS, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE APODI/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDA S
NO TERMO DE REFERÊNCIA. O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site:
www.portaldecompraspublicas.com.br.; https://licitafacil.tce.rn.gov.br/; Portal Nacional de
Contratações 
Públicas 
(PNCP) 
e 
no 
link: 
https://apodi.rn.gov.br/licitacaolista.php.
Informações e esclarecimentos: na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça
Francisco Pinto, nº 56 - Centro - Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às
13h00min ou Solicitar através do Email: cpl.pmapodi@gmail.com.
Apodi - RN, 1º de outubro de 2025.
LAZARO BANDEIRA E SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025
O Prefeito Constitucional de Areia Branca, faz saber a todos os interessados que
o VENCEDOR do PROCESSO nº 604578/2025, Pregão Eletrônico SRP nº 26/2025, cujo o
objeto é Aquisição de jogos pedagógicos e livros para atender às necessidades das
unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Areia Branca-RN,
foram a (s) empresa(s): SERVFLEX LTDA- CNPJ: 09.027.375/0001-10, saiu vencedor(a) no(s)
item(ns): 2, 4, 23, 28, 29, 35; totalizando o valor de R$ 30.912,00 (trinta mil, novecentos
e doze reais), K J DE M ANDRADE LTDA- CNPJ: 49.385.374/0001-61, saiu vencedor(a) no(s)
item(ns): 10, 11, 14, 15, 16, 18, 19, 20, 21, 22, 32, 33; totalizando o valor de R$ 26.598,60
(vinte e seis mil, quinhentos e noventa e oito reais e sessenta centavos), SK
DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA- CNPJ: 36.718.488/0001-34, saiu vencedor(a)
no(s) item(ns): 1, 3, 5, 6, 7, 8, 9, 12, 13, 17; totalizando o valor de R$ 5.494,90 (cinco mil,
quatrocentos e noventa e quatro reais e noventa centavos), REJANE COMERCIO DE
PRODUTOS PEDAGOGICOS LTDA - CNPJ: 01.763.210/0001-02, saiu vencedor(a) no(s)
item(ns): 30; totalizando o valor de R$ 1.000,00 (mil reais) e JOSE EDISMAR BEZ E R R A -
CNPJ: 02.138.075/0001-69, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 24, 25, 26, 27, 31, 34;
totalizando o valor de R$ 12.599,10 (doze mil, quinhentos e noventa e nove reais e dez
centavos). Sendo-lhe adjudicado o objeto, nos termos da Legislação atinente.
Areia Branca - RN, 1º de outubro de 2025.
MANOEL CUNHA NETO
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025
O Prefeito Constitucional de Areia Branca no uso de suas atribuições legais faz
saber a todos interessados que, homologa o resultado do PROCESSO nº 604578/2025,
Pregão Eletrônico SRP nº 26/2025, cujo objeto é Aquisição de jogos pedagógicos e livros
para atender às necessidades das unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino
do Município de Areia Branca-RN, para que produza seus jurídicos legais efeitos, ficando
convocada(s) a(s) empresa(s), abaixo relacionada(s), para assinatura do contrato e/ou Ata
de Registro de Preços nos termos do artigo 90, da lei 14133/2021, no prazo de 03 (três)
dias úteis, a contar desta publicação. SERVFLEX LTDA- CNPJ: 09.027.375/0001-10, K J DE M
ANDRADE LTDA- CNPJ: 49.385.374/0001-61, SK DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE LIVROS
LTDA- CNPJ: 36.718.488/0001-34, REJANE COMERCIO DE PRODUTOS PEDAGOGICOS LTDA -
CNPJ: 01.763.210/0001-02 e JOSE EDISMAR BEZERRA- CNPJ: 02.138.075/0001-69,
Areia Branca - RN, 1º de outubro de 2025.
MANOEL CUNHA NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
O município de Caiçara do Rio do Vento/RN, torna público para conhecimento dos
interessados que realizará Pregão Eletrônico de nº 13/2025, com critério de Regionalismo
(empresas locais/regionais), cujo objeto trata do Registro de preços visando a contratação de
empresa especializada para o fornecimento de materiais de construção, destinados a atender
às necessidades do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. Abertura: 20/10/2025. Horário:
10h00min.
Local:
portal de
compras
públicas
(www.portaldecompraspublicas.com.br).
Disponibilização do edital: 08/10/2025. Informações: licitacao@caicaradoriodovento.rn.gov.br.
Caiçara do Rio do Vento - RN, 6 de outubro de 2025
GUSTAVO COSTA DE MIRANDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
O Município de Canguaretama/RN, torna público o Edital da Concorrência Eletrônica
nº 08/2025, do tipo menor preço global, para a Contratação de empresa especializada para os
serviços comuns de engenharia na construção de uma unidade básica de saúde (porte 1), na rua
do coqueiro, zona rural, neste Município de Canguaretama-RN, conforme projetos executivos,
orçamentários e condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus
anexos. A ser realizada na plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, às 10h30min do
dia 22/10/2025. O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico acima mencionado e no
portal www.canguaretama.rn.gov.br
Canguaretama-RN, 6 de outubro de 2025
MARCIO HENRIQUE FARIAS DA SILVA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
https://www.gov.br/compras/pt-br) AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 916001/2025
A Prefeitura Municipal de Caraúbas/RN, por meio de seu Agente de Contratação,
informa que, no dia 23 de outubro de 2025, às 09h (horário de Brasília), realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico, tipo maior percentual de desconto por lote, destinada à
contratação de Pessoa Jurídica visando ao fornecimento de peças para veículos leves e pesados
(movidos a gasolina/etanol e diesel) e maquinários e implementos, em atendimento às
demandas da Prefeitura Municipal de Caraúbas/RN. A licitação será conduzida eletronicamente,
por meio do Portal de Compras do Governo Federal, sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br. O
edital completo poderá ser obtido no sítio eletrônico do Portal Nacional de Compras Públicas do
Governo Federal: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1,
ou por meio do sítio eletrônico do Licita Fácil: https://licitafacil.tce.rn.gov.br/#/, ou, ainda,
poderá ser solicitado diretamente na sede da Prefeitura Municipal de Caraúbas/RN, situada na
Praça Cel. Reinaldo Pimenta, 104, Centro, CEP: 59.780-000, no horário de 08h às 16h, ou enviado
por e-mail: licitacaopmcaraubas@gmail.com. Para mais informações, os interessados poderão
acessar o edital no portal eletrônico ou entrar em contato por meio dos canais mencionados.
Caraúbas-RN, 6 de outubro de 2025.
PEDRO ARI DE OLIVEIRA COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10710/2025
a) Processo: 104/2025; b) Contrato nº 010710/2025, firmado em 07/10/2025, entre a
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL e CONSTRUTORA JF ENGENHARIA LTDA
CNPJ 32.883.090/0001-00; c) Objeto: Contratação de empresa especializada em Obras e
Serviços de Engenharia para prestar serviços de construção de uma Creche FNDE - Tipo 1
no Município de Coronel Ezequiel/RN; d) Fundamento Legal: nº 14.133/2021 e alterações
e vincula-se a Concorrência Eletrônica nº 002/2025; e) Vigência: 24 (vinte e quatro) meses,
contados a partir da data de sua assinatura; f) Valor Global: R$ 3.994.058,22 g) Signatários:
pelo Contratante, THALES WATSON FARIAS DE AZEVEDO e, pelo Contratado, JOSE JAC KS O N
DE FREITAS HOLANDA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: SERVIÇOS DE RECAUCHUTAGEM DE PNEUS E VULCANIZAÇÃO A FRIO, DESTINADOS
A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE
JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00019/2025.
DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até 07/10/2026.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00180/2025
- 07.10.2025 - JOELMA DANTAS AUTO PECAS E SERVICOS EIRELI - CNPJ 39.973.416/0001-21
- R$ 149.403,60 (cento e quarenta e nove mil quatrocentos e três reais e sessenta
centavos).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00019/2025, que objetiva:
SERVIÇOS DE RECAUCHUTAGEM DE PNEUS E VULCANIZAÇÃO A FRIO, DESTINADOS A
MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE
JARDIM DE PIRANHAS-RN; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos
elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente
vencedor: JOELMA DANTAS AUTO PECAS E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 39.973.416/0001-21 -
R$ 149.403,60.
Jardim de Piranhas-RN, 2 de outubro de 2025
ROGÉRIO SOARES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. A Prefeitura Municipal de Macau/RN,
através do seu Pregoeiro Oficial, torna público para conhecimento dos interessados a
Licitação PE nº 019/2025, na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é: Registro de
preço para futura e eventual aquisição de Testes Avaliativos, Materiais para Intervenção,
Jogos
Educativos
e brinquedos
a
serem
utilizados
no Núcleo
de
Atendimento
Multidisciplinar - NAM, pertencente à Secretaria Municipal de Educação e Cultura de
Macau/RN. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site:
www.portaldecompraspublicas.com.br, ou na sede da Prefeitura Municipal de Macau/RN,
no horário das 08h às 13h de segunda a sexta feira, por meio de pendrive. A sessão
eletrônica será aberta às 09h01min (horário de Brasília) do dia 21 de outubro de 2025.
Macau - RN, 7 de outubro de 2025
FLUSSIER AURELIO VIEIRA GALDINO
Pregoeiro