DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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276
Nº 192, quarta-feira, 8 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
20/10/2025 às 08:00. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico
www.bnc.org.br e Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail:
pregao@parnaiba.pi.gov.br, telefone: (86) 2221-0050, Ramal 252
Parnaíba-PI, 7 de outubro de 2025
PEDRO VICTOR CARVALHO DAS CHAGAS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2025
A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI - torna público que realizará licitação sob
a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por
lote, adjudicação por lote, para Registro de Preço para futura e eventual aquisição de
materiais agregados, aglomerantes (grossos) pisos e ferragens para construção civil, para as
manutenções de prédios e logradouros públicos do município de Parnaíba, pelo período de
12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital
e seus anexos. Conforme Anexo I e Termo de Referência do Edital. Início de acolhimento:
09/10/2025; data de abertura: 22/10/2025 às 09:30; Data da disputa: 22/10/2025 às 10:00.
Retirada do Edital - No site www.tce.pi.gov.br, e obrigatoriamente no site https://
www.bnc.org.br, tendo em vista necessidade de acompanhamento eletrônico e imediato
de informações complementares, tais como resposta esclarecimentos, impugnações,
alterações de datas entre outras. Formalização de consulta: Rua Itaúna, nº 1434, Bairro
Pindorama, Parnaíba/PI, CEP: 64215- 115, sala de Licitações, setor de Pregão. Horário de
atendimento: segunda à sexta-feira, de 07:30 às 13:30 horas. Telefone: (86) 2221-0050
ramal 252 E-mail: pregao@parnaiba.pi.gov.br. Local: - https:// www.bnc.org.br.
Parnaíba-PI, 7 de outubro de 2025.
NAIANA CERQUEIRA DE CARVALHO FERREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II
EXTRATO DO CONTRATO Nº 171/2025/PMPII/PI
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
N.º
4002/2025.
CREDENCIAMENTO
nº.
001/2025.
INEXIGIBILIDADE Nº. 38/2025. OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas
em prestarem serviços especializados de exames de imagens para o município de Pedro II.
CONTRATADO: SANTA HELENA SAÚDE LTDA, neste ato representado por Fernanda Moreira
Ugolini de Moura. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da Secretaria
Municipal de Saúde, CNPJ Nº 24.517.902/0001-68. SUPORTE LEGAL: Lei 14.133/21. VALOR
GLOBAL DO CONTRATO: R$ 99.780,00 (Noventa e nove mil setecentos e oitenta reais).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
10.301.0011.2032.0000/
10.301.0011.2034.0000/
10.301.0011.2039.0000/
10.301.0011.2046.0000/
10.301.0011.2123.0000/
10.301.0011.2124.0000/
10.302.0011.2041.0000/
10.302.0011.2042.0000/
10.302.0011.2187.0000/
10.304.0011.2044.0000/
10.305.0011.2045.0000/
10.301.0011.2030.0000/
10.301.0011.2104.0000/
10.302.0011.2032.0000/
10.302.0011.2043.0000 - PROJ. ATIVIDADE: 2032- 2034- 2039- 2046- 2123- 2124- 2041-
2042- 2187- 2044- 2045- 2030- 2104- 2032- 2043- ELET. DE DESPESA: 33.90.39- FO N T E
RECURSO: 500- 600- 621- 602. VIGÊNCIA: 12 (doze)meses.
Data Assinatura: 02/10/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRIPIRI
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 38/2025
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de PIRIPIRI-PI, no uso de suas atribuições
legais, torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei 14.133/2021 e
suas alterações, bem como toda legislação correlata, que REABRE o processo de licitação
na modalidade Pregão Eletrônico N° 38/2025 cujo objeto é: Registro de preço para
contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza, para as Escolas da
Rede Municipal de Educação e também para a sede da Secretaria Municipal de Educação
- SEDUC - Piripiri-PI. A suspensão se fez necessária para readequação do edital com relação
a um item. NOVA DATA DA DISPONIBILIDADE DO EDITAL: DIA 09/10/2025 ÀS 08h
ABERTURA DA LICITAÇÃO: DIA 28/10/2025 ÁS 09h, no valor de R$ 952.381,20 (novecentos
e cinquenta e dois mil trezentos e oitenta e um reais e vinte centavos). Departamento de
Licitações e Contratos, localizada no Centro Administrativo, Campo das Palmas, PIRIPIRI-PI,
CEP: 64.260-000, Email: <copel.licitacao2021@gmail.com> - Horário de atendimento: de
segunda à sexta-feira, das 08:00 às 13:00.
Piripiri (PI), 07 de outubro de 2025.
CAIO TUPINAMBÁ RODRIGUES LUSTOSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025
A Prefeitura Municipal de Riacho Frio - PI, através da Comissão Permanente de
Licitações - CPL, torna público, para conhecimento dos interessados que em cumprimento
à Lei 14.133/2021, realizará licitação na modalidade PREGAO ELETRONICO Nº 036/2025, no
dia 31/10/2025, as 08:00. Local: www.novobbmnet.com.br. Objeto: contratacao de pessoa
juridica para o fornecimento de generos alimenticios, por lotes, para atender as
necessidades da prefeitura de riacho frio-pi. Informações através do site do Tribunal de
Contas do Estado do Piauí - https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/.
Riacho Frio (PI), 6 de outubro de 2025.
JANARA MACIEL ALVES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
Processo Administrativo nº 069/2025. Tipo: Menor preço global. Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação em
paralelepípedo de vias públicas na urbana do município de São Julião-PI. Suporte Legal: Lei
Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123, de 14/12/06. Acolhimento das propostas:
Até às 08h00min do dia 23 de outubro de 2025. Abertura e avaliação das propostas: Dia 24 de
outubro de 2025, a partir das 08h05min horas. Início da sessão de disputa de preços: Dia 24 de
outubro de 2025, a partir das 08h10min, após avaliação das propostas pelo Pregoeiro.
Endereço
eletrônico
da
sessão:
https://bnc.org.br/,
informações
pelo
E-mail:
licitacoes.pmsj2528@hotmail.com. O Edital completo estará à disposição dos interessados na
CPL/PMSJ-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico (E-mail) e no site do Tribunal de
Contas do Estado do Piauí - TCE/PI - www.tce.pi.gov.br.
São Julião - PI, 6 de outubro de 2025.
VALTANIA MARIA DE SOUSA
Agente de Contratação
AV I S O
REMARCAÇÃO DE DATA DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico - SRP nº 037/2025, Processo Administrativo nº 066/2025.
Tipo: Menor preço por item, adjudicação por item. Objeto: Aquisição de um veículo tipo
caminhonete pick, 0 km, capacidade 05 lugares, para atender as necessidades do município
de São Julião-PI. Suporte Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123, de
14/12/06. Acolhimento das propostas: Até às 08h00min do dia 21 de outubro de 2025.
Abertura e avaliação das propostas: Dia 22 de outubro de 2025, a partir das 08h05min
horas. Início da sessão de disputa de preços: Dia 22 de outubro de 2025, a partir das
08h10min, após avaliação das propostas pelo Pregoeiro. Endereço eletrônico da sessão:
https://bnc.org.br/, informações pelo E-mail: licitacoes.pmsj2528@hotmail.com. O Edital
completo estará à disposição dos interessados na CPL/PMSJ-PI, que deverão solicitar via
correio eletrônico (E-mail) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI -
www.tce.pi.gov.br.
São Julião - PI, 3 de outubro de 2025.
VALTANIA MARIA DE SOUSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
6º Termo Aditivo. Pregão nº25/2021. Contratante: O Município de Simões. Contratado:
Edson de Sousa Costa (CNPJ:17.417.151/0001-42). Objeto: Este Termo Aditivo tem por
objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses, a teor do inciso II, do art.
57 da Lei de Licitações. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 09/05/2025. Simões/PI,
09/05/2025. Prefeito
2º Termo Aditivo. Adesão ARP nº1/2024. Contratante: O Município de Simões. Contratado:
Fundação Hospitalar Joaquim Simeão Filho (CNPJ:01.386.084/0001-06). Objeto: Este Termo
Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses, a teor do
art. 107 da Lei 14.133/2021. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 09/04/2025.
Simões/PI, 09 /04/2025. Prefeito
1º Termo Aditivo. Inexigibilidade nº8/2024. Contratante: O Município de Simões.
Contratado: João Azedo Sociedade de Advogados (CNPJ:05.500.356/0001-08). Objeto: Este
Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses, a
teor do art. 107 da Lei 14.133/2021. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 02/05/2025.
Simões/PI, 02/05/2025. Prefeito
1º Termo Aditivo. Inexigibilidade nº7/2024. Contratante: O Município de Simões.
Contratado: João Azedo Sociedade De Advogados (CNPJ:05.500.356/0001-08). Objeto: Este
Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses, a
teor do art. 107 da Lei 14.133/2021. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 02/05/2025.
Simões/PI, 02/05/2025. Prefeito
1º Termo Aditivo. Pregão nº17/2024. Contratante: O Município de Simões. Contratado:
Editora Gadelha Ltda (CNPJ:04.275.142/0001-12). Objeto: Este Termo Aditivo tem por
objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses, a teor do art. 107 da Lei
14.133/2021. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 02/09/2025. Simões/PI, 02/09/2025.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049-/2025 - FMS/PMT
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.017989/2025-91
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI
CÓDIGO UASG- 927337
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de termômetros,
destinadas a REDE DE FRIO - GEEPI/DVS.. Disponibilidade do Edital: 08/10/2025 nos endereços
eletrônicos: www.gov.br/compras, www.tce.pi.gov.br e/ou https://site.fms.pmt.pi.gov.br.
Abertura e início da sessão de disputa de preços: às 10:00min do dia 21/10/2025. Valor Total
Anual Estimado R$ 40.703,00 (Quarente a mil e setecentos e três reais). Referência de tempo:
horário de Brasília. Informações: dcp.fms@pmt.pi.gov.br; Fone:(086)3228-8761.
Teresina(PI), 30 de satembro de 2025.
ELEONORA PARENTES SAMPAIO FERNANDES
Diretor(a) de Compras Públicas FMS/PMT
CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA
Presidente da FMS/PMT
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 - PE
Processo: 00047/2025. Tipo: Formalização de Ata de Registro de Preços para
futuras Aquisições Fracionadas de GÁS MEDICINAL, OXIGÊNIO E AR COMPRIMIDO
MEDICINAL, visando atender às necessidades do Hospital Maternidade Justino Ferreira, do
Município
de
Antônio
Martins-RN,
A
sessão
pública
será
realizada
no
site
www.bbmnetlicitacoes.com.br. Entrega das Propostas: até 21/10/2025, às 09h29min. Data
de
abertura
das
Propostas:
às
09h30min
do
dia
21/10/2025.
Informações:
https://antoniomartins.rn.gov.br,
E-mail:
smeantoniomartins@educar.rn.gov.br,
pmam.cpl@gmail.com e www.bbmnetlicitacoes.com.br.
Antônio Martins - RN, 7 de Outubro de 2025
JOÃO PEDRO BEZERRA DE MESQUITA
Assistente Jurídico
PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO RP Nº 29/2025
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, CNPJ: 08.349.011/0001-93, no uso de
suas atribuições legais, torna público que às 09:00 horas do dia 13 de outubro de 2025, fará
realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO nº 029/2025 - Tem
como objeto: REGISTRO DE PREÇO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTOS
DE MOBÍLIA ESCOLAR, PARA TENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO
DO MUNICÍPIO DE APODI/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de
Referência e neste Edital e seus Anexos. O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site:
www.portaldecompraspublicas.com.br.;
https://licitafacil.tce.rn.gov.br/.
https://pncp.gov.br/app/editais e no link: https://apodi.rn.gov.br/licitacaolista.php. Informações e
esclarecimentos: na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 -
Centro - Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min.
Apodi - RN, 26 de setembro de 2025.
LAZARO BANDEIRA E SOUSA
Pregoeiro
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