DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 192, quarta-feira, 8 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27-PE/2025
A Administração Municipal de Marcelino Vieira-RN, através do Departamento de
Licitações em cumprimento a Lei Federal 14.133/2021 art. 28, inciso I, publica o Pregão
Eletrônico nº 027-PE/2025. Objeto: Registro de preços para pretensa e futura aquisição de
material de informática e periféricos para os departamentos e secretarias do munícipio de
Marcelino Vieira-RN. O edital e anexos estão disponíveis de 08/10/2025, com abertura em
21/10/2025 às 08:00:00. Informações no portal www.novobbmnetlicitacoes.com.br e
Transparência Municipal https://www.marcelinovieira.m.gov.br/licitacaolista.php, PNCP e
TCE/RN. Será conduzido por Franck Jackson de Araújo, pregoeiro designado para o ato.
FRANCK JACKSON DE ARAÚJO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Maxaranguape/RN, através da comissão de contratação
instituída pela Portaria n° 266/2025, torna público, a todos que possam interessar, que está
fazendo COTAÇÃO DE PREÇOS, objetivando a realização de Contratação Direta através de
Dispensa de Licitação, conforme preconiza o Art. 75, inciso III, alínea "a" da Lei Federal n°
14.133/21 e Decreto Federal nº 12.343, de 30 de dezembro de 2024, visando a CON T R AT AÇ ÃO
DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE
CRECHE/ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM MAXARANGUAPE/RN - FNDE - CRECHE TIPO 2. O
Termo de Referência, projetos e planilhas orçamentárias, com o detalhamento, características
e descrições dos serviços, encontram-se à disposição para solicitação através do e-mail:
setordecompras@maxaranguape.rn.gov.br. Fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para
envio das propostas que deverão ser encaminhadas até às 16:00h do dia 10 de outubro de
2025, para o e-mail setordecompras@maxaranguape.rn.gov.br.
JUDSON CAMPOS OLIVEIRA DA ROCHA
Membro da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo nº 01/2025 - Ata de Registro de Preços nº 42/2024. Pregão n° 07/2024-SMS.
Objeto: Promover a renovação da Ata de Registro de Preços pelo período de 12 (doze)
meses. Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Fo r n e c e d o r :
DISMED - Distribuidora de Medicamentos LTDA - CNPJ: 10.538.476/0001-34. Vigência:
01/10/2025 a 01/10/2026. Valor: R$ 2.163.323,84 (dois milhões, cento e sessenta e três
mil, trezentos e vinte e três reais e oitenta e quatro centavos). Data da assinatura:
01/10/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 021001/2025, firmado em 02/10/2025; Contratante: Prefeitura Municipal
de Nova Cruz, inscrito no CNPJ nº 08.144.784/0001-33, Contratado: A C CONSULTORIA E
GESTAO DE CONTRATOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 41.350.610/0001-00; Objeto:
Contratação de pessoa jurídica especializada na execução de obras de engenharia, para
execução do saldo remanescente da obra de implantação de uma quadra de futebol society,
convênio nº 916966/ MESPORTE, para atender as necessidades do município de Nova
Cruz/RN.; Amparo: Concorrência Eletrônica 05/2025; Processo: 730379/2025; Fundamentação
Legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II (PNCP) Vigência: de 02/10/2025 a 02/10/2026; Cobertura
Orçamentária: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13.001 - 27.812.0022.1042 - 4.4.90.51 -17000000 -
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos; Valor: R$ 375.997,30 (trezentos e setenta e
cinco mil, novecentos e noventa e sete reais e trinta centavos); Signatários: pelo Contratante,
João Nogueira Neto e, pelo Contratado, ANNE CAROLINE FERREIRA DE ALMEIDA.
Nova Cruz/RN, 02 de outubro de 2025. João Nogueira Neto Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025-0010
O Município de Pau dos Ferros, por intermédio da Agente de Contratação da
Prefeitura Municipal, torna público que às 09:00 horas do dia 27/10/2025, fará realizar
licitação na modalidade Concorrência N° 1/2025-0010, tipo menor preço global, que tem
como objeto a Construção do Centro Administrativo Municipal da Prefeitura de Pau dos
Ferros/RN na Avenida da Independência, nº 1.335, bairro Centro, Pau dos Ferros/RN, de
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 6/2025-0035
O Município de Pau dos Ferros, por intermédio da Pregoeira da Prefeitura Municipal, torna
público que às 14:00 horas do dia 23/10/2025, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico -
SRP N° 6/2025-0035, tipo menor preço, para Contratação de empresa especializada no fornecimento
de material de expediente, a fim atender as necessidades da Secretaria de Governo - SEGOV e demais
unidades administrativas do Município de Pau dos Ferros/RN, conforme condições, de acordo com o
que determina a legislação vigente. O certame será realizado por meio do portal de compras públicas,
no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br pela Agente de Contratação Maira
Louise Fernandes Alves. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto no Decreto Executivo
Municipal nº 471/2023, Lei Federal Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e demais normas aplicáveis e,
ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. O Edital e seus anexos encontram-se à
disposição
dos
interessados
no
site
http://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php
www.portaldecompraspublicas.com.br e poderá ser solicitado através do e-mail licitapdf@gmail.com.
Pau dos Ferros - RN, 2 de outubro de 2025.
MAÍRA LOUISE FERNANDES ALVES
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PUREZA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
A Prefeitura Municipal de Pureza/RN, torna público que realizará a licitação,
acima epigrafada para Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de
pavimentação de diversas ruas na zona urbana do Município de Pureza-RN - Início de
acolhimento das propostas: 08:00 horas do dia 08/10/2025 - Abertura das propostas: às
08:01 horas do dia 22/10/2025. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos pelo e-mail:
licitacaopureza2025@gmail.com ou pelo site www.bnc.org.br.
Pureza - RN, 7 de outubro de 2025
JACKSON PAULO MATIAS DA CRUZ
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Contratação de empresa especializada para Prestação de serviços, com
fornecimento de material, na execução de sistema de iluminação do Estádio Municipal
Pai Cajé neste Município de Riacho de Santana-RN. A Sessão Pública será realizada no
site www.bbmnetlicitacoes.com.br, ENTREGA DAS PROPOSTAS: até às 07h59min do dia
24/10/2025. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h05min do dia 24/10/2025.
TIPO:
Menor
Preço.
Informações:
www.bbmnetlicitacoes.com.br,
www.riachodesantana.rn.gov.br ou pelo e-mail cplriacho2021@gmail.com
Riacho de Santana-RN, 6 de outubro de 2025
DAVÍ CASSIO FERNANDES DA SILVA
Prefeito
acordo com o que determina a legislação vigente. O certame será realizado por meio do portal
de compras públicas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br pelo
Agente de Contratação Maíra Louise Fernandes Alves. O procedimento licitatório obedecerá
ao disposto no Decreto Executivo Municipal nº 471/2023, Lei Federal Lei nº 14.133 de 1º de
abril de 2021 e demais normas aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas
neste Edital. O Edital e seus anexos e retificações encontram-se à disposição dos interessados
no sitehttp://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php www.portaldecompraspublicas.com.br e
poderá ser solicitado através do e-mail: licita@paudosferros.rn.gov.br.
Pau dos Ferros - RN, 2 de outubro de 2025.
MAÍRA LOUISE FERNANDES ALVES -
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 053/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 721004/2025. UNIDADE GESTORA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO/RN - CPF/CNPJ
DO CONTRATADO: 56.776.401/0001-92. NOME/RAZÃO SOCIAL DO CONTRATADO: CAPITAL NEGOCIOS LTDA. ENDEREÇO DO CONTRATADO: Av. Industrial Dehuel Vieira Diniz,1260, Santo
Antônio, Mossoró/RN, CEP: 59.619-087. OBJETO DA DESPESA: O objeto do presente Termo é a contratação de empresa para aquisição de ambulância tipo A simples remoção, tipo
furgão, visando atender às demandas e melhorar o atendimento da Secretaria de Saúde. DESCRIÇÃO DOS ITENS DA DESPESA:
. .ITEM .DESCRIÇÃO DO ITEM
.MARCA
.UND .QTD .V. UNIT.
.V. TOTAL
. 01
AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO TIPO FURGONETA - ZERO KM, ANO 2025. CARACTERÍSTICAS GERAIS: MODELO E
TIPO: AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO TIPO FURGONETA, CONFORME REGULAMENTAÇÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
E NORMAS VIGENTES PORTARIA MS Nº 2048/2002, ANTT, ANVISA, ENTRE OUTRAS). CAPACIDADE: DEVERÁ SER EQUIPADA
PARA ACOMODAR O PACIENTE EM POSIÇÃO CONFORTÁVEL, COM ESTRUTURA ADEQUADA PARA O TRANSPORTE SEGURO.
VEÍCULO BASE: TIPO FURGONETA; CABINE COM CAPACIDADE PARA DOIS OCUPANTES (MOTORISTA E COMPANHANTE), COM
SEGURANÇA E CONFORTO.
CITROEN
JUMPY
UND
01
248.990,00 248.990,00
.
EQUIPAMENTOS: MACA RETRÁTIL DE FÁCIL MANUSEIO E INSTALAÇÃO, SUPORTE PARA OXIGÊNIO (COM CILINDRO DE OXIGÊNIO
E REGULADOR, CONFORME A NECESSIDADE DO PACIENTE), SISTEMA DE ILUMINAÇÃO INTERNA (LÂMPADAS DE LED PARA BAIXA
EMISSÃO DE CALOR), SIRENE E LUZES DE EMERGÊNCIA CONFORME ESPECIFICAÇÕES LEGAIS. INTERIOR DA AMBULÂNCIA:
REVESTIMENTO INTERNO EM MATERIAL DE FÁCIL LIMPEZA E DESINFECÇÃO, À PROVA DE FOGO E DE IMPACTO; BANCOS E
COMPARTIMENTOS DE ARMAZENAMENTO ADEQUADOS PARA TRANSPORTE DE MEDICAMENTOSE MATERIAL DE PRIMEIROS
.
SOCORROS; SISTEMA DE VENTILAÇÃO ADEQUADO, INCLUINDO EXAUSTOR E ARCONDICIONADO. SISTEMA ELÉTRICO:SISTEMA
ELÉTRICO COMPLETO, COM BATERIA DE ALTA CAPACIDADE, FARÓIS DIANTEIROS DE LED, FARÓIS TRASEIROS, E LUZES DE
EMERGÊNCIA DE ACORDO COM AS NORMAS; PAINEL DE CONTROLE DE FÁCIL ACESSO AO MOTORISTA E EQUIPE. SEGURANÇA:
EQUIPAMENTO DE SEGURANÇA BÁSICO, INCLUINDO CINTOS DE SEGURANÇA PARA O PACIENTE, ALÉM DE SISTEMAS PARA
FIXAÇÃO SEGURA DA MACA; SISTEMA DE COMUNICAÇÃO (RÁDIO OU CELULAR) PARA CONTATO COM A CENTRAL DE
AT E N D I M E N T O
. .
.E UNIDADES DE SAÚDE. REQUISITOS DE CONFORMIDADE: A GARANTIA MÍNIMA DO VEÍCULO DEVERÁ SER DE 12 MESES APÓS
A ENTREGA, COM COBERTURA PARA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO E PROBLEMAS ESTRUTURAIS.
.
.
.
.
.
. .VALOR TOTAL ESTIMADO
.R$ 248.990,00
TIPO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico nº 036/2025. DATA DO TERMO: 07/10/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21. VALOR GLOBAL DO
CONTRATO: R$ 248.990,00 (duzentos e quarenta e oito mil e novecentos e noventa reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 07 de outubro de 2025 à 06 de outubro de 2026. D OT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 08.002 - Fundo Municipal de Saúde. Ação: 1057 - Aquisição de Ambulâncias. Natureza da Despesa: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente. Fonte:
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Fonte: 16003120 - Transferências da União
decorrentes de emendas parlamentares de bancada. Fonte: 16003110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais. Santo Antônio/RN, 07 de outubro
de 2025. ASSINAM PELAS PARTES: CONTRATANTE: Raulison de Sena Ribeiro. CONTRATADA: João Aurélio Diniz.