DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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280
Nº 192, quarta-feira, 8 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°027/2025 - PROCESSO Nº: 3904/2025- CONTRATO -
191/2025. Objeto: Aquisição de escória para uso da Secretaria de Agricultura, pelo período
de 90 dias. CONTRATADO: HARSCO METALS LTDA. VALOR TOTAL: R$ 27.000,00 (Vinte e sete
mil reais).DATA DAASSINATURA:06/10/2025.Charqueadas, 06 de outubro de 2025. RONALDO
MACHADO DE SOUZA. Secretário Municipal de Agricultura e Economia Solidária.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2025
Extrato do Contrato nº 32/2025 CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE CORONEL BICACO,
representado pelo Sr. Prefeito ARLEU VALADAR MACHADO. CONTRATADA - DISNEY P L AY
BRINQUEDOS LTDA, representada pelo Sr. VLADISLAU CESLINSKI. Objeto - Contratação de
Empresa Especializada Para Aquisição de Equipamentos de Playground Infantil Para O Município
de Coronel Bicaco/Rs. Vigência de 19 de setembro de 2025 até 19 de setembro de 2026. Valor
R$ 69.800,00 Coronel Bicaco, 7 de outubro de 2025. Arleu Valadar Machado - Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2025
Extrato do Contrato nº 33/2025 CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE CORONEL BICACO,
representado pelo Sr. Prefeito ARLEU VALADAR MACHADO. CONTRATADA - SIGMETAL
INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS EM AÇOS LTDA - ME, representada pelo Sr. ALMIR SILVA
PINHEIRO JÚNIOR. Objeto - Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de
Equipamentos de Academia Ao Ar Livre Para O Município de Coronel Bicaco/Rs. Vigência
de 22 de setembro de 2025 até 22 de setembro de 2026. Valor R$ 49.630,00 Coronel
Bicaco, 7 de outubro de 2025. Arleu Valadar Machado - Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2025
Extrato do Contrato nº 34/2025 CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE CORONEL BICACO,
representado pelo Sr. Prefeito ARLEU VALADAR MACHADO. CONTRATADA - GELCI
GONÇALVES DE LIMA LTDA, representada pelo Sr. GELCI GONÇALVES DE LIMA Objeto -
Contratação de Empresa Especializada Para Realizar A Obra de Construção de Calçadas
Acessíveis No Município de Coronel Bicaco/Rs. Vigência de 22 de setembro de 2025 até 22
de setembro de 2026. Valor R$ 289.000,00 Coronel Bicaco, 7 de outubro de 2025. Arleu
Valadar Machado - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
CREDENCIAMENTO Nº 3/2025
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao
PNAE, em conformidade com o edital e anexos, disponível na íntegra, no endereço eletrônico:
www.crissiumal-rs.com.br. Abertura e análise da documentação: 29/10/2025 às 14h.
Crissiumal, 7 de outubro de 2025.
OTAVIO LUIZ WEHRMEIER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público a
abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 28/2025 - Registro de Preços,
para aquisição de material elétrico para o município de Encantado/RS. A sessão para
abertura das propostas e documentação será realizada no dia 17 de outubro de 2025
(17/10/2025) às 9horas, no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Mais
informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações, sito a Rua
Monsenhor Scalabrini nº 1047 na cidade de Encantado/RS, pelo fone 0xx5137510100, e
cópia do edital poderá ser obtida através do Portal Nacional de Compras Públicas-PNCP e
site www.encantado.rs.gov.br.
Encantado, 6 de outubro de 2025
JONAS CALVI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO. SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. SÚMULA DE
CONTRATO: O Município de Erechim-RS torna público que celebrou o CONTRATO
ADMINISTRATIVO N.º 419/2025: Implantação de Praça em área localizada na Rua Adolfo
Berlanda, Bairro Novo Atlântico, com recursos Outras Transferências de Convênio da União
Nº 953097. Processo n.º 20854/2025, Concorrência Eletrônica nº 4/2025. contratada:
EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA RODRIGUES LTDA - EPP. R$ 245.000,00 ERECHIM, 7 DE
OUTUBRO DE 2025. PAULO ALFREDO POLIS - Prefeito. Erechim/RS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVAL GRANDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
O Prefeito Municipal de Erval Grande - RS HOMOLOGA e ADJUDICA o Processo
Licitatório Concorrência nº 02/2025. Objeto: formalização de ata de registro de preço para
contratação futura de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica
com C.B.U.Q. (concreto betuminoso usinado a quente) em diversas ruas do Perímetro Urbano
do Município de Erval Grande - RS. Tudo conforme mapa de apuração de resultados.
Erval Grande, 7 de outubro de 2025.
SUZINEI SCHNEIDER
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 19/2025
A Prefeita público que no dia 02 de dezembro de 2025, às 09h, será realizada,
através do
site www.portaldecompraspublicas.com.br,
a sessão
pública visando à
contratação de empresa para elaboração dos projetos executivos de arquitetura, elétrico,
iluminação, estrutura metálica, estrutura de contenção e execução do restabelecimento da
Trilha Ecológica - Trilha do Fritz, no município de Estrela/RS, com Recursos oriundos da
Defesa
Civil 
Nacional,
Portaria
168, 
de
23 
de
janeiro
de 
2025,
processo
59052.029988/2024-10. Cópias do Edital e anexos poderão ser obtidos no site supracitado
e no endereço http://estrela.rs.gov.br, bem como informações complementares pelo
telefone (51) 3981-1169 no horário das 8h às 11h e 30min e 13h e 30min às 17h.
Estrela, 6 de outubro de 2025.
CARINE ISABEL SCHWINGEL
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE HARMONIA
EXTRATO DE CONTRATO DE EMPREITADA Nº 131/2025
Concorrência Eletrônica nº 013/2025. Contratado: Bastos Construtora Ltda. CNPJ:
60.115.638/0001-08. Objeto: Contratação de empresa, sob regime de empreitada por
preço global (mão-de-obra e materiais), com julgamento pelo menor preço global (lote
único), para recuperação do ginásio de esportes do Município de Harmonia/RS, custeada
com recursos do Governo Federal, através do Ministério do Esporte, Contrato de Repasse
nº 941473/2023, Proposta nº 010439/2023 e contrapartida do Município, conforme
especificações do Edital de Concorrência Eletrônica nº 013/2025 e anexos. Valor: R$
333.960,00. Data de Emissão: 06/10/2025. Vigência: 06/10/2025 a 05/06/2026. Harmonia,
07/10/2025. Ernani José Forneck/Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE HERVEIRAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2025. Objeto: Decréscimo do objeto contratual com
respectivo decréscimo de valor, decorrente da diminuição de quantitativo de Contrato de
perfuração/construção de 02 (dois) poços tubulares profundos para abastecimento de água
para consumo humano no interior do município de Herveiras/RS, sendo, 01 (um) poço na
localidade de Linha Plums e 01 (um) poço na localidade de Linha Scherer, em atendimento
ao Convênio FPE nº 2785/2020. Contratada: Atlântica Hidrosoluções Ltda - CNPJ:
32.598.168/0001-37. Valor: R$ 4.720,00. Vigência: 25/09/2025 a 25/09/2025. Assinatura:
25/09/2025
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2025. Objeto: Acréscimo e decréscimo do objeto
contratual com respectivo acréscimo e decréscimo de valor, decorrentes do aumento e da
diminuição de quantitativos de Contrato de perfuração/construção de 01 (um) poço
tubular profundo para abastecimento de água para consumo humano, na localidade de
Linha Pinhal, interior do município de Herveiras/RS. Contratada: Atlântica Hidrosoluções
Ltda - CNPJ: 32.598.168/0001-37. Valor de Acréscimo: R$ 360,00. Valor de Decréscimo: R$
1.180,00. Vigência: 25/09/2025 a 25/09/2025. Assinatura: 25/09/2025
11º Termo Aditivo ao Contrato nº 22/2021. Objeto: Prorrogação de prazos e reajuste de
valores de Contrato de prestação de serviço de transporte escolar de estudantes da rede
pública de ensino do município de Herveiras/RS. Contratada: Auto Viação Vale do Sol Ltda
- CNPJ: 00.376.917/0001-95. Valor: R$ 1.225.428,00. Vigência: 01/10/2025 a 31/12/2025.
Assinatura: 01/10/2025
8º Termo Aditivo ao Contrato nº 23/2021. Objeto: Prorrogação de prazos e reajuste de
valores de Contrato de prestação de serviço de transporte escolar de estudantes da rede
pública de ensino do município de Herveiras/RS. Contratada: Expresso Sinimbu Ltda - CNPJ:
95.427.860/0001-12. Valor: R$ 387.016,00. Vigência: 01/10/2025 a 31/12/2025. Assinatura:
01/10/2025
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 24/2021. Contratado: Ireneo da Silveira - CPF: 205.xxx.xxx-
68. Objeto: Prorrogação de prazos e reajuste de valor de Contrato de locação de 01 (um)
prédio para abrigar as instalações do Centro de Referência em Assistência Social - CRAS de
Herveiras/RS. Valor: R$ 32.906,16. Vigência: 08/10/2025 a 08/10/2026. Assinatura:
07/10/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. 1º Termo Aditivo à Ata de
Registro de Preços 001/2025. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro (item 47 carnes
suína corte congelado sem osso e sem pele (sobrepaleta) de Ata de Registro de Preços
para aquisição eventual e futura, parcelada, de gêneros alimentícios para alimentação
escolar, para oficinas desenvolvidas pelo Centro de Referência de Assistência Social - CRAS,
e para demais finalidades. Fornecedor Registrado: Rudimar Lazzaretti - CNPJ:
11.868.805/0001-78. Valor Estimado: R$ 10.236,00. Vigência: 01/10/2025 a 13/02/2026.
Assinatura: 01/10/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO SUL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2025
O Prefeito Municipal, faz saber, que resolve: Adjudicar e Homologar, o Pregão
Presencial Nº 009/2025, tendo como vencedora do certame, a Empresa Power ZZ Ltda, no
valor total de R$ 615.000,00, por ter sido declarada vencedora no procedimento licitatório
supra que tem por objeto à aquisição de um equipamento tipo pá carregadeira nova, com
a utilização de recursos federais e alocação de contrapartida municipal, a fim de promover
a execução do Convênio Transferegov.br nº 958703/2024.
Ipiranga do Sul-RS, 3 de outubro de 2025
MARCO ANTONIO SANA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 065/2025. Contratada: Power ZZ Ltda. Objeto: Aquisição de uma
pá carregadeira nova, objeto do Convênio Transferegov.br nº 958703/2024, Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, com alocação de recursos federais e contrapartida
municipal, em conformidade com o referido Convênio e Pregão Presencial 009/2025. Valor
Total: R$ 615.000,00. Vigência: 26/10/2025. Data da assinatura: 06/10/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO DE CASTILHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2025
Objeto: Aquisição de Cestas Básicas para ações da Defesa Civil, conforme Portaria Nº 2.574,
de 25 de agosto de 2025. Data e Horário: 24/10/25, às 08h30min. Cópias do instrumento
convocatório e dos documentos que lhes são anexos poderão ser encontradas no site
www.portaldecompraspublicas.com.br e www.juliodecastilhos.rs.gov.br no link licitações.
Informações pelo fone 0800 090 9600, email: pregao.juliodecastilhos@gmail.com.
Em 6 de outubro de 2025.
BERNARDO QUATRIN DALLA CORTE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA BONITA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 2/2025
O
MUNICÍPIO
DE LAGOA
BONITA
DO
SUL/RS
torna público,
para
o
conhecimento dos interessados, que dia 22 de outubro de 2025, às 09 horas, na sala
de reuniões da Prefeitura Municipal de Lagoa Bonita do Sul, estará recebendo
propostas para registro de preço para futuras aquisições de materiais de construção,
elétricos, hidráulicos e outros. Maiores informações na Prefeitura Municipal de Lagoa
Bonita do Sul, Rua Pedro Maciel, 1230, ou pelo telefone: (51) 3616-4107, ou ainda
pelo site: www.lagoabonita.rs.gov.br
Lagoa Bonita do Sul, 7 de outubro de 2025.
LUIZ FRANCISCO FAGUNDES
Prefeito

                            

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