DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 192, quarta-feira, 8 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPIRANGA
AV I S O
ATO DE CANCELAMENTO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO-
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 4/2024
Carina Patrícia Nath Corrêa, Prefeita Municipal de Sapiranga-RS, no uso de suas
atribuições legais que lhe confere a Lei Federal n. 14.133/2021, face ao ATO DE
REVOGAÇÃO DO 1º TERMO DE SELEÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO / MANIFESTAÇÃO DE
INTERESSE Nº 004/2024 COM ORDEM DE ARQUIVAMENTO, devidamente justificado,
CANCELA A HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO / MANIFESTAÇÃO DE
INTERESSE Nº. 004/2024, datada de 20/01/2025, com Ato de Retorno imediato, permitindo
que o Agente de Contratação e Equipe de Apoio retomem o processamento do certame,
e após a análise das propostas e da habilitação atualizada, procedam a classificação dos
participantes remanescentes, objetivando novo Ato de Homologação e a elaboração novo
Termo de Seleção, na forma prevista no Edital.
Sapiranga, 3 de Outubro de 2025.
CARINA PATRÍCIA NATH CORRÊA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL
AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2025
O Município de Sapucaia do Sul torna público, para fins de conhecimento dos
interessados, que foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO o resultado do julgamento referente
ao Edital de Licitações nº 01/2025 - Processo Digital nº 3153/2024; O Município de
Sapucaia do Sul torna público, para fins de conhecimento dos interessados, que foi
HOMOLOGADO e ADJUDICADO o resultado do julgamento referente ao Edital de Licitações;
Concorrência Eletrônica 01/2025 - Seleção de empresa ou consórcio de empresas para a
CONCESSÃO do Serviço de Transporte Coletivo Municipal Urbano por Ônibus. Empresa
Vencedora: TRANSBUS TRANSPORTES LTDA ,CNPJ 31.511.797/0001-15, com o valor. R$ 7,99
(Sete reais e noventa e nove centavos) KM/Rodado.
MARÍNDIA CARVALHO DA SILVEIRA
Diretora de Compras e Licitações
VOLMIR RODRIGUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL SETE DE SETEMBRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 SRP
Modalidade: 
Pregão 
Eletrônico 
nº 
21/2025 
RP. 
Objeto: 
Recapagem,
vulcanização e conserto de pneus. Recebimento das propostas: até 24/10/2025, às 9h.
Participação pelo site: www.pregaobanrisul.com.br. Maiores informações pelo fone (55) 9
9668-1004.
Sete de Setembro/RS, 6 de outubro de 2025.
NELSON PALINSKI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025
O Prefeito de Tavares, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e alterações,
torna público que se encontra aberta licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº
043/2025, para aquisição de implementos agrícolas visando o cumprimento e execução
total do Convênio nº 914964/2021, conforme anexos do edital. As propostas serão abertas
às 9h do dia 24/10/2025, no site www.bll.org.br. Edital na íntegra e seus anexos nos sites
www.tavares.rs.org.br e www.bll.org.br. Informações: tel. (51) 0800-123-0103.
Tavares, 7 de outubro de 2025
GILMAR FERREIRA DE LEMOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE PORTELA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo Licitatório 134/2025
O Município de Tenente Portela/RS, torna público para conhecimento dos
interessados, a homologação e adjudicação da licitação referente ao processo licitatório
134/2025: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma de
ginásio poliesportivo municipal. Empresa vencedora: VZB Construções e Engenharia Ltda,
CNPJ 48.999.649/0001-94.
Tenente Portela, 30 de setembro de 2025.
ROSEMAR ANTONIO SALA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2025.
Tipo Menor Preço por KM/Rodado. Objeto: Contratação de empresa para a
prestação de serviços de Transporte de passageiros para os Imigrantes refugiados
Venezuelanos, com recursos oriundos de Plano de Ação, no âmbito da Portaria 1.103/2025
- MDS, Processo nº 71000.064310/2025-67. Recebimento das Propostas: de 07/10/2025, às
09h até 22/10/2025 às 08h59. Sessão de Disputa de Preços: 22/10/2025 às 09h. Edital em
www.trindadedosul.rs.gov.br 
www.portaldecompraspublicas.com.br, 
e 
Licitacon.
Informações no Setor de Licitações, Rua Alecrim, 120, Centro, fone (54) 3541-1025, e-mail:
licitacoes@trindadedosul.rs.gov.br, das 07h30 às 11h30 e das 13h às 17h de 2ª a 6ª-feira,
com antecedência mínima de 03 dias da data da Sessão.
ODAIR ADÍLIO PELICIOLI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2025
O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, torna público, para o conhecimento dos
interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica cujo
objeto é contratação de empresa especializada para elaboração de projetos e execução de obras
de pontes de concreto armado. A abertura das propostas será no dia 26/11/2025, às 09 horas.
Cópias do Edital contendo detalhes poderão ser obtidas no site www.venancioaires.rs.gov.br,
www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo fone (51) 2183-0299.
Em 6 de outubro de 2025
JARBAS DANIEL DA ROSA
Prefeito
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, torna público, para o conhecimento dos
interessados, que o edital em epígrafe foi SUSPENSO. Mais informações no sitio
www.venancioaires.rs.gov.br, ou pelo fone (51) 2183.0299
Em 6 de outubro de 2025
JARBAS DANIEL DA ROSA
Prefeito
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025/2025
O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, torna público, para o conhecimento dos
interessados, que o edital em epígrafe foi SUSPENSO. Mais informações no sitio
www.venancioaires.rs.gov.br, ou pelo fone (51) 2183.0299.
Em 6 de outubro de 2025
JARBAS DANIEL DA ROSA
Prefeito
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata nº 852/2025.FMS PROCESSO nº 11800/2025 OBJETO: Torno público que o
Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 01 de Outubro de 2025, assinou, nos termos
da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023,
Ata de Registro de Preços oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2024-FMS do Município
de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM SUA FORMA GENÉRICA E SIMILAR, PARA
ATENDER MANDADOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS,
A PEDIDO DA SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA, firmada com a
empresa DROGARIA DE BOM JESUS FERREIRA E ZANON LTDA- CNPJ Nº 10.789.886/0001-58,
no valor de R$ 692.260,47. Assinatura: 01/10/2025. Vigência: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata nº 853/2025.FMS PROCESSO nº 11800/2025 OBJETO: Torno público que o
Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 01 de Outubro de 2025, assinou, nos termos
da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023,
Ata de Registro de Preços oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2024-FMS do Município
de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM SUA FORMA GENÉRICA E SIMILAR, PARA
ATENDER MANDADOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS,
A PEDIDO DA SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA, firmada com a
empresa AW NORTE DROGARIA LTDA- CNPJ Nº 39.351.168/0001-87, no valor de R$
171.630,40. Assinatura: 01/10/2025. Vigência: 12 (doze) meses.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 854/2025
Errata do Ato de Inexigibilidade de Licitação - Processo SEI nº BJI-030202/000010/2025
O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, através do seu gestor, no uso
de suas atribuições legais torna público para todos os interessados o seguinte: Errata do
ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 854/2025 publicado no Diário Oficial da União Edição Nº 191,
seção 3, página 298 do dia 07/10/2025. ONDE SE LÊ: O valor total de R$ 7.406,00. LEIA-SE:
O valor total de R$ 1.997,00.
THIAGO MOTA GONÇALVES
Advogado Geral
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90096/2025
Pregão Eletrônico Nº: 90096/2025 - Processo Administrativo Nº: 013/000725/2025. Objeto:
Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de materiais e
equipamentos destinados à parte cênica das salas de cinema da Unigranrio localizado na R.
Professor José de Souza Herdy, 1216 - Jardim 25 de Agosto, Duque de Caxias - RJ,
conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, no Edital e
seus Anexos. Motivo: Mediante solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Agricultura,
através
do ofício
nº 1644/2025
-
SMOAG. Informações:
equipepregao.segov@
duquedecaxias.rj.gov.br
FERNANDA NEVES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do dispositivo no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro
de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados setenta e
seis diplomas no período de 14/04/2025 a 11/06/2025, nos seguintes livros de registro e
sequências numéricas: [Livro 01-ADM - registros 138-ADM a 159-ADM]; [Livro 01-EP -
registros 128-EP a 155-EP]; [Livro 01-LM - registros 032-LM a 042-LM]; [Livro 01-SI -
registros 038-SI a 051-SI]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada, no
endereço: http://www.macae.rj.gov.br/femass/conteudo/titulo/secretaria-academica.
Macaé-RJ, 1º de outubro de 2025.
CLÁUDIA DE MAGALHÃES BASTOS LEITE
Diretora
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025
REMARCAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 5023/2025
A presente licitação tem por objeto a Realização de Ata de Registro de Preços
visando a Contratação empresa para Realização da Manutenção Corretiva e Preventiva das
Unidades, para atendimento à Fundação Mário Peixoto CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor
Valor Global com execução de empreitada por preço unitário MODO DE DISPUTA: ABERTO E
FECHADO INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 13 de outubro de 2025 às 09h00min até 27
de outubro de 2025 às 23h59min DATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 28 de outubro de 2025 às
10h00min INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: A sessão pública de processamento do Pregão
Eletrônico será realizada no endereço eletrônico https://bbmnet.com.br no dia e hora
indicados neste Edital e conduzida pelo Agente de Contratação (Pregoeiro) com o auxílio de sua
equipe de apoio, todos designados nos autos do processo em epígrafe. O Edital se encontra
disponível no endereço eletrônico https://bbmnet.com.br , dúvidas poderão ser dirimidas
através dos e-mails: cplfundacaomariopeixoto@gmail.com
Mangaratiba, 1º de outubro de 2025.
EDUARDO GOMES DA SILVA
Agente de Contratação