DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 192, quarta-feira, 8 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO PRESENCIAL Nº 1/2025
O Município de Lagoa Bonita do Sul, RS, em conformidade com a Lei Federal nº
14.133/21, e suas alterações posteriores, torna público, para conhecimento dos
interessados que estará promovendo Leilão Público para venda de bens inservíveis de
propriedade do Município de Lagoa Bonita do Sul, às 09 horas, do dia 30 de outubro de
2025, no Parque de Máquinas da Prefeitura, na Rua Amadeus Bordignon, nº 829, centro,
no Município de Lagoa Bonita do Sul/RS. Maiores informações, bem como edital poderão
ser obtidos no site oficial, na Prefeitura Municipal de Lagoa Bonita do Sul, na Rua Pedro
Maciel, 1230, ou pelo telefone: (51) 99306-0517 / 98594-7973, ou ainda mediante o e-
mail: compraslagoabonita@terra.com.
Lagoa Bonita do Sul, 7 de outubro de 2025.
LUIZ FRANCISCO FAGUNDES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA HARTZ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025
O Município de Nova Hartz, sediado na Rua Emilio Jost, nº 387, noticia que no
dia 22 de outubro de 2025, às 17 horas, estará recebendo propostas para a Concorrência
Eletrônica do tipo Menor Preço Global para a Contratação de Empresa Especializada Para
Serviços de Terraplanagem e Pavimentação com Blocos de Concreto Intertravados na Rua
Sebastiao Antonio Ignacio, Bairro Bela Vista, Nova Hartz-RS, referente ao Plano de Ação nº
09032025-084925 , de acordo com o Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária,
Cronograma, Planilha de Composição de BDI e Projetos que constituem Anexos deste
Edital. Maiores informações junto ao Departamento Licitações, Contratos, Convênios e
Prestação de Contas do Município através do telefone (51)3565-1111 no horário das 13 às
18 horas de segunda a quinta feira e na sexta feira das 08 às 13 horas. Edital disponível
no site: www.novahartz.rs.gov.br
Nova Hartz, 7 de outubro de 2025.
NERI CARLOS BUENO CHICATTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PETRÓPOLIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2025.
Vencedor: Paraná Equipamentos S/A. Valor total: R$ 424.000,00 (quatrocentos
e vinte e quatro mil reais).
Nova Petrópolis/RS, 7 de outubro de 2025
DANIEL CARLOS MICHAELSEN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PRATA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025 - SRP
Edital n° 171/2025 - Licitação nº 1.182/2025 - Pregão Eletrônico nº 052/2025 - Registro de
Preço nº 037/2025.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA, SUPRIMENTOS DE REDE,
COMPUTADORES E AFINS PARA O MUNICÍPIO DE NOVA PRATA/RS.
Edital 
disponível 
no 
endereço
eletrônico: 
www.novaprata.rs.gov.br 
e
www.portaldecompraspublicas.com.br - Credenciamento até 23 de outubro de 2025 -
08h55min, início da sessão 09h.
Nova Prata, 7 de outubro de 2025
UMBERTO LUIZ CARNEVALLI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO
AVISO DE LICITAÇÃO N° 46/2025
PREGÃO ELETRÔNICO N° 101/2025 - SRP
O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria Geral de Compras e
Licitações informa: PREGÃO ELETRÔNICO N° 101/2025 - REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico para Registro de Preços de serviços de hidrojateamento e
sucção a vácuo para desobstrução de redes pluviais e limpeza de poços de visita no
município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 27/10/2025 às 10:00 h.
Os editais estarão disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e
novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada.
Em 7 de outubro de 2025
ANDREA SCHNEIDER PASCOAL
Secretária Municipal de Gestão, Governança e Desburocratização
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO OSÓRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO OSÓRIO/RS torna público que realizará a
abertura da licitação a seguir mencionada, cujo edital pode ser obtido através dos sites
www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.pedroosorio.rs.gov.br. Data e hora de
abertura: 23/10/2025, às 08 horas Objeto: Contratação de microempresa e/ou empresa de
pequeno porte para fornecimento e instalação de equipamentos para o hospital Santa Casa
de Misericórdia do município de Pedro Osório, conforme condições e exigências
estabelecidas
no
edital
de
Pregão Eletrônico
14/2025
e
seus
anexos
Local:
www.portaldecompraspublicas.com.br Modo de disputa: Aberto.
RICARDO DUARTE ALVES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO MACHADO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 578/2025.
O Município de Pinheiro Machado/RS, torna público que se encontram abertos
os seguintes editais de licitação: Pregão Eletrônico 578/2025. Cessão onerosa, dos direitos
de exploração e processamento da folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e
pensionistas do Município de Pinheiro Machado. Sessão Pública: 23/10/2025 às 09h
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 589/2025
Aquisição de gêneros alimentícios para a Casa de Acolhimento. Sessão Pública:
22/10/2025 às 14h
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 563/2025.
Aquisição e instalação de Conjunto Cênico para o Teatro Municipal Ludovico
Pórzio. Sessão Pública: 27/10/2025 às 10h
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 555/2025.
Execução de reforma nos telhados dos prédios da Secretaria Municipal da
Fazenda, Unidade Básica de Saúde - UBS Zona Sul e da EMEF São João Batista. Sessão
Pública: 23/10/2025 às 10h
Editais 
disponíveis
em: 
http://www.pinheiromachado.rs.gov.br/,
www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações, Rua Nico de Oliveira, nº
763, Telefone: 0800 090-1012, ramal 201.
Pinheiro Machado/RS, 7 de outubro de 2025
RONALDO COSTA MADRUGA
Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
O Município de Pontão/RS, por intermédio do Prefeito Municipal, torna público
para conhecimento dos interessados que realizará a Concorrência Eletrônica nº 007/2025,
do tipo Menor Preço Global, tendo por objeto a contratação de empresa especializada em
obras e serviços de engenharia civil, devidamente registrada no CREA/CAU e com
comprovada capacidade técnica e operacional, para a execução da ampliação da Escola
Municipal de Ensino Fundamental Alberto Torres II, situada no Município de Pontão/RS, em
conformidade com o projeto arquitetônico, memorial descritivo, planilhas orçamentárias,
cronograma físico-financeiro e demais anexos integrantes do edital. A sessão pública de
abertura ocorrerá no dia 27 de outubro de 2025, às 09h00min, por meio da plataforma
Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). O edital e seus anexos
estarão disponíveis para consulta e download no sítio eletrônico oficial do Município de
Pontão (www.pontao.rs.gov.br) e na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Av. Júlio
de Maílhos, nº 1613, Bairro Centro, Pontão/RS.
Pontão, 7 de outubro de 2025.
LUIS FERNANDO PEREIRA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 394/2025
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos
da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, torna pública a abertura da licitação
abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão
pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 394/2025 - PR O C ES S O
24.0.000145404-4, para a aquisição de um veículo 4x4 para a Secretaria de Segurança do
Município de Porto Alegre, conforme especificações constantes no ANEXO I - Termo de
Referência, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 20 de
outubro de 2025, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Porto Alegre, 7 de Outubro de 2025
LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO,
Diretora de Licitações e Contratos/SMPG
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2025
PROCESSO SEI 25.10.000007057-5 O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E
ESGOTOS DE PORTO ALEGRE, através da Gerência de Licitações e Contratos, torna pública
a abertura da licitação abaixo: CONCORRÊNCIA 03/2025 - PROCESSO 25.10.000007057-5 -
Contratação de Obra de Reforma e Ampliação da EBAB Menino Deus. ORIGEM DE
RECURSOS: Próprio e BRDE. DATA ABERTURA:. .será às 08h30min do dia 14 de novembro
de 2025. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Porto Alegre, 7 de outubro de 2025.
ANA MARLI GEREVINI,
Coordenação de Editais.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO LUCENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 - SRP.
Objeto: Futura e eventual aquisição de material de higiene e limpeza, copa e
cozinha. Abertura: 21/10/25, às 09h. O Edital está à disposição nos endereços eletrônicos:
www.portolucena.rs.gov.br e www.bll.org.br.
Porto Lucena (RS), 7 de outubro de 2025.
IURY SOMMER ZABOLOTSKY
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025
Considerando o que contém o expediente, homologo o julgamento final para
adjudicar o objeto do Pregão Eletrônico nº 28/2025, para a aquisição de veículos para o
Município de São Sebastião do Caí, com recursos da Proposta nº 12010.453000/1240-18 -
Ministério da Saúde, conforme condições descritas no Anexo I - Termo de Referência do
edital. A empresa Roda Brasil Representações Comércio e Serviços Ltda - EPP, CNPJ
15.332.890/0001-06, foi vencedora do lote 01.
São Sebastião do Caí 7 de outubro de 2025
JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
Objeto: Edital de concorrência eletrônica para a contratação de empresa
especializada para o fornecimento de grama da espécie batatais plantada e de substrato;
Tipo: Menor Preço. Data da Abertura: 22 de outubro de 2025. Horário: 09:00 H; Local da
Abertura www.portaldecompraspublicas.com.br; Edital completo poderão ser obtidas no
Departamento de Compras e Licitações Prefeitura Municipal de São Valério do Sul/RS ou
através do site www.saovaleriodosul.rs.gov.br Fone: (55) 996524612/996230931.
São Valério do Sul/RS, 7 de outubro de 2025.
CLÓVIS TABORDA PADILHA
Prefeito