DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 192, quarta-feira, 8 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUJUBIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025
R E P U B L I C AÇ ÃO
O Município de Cujubim, Estado de Rondônia, por meio de seu Pregoeiro
nomeado através do Decreto Municipal nº 1597, de 10 de Janeiro de 2024, no exercício das
atribuições legais que são conferidas da sua designação, torna público para conhecimento
dos interessados, que se encontra-se instaurada a licitação denominada Pregão na sua
forma Eletrônica, nº 038/SUPEL/2025, para Aquisição de materiais que atenderão a Sala de
Atendimento Educacional Especializado - AEE dos Estabelecimentos de Ensino através da
Secretaria Municipal de Educação e Cultura Semec. Valor estimado de R$: 199.938,24
(Cento e Noventa e Nove Mil Novecentos e Trinta e Oito Reais Vinte e Quatro Centavos),
tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na forma da Lei nº. 14.133/2021 e Decreto Municipal nº
1292/2022, conforme edital e seus anexos. Envio das propostas poderá ser feito das
09h00min do dia 08/10/2025, até às 09h29mim do dia 20/10/2025. Início da Sessão Pública
virtual será às 09h30min do dia 20/10/2025. (Horário de Brasília). A retirada do edital e
sessão está disponível no site www.licitanet.com.br e no Portal da Transparência do
Município de Cujubim - www.cujubim.ro.gov.br na aba "licitações", no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP. https://pncp.gov.br/app/editais, Informações poderão ser
obtidas, através do E-mail: cpl@cujubim.ro.gov.br, ou supelpref@gmail.com.
Cujubim/RO, 7 de Outubro de 2025.
SERGIO HENRIQUE S ZUCCOLOTTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do contrato n. º0182/25, processo Administrativo n° 804/2025. Contratante:
Município De Governador Jorge Teixeira - CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratado: RK
Industria De Implementos Agrícolas LTDA - CNPJ: 05.043.720/0001-58. Objeto: Aquisição de
02 (duas) grades aradoras hidráulicas. Valor: R$ 65.000,00. Ficha: 1123. Modalidade:
Pregão Eletrônico nº 023/2025. A vigência deste contrato será de 06 meses. Governador
Jorge Teixeira/RO, 02 de outubro de 2025. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do contrato n. º0185/25, processo n° 601/2025. Contratante: Fundo Municipal de
Assistencia Social de Governador Jorge Teixeira, CNPJ: 19.661.239/0001-30. Contratada:
UZZIPAY ADMINISTRADORA DE CONVÊNIOS LTDA. - CNPJ: 05.884.660/0001-04. Objeto:
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de administração com o
fornecimento de sistema para rastreamento e fornecimento da base leitora para o
dispositivo de identificação e motoristas. Valor: R$ 5.406,66. Fichas: 35, 23 e 21. Modalidade:
Pregão Eletrônico nº 044/2024. A vigência deste contrato será de 12 (doze) meses.
Governador Jorge Teixeira/RO, 01 de outubro de 2025. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do contrato n. º0191/25, processo n° 968/2025. Contratante: Prefeitura Municipal
de Governador Jorge Teixeira - CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: Rui Luiz Cavalcante
e CIA LTDA. - CNPJ: 13.815.067/0001-26. Objeto: Contratação de empresa para realizar
estudo técnico sobre a extinção do RPPS e migração para o RGPS. Valor: R$ 33.000,00.
Ficha: 54. Modalidade: Dispensa Eletrônica nº 016/2025. A vigência deste contrato será de
90 (noventa) dias. Governador Jorge Teixeira/RO, 03 de outubro de 2025. Gilmar Tomaz De
Souza, Prefeito.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 16/2025
Termo de Homologação n. º52/2025, processo nº 968/2025. Fundamento Legal: Lei Federal
nº 14.133/21
O Secretário de Administração, juntamente com o executivo, torna público para
conhecimento de todos a homologação da Dispensa Eletrônica n. º016/2025, para
contratação de empresa para realizar estudo técnico sobre a extinção do RPPS e migração
para o RGPS, em favor da respectiva empresa: Rui Luiz Cavalcante & CIA LTDA. -
13.815.067/0001-26, Valor: R$ 33.000,00.
Governador Jorge Teixeira-RO, 2 de outubro de 2025.
GILMAR TOMAZ DE SOUZA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
Termo de Homologação n. º53/2025, processo nº 861/2025. Fundamento Legal: Lei Federal
nº 14.133/21
Os Secretários de Educação, de Assistência Social, de Obras e Serviços Públicos e de
Saúde, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a homologação
do Pregão Eletrônico n. º024/2025, para contratação de empresa para serviços técnicos de
sondagem, topografia, geotecnia e projetos, em favor das respectivas empresas: Pires & Maia
Engenharia Sondagem e Topografia LTDA. - 61.562.820/0001- 61. Valor: R$ 189.294,10, e Rotta
Engenharia e Topografia LTDA. - 39.682.219/0001-53. Valor: R$ 160.120,00.
Governador Jorge Teixeira-RO, 3 de outubro de 2025.
GILMAR TOMAZ DE SOUZA
Prefeito
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de conexão com a internet por
meio de IP dedicado, para atender a Câmara Municipal de Governador Jorge Teix e i r a - R O.
Processo 062/2025. Valor R$ 15.304,80. Cadastro das propostas dia 08/10/2025 as 9h e
disputa dia 15/10/2025 9h, encerramento sessão 15h, horário de Brasília-DF, local
www.licitanet.com.br. Informações na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda
à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283.
Gov. Jorge Teixeira-RO, 7 de outubro de 2025.
MARCIO DE SOUZA
Agente Contratação
AV I S O
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 16/2025
Termo de Ratificação n. º34/2025, processo nº 968/2025. Fundamento Legal: Lei Federal nº
14.133/21.
O Secretário de Administração, juntamente com o executivo, torna público para
conhecimento de todos a ratificação da Dispensa Eletrônica n. º016/2025, para contratação de
empresa para realizar estudo técnico sobre a extinção do RPPS e migração para o RGPS, em favor da
respectiva empresa: Rui Luiz Cavalcante & CIA LTDA. - 13.815.067/0001-26, Valor: R$ 33.000,00.
Governador Jorge Teixeira-RO, 2 de outubro de 2025.
GILMAR TOMAZ DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90061/2025/PMJP-RO
A Prefeitura do Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de
Compras e Licitações SUPECOL, Pregoeiros e Equipe de Apoio conforme nomeados pelo
Decreto Municipal nº 2273/2025, torna público para conhecimento dos interessados que,
em razão de alteração de Registro de Preço para a Aquisição de insumo (etiquetas e
Ribbon de cera) para atendimento da demanda da Gerência da Assistência Farmacêutica.
Processo Administrativo n° 1-4548/2025 - SEMUSA. Valor Total Estimado: R$ 25.506,60
(vinte e cinco mil e quinhentos e seis e reais e sessenta centavos), o edital e seus anexos
foram alterados sendo necessária reabertura de prazo do certame. Data reagendada para
abertura: 22/10/2025. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF). O certame ocorrerá no
endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/. Outras informações site: http://transparencia.ji-
parana.ro.gov.br/
Ji-Paraná/RO, 6 de outubro de 2025.
SÔNIA REGINA DA SILVA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 90065/2025/PMJP-RO
A Prefeitura do Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de
Compras e Licitações - SUPECOL, do Pregoeiro e da Equipe de Apoio, nomeados pelo
Decreto Municipal nº 2465/2025, torna público, para conhecimento de todos os
interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA, com
critério de julgamento de MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa ABERTO, para
REGISTRO DE PREÇOS, cujo objeto é a Aquisição de insumos médico-hospitalares para
suprir as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Processo Administrativo n° 1-
6098/2025 - SEMUSA. Valor Total Estimado: R$ 3.199.176,10 (Três milhões, cento e
noventa e nove mil, cento e setenta e seis reais e dez centavos). Data de Abertura:
22/10/2025. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF). Local: Endereço eletrônico:
www.gov.br/pt-br/ Outras informações: http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/.
Ji-Paraná, 6 de outubro de 2025.
ÂNGELO SIMÕES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DOESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 411/2025
Nº do Contrato: nº.411 de 01/10/2025, N.º do Processo: 1269/2025, Objeto do aditivo: O
presente contrato tem por objeto a Contratação de empresa para prestação de serviço de
transporte escolar, sendo veículos ônibus e micro-ônibus com idade máxima de 12 (doze)
anos, com Condutores e Monitores para atender os alunos matriculados na Rede Municipal
e Estadual de ensino, conforme Mem. nº 97/2025, termo de referência e docs anexos,
atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE - RO, Contratado: F C TRANSPORTE E TURISMO EIRELI;
CNPJ da Contratada: 84.084.383/0001-13; Data de Assinatura do Contrato: 01/10/2025;
Programa de Trabalho: Classificação Funcional: 12.361.0013.2032; Elemento de despesa:
3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica); Unidade Orçamentária:
Secretaria Municipal de Educação; Fonte de Recursos: Prefeitura Municipal/SEMED Valor
total do Contrato: R$ 26.382.749,40 (vinte e seis milhões, trezentos e oitenta e dois mil,
setecentos e quarenta e nove reais e quarenta centavos). Paulo Henrique dos Santos,
Francisca Sales de Sá, Iaane Aparecida da G. Cordeiro Prefeito, Proprietária, Secretária
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/SEMAS/2025
Órgão Requisitante: Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste através da Secretaria
Municipal de Assistência Social. Processo Administrativo nº 3310/2025. Objeto: Aquisição
de kimonos para atender o Projeto Social Jovens Guerreiros de Jiu-Jitsu. Na forma da Lei
nº. 14.133/21 e LC nº 123/2006 com suas alterações e Decreto Municipal nº 4022/2024
realizará o Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço por ITEM, Modo de Disputa: Aberto.
Valor Previsto R$ 59.770,50 (cinquenta e nove mil setecentos e setenta reais e cinquenta
centavos). Envio das propostas será das 09h00min do dia 09/10/2025 até as 08h30min do
dia 21/10/2025. Início da sessão pública virtual será às 09h00min do dia 21/10/2025
(Horários de Brasília). Local da disputa virtual: (https://www.licitanet.com.br/).
Edital e anexos disponíveis no referido site e/ou no site institucional do órgão:
www.machadinho.ro.gov.br. Informações Complementares na Diretoria de Compras,
sediada à Avenida Rio de Janeiro, 3098, Centro, Machadinho D´Oeste - RO, em dias úteis
das 
07h30min, 
às 
13h30min. 
Contato 
telefone: 
(69) 
3581-3278 
e/ou 
e-mail
machadinhocpl@gmail.com
SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA
CONTRATO Nº 18/2024 PROCESSO Nº: 1807/2023 CELEBRAÇÃO: 01/10/2025
PARTES: Município de Nova União-RO, inscrito no CNPJ sob n.º 00.699.197/0001-07, e a
Empresa VALLEN PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, Pessoa Jurídica, Inscrita no CNPJ sob n°
12.046.372/0001-38.
INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de Pavimentação em Blocos
Intertravados Em via Urbanas Com Drenagem E Calçadas No Município De Nova União
Convênio Plataforma +BRASIL N° 938450/2022 Departamento Do Programa Calha NORTE-
DPCN. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Por 2 (dois) meses, contados a partir de 17/10/2025.
DO VALOR: O valor global continua inalterado conforme os termos do Contrato de nº
18/2024. Nova União, 1 de outubro de 2025 João José de Oliveira Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E VALOR
CONTRATO Nº 13/2022 PROCESSO Nº: 381/2024 CELEBRAÇÃO: 29/09/2025
PARTES: Município de Nova União-RO, inscrito no CNPJ sob n.º 00.699.197/0001-07, e a
Empresa E. dos Santos Oliveira- ME, Pessoa Jurídica, Inscrita no CNPJ sob n° 09.315.736/0001-
23. INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo. OBJETO:
Contratação de Empresa Especializada e Habilitada no Ramo de Transporte Escolar.
DO PRAZO: Por mais 07(sete) meses a partir do 01/10/2025 à 24/04/2026.
DO VALOR: O valor global do presente termo é de R$ 425.670,40 (quatrocentos e vinte e
cinco mil, seiscentos e setenta reais e quarenta centavos).
DO VALOR EMPENHADO: O valor Empenhado no exercício de 2025 é de R$ 234.118,72
(duzentos e trinta e quatro mil, cento e dezoito reais e setenta e dois centavos) e o restante
no exercício vindouro.
Nota de Empenho Ordinário Nº 2391/2025 de 29/09/2025.
Nota de Empenho Ordinário Nº 2392/2025 de 29/09/2025.
Nota de Empenho Ordinário Nº 2394/2025 de 29/09/2025.
Nota de Empenho Ordinário Nº 2393/2025 de 29/09/2025.
Nota de Empenho Ordinário Nº 2395/2025 de 29/09/2025.
Nova União, 29 de setembro de 2025 João José de Oliveira Prefeito