DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 192, quarta-feira, 8 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PROCESSO: 5999/2025/SMPE; ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 122-
SMPE/SAL/COP/2025. OBJETO: O objeto do presente Termo é APOSTILAR o Contrato n° 122-
SMPE/SAL/COP/2025, referente a CONTRATANTE e DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, tendo em vista a Lei n°
2.709 de 08 de julho de 2025 publicada no Diário Oficial do Município n° 6387 de 14 de julho de 2025, que
modifica a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Boa Vista - RR e dá outras
providências. Tendo em vista a desnecessidade de aditamento contratual para o caso em tela, em
conformidade com a redação do Artigo 136 da Lei Federal 14.133, que o presente instrumento foi lavrado
com respeito à referida lei e suas alterações subsequentes. A Secretaria Municipal de Assistência Social,
interveniente do Município de Boa Vista - RR, passará a ser denominada Secretaria Municipal de Assistência
e Desenvolvimento Social - SEMADS. A alteração na dotação orçamentária referente à mudança de
nomenclatura ocorrerá à conta da: a) Unidade Orçamentária: 02.31.01, Funcional Programática:
08.244.0078.2492.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.32.99, Fontes de Recursos: 500. CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE BOA VISTA/PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA - RR; INTERVENIENTE: SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL - SEMADS; CONTRATADA: RB
REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA - ME; CNPJ: 04.633.615/0001-06; DATA DE ASSINATURA: 24/09/2025
PROCESSO: 31421/2024/SEMGES; ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 800-
SEMGES/ASSEPRO/2024; OBJETO: O objeto do presente Termo é APOSTILAR o Contrato n° 800-
SEMGES/ASSEPRO/2024, referente a CONTRATANTE e DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, tendo em vista a Lei
n° 2.709 de 08 de julho de 2025 publicada no Diário Oficial do Município n° 6387 de 14 de julho de 2025,
que modifica a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Boa Vista - RR e dá outras
providências. Tendo em vista a desnecessidade de aditamento contratual para o caso em tela, em
conformidade com a redação do Artigo 136 da Lei Federal 14.133, que o presente instrumento foi lavrado
com respeito à referida lei e suas alterações subsequentes. A Secretaria Municipal de Assistência Social,
interveniente do Município de Boa Vista - RR, passará a ser denominada Secretaria Municipal de
Assistência e Desenvolvimento Social - SEMADS. A alteração na dotação orçamentária referente à
mudança de nomenclatura ocorrerá à conta da: a) Unidade Orçamentária: 02.31.01, Funcional
Programática: 08.122.0046.2455.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.30.99, Fontes de Recursos: 500.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA/PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA - RR; INTERVENIENTE:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEMADS; CONTRATADA: F M
HOLANDA EIRELI - ME; CNPJ: 27.025.843/0001-07; DATA DE ASSINATURA: 24/09/2025
PROCESSO: 9599/2022/SEMGES; ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO DO
CONTRATO 53- SEMGES/ASSEPRO/2025; OBJETO: O objeto do presente Termo é APOSTILAR
o Contrato n° 750- SEMGES/FMAS/ASSEP/2022, referente a DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA ,
tendo em vista a Lei n° 2.709 de 08 de julho de 2025 publicada no Diário Oficial do
Município n° 6387 de 14 de julho de 2025, que modifica a estrutura administrativa do
Poder Executivo do Município de Boa Vista - RR e dá outras providências. Tendo em vista
a desnecessidade de aditamento contratual para o caso em tela, em conformidade com a
redação do Artigo 136 da Lei Federal 14.133, que o presente instrumento foi lavrado com
respeito à referida lei e suas alterações subsequentes. A Secretaria Municipal de
Assistência Social, interveniente do Município de Boa Vista - RR, passará a ser denominada
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SEMADS. A alteração na
dotação orçamentária referente à mudança de nomenclatura ocorrerá à conta da: a)
Unidade
Orçamentária:
02.31.01,
Funcional
Programática:
08.243.0048.2471.0000,
Categoria Econômica: 3.3.90.39.99, Fontes de Recursos: 500. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
BOA VISTA/PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA - RR; INTERVENIENTE: SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEMADS; CONTRATADA: E. A.
C. CORLETA; CNPJ: 47.769.254/0001-32; DATA DE ASSINATURA: 23/09/2025
PROCESSO: 6196/2025/SMPE; ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONT R AT O
116- SMPE/SAL/COP/2025. OBJETO: O objeto do presente Termo é APOSTILAR o Contrato n° 116-
SMPE/SAL/COP/2025, referente a CONTRATANTE e DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, tendo em vista a
Lei n° 2.709 de 08 de julho de 2025 publicada no Diário Oficial do Município n° 6387 de 14 de julho
de 2025, que modifica a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Boa Vista -
RR e dá outras providências. Tendo em vista a desnecessidade de aditamento contratual para o
caso em tela, em conformidade com a redação do Artigo 136 da Lei Federal 14.133, que o presente
instrumento foi lavrado com respeito à referida lei e suas alterações subsequentes. A Secretaria
Municipal de Assistência Social, interveniente do Município de Boa Vista - RR, passará a ser
denominada Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SEMADS. A alteração
na dotação orçamentária referente à mudança de nomenclatura ocorrerá à conta da: a) Unidade
Orçamentária: 02.31.01, Funcional Programática: 08.244.0078.2492.0000, Categoria Econômica:
3.3.90.32.99, Fontes de Recursos: 500. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA/PREFEITURA
MUNICIPAL DE BOA VISTA - RR; INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEMADS; CONTRATADA: RS COMERCIO ATACADISTA DE ARTIGOS DE
INFORMÁTICA LTDA; CNPJ: 16.779.920/0001-51 DATA DE ASSINATURA: 24/09/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Processo nº: 014177/2023-SMSA Espécie:
Termo Aditivo. Objeto: Renovar o Contrato Administrativo n.º 267/2023-SMSA, por mais 12 (doze)
meses, a contar de 02 de outubro de 2025. Unidade Orçamentária: 0806, Funcional Programática:
10.305.0036.2107, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.17, Fontes de Recursos: 1.600.0000 SUS.
Unidade Orçamentária: 0806, Funcional Programática: 10.305.0036.2107, Natureza de Despesa:
3.3.90.39.99, Fontes de Recursos: 1.600.0000 SUS. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: TECHNOVA COMERCIO E SERVIÇO
HOSPITALAR LTDA-ME. Data de Assinatura: 1º de outubro de 2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Processo nº: 007997/2023-SMSA
Espécie: Termo Aditivo. Objeto: Prorrogar os seguintes prazos por mais 90 (noventa) dias
a contar de 2 de outubro de 2025:
.
.Parecer Técnico n° 299/2025 SMO-IE
.
.Instrumento
.Contrato
Administrativo n°
135/2024 - SMSA
.Ordem
de
Serviço
n°
020/2024 Prazo de
Execução da Obra
Unidade Orçamentária: 0802, Funcional Programática: 10.122.0032.2091.0000,
Natureza de Despesa: 4.490.51.91, Fontes de Recursos: SUS (1.601.3110). Unidade
Orçamentária: 0802, Funcional Programática: 10.122.0032.2091.0000, Natureza de
Despesa: 4.490.51.91,
Fontes de Recursos: PRÓPRIO
(1.500.1002). Interveniente:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada:
MCA CONSTRUTORA - LTDA. Data de Assinatura: 23 de setembro de 2025
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº 026656/2025 - SMSA (Desmembrado Principal nº 030101/2024
-SMSA) Espécie: Contrato Administrativo nº 639/2025 - SMSA Objeto: EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS, PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE
SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMSA), POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 90012/2025 Valor: R$ 2.650,00 Unidade
Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0034.2333, Natureza de Despesa:
3.3.90.30.09 Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho
nº 2760, de 19/09/2025, no valor de R$ 2.650,00 Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: GOLDENPLUS COMÉRCIO
DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Data de Emissão do Contrato: 22 de
setembro de 2025. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 31 de dezembro do
corrente ano, que o mesmo for assinado, contados a partir de sua assinatura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº: 31244/2023/SMO
Espécie: SEXTO TERMO ADITIVO
DO CONTRATO
497/SMO/GC/DPLAN/2024. OBJETO: 1.1. O presente termo aditivo tem como objeto,
adequar a planilha de custos vinculada ao contrato ora aditado, formalizando a seguinte
reprogramação: VALOR A SER SUPRIMIDO: R$ 50.137,19 (cinquenta mil, cento e trinta e
sete reais e dezenove centavos), que corresponde a 0,84% (zero virgula oitenta e quatro
porcento). VALOR ADEQUADO DO CONTRATO: R$ 6.150.577,60 (seis milhões, cento e
cinquenta mil, quinhentos e setenta e sete reais e sessenta centavos). DA DOT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA 2.1. As despesas com a execução do presente Termo Aditivo correrão, no
presente exercício, à conta da Unidade Orçamentária: 02 09 01, Funcional Programática: 15
451 0078 2111, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00, Fonte de Recursos: Convênio nº
930922/2022 MINISTÉRIO DO ESPORTE (1.700.000) e Recursos Próprios em contrapartida
(1.500.000). CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA INTERVENIENTE: SECRETARIA
MUNICIPAL DE
OBRAS CONTRATADA:
TABELA EMPREENDIMENTOS
LTDA Data
da
assinatura: 02 de outubro de 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20/2025/SEMSA/PMC
PROCESSO LICITATÓRIO N° 023/2025- SEMSA/PMC PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025-
DLC/PMC CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ nº 11.856.913/0001-20
CONTRATADA: N D DO V ARAUJO TRANSPORTE E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ nº
34.514.242/0001-15 Objeto da Licitação: Contratação de Empresa Especializada Para
Prestação dos Serviços de Lavagem de Veículos Automotores, Limpeza e Higienização dos
Veículos Que Compõem A Frota da Secretaria Municipal de Saúde de Cantá - RR.
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.5500.6001/10.301.5000.6036
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00/3.1.90.04.00
FUNDAMENTO LEGAL: em observância às disposições da lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021. VALOR UNITÁRIO: item 1 R$ 43,00 (quarenta e três reais).
Data da Assinatura: 03 de outubro de 2025 Cantá - RR, 6 de outubro de 2025.
GIORDANO SOBRAL DE ALMEIDA Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO Nº 21/2025/SEMSA/PMC
PROCESSO LICITATÓRIO N° 023/2025- SEMSA/PMC PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025-
DLC/PMC Contratante: Secretaria Municipal de Saúde Cnpj nº11.856.913/0001-20
Contratada: Concrete Empreendimentos Ltda Cnpj nº 51.428.820/0001-10
Objeto da Licitação: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação dos Serviços de
Lavagem de Veículos Automotores, Limpeza e Higienização dos Veículos Que Compõem A
Frota da Secretaria Municipal de Saúde de Cantá - RR.
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.5500.6001/10.301.5000.6036
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00/3.1.90.04.00
FUNDAMENTO LEGAL: em observância às disposições da lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021. VALOR UNITÁRIO: item 2 R$ 45,55 (quarenta e cinco reais e cinquenta e cinco
centavos), 3 R$ 40,55 (quarente reais e cinquenta e cinco centavos), 4 R$ 50,55 (cinquenta
reais e cinquenta e cinco centavos), 5 R$ 50,55 (cinquenta reais e cinquenta e cinco
centavos), 6 R$ 60,55 (sessenta reais e cinquenta e cinco centavos), 7 R$ 60,55 (sessenta
reais e cinquenta e cinco centavos) e 8 R$ R$ 60,55 (sessenta reais e cinquenta e cinco
centavos). Data da Assinatura: 03 de outubro de 2025. Cantá - RR, 6 de outubro de 2025
GIORDANO SOBRAL DE ALMEIDA Secretário Municipal de Saúde.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Síntese da Ata de Registro de Preços n.º 015/2025 Processo Licitatório nº 048/2025-
SEMED/PMC. Modalidade: Pregão Eletrônico - SRP nº 014/2025. Tipo: MENOR
PREÇO/MAIOR DESCONTO, POR GRUPO. Órgão Demandante: Secretaria Municipal de
Educação - SEMED. Objeto é o objeto é o Registro de Preços Para Futura e Eventual
Contratação de Empresa Especializada Para A Prestação de Serviços de Manutenção
Preventiva e Corretiva, Com Fornecimento de Peças, da Frota Oficial de Veículos das
Secretarias Municipais de Educação, Saúde, Assistência e Ação Social, Planejamento e
Finanças, e Desenvolvimento Agropecuário da Prefeitura Municipal de Cantá/Rr. Empresa
vendedora: A.
R. PACHECO
COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA,
inscrita no
CNPJ nº
41.008.394/0001-01, vencedora dos grupos: grupo I - SEMED: item 1, valor unitário R$
31,3820, item 2, valor unitário R$ 30,1535, item 3, valor unitário R$ 14,6575, item 4, valor
unitário R$ 25,4280, item 5, valor unitário R$ 31,5770, item 6, valor unitário R$ 13,2990,
item 7, maior percentual de desconto aplicado 35% (trinta e cinco por cento), com o valor
total R$ 458.151,85 (quatrocentos e cinquenta e oito mil, cento e cinquenta e um reais e
oitenta e cinco centavos); vencedora do grupo II - SEMSA: item 1, valor unitário R$
38,6220, item 2, valor unitário R$ 37,1880, item 3, valor unitário R$ 27,8340, item 4, valor
unitário R$ 14,37, item 5, valor unitário R$ 12,03, item 6, valor unitário R$ 23,4720, item
7, valor unitário R$ 18,7020, item 8, valor unitário R$ 29,1480, item 9, valor unitário R$
15,1320, item 10, maior percentual de desconto aplicado 40% (quarenta por cento), com
o valor total R$ 866.595,60 (oitocentos e sessenta e seis mil, quinhentos e noventa e cinco
reais e sessenta centavos); vencedora do grupo III - SAAS: item 1, valor unitário R$
31,5840, item 2, valor unitário R$ 19,1580, item 3, valor unitário R$ 16,0380, item 4, valor
unitário R$ 24,9360, item 5, valor unitário R$ 20,1780, item 6, valor unitário R$ 16,3680,
item 7, maior percentual de desconto aplicado 40% (quarenta por cento), com o valor total
de R$ 314,903,10 (trezentos e quatorze mil, novecentos e três reais e dez centavos);
vencedora do grupo IV - SEMPLAF: item 1, valor unitário R$ 34.2160, item 2, valor unitário
R$ 20,7545, item 3, valor unitário R$ 19,5455, item 4, valor unitário R$ 27,0140, item 5,
valor unitário R$ 21,8595, item 6, valor unitário R$ 17,7320, item 7, maior percentual de
desconto aplicado 35% (trinta e cinco por cento), com o valor total R$ 237.642,27
(duzentos e trinta e sete mil, seiscentos e quarenta e dois reais e vinte e sete centavos);
vencedora do grupo V - SEDAG: item 1, valor unitário R$ 34,2160, item 2, valor unitário R$
20,7545, item 3, valor unitário R$ 19,5455, item 4, valor unitário R$ 27,0140, item 5, valor
unitário R$ 21,8595, item 6, valor unitário R$ 17,7320 item 7, maior percentual de
desconto aplicado 35% (trinta e cinco por cento), com o valor total de R$ 205.142,27
(duzentos e cinco mil, cento e quarenta e dois reais e vinte e sete centavos).
A Ata de Registro de Preços terá a validade e vigência por 1 (um) ano, contado do primeiro
dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP e diários oficiais, e poderá ser
prorrogado por igual período. Cantá-RR, 6 de outubro de 2025. ANDRÉ LUIS COSTA DE
CASTRO - Prefeito Municipal
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 - DLC/PMC
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2025 - SEMSA/PMC
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR, por intermédio do Departamento de
Licitações e Contratação, DLC/PMC, no uso de suas atribuições legais, torna público aos
interessados a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 008/2025, referente ao Processo
Licitatório nº 028/2025 - SEMSA/PMC, com fundamento no art. 71, inciso II, da Lei Federal nº
14.133, de 1º de abril de 2021, em razão da superveniência de fatos que comprometem o
interesse público, conforme motivação expressa na decisão administrativa juntada aos autos
do processo. Ficam resguardados os princípios da publicidade, transparência e motivação dos
atos administrativos, sendo garantido o acesso ao inteiro teor da decisão aos interessados.
Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail: licitacaocanta@gmail.com, ou
diretamente no Departamento de Licitações e Contratação- DLC/PMC, setor de Licitações,
localizada na Rua Francisco Alves Gondim s/n°, Bairro: Antônio Chagas Pinto, Cantá-RR- CEP:
69.390-000, no horário das 08h às 14h de segunda a sexta-feira.
Cantá-RR, 6 de outubro de 2025.
BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA
Pregoeiro
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