DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 192, quarta-feira, 8 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 - DLC/PMC
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2025 - SEMSA/PMC
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR, por intermédio do Departamento de
Licitações e Contratação, DLC/PMC, no uso de suas atribuições legais, torna público aos
interessados a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 009/2025, referente ao Processo
Licitatório nº 029/2025 - SEMSA/PMC, com fundamento no art. 71, inciso II, da Lei Federal
nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em razão da superveniência de fatos que comprometem
o interesse público, conforme motivação expressa na decisão administrativa juntada aos
autos do processo. Ficam resguardados os princípios da publicidade, transparência e
motivação dos atos administrativos, sendo garantido o acesso ao inteiro teor da decisão
aos
interessados.
Outras
informações
poderão
ser
obtidas
pelo
e-mail:
licitacaocanta@gmail.com, ou diretamente no Departamento de Licitações e Contratação-
DLC/PMC, setor de Licitações, localizada na Rua Francisco Alves Gondim s/n°, Bairro:
Antônio Chagas Pinto, Cantá-RR- CEP: 69.390-000, no horário das 08h às 14h de segunda
a sexta-feira.
Cantá-RR, 6 de outubro de 2025.
BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Convenio Nº 001/2025, número do processo 084/2025, Concedente Prefeitura
Municipal de Caroebe-RR, Convenente Serviço de Apoio as Micro e Pequenas Empresas de
Roraima-SEBRAE-RR, CNPJ:
04.685.236/0001-60, objeto: Realização
da 8ª
Feira de
Agronegócios, o valor a ser repassado pela CONCEDENTE será de R$ 200.000,00 (duzentos
mil reais) e R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) pelo CONVENENTE) perfazendo um valor de
R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), vigência 27/08/2025 a 23/12/2025, data da
assinatura 27/08/2025, signatários Concedente, Osmar Serra Bomfim Filho, Convenentes
Emerson Carlos Baú e Francisco Rabelo Nascimento. 7 de outubro de 2025 Osmar Serra
Bomfim Filho Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 90021/2025 processo administrativo nº 032/2025 OR G ÃO :
PREFEITURA MUNICIPAL IRACEMA-RR. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, Através do
Registro de Preços Para Fornecimento de Material de Informática, A Fim de Atender As
Necessidades da Prefeitura Municipal de Iracema- RR CONTRATADA: JR COMERCIO E
EMPREENDIMENTOS - EPP CNPJ:24.396.585/0001-79, VALOR DA ADESÃO R$ 97.068,00
(noventa e sete mil e sessenta e oito reais), fonte recursos RP. Vigência do contrato
12(doze) meses, assinatura do contrato 30 de setembro de 2025, fundamentação legal lei
Nº 14.133/2021. Iracema-RR, 30 de Setembro de 2025 Marlene Saraiva Araujo Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 030/2024 - CP N° 030/2024
PROCESSO Nº 0531/2024 - Torna-se público que, nos termos do disposto no art. 94 da Lei
Federal nº 14.133/2021, foi celebrado o 3º TERMO ADITIVO ao Contrato Administrativo nº
030/2024, entre o MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ/RR e a empresa GERALDO E FARIAS
CONSTRUÇÕES LTDA, com as seguintes alterações:
OBJETO: Prorroga a Cláusula Segunda, item 2.1 (VIGÊNCIA), CONTRATO N° 030/2024, por
mais 120 (Cento e vinte) dias, com início na data de 25 de setembro de 2025 e término na
data de 22 de janeiro de 2026. Prorroga a Cláusula Segunda, item 2.2 (EXECUÇÃO) Prorroga
o Prazo para execução e a entrega da obra/serviços, CONTRATO N° 016/2023, por mais 120
(Cento e vinte) dias, com início na data de 25 de setembro de 2025 e término na data de
22 de janeiro de 2026. Este Termo Aditivo não altera as demais cláusulas do Contrato.
PARTES CONTRATUAIS: - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ/RR.
CNPJ Nº. 04.056.198/0001-86. CONTRATADA: GERALDO E FARIAS CONSTRUÇÕES LTDA .
CNPJ nº 10.628.385/0001-90. - DATA DA ASSINATURA: 24 de setembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2025/CCL
Comissão de Contratos e Licitação - Ccl Aviso de Continuidade do Pregão Presencial N°
020/2025/Ccl/Normandia Objeto: "Eventual Aquisição de Materiais Permanentes, Para
Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Demais Secretarias da
Prefeitura de Normandia-RR".
A Pregoeira da CCL/NORMANDIA, no uso de suas atribuições legais, comunica
aos interessados a continuidade ao certame com a divulgação da Habilitação e Resultado
do Certame. Data:17/10/2025. Horário: Às 09:00 horas.
Normandia - RR, 6 de outubro de 2025.
CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2025
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº007/2025 PROCESSO Nº061/2025
O pregoeiro da Secretaria de Licitação e Contratação da Prefeitura Municipal
de São Luiz - Roraima, no uso das suas atribuições legais, torna público que realizará
licitação para REGISTRO DE PREÇO, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, cujo objeto é
a contratação de empresa especializada para prestação de serviços funerários para
atender as demandas da secretaria municipal de Assistência Social pela Prefeitura
Municipal de São Luiz do Anauá - Estado de Roraima. De acordo com as quantidades
e especificações técnicas constantes no Termo de Referência - ANEXO I e do MOD E LO
DE PROPOSTA DE PREÇOS - ANEXO X deste edital. A abertura do certame dar-se-a no
dia 23/10/2025 (08:00). O Edital (e seus anexos) se encontrará a disposição dos
interessados no sítios: www.saoluiz.rr.gov.br, nos Diários Oficiais da União (DOU),
Diários
Oficiais
dos
Municípios
(DOM)
e
no
Jornal
Folha
de
Boa
Vista
(https://www.folhabv.com.br) e na sala da Secretaria Municipal de Licitação e
Contratação, localizada na Av. Macapá, 1000 - Centro, de Segunda a Sexta-feira, no
horário das 07h30 às 13h30, sem qualquer ônus, devendo apenas o interessado dispor
de mídia que suporte os respectivos arquivos.
São Luiz do Anauá/RR, 7 de Outubro de 2025.
JOCIMAR DA SILVA SANTOS
Agente de Contratação
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAQUARI
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato 039/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE ARAQUARI, através do FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAQUARI/SC, inscrito no CNPJ n° 08.345.495/0001-00.
Contratada: VATTARO CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: Inscrita no CNPJ n° 19.893.443/0001-87.
Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para Construção de uma
Unidade Básica de Saúde (UBS) no loteamento Atlântico Sul, Bairro Itinga, município de
Araquari - SC, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e demais
requisitos necessários à execução das obras e serviços. Valor Total:R$ 6.029.229,99.
Processo de Licitação Concorrência Eletrônica n° 10/2025. Dotação Orçamentária: 873/2025
- Vínculo 160170000062- 386/2025 - Vínculo 163470000006. Vigência 01/10/2025 até
01/10/2027. Araquari (SC), 01/10/2025.VALMIR SANTHIAGO JUNIOR Gestor do FMS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025 - PMBP
REPUBLICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 86/2025 - PMBP CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 013/2025 - PMBP
O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei nº 14.133/2021,
comunica que o Edital da licitação supracitada, que tem por objeto CONCORRÊNCIA, na
forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de empresa
especializada para a execução dos programas ambientais previstos no Plano Básico
Ambiental (PBA), referentes à obra de alimentação artificial da Praia Central de Balneário
Piçarras/SC, publicado no DOU, no dia 25/09/2025, edição nº 183, seção 3, página nº 277-
278, foi REPUBLICADO, para alteração da exigência de qualificação técnica, visando ampliar
a competitividade. O valor para a execução total do objeto será de R$ 5.421.352,48.
Recebimento das propostas: das 08h do dia 08/10/2025 às 08h29min do dia 13/11/2025.
Abertura da sessão pública: 08h30min do dia 13/11/2025. Local: Portal do Compras
Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra encontra-se à
disposição dos interessados no site https://balneariopicarras.atende.net/. Registrado no
TCE/SC sob o nº 12BD0A4B2C3D2020992F0F2CFD99D294B4462F6C.
Balneário Piçarras (SC), 7 de outubro de 2025.
ARTHUR FILLIPE RIBEIRO
Secretário Municipal de Obras
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DA SERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025
Regime: Menor preço por LOTE. Processo 47/2025
Objeto:
REGISTRO
DE
PREÇOS
PARA
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA,
COM
FORNECIMENTO
DE
MÃO
DE
OBRA
E
MATERIAL
PARA
PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS FREI ALEXANDRE E JURÊ ANTONIO CASSETARI, COM RECURSOS
DO CONVÊNIO 954169/2023 MINISTÉRIO DAS CIDADES. Abertura: 02/10/2025. O Prefeito
municipal e a comissão de licitações, comunicam o certame.
Bom Jardim da Serra, 23 de setembro de 2025
PEDRO LUIZ OSTETTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/PMC/2025 - SRP
Processo de Licitação nº 138/PMC/2025.
Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para
a contratação de empresa prestadora de serviços de transporte escolar para atender às
necessidades dos alunos da Aldeia Tekoá Porã para deslocarem-se até a Aldeia Tava'í,
conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. Data de Abertura:
23 outubro de 2025, às 8h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está
à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva,
1683,
Centro,
Canelinha/SC,
e
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br
e
www.canelinha.sc.gov.br.
Canelinha/SC, 7 de outubro de 2025.
FERNANDA DIAS JACINTHO
Secretária de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e
Juventude
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/PMC/2025 - SRP
Processo de Licitação nº 140/PMC/2025.
Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para
a Aquisição futura combustíveis, Óleo Diesel S10 e Gasolina Comum, com instalação de
tanques para armazenamento, com bomba abastecedora, com contador de litros parcial e
acumulativo e filtro de linha, para abastecimento da frota de veículos da Prefeitura do
Município de Canelinha, Fundo Municipal de Saúde de Canelinha, Fundação Hospitalar
Municipal de Canelinha e do Serviço Municipal de Água, Infraestrutura e Saneamento de
Canelinha - SEMAIS, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital.
Data de Abertura: 23 de outubro de 2025, às 7h30min. Informações Complementares: O
Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av.
Cartório
Florentino
da
Silva,
1683,
Centro,
Canelinha/SC,
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.
Canelinha/SC, 7 de outubro de 2025.
ÉDIO CARLOS PEREIRA
Secretário de Administração e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA
S EC R E T A R I A - G E R A L
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/FCC/2025
(Processo Administrativo N° 707351)
OBJETO: Cessão onerosa de uso de espaço público, destinada à seleção de pessoa
jurídica interessada na operação de bares, restaurantes étnicos e atrações culturais, durante
o Show Comemorativo do Centenário de Emancipação Política do Município de Criciúma e a
Quermesse, a serem realizados entre os dias 04 e 08 de novembro de 2025 no Parque das
Nações Cincinato Naspolini. DATA/HORA DE ABERTURA: Dia 29 de OUTUBRO de 2025 às
9h00min. LOCAL: Via BLL COMPRAS: (https:/www.bll.org.br/) EDITAL: Completo e demais
esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda a sexta-feira na Diretoria de Licitações e
Contratos do Município de Criciúma, na Rua Domênico Sônego, nº 542 - Paço Municipal
Marcos Rovaris - Criciúma/SC -CEP: 88.804-050, no horário das 08:00 as 17:00 horas, ou pelo
telefone (***48) 3431-0200 - ramal 2130, ou pelos sites https://bllcompras.com/Home/Login.
Código registro TCE: ADFDD2B371565767F5D700F0F5CCBEA868805CFA.
CRICIÚMA-SC, 7 de Outubro de 2025.
CRISTIANE MACCARI ULIANA ZAPPELINI
Presidente da Fundação Cultural
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