DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 192, quarta-feira, 8 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2025
Processo Licitatório 173/2025 Extrato de Edital de Pregão Eletrônico 115/2025
Código registro TCE: 6FEFEA0771794502CE5DB78DE37AFD462D2E6CA0
O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito
Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO, cujo critério de julgamento será MENOR PREÇO POR LOTE, com modo de
disputa ABERTO, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
locação de impressoras destinadas à Secretaria Municipal de Saúde, incluindo instalação,
manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças, suprimentos (exceto papel) e
suporte técnico. Somente participarão da sessão pública as empresas que apresentarem
propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 08h59min do dia 21 de
outubro, com início da mesma às 09h00min no mesmo site e dia. O Edital e Arquivos encontram-
se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no
site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua
Padre Anchieta, 126, e-mail licitacao@portouniao.sc.gov.br e, fone (42) 3135-7500.
Porto União - SC, 6 de outubro de 2025.
JULIANO HASSAN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2025 - ADM
Nos termos do inciso VI do ART. 71 da Lei de licitações, Adjudico e Homologo
o Processo Administrativo nº 214/2025 - ADM, Concorrência Eletrônica nº 017/2025 -
ADM, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para executar pavimentação
asfáltica na Rua de acesso a linha Marcelino (SCAR 005), à empresa EMBRAPAV - Empresa
Brasileira de Pavimentação Ltda,CNPJ nº 12.022.153/0001-19, no valor global de R$
270.000,00(duzentos e setenta mil reais).
São Carlos/SC, 6 de outubro de 2025.
DELTON PAULO BALBINOT
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 079/2025 - ADM. Processo Adm. nº: 214/2025 - ADM.
Concorrência Eletrônica nº 0017/2025 - ADM. Contratante: Município de São Carlos.
Contratada: EMBRAPAV - Empresa Brasileira de Pavimentação Ltda. Objeto: Contratação de
empresa especializada para executar pavimentação asfáltica na rua de acesso a Linha
Marcelino (SCAR 005). Valor Estimado: R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais).
Vigência: 03/10/2025 a 18/11/2025. Recursos: 1.008.44.90- pavimentação asfáltica e
pedras irregulares - DOSU.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ITAPERIÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 31/2025
Objeto: A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços destinado à
aquisição de 02 (dois) veículos zero km, utilitários com caçamba (cabine dupla) e 01 (um)
veículo novo zero km, compacto 1.0 para atender demandas da Secretaria de Agricultura
e Secretaria de Educação e Cultura do Município de São João do Itaperiú/SC, conforme
Edital e Anexos. Os recursos para custeios dos bens serão através do Processo SCC
14193/2025 e FUNDEB/VAAR. Tipo de Licitação: Menor preço global. Recebimento das
propostas: das 12h, do dia 07/10/2025, até às 12h30 do dia 20/10/2025. Início da sessão
de disputa de preços: dia 20/10/2025 às 13h, no endereço eletrônico: www.bll.org.br -
Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. Edital: Estará disponível aos interessados, no site
https://saojoaodoitaperiu.atende.net/transparência/,
no
link Portal
da Transparência.
Demais informações poderão ser obtidas no site ou pelo telefone: (047) 3458-0010 ou
através do e-mail: licitacao@pmsji.sc.gov.br, das 07:30h às 11:30h e das 13:00h às
17:00h.
São João do Itaperiú -SC, 06 de outubro 2025.
ROVÂNI DELMONEGO
Prefeito
eventos realizados pelo Fundo Municipal de Assistência Social, através da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Social ou pela Secretaria Municipal de Educação. Somente
participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas através do site
"www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 08h59min do dia 24 de outubro, com início
da mesma às 09h00min no mesmo site e dia. O Edital e Arquivos encontram-se disponíveis
no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site
"www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua
Padre Anchieta, 126, e-mail licitacao@portouniao.sc.gov.br e, fone (42) 3135-7500.
Porto União - SC, 7 de outubro de 2025.
JULIANO HASSAN
Prefeito
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA
AVISOS DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Retificada. Processo 1675/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos
de engenharia para Regularização Fundiária Urbana do Núcleo Boracéia Disperso, com
fornecimento de materiais e mão de obra, por execução indireta, em regime de empreitada
por preço global, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Habitação.
Data limite para recebimento das propostas: até às 09:30h do dia 24 de
novembro de 2025.
Abertura da sessão de disputa de preços: 24 de novembro de 2025, às 10:00
horas, a ser realizada no endereço eletrônico www.bll.org.br. O Edital estará disponível nos
endereços eletrônicos www.bll.org.br e www.bertioga.sp.gov.br/licitacao.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2025
Retificado. Processo 5444/2025
Objeto:
Aquisição
de
equipamentos médico-hospitalares,
conforme
solicitação da
Secretaria Municipal de Saúde.
Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 21 de outubro de 2025 às
10:00
horas,
a
ser
realizada
no
endereço
eletrônico
https://sistemas-
smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos
https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/ e www.bertioga.sp.gov.br/licitacao
Bertioga, 3 de outubro de 2025
CRISTINA RAFFA VOLPI
Diretoria do Departamento de Licitações e Contratos
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2025
Processo 7200/2025. Objeto: Aquisição contraceptivo implante subdérmico, conforme
solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.
Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 22 de outubro de 2025 às
10:00
horas,
a
ser
realizada
no
endereço
eletrônico
https://sistemas-
smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos
https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/ e www.bertioga.sp.gov.br/licitacao
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2025
Processo 2618/2025.
Objeto: Aquisição
de equipamentos
recreativos, visando a
continuidade e o aprimoramento dos serviços prestados pela APAE Bertioga, conforme
solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda.
Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 23 de outubro de 2025 às
10:00
horas,
a
ser
realizada
no
endereço
eletrônico
https://sistemas-
smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos
https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/ e www.bertioga.sp.gov.br/licitacao
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2025
Processo 4388/2025. Objeto: Contratação de laboratório especializado para análise e entrega de
resultados de exames laboratoriais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.
Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 22 de outubro de 2025 às
10:00
horas,
a
ser
realizada
no
endereço
eletrônico
https://sistemas-
smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos
https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/ e www.bertioga.sp.gov.br/licitacao
Bertioga, 3 de outubro de 2025.
CRISTINA RAFFA VOLPI
Diretoria do Departamento de Licitações e Contratos
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025 - RETIFICADO
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo n° 1705/2025,
Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de
higienização e limpeza nas unidades de saúde, desde observadas as formalidades legais.
Bertioga, 3 de outubro de 2025.
CRISTINA RAFFA VOLPI
p/ Diretoria do Departamento de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 - SRP
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 107/2025-DMCLGC/GMB
O Governo do Município de Buritama torna público a abertura do
procedimento licitatório, referente ao Pregão na forma Eletrônica para Registro de Preços
n°. 36/2025, com a utilização do critério de classificação e julgamento de Menor Preço
Unitário / Por Diária, e do modo de disputa Aberto e Fechado, objetivando o Registro de
Preços para Contratação de Serviços de Locação de Banheiro Químico para o Governo do
Município De Buritama, de acordo com os termos, condições, quantidades e especificações
constantes do Edital de Licitação e de seus Anexos, especialmente do "Anexo I - Termo de
Referência e seu Apêndice (Estudo Técnico Preliminar)". A sessão para realização do pregão
terá início em 24 de Outubro de 2025 às 08h00min. do Horário Oficial de Brasilia - D.F. e
será realizada por intermédio do sistema eletrônico de licitações e contratações
denominado "comprasnet" no seguinte endereço eletrônico: www.gov.br/compras.
O Edital e seus respectivos Anexos encontram-se a disposição dos interessados na
sede do Departamento Municipal de Compras, Licitações e Gestão de Contratos do Governo
do Município de Buritama, localizado na Rua Maria Florinda, n°. 1463, bairro Centro, em
Buritama-S.P., no horário das 08h00min. às 12h00min. e das 14h00min. às 17h00min. em
dias úteis e de expediente no referido departamento, e poderão ser obtidos Gratuítamente
nos seguintes endereços eletrônicos: https://buritama.sp.gov.br/ - (licitação - editais - tipo:
Pregão Eletrônico n°. 36/2025); buritama (vtec.net.br) - (tipo: Pregão Eletrônico n°. 36/2025);
https://pncp.gov.br/app/editais?q=buritama&status=todos&pagina=1
(modalidade
da
contratação: Pregão Eletrônico). Maiores informações poderão ser obtidas pessoalmente no
departamento retro citado ou por telefone nos seguinte número: (18) 3190-1287.
Buritama-S.P, 7 de outubro de 2025.
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2025
Torna público aos interessados: Pregão Eletrônico nº 72/2025 - Processo
Administrativo Digital nº 757/25 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis
Destinados à Composição da Merenda Escolar das Redes Municipal e Estadual de Ensino do
Município de Conchal/SP. Cadastro das Propostas Iniciais até o dia 20/10/2025 às 08:00 horas.
O edital completo poderá ser adquirido nos sites www.conchal.sp.gov.br,
https://bnccompras.com/Home/Login, portal PNCP e ou pelo e-mail: pregao@conchal.sp.gov.br,
estando os autos disponíveis para vista na Secretaria de Licitações e Contratos.
Conchal, 7 de outubro de 2025.
ORLANDO CALEFFI JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra, com
fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, para construção do Centro
de Atenção Psicossocial (CAPS), no bairro Residencial Alto da Boa Vista, no município
de Descalvado/SP, para atendimento às necessidades da Secretaria de Saúde da
Prefeitura de Descalvado, São Paulo. DATA DA REALIZAÇÃO: Dia 14 de novembro de
2.025, às
08h30min, no
site https://bnccompras.com/Home/Login.
RETIRADA DO
EDITAL:
O
Edital
completo
poderá
ser
retirado
no
link
http://www.descalvado.sp.gov.br/novoportal/prefeitura/index.php/portal/lista_licitacoes.
INFORMAÇÕES: Maiores informações sobre o certame deverão ser obtidas diretamente
pelo site https://bnccompras.com/Home/Login, fone (42) 3026-4570, ou aplicativo
WhatsApp (42) 3026-4550. Como apoio, o contato da Seção de Licitação, telefone PABX
(19) 3583-9300, ramal 06, ou e-mail: pregao@descalvado.sp.gov.br.
Descalvado, 6 de outubro de 2025.
GUSTAVO DE FREITAS
Secretário de Administração