DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100800288
288
Nº 192, quarta-feira, 8 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO-PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025
Processo de Licitação n° 73/2025. Objeto: Registro de preços para locação de 01
ônibus destinado à Linha Socorro do transporte escolar, para uso conforme demanda da
Secretaria Municipal de Educação do Município de Grão-Pará/SC. Data e Horário de
Abertura: 
24/10/2025, 
às 
14:00h. 
Local:
Portal 
de 
Compras 
Públicas
www.portaldecompraspublicas.com.br/. Demais informações pelo telefone (48) 3652-1177.
Grão-Pará/SC, 7 de outubro de 2025.
HELIO ALBERTON JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2025
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o
processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 071/2025, para o
Registro de Preços, visando à futura e eventual Aquisição de insumos de enfermagem da
linha têxtil, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro, adjudicando
o objeto licitado à empresa vencedor em seu respectivo item e valor unitário, qual seja:
Septi Industria e Comercio Ltda, item 34, R$ 3,20. Fracassados: itens 35, 36, 39 e 40.
Joinville/SC, 3 de outubro de 2025
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 220/2025
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o
processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 220/2025, Portal de
Compras do Governo Federal nº 90220/2025, para o Registro de Preços, visando a futura
e eventual Aquisição de agulhas, corantes, materiais e reagentes para exames de grande
demanda para o Laboratório Municipal e Laboratório do Hospital Municipal São José de
Joinville, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o
objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais
sejam: Altermed Material Médico Hospitalar Ltda: Item 10 - R$ 1,4897; Item 11 - R$
0,1881; Becton Dickinson Indústrias Cirúrgicas Ltda: Item 16 - R$ 0,81; Item 17 - R$ 0,81;
Item 18 - R$ 1,72; Biosave-Diagnostica Ltda: Item 3 - R$ 54,19; Item 4 - R$ 30,50; CQC -
Tecnologia Em Sistemas Diagnósticos Ltda: Item 9 - R$ 0,0355; Diag Solution Artigos
Médicos Ltda: Item 13 - R$ 4,60; Life Care Diagnósticos Ltda: Item 14 - R$ 0,11. Restaram
FRACASSADOS os itens 1, 2, 5, 6, 7, 8 e 15. Restou ANULADO o item 12.
Joinville/SC, 3 de outubro de 2025
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 347/2025 - UASG 453230
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo
licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 347/2025 - UASG 453230, Portal de
Compras do Governo Federal nº 90347/2025, para o Registro de Preços, visando a futura e
eventual Contratação de serviços de limpeza e roçada em terrenos adquiridos pela Secretaria de
Educação, bem como, o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado à
empresa vencedora em seu respectivo valor unitário, sendo: Rak Paisagismo Ltda. - R$ 0,20.
Joinville/SC, 3 de outubro de 2025.
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 364/2025 - UASG 453230
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo
licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 364/2025 - UASG 453230, Portal de
Compras do Governo Federal nº 90364/2025, para o Registro de Preços, visando a futura e
eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios para atendimento da demanda da Secretaria
Municipal da Saúde de Joinville e Hospital Municipal São José, bem como o julgamento efetuado
pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seus respectivos itens e
valores unitários, quais sejam: PR COMERCIO ATACADISTA LTDA - Item 1 - R$ 12,18, Item 2 - R$
4,15, Item 3 - R$ 4,15, Item 4 - R$ 2,86, Item 5 - R$ 2,72, Item 6 - R$ 2,90, Item 8 - R$ 3,36, Item
9 - R$ 4,95, Item 10 - R$ 8,03, Item 11 - R$ 3,51, Item 12 - R$ 3,85, Item 15 - R$ 3,63, Item 16 -
R$ 1,50, Item 17 - R$ 3,75, Item 18 - R$ 6,05, Item 19 - R$ 6,85, Item 20 - R$ 0,0099, Item 21 -
R$ 3,51, Item 22 - R$ 7,80, Item 23 - R$ 9,05, Item 24 - R$ 1,66 e Item 25 - R$ 5,22; MR
ALIMENTOS SAUDAVEIS LTDA - Item 7 - R$ 5,22. Restaram FRACASSADOS os Itens 13, 14 e 26.
Joinville/SC, 3 de outubro de 2025.
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 312/2025 - UASG 453230
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o
processo licitatório levado a efeito através da Concorrência nº 312/2025 - UASG 453230,
destinada a Contratação de empresa especializada para construção da Unidade Básica de
Saúde da Família Costa e Silva, bem como, o julgamento efetuado pelo Agente de
Contratação, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo valor
global, sendo: PJ CONSTRUCOES LTDA - R$ 5.374.687,79.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
Joinville/SC, 3 de outubro de 2025.
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 228/2025 - UASG 453230
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que o processo
licitatório de Pregão Eletrônico nº 228/2025, UASG 453230, destinado ao Registro de
Preços, visando a futura e eventual Contratação de empresa especializada no serviço de
manutenção corretiva de portas e portões automatizados, com o fornecimento de peças,
restou FRACASSADO.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
Joinville/SC, 3 de outubro de 2025.
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2025
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que o processo
licitatório de Pregão Eletrônico nº 066/2025, Portal de Compras do Governo Federal nº
90066/2025 - UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual
aquisição de descartáveis e dispensers, que o saldo remanescente dos itens 46 e 47
restaram FRACASSADOS.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
Joinville/SC, 3 de outubro de 2025.
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2025
Modalidade: Pregão eletrônico 94/2025 SMS
Objeto: Registro de Preços destinado à Aquisição de Materiais para atender a demanda do
Laboratório Municipal de Lages.Data da Homologação: 06/10/2025 Vencedor: DIAG SOLUTION
ARTIGOS MEDICOS LTDA.Total Fornecedor: R$ 7.200,00Vencedor: GC LAB DIAGNOSTICOS LTDA
Total Fornecedor: R$ 22.413,05 Vencedor: JP CIRURGICA LTDA Total Fornecedor: R$ 35.094,00
Valor Total: R$ 64.707,05 Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br
Lages- SC, 7 de outubro de 2025.
EVANDRO FRIGO PEREIRA
Secretário da Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 53/2025
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS
(GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S-10), A GRANEL PARA MANUTENÇÃO DA FROTA
DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, QUE INTEGRAM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO
MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA/SC. Tipo: menor preço | POR ITENS; Disputa/Data/hora:
20/10/2025 às 08h30. Recebimento de propostas até às 08h00mim, no endereço
eletrônico 
www.bll.org.br 
do
dia 
20/10/2025. 
Informações:
licitacao.majorvieira@yahoo.com.br Fone (47) 3655-1111. Cópia do edital no Site
www.majorvieira.sc.gov.br/.
Major Vieira/SC, 7 de outubro de 2025.
ALINE DAIANE RUTHES IARENHUK DA SILVA.
Prefeita'
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Principal nº 5/2025/SAMAE. Contratante:Samae de Morro Grande. Contratado:
Construtora Monsani Ltda. Valor (R$): 185.000,00. Data da Assinatura: 23 de setembro
de 2025. Vigência Inicial: 23 de setembro de 2025. Vigência Final: 28 de fevereiro de
2026. 
Dotações: 
(6)1.700.7000.0200.
Licitação: 
Concorrência 
Eletrônica
nº1/2025/SAMAE. Objeto Resumido: Obra de implantação, ampliação e melhorias no
sistema deabastecimento de água no município de Morro Grande/SC, visando o
atendimento do contrato derepasse nº 949820/2023/MCIDADES/CAIXA. Espécie: Obra
comum. Link da Íntegra do Termo: Contratos - Transparência
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório 172/2025 Extrato de Edital de Inexigibilidade de Licitação 025/2025 -
Tipo Credenciamento
O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal,
no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados que estará
recebendo o Credenciamento de empresa especializada para a prestação de serviços de saúde,
abrangendo: consultas médicas com psiquiatra infantil, realização de avaliação neuropsicológica
completa, com emissão de laudo, e execução de estudo urodinâmico completo, destinados a
pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde. Período de Impugnação: até as
23h59 do dia 28/10/2025. Os interessados deverão acessar a Plataforma Portal de Compras
Públicas, http://www.portaldecompraspublicas.com.br/, a partir das 09h do dia 31 de outubro de
2025 (o período de credenciamento será até as 23h59 do dia 03 de novembro de 2026) ou entrar
em contato pelo fone/fax (42) 3135-7500, e-mail: licitacao@portouniao.sc.gov.br.
Porto União - SC, 6 de outubro de 2025.
JULIANO HASSAN
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/202
Processo Licitatório 005/2025 - FAS
Extrato de Edital de Pregão Eletrônico 003/2025 - MULTIENTIDADE
Código registro TCE: 105B7AD9CCDF2E34FEB278B6498307DBD5B9FF7F
O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito
Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo critério de julgamento será MENOR PREÇO POR
LOTE, com modo de disputa ABERTO, para contratação de empresa para Locação de
Brinquedos Infláveis, Cama Elástica e Prestação de Serviço de Trenzinho da Alegria, para