DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 192, quarta-feira, 8 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS, Estado de São Paulo, torna público que
realizará a abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico para AQUISIÇÃO CAFÉ E
AÇUCAR - recebimento da Proposta Eletrônica até: 22 de outubro de 2025, as 08h30min e
Abertura da Sessão disputa de lance: 22 de outubro de 2025, às 09h30min. Licitação mista.
Valor Máximo para contratação: R$ 179.536,08 (Cento e setenta e nove mil
reais quinhentos e trinta e seis reais e oito centavos).
Os interessados poderão baixar o edital completo no site: www.lins.sp.gov.br e
bllcompras.com. Maiores informações: Unidade de Licitação - Fone: (14) 3533-4280 ou e-
mail: licitacao@lins.sp.gov.br.
Lins/SP, 30 de setembro de 2025
FABIANO CRISTIAN OLIVEIRA
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 082/2025 - Processo nº 221/2025 - Contratante: Município de
Louveira - Contratada: BIO REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA - Objeto: Contratação de empresa
especializada para fornecimento e preparo de alimentação escolar, fornecimento de todos
os gêneros e insumos, logística, supervisão, equipamentos e utensílios, manutenção
preventiva e corretiva dos equipamentos e utensílios utilizados, fornecimento de toda a
mão de obra para o preparo da alimentação e transporte dos serviços ora contratados nas
unidades educacionais, em conformidade com o Anexo I - Termo de referência e demais
anexos. O objeto compreende ainda o fornecimento de utensílios e equipamentos
necessários para o pleno atendimento aos serviços das Unidades Escolares descritas no
Anexo II do Edital - Valor: R$ 24.729.985,82 - Códigos de recursos e fontes: 575 - 01 - 01.
09. 11. 12. 306. 0048. 2083. 3. 3. 90. 39. 00 Tesouro; 575 - 02 - 01. 09. 11. 12. 306. 0048.
2083. 3. 3. 90. 39. 00 Transferências e Convênios Estaduais; 575 - 05 - 01. 09. 11. 12. 306.
0048. 2083. 3. 3. 90. 39. 00 Transferências e Convênios Federais - Modalidade: EDITAL Nº
055/2025 DE PREGÃO PRESENCIAL - Vigência: 12 meses - Assinatura: 03/10/2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 55/2025
Processo Licitatório Nº 221/2025
Edital Nº 55/2025 de Pregão Presencial
Nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, em face do constante nos autos e,
após análise, adjudico e homologo o procedimento licitatório que tem por objeto a
contratação de empresa especializada para fornecimento e preparo de alimentação
escolar, fornecimento de todos os gêneros e insumos, logística, supervisão, equipamentos
e utensílios, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e utensílios usados,
fornecimento de toda a mão de obra para o preparo da alimentação e transporte dos
serviços ora contratados nas unidades educacionais, em conformidade com o ANEXO I -
Termo de referência e seus anexos. O objeto compreende ainda o fornecimento dos
utensílios e equipamentos necessários para o pleno atendimento aos serviços das Unidades
Escolares descritas no ANEXO II.
Louveira, 1º de outubro de 2025.
PAULO ALBERTO FINAMORE
Prefeito
AV I S O
PREGÃO PRESENCIAL
EDITAL Nº 55/2025
DECISÃO DE RECURSO
Recorrente: P.S. Serviços e Alimentação Ltda
Recorrida: Bio Refeições Coletivas Ltda
A Recorrente questionou a classificação da Bio Refeições Coletivas Ltda,
alegando que sua proposta era inexequível. O recurso foi considerado tempestivo, mas foi
negado provimento no mérito conforme razões constantes no processo.
Louveira, 30 de setembro de 2025.
PAULO ALBERTO FINAMORE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRINQUE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025
RESUMO EDITAL - Aquisição de veículo automotor SUV 0Km para atender a
demanda da Secretaria da Assistência social e da família, as quais constam do Termo de
Referência que integra o anexo do instrumento convocatório. Encerramento: 08:45 horas
do dia 20.10.2025 - O edital estará disponível a partir do dia 08.10.2025 no site da
Prefeitura de Mairinque www.mairinque.sp.gov.br.
Mairinque, 8 de outubro de 2025
CARLOS EDUARDO THOMAZ PEDROSO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025
EDITAL PROCESSO Nº 74/2025
Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA TRANSPORTE DE
ALUNOS - LINHAS 11, 02 E 32".
As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às
especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o
dia 23/10/2025 e o início da sessão para disputa de preços será dia 23/10/2025 às 09h00m.
Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e realização do
pregão: http://138.122.40.102:8079/comprasedital/.
Esclarecimentos: licitacao@maracai.sp.gov.br.
Modo de disputa: aberto/fechado.
Critério de Julgamento: menor preço por item.
Maracaí - SP, 7 de outubro de 2025.
PAULO EDUARDO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PERP Nº 85/2025 PC Nº 2505/2025
PERP 085/2025. PC 2505/2025. Fornecimento de Medicamentos Psicotrópicos
letras N a Z. Abertura: 21/10/25 as 9h00. Inf: (11)4512-7821. O Edital encontra-se nos sites
www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br.
Mauá SP 6 de outubro de 2025
ELIENE DE PAULA PINTO
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERIDIANO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
O Município de Meridiano/SP, torna público aos interessados a publicação do
edital de Pregão Eletrônico nº 022/2025, objeto do Processo nº 099/2025. Tipo: menor
preço unitário. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MERIDIANO-SP. Fica marcada a data da
sessão do pregão para o dia 22 de outubro de 2025, às 08h00min (horário de Brasília), no
endereço
eletrônico http://servidor.meridiano.sp.gov.br:8079/comprasedital/. O Edital
Completo poderá ser retirado através do site https://meridiano.sp.gov.br/pregao-eletronico/
e maiores informações serão fornecidas pelo Setor de Licitações do Município de Meridiano-
SP, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min.
FABIO PASCHOALINOTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2025
EDITAL Nº 053/2025
A Prefeitura Municipal de Mococa torna público aos interessados que realizará
licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 038/2025, Processo Administrativo nº
11.489/2025, cujo objeto consiste na aquisição de eletroeletrônicos, mobiliários, utensílios
de acessibilidade e equipamentos de informática para a Secretaria de Desenvolvimento
Social. O início da sessão da disputa do pregão ocorrerá no dia 17 de outubro de 2025, às
09:30hs na plataforma da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL. Informações e o edital na íntegra
encontra-se a disposição dos interessados no site mococa.sp.gov.br, no link: Licitações
>Pregão Eletrônico e também no site da Bolsa de Licitações e Leilões-BLL (www.bll.org.br).
Mococa-SP, 7 de outubro de 2025
LEANDRO JOSÉ DA ROCHA PICHOTANO
Pregoeiro
AV I S O
JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Processo Administrativo nº 10.573/2025
Chamada Pública 01/2025
Dispensa nº 90000/2025
Objeto: - Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
- PNAE. Decisão proferida pelo Agente de Contratação, e, no mérito ACATOU o presente
Recurso Administrativo, e a regularidade do procedimento licitatório. O inteiro teor da decisão
encontra-se a disposição dos interessados no portal da Prefeitura
Mococa/SP, 7 de Outubro de 2025
EDSON LUIZ NOGUEIRA
Agente de Contratação
AVISO DE ALTERAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA 1/2025
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Mococa, no uso de suas
atribuições legais, e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas
pertinentes, TORNA PÚBLICA a alteração do resultado do processo licitatório abaixo
especificado, para conhecimento dos interessados.
Processo Administrativo nº 10.573/2025
Chamada Pública 01/2025
Objeto:- Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
- PNAE.
Motivo da Alteração: - Atendimento ao recurso interposto pela Cooperativa dos
Trabalhadores da Reforma Agrária Terra Livre Ltda.
Novo Resultado: - Após a devida reanálise e correção, o novo resultado do processo
licitatório é o seguinte:
Empresa Vencedora: - Cooperativa dos Trabalhadores da Reforma Agrária Terra Livre Ltda.
CNPJ - 10.568.281/0001-37
Item nº (40) Suco de uva tinto integral sem açúcar e sem adição de outros sucos,
sem conservantes em caixas "longa-vida" de 200 ml com canudo sem necessidade de
refrigeração. Embalagem primária de 200 ml. Embalagem primária deve conter rotulagem de
acordo com legislação vigente, contendo no mínimo identificação do fabricante/produtor,
identificação do produto, data de validade. Validade mínima de 10 meses a partir da data de
entrega
Valor Total: - R$ 1.679,00
Justificativa: - Resolução n° 3/2025 do CD/FNDE que alterou a Resolução nº 6/2020
do CD/FNDE. Permanecem inalteradas as demais condições do resultado do julgamento,
exceto no que diz respeito à alteração mencionada.
Mococa, 7 de Outubro de 2.025
EDSON LUIZ NOGUEIRA
Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. º 10.53/2024
A Prefeitura de Mococa torna público a HOMOLOGAÇÃO do Processo Adm. n.º
10.573/2025 - Chamada Pública Nº 1/2025, cujo objeto consiste na
aquisição de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE destinado à Merenda Escolar. Associações/cooperativas vencedoras:
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE MOCOCA - (APRUMO), ao valor de R$ 991.484,06,
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO E REGIÃO (COOPARDENSE) ao
valor de R$ 19.315,00, COOPERATIVA DOS TRABALHADORES ASSENTADOS DA REFORMA
AGRÁRIA TERRA LIVRE ao valor de R$ 53.029,00 - COOPERATIVA VÍNICOLA GARIBALDI LTDA ao
valor de R$ 17.795,63 e ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS RENASCER (APRREN) ao
valor de R$ 5.157,00. Processo homologado em 07/10/2025.
Mococa-SP, 7 de Outubro de 2025.
EDUARDO RIBEIRO BARISON
Prefeito