DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 192, quarta-feira, 8 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2025
Objeto - Pregão Eletrônico 90043/2025 - REGISTRO DE PREÇOS para aquisição
parcelada aviamentos e artigos de papelaria, destinados as atividades da Diretoria
Municipal de Educação desta Municipalidade, conforme condições, quantidade e demais
exigências constantes nesse Edital, Termo de Referência e demais anexos, pelo período de
12 meses.
Abertura da Sessão no dia 17/10/2025 as 09h - Horário de Brasília.
Endereço Eletrônico: www.gov.br/compras
O Edital na integra, está disponível na página da Prefeitura Municipal de Santa
Rosa de Viterbo-SP. www.santarosa.sp.gov.br no link Processo Licitatório e no Portal
Nacional de Contratações Públicas - pncp.gov.br
Santa Rosa de Viterbo-SP, 6 de outubro de 2025
OMAR NAGIB MOUSSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2025
PROCESSO Nº 196/2025
EDITAL Nº 068/2025. OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE RAIO X, PARA A UNIDADE DE
PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24 HORAS, DO MUNICÍPIO DE SERRANA/SP. Data/Horário
09:00 horas (Horário de Brasília) do dia 22 de outubro de 2025, no site www.bll.org.br
(Bolsa de Licitações e Leilões). O Edital estará disponível no www.bll.org.br (Bolsa de
Licitações e Leilões) e no site da prefeitura www.serrana.sp.gov.br ou pessoalmente no
Paço Municipal à Rua Tancredo de Almeida Neves, nº 176 (Departamento de Licitações)
Serrana-SP. Melhores informações poderão ser obtidas através do telefone 16 34892801.
Serrana-SP, 6 de outubro de 2025.
LEONARDO CARESSATO CAPITELI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 26/2024 - CPL 208/2024
Espécie
Acha-se aberta
na
Prefeitura
de Sorocaba
a
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA N.º 026/2024 - CPL N.º 208/2024 - Contratação de Empresa Especializada para
Modernização do Ginásio de Esportes "Dr. Gualberto Moreira". O limite para o
recebimento das propostas no site bnc.org.br será até às 09h00 do dia 22/10/2025 e a
abertura da Fase de Lances será dia 22/10/2025 às 09h30. Informações pelos sites:
https://bnc.org.br, https://bit.ly/3N3cfdk (Licitações II) e https://bit.ly/4nEb6cP (PNCP),
pelo fone (15) 3238-2521 ou e-mail selic@sorocaba.sp.gov.br.
Sorocaba - SP, 6 de outubro de 2025.
TAÍS PEREIRA EID
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANABI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2025
Processo 125/2025
Objeto: Registro de preços para aquisição futura e parcelada de gêneros
alimentícios para suprimento da merenda escolar e de diversos setores da Prefeitura do
Município de Tanabi, conforme termo de referência. Data da realização: 22/10/2025.
Horário de início: 09h00. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada
por meio eletrônico no site: http://portalcompras.tanabi.sp.gov.br. Modo da Disputa:
Aberto. Esclarecimentos e informações: Rua Dr. Cunha Jr. 242 - Centro - Tanabi, Estado de
São Paulo. E-mail: licitacao@tanabi.sp.gov.br. site: www.tanabi.sp.gov.br.
Tanabi - SP, 6 de outubro de 2025.
ALEXANDRE SILVEIRA BERTOLINI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 97/2025 - EDITAL N° 59/2025
Órgão Licitante: Município de Taquaral. Modalidade: Pregão Eletrônico n°
36/2025, do tipo "menor preço referencial por item". Objeto: Registro de preço para
aquisições de gêneros alimentícios de panificação destinados à Merenda Escolar, aos
lanches dos idosos cadastrados no Centro de Convivência do Idoso, dos usuários de
serviços de saúde intermunicipal, dos participantes de eventos culturais e esportivos, bem
como o fornecimento de café da manhã aos servidores municipais dos departamentos, nos
termos da Lei Municipal nº561 de 25 de fevereiro de 2013, pelo período de 12 meses.
Recebimento das Propostas: das 08:00h do dia 09 de outubro de 2025 até às 08:00h do dia
22 de outubro de 2025, pelo site www.bll.org.br. Abertura das propostas: das 08:01h às
08:15h do dia 22 de outubro de 2025. Início da disputa de preços: às 08:15h do dia 22 de
outubro de 2025. Edital completo e maiores informações poderão ser obtidas através do
site www.taquaral.sp.gov.br ou pelo e-mail: licita@taquaral.sp.gov.br.
Taquaral - SP, 7 de outubro de 2025.
ARI FERNANDO JACINTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº 181/25
DESPACHO: No uso das Atribuicoes Legais e nos Termos do Art. 71, Inciso IV da
Lei n. 14.133/21 e suas Alteracoes Posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o Objeto:
Aquisicao de testes de gravidez e dengue, a empresa: EBD BIOTECH IMPORTACAO E
COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, no valor R$ 4.600,00.
Em 7 de outubro de 2025
CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA
Secretario de Saude
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS FRONTEIRAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 12/2025
Três Fronteiras, 07/10/2025
Avisa que se acha aberta a Licitação, do tipo menor preço, com critério de
julgamento global, por meio da utilização da plataforma www.bllcompras.com, que
objetiva a Contratação de empresa especializada para aquisição de cenografia de museu,
no âmbito da política nacional ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB, conforme
termo de referência para município de TRÊS FRONTEIRAS. Data e horário do recebimento
das propostas: até às 08h30min do dia 13/10/2025. Data e horário do início da disputa:
09h00min do dia 13/10/2025. O edital completo estará à disposição dos interessados no
site www.bllcompras.com.
FLAVIO LUIZ RENDA DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2.025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA, em conformidade com o disposto do §
3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração
municipal pretende realizar Aquisição de materiais de consumo para atendimento ao
Programa Escola em Tempo Integral que serão destinados para as salas de aula da Creche
Municipal Celso Augusto Guto Birolli, garantindo condições adequadas de conforto,
segurança e higiene às crianças atendidas pela unidade, podendo eventuais interessados
apresentarem Propostas de Preços no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar desta
Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. As propostas
serão recebidas pelo e-mail licitacao@uchoa.sp.gov.br ou entregues mediante protocolo no
setor de Licitações até dia 10/10/2025. O Termo de Referência da Dispensa e o modelo de
Proposta
estão
disponíveis
no
Site
Oficial
do
Municipal
https://www.uchoa.sp.gov.br/licitacoes. Dúvidas e esclarecimentos podem ser obtidos
através do e-mail: licitacao@uchoa.sp.gov.br. A empresa detentora da proposta mais
vantajosa para a Prefeitura Municipal de Uchoa/SP, será convocada para envio da
documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a
Administração, em até 02 (dois) dias úteis após a convocação.
Uchoa - SP, 7 de Outubro de 2025
JOSÉ CLAUDIO MARTINS
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/202
JOSÉ CLÁUDIO MARTINS, Prefeito Municipal de Uchoa/SP, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas, tendo em vista a realização Pregão Presencial nº.
029/2025, visando a contratação de empresa para aquisição de equipamentos para
atendimento ao Programa Escola em Tempo Integral que serão destinados para a
estruturação da educação integral na creche municipal dos alunos cadastrados no programa
e dos profissionais envolvidos, HOMOLOGA a decisão da Pregoeira em conjunto com a
Equipe de Apoio. Determino, igualmente, a ADJUDICAÇÃO do objeto licitado as empresas:
DNP COMERCIO E ACESSÓRIOS LTDA, CNPJ nº. 44.718.705/0001-14, os itens 001, 002 e 003,
no valor total de R$ 59.610,00 (cinquenta e nove mil seiscentos e dez reais), LETICIA
EDUARDA LIMA-ME, CNPJ nº. 19.269.297/0001-13, o item 004, no valor total de R$ 945,00
(novecentos e quarenta e cinco reais), WR FERNANDES COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA ,
CNPJ nº. 27.002.511/0001-07, o item 005, no valor total de R$ 21.000,00 (vinte e um mil
reais), SUPER SONIC DO BRASIL LTDA, CNPJ nº. 07.877.529/0001-37, os itens 006 e 007, no
valor total de R$ 86.050,00 (oitenta e seis mil e cinquenta reais), e, MHF MOVEIS LTDA, CNPJ
nº. 57.709.731/0001-97, o item 08, no valor total de R$ 11.000,00 (onze mil reais),
perfazendo o valor global de R$ 178.605,00 (cento e setenta e oito mil, seiscentos e cinco
reais), determinando que sejam formalizados os respectivos procedimentos e que se façam
todos os requisitos necessários, de acordo com a Lei nº 14.133/2021 e demais alterações,
bem como a contratação com as licitantes vencedoras. Data da Homologação: 07/10/2025.
Uchoa - SP, 7 de outubro de 2025
JOSÉ CLÁUDIO MARTINS
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2025
AVISO DE RERRATIFICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO
JOSÉ CLÁUDIO MARTINS, Prefeito Municipal de Uchoa/SP, no uso de suas
atribuições, comunica que o Termo de Ratificação, Adjudicação e Homologação da
Inexigibilidade de Licitação Nº. 005/2025, de 06/10/2025 foi RERRATIFICADO, tendo em
vista a informação pela Agente de Contratação e Equipe de Apoio de erro nos valores totais
atribuídos a todas as licitantes, passando a vigorar nos seguintes valores por proponente:
01- ASSOSAUDE - ASSOCIAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE MENTAL E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no valor total de até R$ 2.722.080,00 (dois milhões, setecentos
e vinte e dois mil e oitenta reais); 02-FAMILY MEDICAL - SERVIÇOS MEDICOS S/S, no valor
total de até R$ 623.280,00 (seiscentos e vinte e três mil, duzentos e oitenta reais); 03-
CLINICA MEDICA CHAVES DE PAULA LTDA, no valor total de até R$ 506.640,00 (quinhentos
e seis mil seiscentos e quarenta reais); 04-ELO SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA, no valor total de
até R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais), e, 05-NEOMED GESTÃO CLÍNICA E SAÚDE
S/A, no valor total de até R$ 2.340.000,00 (dois milhões, trezentos e quarenta mil reais).
Valor global de até R$ 3.072.000,00 (três milhões e setenta e dois mil reais). Todas as
demais disposições permanecem ratificadas. Data da Rerratificação: 06/10/2025.
Uchoa - SP, 7 de outubro de 2025
JOSÉ CLÁUDIO MARTINS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 256/2025
PROCESSO Nº 513/2025
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisições de fraldas descartáveis infantis
para atender as demandas das Secretarias da Saúde e Assistência Social e Desenvolvimento
Social do Município de Votuporanga/SP. DATA DA SESSÃO: 22/10/2025. INFORMAÇÕES E
EDITAL COMPLETO pelo endereço eletrônico: www.votuporanga.sp.gov.br.
Em 7 de outubro de 2025
MIGUEL MATURANA FILHO
Secretário Municipal da Administração
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