DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 192, quarta-feira, 8 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
O
edital e
seus
anexos
poderão ser
obtidos,
na
junto à
Comissão
Permanente de Licitações na Rua Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000,
Pedro Afonso/TO, ou através do site Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP
(https://www.gov.br/pncp/), ou site oficial do município www.pedroafonso.to.gov.br,
solicitação formal através do e-mail cplpedroafonso@gmail.com ou através do site do
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins TCE-TO https://www.tce.to.gov.br/sitetce/
na aba SICAP-LCO, ou através da plataforma de licitações eletrônicas Bolsa Nacional de
Compras - BNC (https://bnccompras.com). Mais informações poderão ser obtidas
através do telefone (63) 99280-7345 - WhatsApp.
Pedro Afonso/TO, aos 06 de outubro de 2025.
KELMA DE SOUSA FRANÇA
Secretária Municipal de Saúde
PREGÃO ELETRÔNICO FME-PA Nº 51/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no
CNPJ 19.459.687/0001-56, torna público que realizará, na plataforma de licitações Bolsa
Nacional de Compras - BNC, o PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA. O critério de
julgamento adotado será o de menor preço, por valor unitário, e o modo de disputa
será ABERTO, com lances públicos sucessivos. PREGÃO ELETRÔNICO FME-PA Nº
051/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de locação de veículos para a realização do transporte escolar de alunos
residentes na zona rural do município, com destino à Escola Municipal Boa Esperança,
localizada na Vila Mata Verde, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de
Educação de Pedro Afonso/TO, conforme especificações e condições estabelecidas no
Termo de Referência, anexo I do Edital, e no Estudo Técnico Preliminar. O certame
será realizado de forma online, no dia 21 de outubro de 2025, às 14h30min (horário
de Brasília).
O edital e seus anexos poderão ser obtidos junto à Comissão Permanente de
Licitações, por meio do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, pelo site oficial do
município, por solicitação formal através do e-mail cplpedroafonso@gmail.com, pelo site do
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins - TCE-TO, na aba SICAP-LCO, ou pela plataforma
de licitações eletrônicas Bolsa Nacional de Compras - BNC. Mais informações poderão ser
obtidas através do telefone (63) 99280-7345, também disponível via WhatsApp.
Pedro Afonso/TO, 6 de outubro de 2025.
MARIA LUCIMARIA DE SOUSA RIBEIRO CUNHA
Secretária Municipal de Educação
PREGÃO ELETRÔNICO FME-PA Nº 50/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no
CNPJ 19.459.687/0001-56, torna público que realizará, na plataforma de licitações Bolsa
Nacional de Compras - BNC, o PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA. O critério de
julgamento adotado será o de menor preço, por valor unitário, e o modo de disputa
será ABERTO, com lances públicos sucessivos. PREGÃO ELETRÔNICO FME-PA Nº
050/2025, cujo objeto é o registro de preços para a aquisição de coffee break,
destinado ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Pedro
Afonso/TO, bem como dos Fundos Municipais de Educação e de Assistência Social,
conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo I do
Edital, e no Estudo Técnico Preliminar. O certame será realizado de forma online, no
dia 21 de outubro de 2025, às 09h00min (horário de Brasília).
O edital e seus anexos poderão ser obtidos junto à Comissão Permanente de
Licitações, por meio do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, pelo site oficial do
município, por solicitação formal através do e-mail cplpedroafonso@gmail.com, pelo site do
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins - TCE-TO, na aba SICAP-LCO, ou pela plataforma
de licitações eletrônicas Bolsa Nacional de Compras - BNC. Mais informações poderão ser
obtidas através do telefone (63) 99280-7345, também disponível via WhatsApp.
Pedro Afonso/TO, 6 de outubro de 2025.
MARIA LUCIMARIA DE SOUSA RIBEIRO CUNHA
Secretária Municipal de Educação
PREGÃO ELETRÔNICO PM-PA Nº 52/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ
02.070.589/0001-20, torna público que realizará na plataforma de licitações Bolsa
Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com) o PREGÃO, em sua forma
ELETRÔNICA. O critério de julgamento adotado para a presente licitação será o de
menor
preço.
O
modo
de
disputa adotado
será
ABERTO,
com
lances
públicos
sucessivos. PREGÃO ELETRÔNICO PM-PA Nº 052/2025, cujo o objeto é a contratação de
empresa para aquisição de Grupo Gerador 500 kVA - 380/220 V Automático, Motor a
Diesel, para atendimento das necessidades do Sistema de Abastecimento de Água de
Pedro Afonso - SISAPA, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de
Referência anexo I do Edital e no Estudo Técnico Preliminar. O certame será realizado
de forma online no dia 05 de novembro de 2025 às 09h00min (horário de Brasília).
O
edital e
seus
anexos
poderão ser
obtidos,
na
junto à
Comissão
Permanente de Licitações na Rua Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000,
Pedro Afonso/TO, ou através do site Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP
(https://www.gov.br/pncp/), ou site oficial do município www.pedroafonso.to.gov.br,
solicitação formal através do e-mail cplpedroafonso@gmail.com ou através do site do
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins TCE-TO https://www.tce.to.gov.br/sitetce/
na aba SICAP-LCO, ou através da plataforma de licitações eletrônicas Bolsa Nacional de
Compras - BNC (https://bnccompras.com). Mais informações poderão ser obtidas
através do telefone (63) 99280-7345 - WhatsApp.
Pedro Afonso/TO, 6 de outubro de 2025.
JOAQUIM MARTINS PINHEIRO FILHO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PM-PA Nº 3/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ
19.459.687/0001-56, torna público que realizará, na plataforma de licitações Bolsa Nacional
de Compras - BNC (https://bnccompras.com) a CONCORRÊNCIA, em sua forma ELETRÔNICA .
O critério de julgamento adotado para a presente licitação será o de menor preço, por
valor global. O modo de disputa adotado será ABERTO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PM-PA
Nº 003/2025, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada na execução de obras
e serviços de engenharia, visando à construção dos acessos à Praça Pública Lagoa da Cruz,
em atendimento às solicitações da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Urbanismo,
Habitação e Obras do município de Pedro Afonso/TO, conforme especificações e condições
estabelecidas no Projeto Básico anexo I do Edital. O certame será realizado de forma online
no dia 27 de outubro de 2025 às 09h00min (horário de Brasília).
O
edital e
seus
anexos
poderão ser
obtidos,
na
junto à
Comissão
Permanente de Licitações na Rua Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000,
Pedro Afonso/TO, ou através do site Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, ou
site
oficial
do
município,
solicitação
formal
através
do
e-mail
cplpedroafonso@gmail.com ou através do site do Tribunal de Contas do Estado do
Tocantins TCE-TO, ou através da plataforma de licitações eletrônicas Bolsa Nacional de
Compras - BNC. Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (63) 99280-
7345 - WhatsApp.
Pedro Afonso-TO, 6 de outubro de 2025.
JOAQUIM MARTINS PINHEIRO FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DA CONCEIÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
O Fundo Municipal de Educação de Rio Da Conceição - Tocantins torna pública,
que realizará "Concorrência Eletrônica N˚ 003/2025", objetivando a Contratação de
empresa especializada para a realização de obra de Ampliação da Escola Municipal
Aurelino Rodrigues Araújo - 2ª Etapa, conforme todas as especificações contidas no Projeto
Básico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos. Recebimento das Propostas: Até 22/10/2025 às 10 h; Análise das Propostas: Das
10h01min do dia 22/10/2025 até às 10h59min horas do dia 27/10/2025; Início da sessão
de disputa: às 11h00min horas do dia 27/10/2025. Referência de tempo: horário de Brasília
(DF). Local: https://bllcompras.com "Acesso Identificado". Local de acesso ao edital:
Plataforma BLL e Site https://www.riodaconceicao.to.gov.br/ Formalização De Consultas:
Plataforma BLL Compras. Rio da Conceição - Tocantins, 07 de outubro de 2025. - Decreto
Nº 006/2025.
JOSÉ VALDINEI L. DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
O Fundo Municipal de Educação de Sandolândia/TO, por meio da Comissão
Permanente de Licitação, torna público que realizará, no dia 21 de OUTUBRO de 2025, às
08h30min, o Pregão Eletrônico nº 003/2025, do tipo Menor Preço por LOTE. PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 003/2025, tipo MENOR PREÇO LOTE. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em
Engenharia Para Execução de Serviços de Pintura e Substituição de Piso Na Escola Municipal
Cantinho do Saber, Bem Como Serviços de Pintura Na Escola Municipal Pequeno Príncipe, Visando
A Melhoria da Estrutura Física e da Identidade Visual das Unidades Escolares do Município de
Sandolândia/To. O Edital está disponível no site oficial do www.portaldecompraspublicas.com.br e
www.sandolandia.to.gov.br ou através do email: cpl.sandolandiato@gmail.com, de segunda a
sexta-feira e informações através do fone (63) 3394-1418.
Sandolândia-TO, 6 de outubro de 2025.
NATHALIA FELIX DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
A Prefeitura Municipal de Santa Fé do Araguaia-TO, CNPJ: 25.063.918/0001-00,
através de seu agente de contratação torna público para conhecimento dos interessados, que se
encontra publicado no sistema https://bnccompras.com/Home/Login: PREGÃO ELETRONICO-
21/2025 - menor valor unitário- abertura 24/10/2025 AS 10:00 Horas - Registro de Preços Para
Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Higiene, Limpeza e Utensílios de Cozinha,
Destinados A Atender às Necessidades da Prefeitura Municipal de Santa Fé do Araguaia - To, Suas
Secretarias Vinculadas e Fundos Municipais. Maiores informações se encontram à disposição no
portal da transparência no link https://www.santafedoaraguaia.to.gov.br/transparencia e no
https://bnc.org.br/ bem como no horário de expediente das 07:00 as 13:000 horas, na sede da
Prefeitura na Rua A nº 04, centro, CEP 77.848-000.
Santa Fé do Araguaia-TO, 7 de outubro de 2025.
RONIPEPERSON RIBEIRO DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, TURISMO E
D ES P O R T O
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2025
Aviso de Intenção de Contratação Por Processo Administrativo Nº 31/2025 DISPENSA DE
LICITAÇÃO nº 29/2025
O Município de Santa Rosa do Tocantins - TO, através da Secretaria Municipal
de Educação com sede na Praça Jaime Pereira, centro, inscrita no CNPJ sob n°
06.072.272/0001-83, neste ato, representado pelo agente de Contratação, designado pelo
Decreto nº 733/2025, torna público que tem interesse para contratação de empresa
especializada para aquisição de acessórios de arreios diversos, destinados a atender às
ações e demandas de valorização e preservação das nossas tradições culturais e religiosas
do nosso município, em conformidade com a lei federal nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc) e
com a legislação municipal especifica que dispõe sobre o incentivo e o fomento à cultura
(Lei municipal nº 389/2017 e 448/2021). "Eventuais interessados podem apresentar
proposta de preço no prazo de 03 (três) dias uteis, oportunidade em que a administração
escolherá a mais vantajosa. A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a
Secretaria Municipal de Educação de Santa Rosa do Tocantins-TO, será contatada para o
envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com
Administração, em até dois dias úteis após a convocação. Limite para apresentação da
Proposta de Preços: 13 de outubro de 2025 às 13h00.O Termo de referência da
contratação encontra-se disponível portal: www.santarosa.to.gov.br desta Publicação. A
proposta deverá ser entregue no Setor de Compras e Licitações na Praça Thomaz Nunes,
Centro Santa Rosado Tocantins ou pelo email: agentecontratacaostr@gmail.com, maiores
informações estarão disponíveis pelo telefone: (63) 3388-1143.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 6 de outubro de 2025.
SEBASTIAO NUNES DA SILVA
Agente Contratação
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