DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 192, quarta-feira, 8 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.069, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e
considerando o teor do processo SEI nº 19.04.3122.0129934/2025-49, resolve:
Designar, de 13 a 18/10/2025, a servidora KARINE NAYALLE MARQUES MACIEL,
matrícula 6233-2, Técnico do MPU/Administração do quadro do Ministério Público da
União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em
comissão de Chefe da Seção de Apoio Técnico e Operacional do Núcleo de Investigação e
Controle Externo da Atividade Policial e Núcleo de Combate à Tortura, código CC-01
(50090017), dispensando, durante o referido período, o servidor MARCELO VARGAS DE
TOLEDO, matrícula 3754-1.
CLAUDIA MARIA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG/MPF Nº 1.002, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso
XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº
382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 625, de 11
de julho de 2025, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II, 35 - inciso I e 62 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00384373/2025,
resolve:
1. Dispensar ANANDA MARTINS, ocupante
do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 30042, da função de confiança de Assistente Nível II, FC-
2, do Gabinete da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal.
2. Nomear ANANDA MARTINS, ocupante
do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 30042, para exercer o cargo em comissão de Assessora
Nível I, CC-1, da Subsecretaria Jurídica da Secretaria Jurídica e de Documentação do
Ministério Público Federal, em vaga decorrente do apostilamento de Natalia Leonel,
matrícula nº 33995, ocorrido em 11 de setembro de 2025, publicado no DOU de 12 de
setembro de 2025.
3. Designar JOSE PEREIRA DE FARIA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 24245, para exercer a função de confiança de Assistente Nível
II, FC-2, do Gabinete da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal.
FERNANDA AZEVEDO SAMPAIO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/MPF Nº 481, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto nos artigos 35 - inciso
II e no 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-
00379159/2025, resolve:
1. Dispensar, a pedido, RAISSA SIQUEIRA REIS, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 30796, da função de confiança de Assistente Nível II, FC-
2, da Assessoria de Controle Extrajudicial do Gabinete do Procurador-Geral da República.
2. Designar ANDERSON DE FARIAS MARQUES, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 30702, para exercer a função de confiança de Assistente Nível
II, FC-2, da Assessoria de Controle Extrajudicial do Gabinete do Procurador-Geral da República.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 485, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00383159/2025, resolve:
1. Designar SUEID FERNANDES MACEDO, Bacharela em Direito, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 3485, para substituir, no período de
6 a 14 de outubro de 2025, o Assessor-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-
Geral da República Miecio Oscar Uchoa Cavalcanti Filho, por motivo de férias do titular.
2. Designar FERNANDA MAGALHAES SILVA, Bacharela em Direito, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 23605, para substituir, no período
de 15 a 24 de outubro de 2025, o Assessor-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do
Subprocurador-Geral da República Miecio Oscar Uchoa Cavalcanti Filho, por motivo de
férias do titular.
3. Designar JULIANA LYRA MENEZES, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 25316, para substituir, no período de 27 de outubro a 3 de
novembro de 2025, o Assessor-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral
da República Miecio Oscar Uchoa Cavalcanti Filho, por motivo de férias do titular.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIA PRMG Nº 353, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA
DA REPÚBLICA EM MINAS
GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a competência
prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Exonerar WALLACE GABRIEL DE CASTRO, matrícula 31803, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível
IV, Código CC-4, do Gabinete do Dr. Gustavo Henrique Oliveira, da Procuradoria da
República no Município de Juiz de Fora no Estado de Minas Gerais.
Art. 2º Nomear JAQUELINE RIBEIRO BRANDÃO PITANGA, matrícula 17850,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o cargo em comissão de
Assessora-Chefe Nível IV, Código CC-4, do Gabinete do Dr. Gustavo Henrique Oliveira,
da Procuradoria da República no Município de Juiz de Fora no Estado de Minas
Gerais.
Art. 3º Dispensar JAQUELINE RIBEIRO BRANDÃO PITANGA, matrícula 17850,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituta eventual do
Assessor-Chefe Nível IV, Código CC-4, do Gabinete do Dr. Gustavo Henrique de Oliveira,
da Procuradoria da República no Município de Juiz de Fora no Estado de Minas
Gerais.
Art. 4º Designar WALLACE GABRIEL DE CASTRO, matrícula 31803, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual
do Assessor-Chefe Nível IV, Código CC-4, do Gabinete do Dr. Gustavo Henrique de
Oliveira, da Procuradoria da República no Município de Juiz de Fora no Estado de
Minas Gerais.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 257, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso da competência legal, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora VANESSA CAVALCANTI DE LIMA, Analista do
MPU/Direito, Mat. 23547, do Cargo em Comissão de Assessor-chefe - Nível IV, CC-04, do
Gabinete do Procurador da República, Dr. MARCOS ALEXANDRE BEZERRA WANDERLEY DE
QUEIROGA, 6º Ofício da Procuradoria da República na Paraíba, nomeando para ocupar o
referido cargo a servidora AMANDA BARBOSA MACHADO HOLANDA, matrícula nº 32559,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito. Ainda, designar para o encargo de
substituta eventual da referida função a servidora VANESSA CAVALCANTI DE LIMA, Analista
do MPU/Direito, Mat. 23547.
BRUNO PAIVA GALVÃO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ
PORTARIA Nº 681, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do
Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de
2015), resolve:
1-Dispensar SHEILA MELISA DONAT PASSOS, matrícula nº 5426-7, Técnico do
MPU/Administração, da função de Chefe do Setor de Pessoal, FC-1, da Procuradoria da
República no Município de Foz do Iguaçu.
2-Dispensar DEBORAH CHRYSTINA MENESES COSTA DE SOUSA, matrícula nº
8990-7, Técnico do MPU/Administração, da função de Chefe do Setor de Autuação e
Distribuição, FC-1, da Procuradoria da República no Município de Foz do Iguaçu.
3-Designar DEBORAH CHRYSTINA MENESES COSTA DE SOUSA, matrícula nº
8990-7, Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de Chefe do Setor de
Pessoal, FC-1, da Procuradoria da República no Município de Foz do Iguaçu.
4-Designar SHEILA MELISA DONAT PASSOS, matrícula nº 5426-7, Técnico do
MPU/Administração, para exercer a função de Chefe do Setor de Autuação e Distribuição,
FC-1, da Procuradoria da República no Município de Foz do Iguaçu.
DANIEL HOLZMANN COIMBRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE
PORTARIA Nº 129, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela Portaria
SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora ANA CELIA ARAUJO DE MEDEIROS, ocupante do cargo
de Técnica do MPU/Administração, Matrícula nº 11847, para o encargo de substituta eventual
da Chefe de Gabinete Nível IV - CC-4, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GILBERTO BARROSO DE CARVALHO JÚNIOR
PORTARIA Nº 132, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela Portaria
SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora ANA CELIA ARAUJO DE MEDEIROS, ocupante do
cargo de Técnica do MPU/Administração, Matrícula nº 11847, para substituir, no período
de 01 a 02 de outubro de 2025, a Chefe de Gabinete Nível IV - CC-4, da Procuradoria da
República no Rio Grande do Norte.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GILBERTO BARROSO DE CARVALHO JÚNIOR
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA PR/RS Nº 425, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso
de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e
conforme Portaria PGR nº 996, de 24 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora
FABIANE DIAS MARQUES, Técnica do
MPU/Administração, matrícula 30.999, para exercer o encargo de substituta do cargo em
comissão de Supervisor, código CC-1, da Supervisão de Licitações e Disputas Eletrônicas da
Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
FELIPE DA SILVA MÜLLER
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA DG N° 1.611, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 258 da Portaria PGT/MPT nº 1.162, de 7 de
agosto de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico nº 147, de 8 de agosto de
2025, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.1700.0001000/2025-83,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor JERSILÂNIO DA SILVA SOUSA, matrícula 6010151-2,
para a função de confiança de Assistente Nível I da Procuradoria Regional do Trabalho da
17ª Região/ES, código FC-1.
JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR
PORTARIA DG N° 1.612, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 258 da Portaria PGT/MPT nº 1.162, de
7 de agosto de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico nº 147, de 8 de
agosto
de
2025,
e
considerando
o
que
consta
no
PGEA/MPT
n°
20.02.1700.0001001/2025-56, resolve:
Art. 1º Designar a servidora NALIA TOMAZ DE ARAUJO PASTORE SANTANA,
matrícula 6010153-9, para a função de confiança de Assistente Nível I da Procuradoria
Regional do Trabalho da 17ª Região/ES, código FC-1.
JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR
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