DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 192, quarta-feira, 8 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIAS DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições. em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora n'' 12 de 1995, resolve:
Nº 4.332 - "Retificar a Portaria da DGER nº 3.955, de 2025, publicada no Diário Oficial da
União nº 188, Seção 2, de 2/10/2025, de forma que se leia: Nomear FERNANDO MORAIS
DE OLIVEIRA, aprovado(a) no concurso público homologado pelo Edital de Homologação nº
2, de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 52, Seção 3, de 16 de março de 2023,
para o cargo efetivo de ANALISTA DE REGISTRO E REDAÇÃO PARLAMENTAR, Nível III,
Padrão S36, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de
aposentadoria, conforme Portaria da Diretoria-Geral nº 3.432, de 2016, publicada no Diário
Oficial da União nº 236, Seção 2, de 9 de dezembro de 2016 (vaga nº 27134)".
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 4.333 - Retificar a Portaria da DGER nº 3.956, de 2025, publicada no Diário Oficial da
União nº 188, Seção 2, de 2/10/2025, de forma que se leia: "Nomear AMANDA ESCÓRCIO
ARAÚJO LIMA, aprovado(a) no concurso público Homologado pelo Edital de Homologação
nº 2. de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 52, Seção 3, de 16 de março de
2023, para o cargo efetivo de ANALISTA DE REGISTRO E REDAÇÃO PARLAMENTAR, Nível
111, Padrão S 36, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de
aposentadoria, conforme Portaria da Diretoria-Geral nº 3.478, de 2016, publicada no Diário
Oficial da União nº 236, Seção 2, de 9 de dezembro de 2016 (vaga nº 27139)".
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 4.334 - Retificar a Portaria da DGER nº 3.957, de 2025, publicada no Diário Oficial da
União nº 188, Seção 2, de 2/10/2025, de forma que se leia: "Nomear LÍVIA AGUIAR
SALOMÃO, aprovado(a) no concurso público homologado pelo Edital de Homologação nº 2,
de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 52, Seção 3, de 16 de março de 2023,
para o cargo efetivo de ANALISTA DE REGISTRO E REDAÇÃO PARLAMENTAR, Nível III,
Padrão S36, do Quadro de Pessoal do Senado Federal. em vaga decorrente de
aposentadoria, conforme Portaria da Diretoria-Geral nº 3.687, de 2016, publicada no Diário
Oficial da União nº 241, Seção 2, de 16 de dezembro de 2016 (vaga nº 27157)".
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 4.335 - Retificar a Portaria da DGER nº 3.958, de 2025, publicada no Diário Oficial da
União nº 188, Seção 2, de 2/10/2025, de forma que se leia: ''Nomear STEFANIA CAETANO
MARTINS DE REZENDE ZANDOMÊNICO, aprovado(a) no concurso público homologado pelo
Edital de Homologação nº 2, de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 52, Seção 3,
de 16 de março de 2023, para o cargo efetivo de ANALISTA DE REGISTRO E REDAÇÃO
PARLAMENTAR, Nível III, Padrão S36, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga
decorrente de aposentadoria, conforme Portaria da Diretoria-Geral nº 3.176, de 2016,
publicada no Diário Oficial da União nº 211, Seção 2, de 3 de novembro de 2016 (vaga nº
27109)".
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº' 12 de 1995, resolve:
Nº 4.336 - Retificar a Portaria da DGER nº 3.959, de 2025, publicada no Diário Oficial da
União nº 188, Seção 2, de 2/10/2025, de forma que se leia: ''Nomear LUIZ HENRIQUE DE
ALMEIDA, aprovado(a) no concurso público Homologado pelo Edital de Homologação nº 2,
de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 52, Seção 3, de 16 de março de 2023,
para o cargo efetivo de ANALISTA DE REGISTRO E REDAÇÃO PARLAMENTAR, Nível III,
Padrão S 36, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de
aposentadoria, conforme Portaria da Diretoria-Geral nº 3.436, de 2016, publicada no Diário
Oficial da União nº 244, Seção 2, de 21 de dezembro de 2016 (vaga nº 27096)".
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1 995, resolve:
Nº 4.337 - Retificar a Portaria da DGER nº 3.960, de 2025, publicada no Diário Oficial da
União no 188, Seção 2, de 02/10/2025, de forma que se leia: "Nomear MARIA AZEVEDO
XIMENES, aprovado(a) no concurso público homologado pelo Edital de Homologação nº 2,
de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 52, Seção 3, de 16 de março de 2023,
para o cargo efetivo de ANALISTA DE REGISTRO E REDAÇÃO PARLAMENTAR, Nível III,
Padrão S36, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de
aposentadoria, conforme Portaria da Diretoria-Geral nº 275, de 2017, publicada no Diário
Oficial da União nº 34, Seção 2, de 16 de fevereiro de 2017 (vaga nº 27082)''
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1372870, resolve:
Nº 4.346 - exonerar GABRIEL FREIRE MUNHOZ, matrícula no 312967, do cargo, em
comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABSEN/GSJLACER - Gabinete do
Senador
José Lacerda,
e
nomeá-lo para
o cargo,
em
comissão, de
ASSISTENTE
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, da mesma lotação.
ILANA TROMBKA
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIA Nº 330, DE 25 DE SETEMBRO 2025
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO
SENADO FEDERAL, no uso da
delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral
nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e considerando que a
necessidade de regularização das alterações ocorridas no ato concessório inicial para
atendimento ao disposto no Acórdão nº 17.613/2021 - TCU - 2ª Câmara, constante do
Processo SF nº 00200.002490/2019-41, resolve:
alterar a Portaria da Diretoria-Geral n° 2678, de 2019, publicada na Seção II,
do Diário Oficial da União nº 33, de 15 de fevereiro de 2019, que aposentou o servidor
LUIZ AUGUSTO TIVERON BORGES, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro, Nível III,
Padrão S-45, para excluir a vantagem prevista no art. 193º da Lei n° 8.112, de 1990, a
partir de 02 de novembro de 2021, observando-se o limite remuneratório determinado
pelo art. 37, inciso XI, da Constituição Federal de 1988.
MARCIO TANCREDI
PORTARIA Nº 3.900, DE 26 DE SETEMBRO 2025
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO
SENADO FEDERAL, no uso da
delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral
nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e considerando que a
necessidade de regularização das alterações ocorridas no ato concessório inicial para
atendimento ao disposto no Acórdão nº 1172/2021 - TCU - 1ª Câmara, constante do
Processo SF nº 00200.015931/2016-21, resolve:
alterar a Portaria da Diretoria-Geral n° 3665, de 2016, publicada na Seção II,
do Diário Oficial da União nº 243, de 20 de dezembro de 2016, que aposentou a
servidora SANDRA ANDRADE DE SOUZA, ocupante do cargo efetivo de Técnico de
Processo Legislativo, Nível II, Padrão M-36, para excluir a vantagem prevista no art. 3º
da Resolução SF n° 74, de 1994, a partir de 25 de fevereiro de 2021, observando-se o
limite remuneratório determinado pelo art. 37, inciso XI, da Constituição Federal de
1988.
MARCIO TANCREDI
PORTARIA Nº 3.906, DE 03 DE OUTUBRO 2025
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO
SENADO FEDERAL, no uso da
delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral
nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e considerando que os
requisitos constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com a
manifestação 
da
Secretaria 
de 
Gestão 
de
Pessoas 
no 
Processo
SF 
nº
00200.016980/2025-72, resolve:
Art. 1º - Aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o servidor
MARDEN NASCIMENTO COSTA, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Processo
Industrial Gráfico,
Nível II,
Padrão M36,
nos termos
do artigo
20 da
Emenda
Constitucional nº 103, de 2019, combinado com o parágrafo 16 do art. 40 da
Constituição Federal, observando-se o limite remuneratório determinado pelo artigo 37,
inciso XI, da Constituição Federal.
Art. 2º - Conceder Benefício Especial, com fundamento no art. 3º, § 1º, da
Lei nº 12.618/2012.
MARCIO TANCREDI
PORTARIA Nº 3.902, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO
SENADO FEDERAL, no uso da
delegação de competência estabelecida no artigo 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral
nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e considerando a
necessidade de regularização das alterações ocorridas no ato concessório inicial para
atendimento do disposto no Acórdão nº 10.213/2021 - TCU - 2ª Câmara, constante do
processo nº 00200.019185/2018-15, resolve:
alterar a Portaria da Diretoria-Geral nº 3579, de 2018, publicada na Seção II,
do Diário Oficial da União nº 237, de 11 de dezembro de 2018, que aposentou o
servidor NIDOVAL PINTO DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Policial Legislativo
Federal, Nível II, Padrão M-36, para excluir a vantagem prevista no artigo 193 da Lei n°
8.112, de 1990, a partir de 4 de setembro de 2021, observando- se o limite
remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal.
MARCIO TANCREDI
PORTARIAS DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1371464, resolve:
Nº 4.344 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, LETICIA CARDOSO ZUNIGA DOURADO para exercer o cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal,
com lotação no órgão OSE/SGM - Secretaria-Geral da Mesa.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1371464, resolve:
Nº 4.345 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, MARYELLA FONTENELE RIBEIRO GONÇALVES DE MOURA CARVALHO para exercer
o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do Quadro de
Pessoal do
Senado Federal, com lotação
no órgão PROMUL -
Procuradoria da
Mulher.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1371464, resolve:
Nº 4.347 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, AMADO JOSÉ BUENO NETTO, matrícula Nº 4.06974, ocupante do cargo,
em comissão,
de ASSISTENTE
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO,
AP-10, do
órgão
GABSEN/GSDHIRAN - Gabinete do Senador Dr. Hiran, para ocupar o mesmo cargo no
órgão COMPER/CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle
e Defesa do Consumidor.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1371464, resolve:
Nº 4.348 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
DAIANE DOS SANTOS DANNEMANN, matrícula no 349073, do cargo, em comissão, de
ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão GABSEN/GSACORON -
Gabinete do Senador Angelo Coronel.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1371464, resolve:
Nº 4.349 - exonerar DAVIS ABUCHAIN FERREIRA, matrícula no 342467, do cargo, em
comissão, de MOTORISTA, AP-04, do órgão GABSEN/GSRSANT - Gabinete do Senador
Rogério Carvalho, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR
PLENO, AP-07, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1371464, resolve:
Nº 4.350 - exonerar DIEGO DA HORA BRITO, matrícula no 342649, do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSRSANT -
Gabinete do Senador Rogério Carvalho, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de
MOTORISTA, AP-04, da mesma lotação.
MARCIO TANCREDI