DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 192, quarta-feira, 8 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
considerando o teor do Ato.SEAUD.GP nº 567, de 3 de outubro de 2023,
resolve:
Art. 1º Reconduzir, a partir de 13/10/2025, o servidor LUIZ CLÁUDIO
GONÇALVES, código
20943, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Especialidade
Agente da Polícia Judicial, ao cargo de Secretário de Auditoria, para exercer o mandato
por mais 2 (dois) anos, nos termos do art. 10 do Ato.SEAUD.GP 317, de 4 de agosto
de 2020.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Min. VIEIRA DE MELLO FILHO
S EC R E T A R I A
ATO Nº 595, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 2950 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 06/10/2025, resolve:
1 - Designar o servidor CARLOS KENNEDY MEDEIROS DE LIMA, código 61329,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituto do titular da
função comissionada de Chefe do Núcleo de Sustentabilidade , Nível FC-6, da Divisão de
Gestão Estratégica, em seus afastamentos legais e/ou eventuais.
2 - Designar o servidor PAULO CESAR DE LIMA RODRIGUES, código 70156,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, cedido pelo Tribunal de Justiça - SP, para exercer o
encargo de substituto do titular da função comissionada de Chefe do Núcleo de Inovação,
Nível FC-6, da Divisão de Gestão Estratégica, em seus afastamentos legais e/ou
eventuais.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 594, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 2935 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 03/10/2025, resolve:
1 - Dispensar, a pedido, a servidora THAMIS BRUNO MARTINS VIEIRA, código
43643, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 6, Nível
FC-6, do Gabinete da Presidência.
2 - Designar o servidor ANTONIO DE SOUZA LEITE, código 14660, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, para exercer a
função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, do Gabinete da Presidência, ficando
dispensado, a pedido, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do referido
Gabinete.
3 - Designar a servidora LIANE ELIZABETH SOARES VIEIRA MAGALHAES, código
22330, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, para exercer
a função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, do Gabinete da Presidência, ficando
dispensada, a pedido, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, do referido
Gabinete.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
ATO PRESI Nº 1.355, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso
das suas
atribuições legais, e considerando
o decidido no
Processo 0026910-
52.2023.4.01.8000, resolve:
CONVOCAR, ad referendum da Corte Especial Administrativa, a Juíza Federal
CYNTHIA DE ARAÚJO LIMA LOPES para, com prejuízo da jurisdição na 14ª Vara Federal da
Seção Judiciária da Bahia, substituir a Desembargadora Federal KÁTIA BALBINO na 6ª
Turma e 3ª Seção, de 11/10 a 2/11/2025, por motivo de compensação de plantões, fruição
de licença compensatória e férias.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
ATO PRES/TRF2 Nº 777, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do Processo SEI nº
0027579-07.2025.4.02.8001, resolve:
DECLARAR VAGO, a partir de 26/09/2025, o cargo efetivo de Analista Judiciário,
Área Judiciária, Sem Especialidade, Classe B, Padrão 10, do Quadro de Pessoal da Justiça
Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, ocupado pela servidora
MARCELE CORRÊA FEIJÓ BOUVIERE PIMENTA, em razão de posse em outro cargo público
inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, em interpretação
conjunta com a Resolução nº 03/2008, do Conselho da Justiça Federal.
LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO
ATO PRES/TRF2 Nº 778, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do Processo SEI nº
0028528-31.2025.4.02.8001, resolve:
DECLARAR VAGO, a partir de 26/09/2025, o cargo efetivo de Analista Judiciário,
Área Judiciária, Sem Especialidade, Classe B, Padrão 7, do Quadro de Pessoal da Justiça
Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, ocupado pelo servidor
ANTONIO CARLOS NUNES LADEIRA, em razão de posse em outro cargo público
inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, em interpretação
conjunta com a Resolução nº 03/2008, do Conselho da Justiça Federal.
LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO
ATO PRES/TRF2 Nº 779, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, considerando os termos de desistência da
nomeação e posse apresentados pelos(as) candidatos(as) classificados(as) em 61º e 64º
lugares na listagem ampla concorrência do cargo de Analista Judiciário(a), Área
Judiciária, do Estado do Rio de Janeiro, e o que consta no Processo SEI nº 0005460-
89.2024.4.02.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/1990 em
interpretação conjunta com a Lei nº 11.416/2006, em razão de habilitação no concurso
público promovido por este Tribunal em 2024, obedecida a ordem de classificação da
listagem ampla concorrência, os(as) candidatos(as) abaixo, para o cargo de ANALISTA
JUDICIÁRIO(A), Área Judiciária, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça
Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro:
. .Qt.
.Nome do(a) Candidato(a)
.Class.
.Origem da Vaga
. .1
.GABRIEL
ZANDOMENEGHI
R O D R I G U ES
.60º
.Resolução TRF2 Nº 91/2025 que alterou a
especialidade de cargo vago decorrente do
Ato PRES/TRF2 Nº 160/2025
. .2
.ELIAS SILVA REBELO
.62º
.Resolução TRF2 Nº 91/2025 que alterou a
especialidade de cargo vago decorrente do
Ato PRES/TRF2 Nº 424/2025
. .3
.GEZIMAR RIBEIRO SOARES
.63º
.Resolução TRF2 Nº 91/2025 que alterou a
especialidade de cargo vago decorrente do
Ato PRES/TRF2 Nº 451/2025
. .4
.GUILHERME
OLIVEIRA
DE
A L M E I DA
.65º
.Resolução TRF2 Nº 91/2025 que alterou a
especialidade de cargo vago decorrente do
Ato PRES/TRF2 Nº 432/2025
. .5
.CAROLINA
LAGO
DA L L ' AG N O L
.66º
.Resolução TRF2 Nº 91/2025 que alterou a
especialidade de cargo vago decorrente do
Ato PRES/TRF2 Nº 442/2025
. .6
.PRISCILA EVELLIN DA SILVA
LEITE
.67º
.aposentadoria
de
Georgina
de
Fátima
Serôdio Alves
LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO
ATO PRES/TRF2 Nº 781, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo SEI nº 0005452-
15.2024.4.02.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/1990 em
interpretação conjunta com a Lei nº 11.416/2006, em razão de habilitação no concurso
público promovido por este Tribunal em 2024, obedecida a ordem de classificação da
listagem de pessoas negras, a candidata abaixo, para o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIA, Área
Judiciária, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau
- Seção Judiciária do Rio de Janeiro:
. .Qt.
.Nome do(a) Candidato(a)
.Class. .Origem da Vaga
. .1
.JESSICA FERREIRA DE ALMEIDA SILVA
.23º
.declaração
de
vacância
do
cargo de Paulo
Barbosa Alves
LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
ATO PRES Nº 7.152, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, alínea "b", da
Constituição da República, bem como no Processo Administrativo nº 0013253-
15.2025.4.03.8001, resolve:
DECLARAR VAGO, a partir de 10 de setembro de 2025, nos termos do art. 33,
inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A,
Padrão 1, do quadro de pessoal da Seção Judiciária de São Paulo, ocupado pela servidora
MARIA FERNANDA VAZ OLIVEIRA.
Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA
ATO PRES Nº 7.154, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, alínea "b", da
Constituição da República, bem como no Processo Administrativo nº 0012515-
27.2025.4.03.8001, resolve:
EXONERAR, a pedido, a partir de 01 de setembro de 2025, THAUANN PINHEIRO
SANTIAGO, servidor do quadro de pessoal da Seção Judiciária de São Paulo, ocupante do
cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 2, nos termos do art. 34
da Lei nº 8.112/90.
Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA
ATO Nº 7.159, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º
0010057-37.2025.4.03.8001 - SEI, resolve:
CONCEDER PENSÃO ESTATUTÁRIA, em cota familiar correspondente a 50%
(cinquenta por cento), acrescida da cota individual de 10% (dez por cento), conforme o
disposto no caput do art. 23 e § 1.º da EC n.º 103/2019, à dependente abaixo
discriminada, do servidor MARCOS PEREIRA, anterior ocupante do cargo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, Classe "C", Padrão
13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1.º Grau - Seção Judiciária do Estado de
São Paulo, com efeitos financeiros a partir de 13 de junho de 2025, data em que ocorreu
o óbito, a teor do disposto no art. 74, inciso I, da Lei n.º 8.213/1991, com redação das Leis
nºs 9.528/1997 e 13.846/2019:
- MARIA DAMIANA DE JESUS PEREIRA, viúva, beneficiária de pensão vitalícia,
nos termos do art. 16, inciso I, da Lei n.º 8.213/1991, com a redação da Lei n.º
13.146/2015, observado o disposto no art. 77, § 2.º, inciso V, alínea "c", item 6, da Lei n.º
8.213/1991, com a redação das Leis n.ºs 9.032/1995, 13.135/2015 e 13.846/2019, e no art.
1.º, inciso VI, da Portaria ME n.º 424/2020.
Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
ATO PRESI Nº 210, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe
0012388-11.2025.4.06.8000, considerando o contido no Edital 1429753 que trata do
resultado
final das
opções por
localidades
do processo
de convocação
para
preenchimento de cargos vagos de Técnico Judiciário, Área Administrativa, existentes
na Região Central, oferecidos aos candidatos para a categoria e região mencionada por
meio de Edital, publicado no Diário Oficial da União em 05/09/2025, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, a candidata ZUNARA VICTORIA BATISTA SANTANA, aprovada no 1º
Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer
o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior, Classe "A",
padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em
Minas Gerais, Subseção Judiciária de Belo Horizonte, Região Central, em cargo vago
decorrente da exoneração a pedido de Ana Carla Correa de Oliveira, remanejado da
Subseção Judiciária de Uberaba pelo Ato Presi 109/2025.
Des. VALLISNEY OLIVEIRA
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