DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 192, quarta-feira, 8 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO PRESI Nº 223, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0012388-
11.2025.4.06.8000, considerando o contido no Edital 1429753 que trata do resultado final
das opções por localidades do processo de convocação para preenchimento de cargos
vagos de Técnico Judiciário, Área Administrativa, existentes na Região Central, oferecidos
aos candidatos para a categoria e região mencionada por meio de Edital, publicado no
Diário Oficial da União em 05/09/2025, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, o candidato LUCIANO ALVES DA SILVA, aprovado no 1º Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo efetivo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente
ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, Subseção
Judiciária de Viçosa, Região Central, em cargo vago decorrente da posse em cargo
inacumulável de Sandro de Oliveira Otaviano.
Des. VALLISNEY OLIVEIRA
ATO PRESI Nº 224, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0012388-
11.2025.4.06.8000, considerando o contido no Edital 1429753 que trata do resultado final
das opções por localidades do processo de convocação para preenchimento de cargos
vagos de Analista Judiciário, Área Judiciária, existentes na Região Leste, oferecidos aos
candidatos para a categoria e região mencionada por meio de Edital, publicado no Diário
Oficial da União em 05/09/2025, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, o candidato RICARDO RIBEIRO DOS SANTOS, aprovado no 1º Concurso
Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo efetivo
de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, Subseção
Judiciária de Manhuaçu, Região Leste, em cargo vago decorrente da posse em cargo
inacumulável de Renan Soares Mação, cuja especialidade foi alterada pelo Ato Presi
108/2025 e remanejado da Subseção Judiciária de Belo Horizonte pelo Ato Presi
130/2025.
Des. VALLISNEY OLIVEIRA
ATO PRESI Nº 225, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0012388-
11.2025.4.06.8000, considerando o contido no Edital 1429753 que trata do resultado final
das opções por localidades do processo de convocação para preenchimento de cargos
vagos de Analista Judiciário, Área Judiciária, existentes na Região Leste, oferecidos aos
candidatos para a categoria e região mencionada por meio de Edital, publicado no Diário
Oficial da União em 05/09/2025, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, o candidato ELVIS FERREIRA PACHECO BARRETO, aprovado no 1º Concurso
Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo efetivo
de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, Subseção
Judiciária de Teófilo Otoni, Região Leste, em cargo vago decorrente da posse em cargo
inacumulável de Rafael Figueiredo Braz Spirlandelli, remanejado da Subseção Judiciária de
Belo Horizonte pelo Ato Presi 130/2025.
Des. VALLISNEY OLIVEIRA
ATO PRESI Nº 226, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0012388-
11.2025.4.06.8000, considerando o contido no Edital 1429753 que trata do resultado final
das opções por localidades do processo de convocação para preenchimento de cargos
vagos de Analista Judiciário, Área Judiciária, existentes na Região Oeste, oferecidos aos
candidatos para a categoria e região mencionada por meio de Edital, publicado no Diário
Oficial da União em 05/09/2025, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, a candidata MILENNY LEE CABRAL MARINS, aprovada no 1º Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo efetivo de
Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, Subseção
Judiciária de Ituiutaba, Região Oeste, em cargo vago decorrente da posse em cargo
inacumulável de Andre Luis Pereira, remanejado da Subseção Judiciária de Janaúba pelo
Ato Presi 130/2025.
Des. VALLISNEY OLIVEIRA
ATO PRESI Nº 227, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0012388-
11.2025.4.06.8000, considerando o contido no Edital 1429753 que trata do resultado final
das opções por localidades do processo de convocação para preenchimento de cargos
vagos de Analista Judiciário, Área Judiciária, existentes na Região Oeste, oferecidos aos
candidatos para a categoria e região mencionada por meio de Edital, publicado no Diário
Oficial da União em 05/09/2025, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, o candidato GUILHERME REIS DOS SANTOS, aprovado no 1º Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo efetivo de
Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, Subseção
Judiciária de Unaí, Região Oeste, em cargo vago decorrente da posse em cargo
inacumulável de Joao Ricardo Augusto de Lima, remanejado da Subseção Judiciária de Belo
Horizonte pelo Ato Presi 130/2025.
Des. VALLISNEY OLIVEIRA
ATO PRESI Nº 228, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0012388-
11.2025.4.06.8000, considerando o contido no Edital 1429753 que trata do resultado final das
opções por localidades do processo de convocação para preenchimento de cargos vagos de
Técnico Judiciário, Área Administrativa (Agente da Polícia Judicial), existentes na Região Oeste,
oferecidos aos candidatos para a categoria e região mencionada por meio de Edital, publicado
no Diário Oficial da União em 05/09/2025, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006,
o candidato JHONATHAN CHRISTIAN ALVARES DE ALCANTARA, aprovado no 1º Concurso
Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo efetivo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa (Agente da Polícia Judicial), Nível Superior, Classe "A",
padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas
Gerais, Subseção Judiciária de Uberaba, Região Oeste, em cargo vago decorrente do
falecimento de Daniela Pereira Furtado.
Des. VALLISNEY OLIVEIRA
ATO PRESI Nº 229, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0012388-
11.2025.4.06.8000, considerando o contido no Edital 1429753 que trata do resultado final
das opções por localidades do processo de convocação para preenchimento de cargos
vagos de Técnico Judiciário, Área Administrativa (Agente da Polícia Judicial), existentes na
Região Oeste, oferecidos aos candidatos para a categoria e região mencionada por meio de
Edital, publicado no Diário Oficial da União em 05/09/2025, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, o candidato MARCOS WILLIAN FERNANDES BORGES, aprovado no 1º
Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o
cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa (Agente da Polícia Judicial), Nível
Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeiro Grau em Minas Gerais, Subseção Judiciária de Patos de Minas, Região Oeste, em
cargo vago decorrente da posse em cargo inacumulável de Rafael Lima Bicalho, cuja
especialidade foi alterada pelo Ato Presi 108/2025.
Des. VALLISNEY OLIVEIRA
ATO PRESI Nº 233, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS E TENDO EM VISTA O CONSTANTE NOS AUTOS
DO PAe 0009054-66.2025.4.06.8000, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA ao servidor
EDUARDO NASARIO CARNEIRO,
Técnico Judiciário/Administrativa, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 13, do Quadro de
Pessoal da Justiça Federal de Segunda Instância, Tribunal Regional Federal da 6ª Região,
com fundamento no art. 20, caput, incisos I, II, III e IV, § 2º inciso I e § 3º, inciso I, da
Emenda Constitucional n. 103/2019, acrescida das vantagens previstas no art. 15, § 1º, da
Lei 9.527/1997 e art. 62-A da Lei 8.112/1990, no art. 67 da Lei 8.112/1990 e nos artigos
14 e 15, inciso III, da Lei 11.416/2006, com redação dada pela Lei 13.317/16.
Des. VALLISNEY OLIVEIRA
ATO PRESI Nº 234, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do PAe 0013471-
62.2025.4.06.8000, resolve:
I) EXONERAR, nos termos do art. 35, I, da Lei nº 8.112/1990, do cargo em
comissão de Chefe de Gabinete (código CJ-02), do Gabinete do Desembargador Fe d e r a l
Prado de Vasconcelos, a servidora ANA PAULA BITTENCOURT DINIZ MORDENTE, Analista
Judiciário/Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª
Região.
II) NOMEÁ-LA, nos termos do art. 9º, II, da Lei nº 8.112/1990, para exercer o
cargo em comissão de Assessor Técnico I (código CJ-01), do Gabinete do Desembargador
Federal Prado de Vasconcelos, em decorrência da exoneração de Anna Camila Andrade
Piantino.
Des. VALLISNEY OLIVEIRA
ATO PRESI Nº 235, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do PAe 0013470-
77.2025.4.06.8000, resolve:
I) EXONERAR, nos termos do art. 35, I, da Lei nº 8.112/1990, do cargo em
comissão de Assessor Técnico I (código CJ-01), do Gabinete do Desembargador Federal
Prado de Vasconcelos, a bacharela em Direito ANNA CAMILA ANDRADE PIANTINO.
II) NOMEÁ-LA, nos termos do art. 9º, II, da Lei nº 8.112/1990, para exercer o
cargo em comissão de Diretora (código CJ-01) da Divisão de Apoio à Comissão Regional de
Soluções Fundiárias, criado pela Lei nº 14.226, de 20/10/2021, c/c Resolução Presi TRF6 nº
32/2025.
Des. VALLISNEY OLIVEIRA
ATO PRESI Nº 237, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do PAe 0013472-
47.2025.4.06.8000, resolve:
NOMEAR a servidora RENATA FARIA DE ALMEIDA, Técnico Judiciário/Área
Administrativa, do quadro de pessoal do TRF6, nos termos do art. 9º, II, da Lei nº
8.112/1990, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete (código CJ-02), do
Gabinete do Desembargador Federal Prado de Vasconcelos, em decorrência da exoneração
de Ana Paula Bittencourt Diniz Mordente.
Des. VALLISNEY OLIVEIRA
PORTARIA PRESI Nº 236, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006022-
21.2023.4.06.8001, resolve:
REVOGAR, a partir de 31/07/2025, a cessão da servidora KARLA CRISTINA LIMA
DOMINGUES VIEIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal da da
Subseção Judiciária de Muriaé, para a Subseção Judiciária de Juiz de Fora, autorizada pela
Portaria Presi nº 82, de 29/05/2023, publicada no Diário Oficial da União - Seção 2, em
30/05/2023, tendo em vista sua remoção a pedido, conforme Ato Presi nº 131/2025,
publicado na Biblioteca Digital do TRF6.
Des. VALLISNEY OLIVEIRA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
PORTARIA TRE-BA Nº 655, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das
atribuições regimentais, considerando o disposto no § 6º do artigo 13 da Lei nº
8.112/1990 e tendo em vista o pedido de desistência temporária apresentado no
processo SEI nº 0016707-81.2025.6.05.8000, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de TIAGO ALMEIDA ALVES, realizada
por meio da Portaria nº 571, de 1º de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial
da União
de 08/09/2025,
para ocupar
o cargo
de Analista
Judiciário -
Área:
Judiciária.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
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