DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 192, quarta-feira, 8 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO PRESI Nº 211, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0012388-
11.2025.4.06.8000, considerando o contido no Edital 1429753 que trata do resultado final
das opções por localidades do processo de convocação para preenchimento de cargos
vagos de Técnico Judiciário, Área Administrativa, existentes na Região Central, oferecidos
aos candidatos para a categoria e região mencionada por meio de Edital, publicado no
Diário Oficial da União em 05/09/2025, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, o candidato CARLOS LUIZ DE BARROS FILHO, aprovado no 1º Concurso
Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo efetivo
de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior, Classe "A", padrão 01,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais,
Subseção Judiciária de Belo Horizonte, Região Central, em cargo vago decorrente da posse
em cargo inacumulável de Guilherme Natalino Frois.
Des. VALLISNEY OLIVEIRA
ATO PRESI Nº 212, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0012388-
11.2025.4.06.8000, considerando o contido no Edital 1429753 que trata do resultado final
das opções por localidades do processo de convocação para preenchimento de cargos
vagos de Técnico Judiciário, Área Administrativa, existentes na Região Central, oferecidos
aos candidatos para a categoria e região mencionada por meio de Edital, publicado no
Diário Oficial da União em 05/09/2025, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, e de acordo com a Lei 12.990/2014, c/c a Resolução 203/2015-CNJ, a
candidata SHEILA DOS SANTOS BERNARDES, aprovada no 1º Concurso Público realizado
pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo efetivo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, Subseção
Judiciária de Belo Horizonte, Região Central, em cargo vago decorrente da exoneração a
pedido de Hugo Rocha Carvalho Moraes, remanejado da Subseção Judiciária de Juiz de
Fora pelo Ato Presi 109/2025.
Des. VALLISNEY OLIVEIRA
ATO PRESI Nº 213, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0012388-
11.2025.4.06.8000, considerando o contido no Edital 1429753 que trata do resultado final
das opções por localidades do processo de convocação para preenchimento de cargos
vagos de Técnico Judiciário, Área Administrativa, existentes na Região Central, oferecidos
aos candidatos para a categoria e região mencionada por meio de Edital, publicado no
Diário Oficial da União em 05/09/2025, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, a candidata AMANDA PEREIRA DOS SANTOS, aprovada no 1º Concurso
Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo efetivo
de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior, Classe "A", padrão 01,
pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, Região
Central, em cargo vago decorrente da posse em cargo inacumulável de Maira Pereira
Braga.
Des. VALLISNEY OLIVEIRA
ATO PRESI Nº 214, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0012388-
11.2025.4.06.8000, considerando o contido no Edital 1429753 que trata do resultado final
das opções por localidades do processo de convocação para preenchimento de cargos
vagos de Técnico Judiciário, Área Administrativa, existentes na Região Central, oferecidos
aos candidatos para a categoria e região mencionada por meio de Edital, publicado no
Diário Oficial da União em 05/09/2025, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 5º, § 2º, 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, o candidato LUCAS OLIVEIRA BINDACO, aprovado no 1º Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo efetivo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente
ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, Subseção
Judiciária de Belo Horizonte, Região Central, em cargo vago decorrente da posse em cargo
inacumulável de Izabela Mariane Garcia Santana.
Des. VALLISNEY OLIVEIRA
ATO PRESI Nº 215, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0012388-
11.2025.4.06.8000, considerando o contido no Edital 1429753 que trata do resultado final
das opções por localidades do processo de convocação para preenchimento de cargos
vagos de Técnico Judiciário, Área Administrativa, existentes na Região Central, oferecidos
aos candidatos para a categoria e região mencionada por meio de Edital, publicado no
Diário Oficial da União em 05/09/2025, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, o candidato HENRIQUE LANA VIVEIROS, aprovado no 1º Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo efetivo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente
ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, Subseção
Judiciária de Belo Horizonte, Região Central, em cargo vago decorrente da posse em cargo
inacumulável de Estevão de Souza Avila Oliveira.
Des. VALLISNEY OLIVEIRA
ATO PRESI Nº 216, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe
0012388-11.2025.4.06.8000, considerando o contido no Edital 1429753 que trata do
resultado
final das
opções por
localidades
do processo
de convocação
para
preenchimento de cargos vagos de Técnico Judiciário, Área Administrativa, existentes
na Região Central, oferecidos aos candidatos para a categoria e região mencionada por
meio de Edital, publicado no Diário Oficial da União em 05/09/2025, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, a candidata SAHRA DANGELO RIBEIRO, aprovada no 1º Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo efetivo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior, Classe "A", padrão 01,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas
Gerais, Subseção Judiciária de Viçosa, Região Central, em cargo vago decorrente da
posse em cargo inacumulável de Juliane Aparecida Morais.
Des. VALLISNEY OLIVEIRA
ATO PRESI Nº 217, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0012388-
11.2025.4.06.8000, considerando o contido no Edital 1429753 que trata do resultado final
das opções por localidades do processo de convocação para preenchimento de cargos
vagos de Técnico Judiciário, Área Administrativa, existentes na Região Central, oferecidos
aos candidatos para a categoria e região mencionada por meio de Edital, publicado no
Diário Oficial da União em 05/09/2025, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, e de acordo com a Lei 12.990/2014, c/c a Resolução 203/2015-CNJ, o
candidato TARDELLY SANTOS CASSEMIRO, aprovado no 1º Concurso Público realizado pelo
Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de
Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, Subseção Judiciária de Ponte
Nova, Região Central, em cargo vago decorrente da posse em cargo inacumulável de Thales
Macedo Carvalho, remanejado da Subseção Judiciária de Janaúba pelo Ato Presi
130/2025.
Des. VALLISNEY OLIVEIRA
ATO PRESI Nº 218, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0012388-
11.2025.4.06.8000, considerando o contido no Edital 1429753 que trata do resultado final
das opções por localidades do processo de convocação para preenchimento de cargos
vagos de Técnico Judiciário, Área Administrativa, existentes na Região Central, oferecidos
aos candidatos para a categoria e região mencionada por meio de Edital, publicado no
Diário Oficial da União em 05/09/2025, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, e de acordo com a Resolução 512/2023 - CNJ, a candidata FRANCIELY DA
CONCEICAO CORREIA, aprovada no 1º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional
Federal da 6ª Região, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da
Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, Subseção Judiciária de Belo Horizonte,
Região Central, em cargo vago decorrente da posse em cargo inacumulável de Eneas
Dornellas, remanejado da Subseção Judiciária de Pouso Alegre pelo Ato Presi 109/2025.
Des. VALLISNEY OLIVEIRA
ATO PRESI Nº 219, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0012388-
11.2025.4.06.8000, considerando o contido no Edital 1429753 que trata do resultado final
das opções por localidades do processo de convocação para preenchimento de cargos
vagos de Técnico Judiciário, Área Administrativa, existentes na Região Central, oferecidos
aos candidatos para a categoria e região mencionada por meio de Edital, publicado no
Diário Oficial da União em 05/09/2025, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, o candidato MATHEWS DE MAGALHAES GOMES VIEIRA MARQUES, aprovado
no 1º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer
o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior, Classe "A",
padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em
Minas Gerais, Subseção Judiciária de Belo Horizonte, Região Central, em cargo vago
decorrente da posse em cargo inacumulável de Rodrigo Gomes Muller, remanejado da
Subseção Judiciária de Pouso Alegre pelo Ato Presi 109/2025.
Des. VALLISNEY OLIVEIRA
ATO PRESI Nº 220, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0012388-
11.2025.4.06.8000, considerando o contido no Edital 1429753 que trata do resultado final
das opções por localidades do processo de convocação para preenchimento de cargos
vagos de Técnico Judiciário, Área Administrativa, existentes na Região Central, oferecidos
aos candidatos para a categoria e região mencionada por meio de Edital, publicado no
Diário Oficial da União em 05/09/2025, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, o candidato LUIZ WANDERLEI RACHID FILHO, aprovado no 1º Concurso
Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo efetivo
de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior, Classe "A", padrão 01,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais,
Subseção Judiciária de Belo Horizonte, Região Central, em cargo vago decorrente da
exoneração a pedido de Rafael Ribeiro de Castro, remanejado da Subseção Judiciária de
Juiz de Fora pelo Ato Presi 109/2025.
Des. VALLISNEY OLIVEIRA
ATO PRESI Nº 221, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0012388-
11.2025.4.06.8000, considerando o contido no Edital 1429753 que trata do resultado final
das opções por localidades do processo de convocação para preenchimento de cargos
vagos de Técnico Judiciário, Área Administrativa, existentes na Região Central, oferecidos
aos candidatos para a categoria e região mencionada por meio de Edital, publicado no
Diário Oficial da União em 05/09/2025, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, e de acordo com a Lei 12.990/2014, c/c a Resolução 203/2015-CNJ, a
candidata SABRINA ARAUJO FERREIRA, aprovada no 1º Concurso Público realizado pelo
Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de
Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, Subseção Judiciária de Belo
Horizonte, Região Central, em cargo vago decorrente da exoneração a pedido de
Demétrius Souza Macedo.
Des. VALLISNEY OLIVEIRA
ATO PRESI Nº 222, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0012388-
11.2025.4.06.8000, considerando o contido no Edital 1429753 que trata do resultado final
das opções por localidades do processo de convocação para preenchimento de cargos
vagos de Técnico Judiciário, Área Administrativa, existentes na Região Central, oferecidos
aos candidatos para a categoria e região mencionada por meio de Edital, publicado no
Diário Oficial da União em 05/09/2025, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, o candidato DIEGO SUAREZ PEIXOTO CORREA, aprovado no 1º Concurso
Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo efetivo
de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior, Classe "A", padrão 01,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais,
Subseção Judiciária de Belo Horizonte, Região Central, em cargo vago decorrente da posse
em cargo inacumulável de Hugo Soares Souza.
Des. VALLISNEY OLIVEIRA