DOEAM 06/10/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 06 de outubro de 2025 5
no valor de R$ 445.500,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil e quinhentos 
reais), Plano de Ação nº 09032025-081205, destinado à Atenção Básica à 
Saúde (ABS) para o município de Tonantins/AM.
A Coordenadora da CIB/AM e a Presidente do COSEMS/AM estão de 
comum acordo com a presente Resolução.
A Secretária de Estado de Saúde HOMOLOGA as decisões contidas na 
Resolução CIB/AM Nº 502/2025, datada de 03 de outubro de 2025, nos 
termos do Decreto de 19 de março de 2024.
NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES
Coordenadora da CIB/AM
MARIA ADRIANA MOREIRA
Presidente do COSEMS/AM
NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES
Secretária de Estado de Saúde
<#E.G.B#244510#5#248061/>
Protocolo 244510
Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto Escolar-  SEDUC
<#E.G.B#244513#5#248064>
PORTARIA GS Nº 1099, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no Processo 
Seletivo Simplificado-PSS/2025, para a Função de Novos Diretores e 
Administradores Escolares da SEDUC/AM-Capital e Interior, publicado no 
Diário Oficial do Estado nº 35.525, em 14/08/2025;
CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113, de 25/12/2020, bem como 
à Lei nº 4.183, de 26/06/2015;
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.043497/2025-50/
SEDUC/SIGED e o MEMO nº 498/2025-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Diretor (a) Escolar da Escola Estadual 
Pedro Silvestre (Tipo II, Simbologia FGD-2), da Coordenadoria Distrital de 
Educação 04, no município de Manaus, o (a) servidor (a) SHEILA MARIA 
CARIOCA CRUZ, PROFESSOR PF40.ESP-III/PROFESSOR PF20.LPL-IV, 
matrícula 167058-1L/M, a contar de 25/08/2025;
II. DESIGNAR o (a) servidor (a) SHEILA MARIA CARIOCA CRUZ, 
PROFESSOR 
PF40.ESP-III/PROFESSOR 
PF20.LPL-IV, 
matrícula 
167058-1L/M, para exercer a referida função, a contar de 25/08/2025.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 03 de outubro de 2025.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#244513#5#248064/>
Protocolo 244513
<#E.G.B#244514#5#248065>
PORTARIA GS Nº 1101, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no Processo 
Seletivo Simplificado-PSS/2025, para a Função de Novos Diretores e 
Administradores Escolares da SEDUC/AM-Capital e Interior, publicado no 
Diário Oficial do Estado nº 35.525, em 14/08/2025;
CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113, de 25/12/2020, bem como 
à Lei nº 4.183, de 26/06/2015;
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.043488/2025-60/
SEDUC/SIGED e o MEMO nº 493/2025-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Diretor (a) Escolar da Escola Estadual 
Deputado Vital de Mendonça (Tipo II - FGD-2), da Coordenadoria Regional 
de Educação, no município de Itacoatiara, o (a) servidor (a) MARIA DO 
SOCORRO DA COSTA FELIX BARRETO, PROFESSOR PF20.LPL-IV, 
matrícula 200585-9C, a contar de 25/08/2025;
II. DESIGNAR o (a) servidor (a) servidor (a) MARIA DO SOCORRO 
DA COSTA FELIX BARRETO, PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula 
200585-9C, para exercer a referida função, a contar de 25/08/2025.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 03 de outubro de 2025.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#244514#5#248065/>
Protocolo 244514
<#E.G.B#244516#5#248067>
PORTARIA GS Nº 1105, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no Processo 
Seletivo Simplificado PSS/2025, para a Função de Novos Diretores e 
Administradores Escolares da SEDUC/AM - Capital e Interior, publicado no 
Diário Oficial do Estado nº 35.525, em 14/08/2025;
CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113, de 25/12/2020, bem como 
à Lei nº 4.183, de 26/06/2015;
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.043407/2025-21/
SEDUC/SIGED e o MEMO Nº 491/2025-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Diretor (a) Escolar da Escola Estadual Madre 
Regina Protmann (Tipo II - FGD-2), da Coordenadoria Regional de Educação, 
no município de Tonantins, o (a) servidor (a) ALDENISIA FERNANDES DE 
OLIVEIRA MARTINS, PROFESSOR PF20.LPL-IV/PEDAGOGO PD20.
LPL-IV, matrícula nº 193320-5B/C, a contar de 25/08/2025;
II. DESIGNAR o (a) servidor (a) WILSINHO DOS SANTOS COBOS, 
PROFESSOR 
PF20.ESP-III/PROFESSOR 
PF20.ESP-III, 
matrícula 
nº185764-9A/C, para exercer a referida função, a contar de 25/08/2025.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 03 de outubro de 2025.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#244516#5#248067/>
Protocolo 244516
<#E.G.B#244526#5#248077>
PORTARIA GS Nº 1100, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025.
Institui o Núcleo de Gestão Territorial, no âmbito da Secretaria de Estado 
de Educação e Desporto Escolar - SEDUC e dá outras providências.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no exercício da competência que lhe confere a Lei Delegada nº 078/2007,
CONSIDERANDO a necessidade de se programar, organizar, controlar e 
executar as atividades relacionadas ao patrimônio imobiliário, conforme 
normas e procedimentos administrativos, estabelecidos pela Secretaria de 
Administração e Gestão - SEAD e pelas legislações vigentes;
CONSIDERANDO a necessidade de avaliar, vistoriar, e acompanhar os 
processos que originam os contratos de aluguéis de imóveis, fiscalizar os 
contratos de locação e, ainda, vistoriar e avaliar, de forma técnica quando da 
sua devolução, dentro da observância de critérios técnicos e legais;
CONSIDERANDO a necessidade de organizar, manter e atualizar os 
cadastros e registros do patrimônio imobiliário sob responsabilidade desta 
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar;
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.043096/2025-09/
SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica instituído o Núcleo de Gestão Territorial - NGT, subordinado 
ao Departamento de Administração da Infraestrutura - DEINFRA, para 
desenvolvimento das atividades relacionadas a gestão do patrimônio 
imobiliário, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação e Desporto 
Escolar - SEDUC.
Parágrafo Único - A instituição do Núcleo Gestão Territorial - NGT, não 
implicará em despesa adicional à Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto Escolar.
Art. 2º - O Núcleo de Gestão Territorial - NGT será gerido por um (a) 
coordenador (a), sendo este (a) um Responsável Técnico (a) da área de 
Infraestrutura, vinculado (a) ao Quadro de Servidores e designado (a) pelo (a) 
titular da pasta. O núcleo será composto além do Responsável Técnico (a), 
por quadro técnico (QT) constituído por Engenheiros (as) Civis e Arquitetos 
(as) e Urbanistas, devidamente habilitados (as), lotados no Departamento de 
Administração da Infraestrutura - DEINFRA, que desenvolvem atividades de 
acordo com as habilitações técnicas, regida pelos devidos conselhos de classe 
(CREA/CONFEA - CAU), fazendo-o sob a coordenação e supervisão do (a) 
responsável técnico (a), assumindo com este a responsabilidade solidária.
Art. 3º - Ao Núcleo de Gestão Territorial (NGT), compete:
1. Planejamento e Gestão Patrimonial
I - Programar, organizar, controlar e executar as atividades relacionadas ao 
patrimônio imobiliário, conforme normas e procedimentos administrativos 
estabelecidos pela Secretaria de Administração e Gestão - SEAD e pela 
legislação vigente;
II - Coordenar, acompanhar e fiscalizar os contratos de locação de imóveis, 
compreendendo:
a) Elaborar e manter atualizado o Manual de Locação de Imóveis;
b) Avaliar imóveis disponíveis para locação, observando critérios técnicos 
e legais;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO