DOEAM 06/10/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 06 de outubro de 2025 21
PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS - PCD’S
MUNICIPIO: MANAUS
MODALIDADE: ENSINO REGULAR/ESPECIAL
DISCIPLINA: CIÊNCIAS NATURAIS
CLAS.
INSCRIÇÃO
NOME
VINCULO 
SEDUC
12
2024001006825 LARISSA SANTOS BENTO
NÃO
DISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA
CLAS.
INSCRIÇÃO
NOME
VINCULO 
SEDUC
8
2024001049645 ALCIBERTO CRUZ DOS SANTOS
SIM
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 06 de outubro de 2025.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#244626#21#248177/>
Protocolo 244626
<#E.G.B#244627#21#248178>
PORTARIA GS Nº 1102, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCACÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.039994/2023-92/ 
SEDUC/SIGED;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei n.º 1778/87.
RESOLVE:
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto 
ilícito administrativo em desfavor das servidoras ISABEL SARAIVA SILVA, 
ocupante do cargo de Professor PF40.DTR-I, matrícula n° 217.312-3 A, e 
SARAH ARINANA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor PF40.
LPL-IV, matrícula n° 217.593-2 A, do quadro efetivo da Secretaria de Estado 
de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei 
n° 1.778, de 08 de janeiro de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 03 de outubro de 2025.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#244627#21#248178/>
Protocolo 244627
<#E.G.B#244628#21#248179>
PORTARIA GS Nº 1107, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no Processo 
Seletivo Simplificado- PSS/2025, para a Função de Novos Diretores e 
Administradores Escolares da Seduc/Am-Capital e Interior, publicado no 
DOE Nº 35.525, em 14/08/2025;
CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 
2020, bem como à Lei nº 4.183, de 26 de junho de 2015;
CONSIDERANDO o teor do Processo 01.01.028101.043498/2025-03/
SEDUC/SIGED e o MEMO nº 499/2025/DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Diretor(a) Escolar da Escola Estadual Antonio 
Núñes Jiménez (Tipo I, Simbologia FGD-1), da Coordenadoria Distrital 
de Educação 05, no município de Manaus, o(a) servidor (a) RODRIGO 
CORSINO LOPES, PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula 253758-3A, a 
contar de 25/08/2025.
II. DESIGNAR o(a) servidor(a) RODRIGO CORSINO LOPES, PROFESSOR 
PF20.ESP-III, matrícula 253758-3A, para exercer a referida função, a contar 
de 25/08/2025.
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 06 de outubro de 2025.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#244628#21#248179/>
Protocolo 244628
<#E.G.B#244630#21#248181>
PORTARIA GS Nº 1106, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no Processo 
Seletivo Simplificado PSS/2025, para a Função de Novos Diretores e 
Administradores Escolares da SEDUC/AM - Capital e Interior, publicado no 
Diário Oficial do Estado nº 35.525, em 14/08/2025;
CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113, de 25/12/2020, bem como 
à Lei nº 4.183, de 26/06/2015;
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.040235/2025-34/
SEDUC/SIGED e o MEMO Nº 492/2025-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Diretor (a) Escolar da Escola Estadual 
Johannes Petrus (Tipo II - FGD-2), da Coordenadoria Regional de 
Educação, no município de Alvarães, o (a) servidor (a) JACIRA BRITO DA 
SILVA, PROFESSOR PF20.ESP-III/PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula 
nº 128378-2D/G, a contar de 25/08/2025;
II. DESIGNAR o (a) servidor (a) RAECKSON FACANHA MARQUES, 
PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 236210-4A, para exercer a referida 
função, a contar de 08/09/2025.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 06 de outubro de 2025.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#244630#21#248181/>
Protocolo 244630
<#E.G.B#244667#21#248218>
TERMO DE CONTRATO N° 109/2025
DATA DA ASSINATURA: 06.10.2025. PARTES CONTRATANTES: 
O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de 
Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa COOPERATIVA 
AGROEXTRATIVISTA MISTA DOS PRODUTORES DO MUNICÍPIO DE 
GUAJARÁ - COOPEGUAJARÁ. OBJETO: O objeto do presente contrato 
de fornecimento é a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura 
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender o cardápio escolar 
de 2025, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino 
do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito 
do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da 
Agricultura Familiar nº 01/2025-SEDUC/AM, de 10/02/2025, e seus anexos, 
que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou 
transcrição, sendo fornecido para os Municípios de Guajará e Ipixuna nas 
quantidades e especificações do termo de referência em atendimento ao 
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Lei Federal 
nº 11.947/2009 e suas alterações e Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 
de maio de 2020 e suas alterações, no âmbito do Programa Nacional de 
Alimentação Escolar - PNAE, no ano de 2025, e em conformidade ao Memo. 
n° 139/2025-NAPER/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n° 
4.547/2025-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos 
que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE 
CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO, de acordo com o Art. 14, 
§ 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA 
PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 01/2025-CCPAF/SEDUC. 
VALOR GLOBAL: R$ 69.532,18 (sessenta e nove mil, quinhentos e trinta 
e dois reais e dezoito centavos). PRAZO: O prazo desta locação é de doze 
(12) meses, contados de 06.10.2025 até 06.10.2026, podendo de comum 
acordo das partes, ser prorrogado mediante Termo Aditivo, nos moldes da 
Lei n°. 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 
028101; Natureza de Despesa: 33903053; Programa de Trabalho: 
12.361.3283.2768.0010 e 12.362.3283.2705.0010; Fonte de Recurso: 
1.552.2520.0000.0000, tendo sido emitidas em 25.09.2025 as Notas de 
Empenho n° 0008979 no valor de R$ 19.666,52 (dezenove mil, seiscentos 
e sessenta e seis reais e cinquenta e dois centavos), a NE n° 0008980 no 
valor de R$ 13.093,42 (treze mil e noventa e três reais e quarenta e dois 
centavos), a NE n° 0008981 no valor de R$ 22.051,89 (vinte e dois mil e 
cinquenta e um reais e oitenta e nove centavos) e a NE n° 0008982 no 
valor de R$ 14.720,35 (quatorze mil, setecentos e vinte reais e trinta e cinco 
centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n° 
01.01.028101.035049/2025-83.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#244667#21#248218/>
Protocolo 244667
<#E.G.B#244668#21#248219>
TERMO DE CONTRATO N° 110/2025
DATA DA ASSINATURA: 06.10.2025. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto Escolar e, do outro lado, a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS 
PRODUTORES RURAIS DA VILA DO CUINHA. OBJETO: O objeto do 
presente contrato de fornecimento é a Aquisição de Gêneros Alimentícios 
da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender 
o cardápio escolar de 2025, destinado aos alunos matriculados na Rede 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO