DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 193, quinta-feira, 9 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2025 - PMBC/MA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.053/2025
A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através de sua Pregoeira e
equipe de apoio, torna público para conhecimento de todos que estará realizando Licitação
na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO
POR ITEM, nos termos da Lei nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 138/2023, e demais
legislações aplicáveis. Objeto: Contratação de Pessoa jurídica para aquisição de frango
congelado, para ser distribuído às famílias em situação de vulnerabilidade social atendidas
e acompanhadas pelos CRAS (centro de referência de Assistência Social) que será realizado
no mês aludido ao Natal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos.
O início da disputa ocorrerá no dia 27 de outubro de 2025, às 09h00min,
horário de Brasília/DF. Local: Portal de Compras Licitanet - www.licitanet.com.br. Os
interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos junto à Comissão Permanente de
Licitação - CPL, na sede da Prefeitura, localizada na Rua Isaac Martins, nº 371, Centro -
Barra do Corda - MA, CEP: 65950-000, no horário de 08h00min às 12h00min, no Portal do
Município: www.barradocorda.ma.gov.br, no Portal de Compras Licitanet, e no Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Para mais esclarecimentos sobre a licitação,
entrar em contato pelo seguinte e-mail: cplbdc25@gmail.com.
Barra do Corda - MA, 7 de outubro de 2025.
AURICÉLIA DE SOUSA DA SILVA
Pregoeira do Município
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2025 - PMBC/MA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.589/2025
A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através de sua Pregoeira e
equipe de apoio, torna público para conhecimento de todos que estará realizando Licitação
na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO
POR ITEM, nos termos da Lei nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 138/2023, e demais
legislações aplicáveis. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de Tendas,
mesas e cadeiras, com a finalidade de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de
Assistência Social, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital
e seus anexos. O início da disputa ocorrerá no dia 27 de outubro de 2025, às 11h00min,
horário de Brasília/DF. Local: Portal de Compras Licitanet - www.licitanet.com.br.
Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos junto à Comissão
Permanente de Licitação - CPL, na sede da Prefeitura, localizada na Rua Isaac Martins, nº
371, Centro - Barra do Corda - MA, CEP: 65950-000, no horário de 08h00min às 12h00min,
no Portal do Município: www.barradocorda.ma.gov.br, no Portal de Compras Licitanet, e
no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Para mais esclarecimentos sobre a
licitação, entrar em contato pelo seguinte e-mail: cplbdc25@gmail.com
Barra do Corda - MA, 7 de outubro de 2025.
AURICÉLIA DE SOUSA DA SILVA
Pregoeira do Município
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2025 - PMBC/MA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2161/2025
A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através de sua Pregoeira e
equipe de apoio, torna público para conhecimento de todos que estará realizando Licitação
na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO
POR ITEM, nos termos da Lei nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 138/2023, e demais
legislações aplicáveis. Objeto: Contratação de pessoa(s) jurídicas(s) para aquisição de
ambulância Tipo A e Tipo B para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde
e do Fundo Municipal de Saúde do município de Barra do Corda/MA, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O início da disputa
ocorrerá no dia 28 de outubro de 2025, às 11h00min, horário de Brasília/DF. Local: Portal
de Compras Licitanet - www.licitanet.com.br.
Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos junto à Comissão
Permanente de Licitação - CPL, na sede da Prefeitura, localizada na Rua Isaac Martins, nº
371, Centro - Barra do Corda - MA, CEP: 65950-000, no horário de 08h00min às 12h00min,
no Portal do Município: www.barradocorda.ma.gov.br, no Portal de Compras Licitanet, e
no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Para mais esclarecimentos sobre a
licitação, entrar em contato pelo seguinte e-mail: cplbdc25@gmail.com.
Barra do Corda - MA, 7 de outubro de 2025.
AURICÉLIA DE SOUSA DA SILVA
Pregoeira do Município
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
CONTRATO Nº 346/2023 - INEXIGIBILIDADE 04/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2301/2023 - Barra do Corda/MA.OBJETO: A Contratação de
empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e
comparação de preços praticados pela Administração Pública, conforme condições e
especificações constantes para atender a demanda da Comissão especial de licitação do
município de Barra do Corda/MA. INEXIGIBILIDADE n° 04/2023/MA. Contratada: N P
TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, inscrito no CNPJ n° 07.797.967/0001-95.
Contratante: Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, CNPJ N. °
06.769.798/0001-17. Importa o presente termo aditivo a alteração da Cláusula décima
quinta do contrato nº. 346/2023, alterando o prazo 06 de outubro de 2023 a 06 de
outubro 2025, para 06 de outubro de 2023 a 06 de outubro de 2026. Data: 06 de outubro
de 2025. ASS: MARIA EDILMA FERREIRA MIRANDA. CARG: Secretária Municipal de
Planejamento, Orçamento e Gestão /Barra do Corda - MA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2025
O Município de Buriticupu - MA, através da Secretaria Municipal de Esporte
Lazer e Juventude, torna público, que realizará às 14:30 (nove horas) do dia 27 de outubro
de
2025,
licitação
na
modalidade
Concorrência,
na
plataforma
LICITANET
www.licitanet.com.br. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a construção de
um
espaço
esportivo
comunitário,
conforme
Contrato
de
Repasse
n°
970597/2024/MESP/CAIXA de interesse do Município de Buriticupu - MA. Lei Federal nº
14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Instrução Normativa
Seges/ME nº 73/2022, Decreto Municipal nº 041/2023, além das demais legislações
correlatas e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame e, ainda, de acordo com
as condições estabelecidas neste Edital. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos
interessados
nos
seguintes
locais:
Portal
da
Transparência
do
Município:
www.buriticupu.ma.gov.br, Portal do PNCP https://pncp.gov.br, plataforma LICITANET
www.licitanet.com.br,
podendo
ainda
ser
solicitado
através
do
e-mail:
cplburiticupu2021@gmail.com bem
como ser
retirado pessoalmente
no Setor
de
Licitações,
localizado na
Rua
Nível Médio,
nº
300,
Centro, CEP:
65.393-000.
Buriticupu/MA .
Buriticupu/MA, 7 de outubro de 2025.
WILAS DE MELO SOUSA
Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Juventude
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADINHA
R E T I F I C AÇ ÃO
ERRATA AVISO CONCORRÊNCIA Nº 29/2025
No Aviso de Licitação publicado no Diário Oficial da União - DOU, Edição nº 182,
Seção 3, Página 415, em 24/09/2025, referente à Concorrência nº 29/2025, Processo
Administrativo nº 4500/2025, da Prefeitura Municipal de Chapadinha/MA,
Onde se lê: "Abertura: 09/10/2025 às 08:00h",
Leia-se: "Abertura: 10/10/2025 às 08:00h".
PREFEITURA MUNICIPAL DE CODÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025
A Prefeitura Municipal de Codó, Estado do Maranhão, torna público, para
conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas
alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Registro de Preço para
futura e eventual Contratação De Empresa Para Fornecimento De Kits Odontologico, Para
Atender As Demandas Da Secretaria Municipal De Saúde, no dia 22 de outubro de 2025 às
09:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação,
site www.portaldecomprascodo.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura
Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Ferreira Bayma,
n°. 538, Centro, CEP: 65400.000, nesta Cidade.
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de
Compras de
Codó -
endereço www.portaldecomprascodo.com.br.
Esclarecimentos
adicionais no endereço eletrônico comprascodoma@gmail.com.
Codó - MA, 7 de outubro de 2025.
FERNANDA RAQUEL ALVES DE SOUSA.
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO LAGO-AÇU
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO LAGO AÇU, por intermédio do
seu Agente de Contratação, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo,
AVISA aos interessados que o EXTRATO DO CONTRATO Nº 17082025-0001/2025,
CREDENCIAMENTO Nº003/2025, publicado no DOU, seção 3, dia 26/09/2025 sexta-feira, nº
184.
ONDE SE LÊ, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA.
LEIA-SE, PARCERIA COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE ACORDO COM
A LEI 13.019/2014.
Conceição do Lago Açu, 7 de outubro de 2025.
RAIMUNDO BENEDITO PEREIRA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAJAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
A Prefeitura Municipal de Grajaú/MA, por intermédio da Secretária de
Administração, Planejamento e Gestão nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021 e
alterações posteriores e Decreto Municipal 004/2024, AVISA aos interessados que a
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025, tendo por objeto o Contratação de empresa para
Reforma e Revitalização da Orla do Balneário Público Canecão no Município de Grajaú/MA
- 1º e 2º ETAPA. com abertura prevista para o dia 29/09/2025 às 09:00, FICA ADIADA para
o dia 13/10/2025 às 14:00. horas. Grajaú/MA, 29 de setembro de 2025
Em 29 de setembro de 2025.
RAQUEL CARVALHO JORGE ARAÚJO
Secretária Municipal de Administração, Planejamento e
Gestão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025
O Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de
Licitações, Compras e Contratos por intermédio do seu secretário, designado pela Portaria
nº 1825/2025, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas
alterações posteriores, torna público aos interessados que fará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico nº 044/2025, do tipo menor preço por item, em regime de
Fornecimento, tendo por objeto o Registro de preços para futura e eventual contratação
de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de materiais e insumos médico-
hospitalares e laboratoriais para atender as necessidades do município de Itapecuru
Mirim/MA. A realização do certame está prevista para o dia 24 de outubro de 2025, às 9h
(nove horas) - horário local de Itapecuru-Mirim/MA. O recebimento das propostas,
abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço:
https:// www.licitanet.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço
eletrônico: www.itapecurumirim.ma.gov.br e através do Sistema de Informações para
Controle de Contratações Públicas do
Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA)
(www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail:
licitacao@itapecurumirim.ma.gov.br
Itapecuru Mirim- Ma, 8 de outubro de 2025.
BRUNO DINIZ COSTA
Secretário Municipal de Licitação, Compras e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNCO DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 002/2025. A Prefeitura
Municpal de Junco do Maranhão (MA), avisa aos interessados que fará realizar Licitação na
seguinte modalidade e condições. Modalidade: Concorrência Eletrônico. Modo de disputa:
Aberto. Tipo de licitação: Menor Preço Global, que será regida pela Lei Federal nº 14.133/21 e
suas alterações posteriores e da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis
ao objeto deste certame. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS "PROGRAMA MINHA CASA, MINHA
VIDA", NO MUNICÍPIO DE JUNCO DO MARANHÃO /MA, para atender as necessidades do
município.
A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico, com
abertura dia 24 de outubro de 2025, às 09h00hs (nove horas). Site da realização da
Concorrência: www.licitanet.com.br. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal
da Transparência do Município (https://wwwjundodomaranhao.ma.gov.br/transparencia),
pelo endereço: prefjuncoma@hotmail.com ou ainda pelo endereço Portal Licitanet,
www.licitanet.com.br e PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Junco do Maranhão - MA,Em 8 de outubro de 2025.
BRUNO VERAS
Secretário Municipal de Administração.