DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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189
Nº 193, quinta-feira, 9 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N.º 20230622001/2023 - PE N.º 024/2023 -
PROCESSO ADM. N.º 202306033/2023 - CPL
Extrato de Contrato CONTRATO N.º 20230622001/2023 - PE N.º 024/2023 - PROCESSO
ADM. N.º 202306033/2023 - CPL, A Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida/MA ,
CNPJ n.º 06.988.976/0001-09 denominada CONTRATANTE, e a empresa J P SILVA
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 20.204.714/0001-29, sediada à Rua
Afonso Pena, n.º 01, SALA B, Centro, Dom Pedro/MA, CEP: 65.765-000, representada neste
ato pelo Sr. JARDEL PORTO SILVA, CPF n.º 018.***.**3-82 e RG n.º 110*****9 SSP/MA ,
celebram o presente TERMO ADITIVO DE PRAZO, ao Contrato n.º 20230622001/2023 e a
proposta apresentada pela CONTRATADA, disciplinares Conforme artigo 57, inciso I, da Lei
n.º 8.666/93, e suas alterações, ou qualquer outra Lei de Licitações que entrar em vigor no
decorrer desse contrato, mediante as Cláusulas que se seguem. VALOR DO CONTR AT O
ORIGINAL: R$ 9.421.983,25 (Nove milhões, quatrocentos e vinte e um mil, novecentos e
oitenta e três reais e vinte e cinco centavos), permanecendo inalterado o valor original.
DO OBJETO: ADITIVO DE PRAZO NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS
VICINAIS NO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA. DO CRÉDITO: Contrato de
Repasse OGU nº 939086/2022 - Operação 1085857-51 - CEF Nº /ANO DA PROPOSTA:
029241/2022. ORÇAMENTO MUNICIPAL: 26.782.0730.2075.0000 - MANUT. CONS. DE
ESTRADAS VICINAIS, PONTES E BUEIROS, 339039.000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025. Magalhães de Almeida/MA, 27 de
dezembro de 2024. Francisco de Assis Aragão, Secretário Municipal de Finanças. Magalhães
de Almeida, 27/12/2024. Francisco de Assis Aragão, Secretário de Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES ALTOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2025
O Município de Montes Altos, através do seu Prefeito Municipal, no uso de suas
atribuições legais, com base nas informações constantes no Termo Homologatório da
Licitação da modalidade Concorrência n° 005/2025, objetivando a Contratação de empresa
para Conclusão de Escola de 4 salas de aula - padrão FNDE no município de Montes Altos
- MA, e de acordo com o que dispõe na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, do Decreto Municipal nº 006/2024, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro
de 2006, resolve HOMOLOGAR o presente processo licitatório ao licitante: SENC -
SOLUCOES EM ENGENHARIA CONSTRUTIVA LTDA inscrita no CNPJ n° 17.372.299/0001-08.
Montes Altos - MA, 7 de outubro de 2025.
DOMINGOS PINHEIRO CIRQUEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NINA RODRIGUES
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025
A Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues, através do seu Agente de
Contratação, sob a Portaria nº 16/2025, comunica a Errata na data do aviso da Licitação,
cujo objeto é seleção de proposta mais vantajosa para a contratação de empresa no
fornecimento de água mineral e vasilhames para atender as necessidades da Administração
Pública de Nina Rodrigues/MA, com exclusividade dos itens para ME, EPP e MEI, conforme
especificações e quantidades determinadas no Anexo I deste edital (Termo de Referência).
01 - No Aviso de Licitação, onde se lê "20 de Setembro de 2025", publicado na página 188,
Seção 03, ISSN 1677 7069, do dia 02 de Outubro de 2025, quinta - feira, na Imprensa
Nacional (DOU), leia-se "20 de Outubro de 2025".
02 - Permanecem inalteradas todas as informações restantes do referido aviso de licitação.
RAIMUNDO NONATO SILVA JUNIOR
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2025
O Agente de Contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues
Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar,
sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade
Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global, cujo objeto é o Registro de Preços
para a contratação de empresa de engenharia para executar os serviços de construção de
25 casas populares neste município, que será realizado no dia 14 de Novembro 2025, ás
08h00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação,
https://licitar.digital/, sendo presidida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura
Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, Centro, de Nina Rodrigues/MA. O
edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Portal de Nina
Rodrigues em https://licitar.digital/. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço
eletrônico, das 08:00 as 12:00hs.
Nina Rodrigues/MA, 7 de Outubro de 2025.
RAIMUNDO NONATO SILVA JUNIOR
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2025
O Agente de Contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues
Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar,
sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações, licitação na modalidade Concorrência
Eletrônica, do tipo menor preço global, cujo objeto é o Registro de Preços para a
contratação de empresa nos serviços de pavimentação em bloquete no Município de Nina
Rodrigues/MA, que será realizado no dia 27 de Outubro de 2025, ás 08h00 horas (horário
de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, https://licitar.digital/,
sendo presidido pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da
Comissão Permanente de Licitação, Centro, de Nina Rodrigues/MA. O edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Portal de Nina Rodrigues em
https://licitar.digital/. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das
08h00 as 12:00.
Nina Rodrigues/MA, 7 de Outubro de 2025.
RAIMUNDO NONATO SILVA JUNIOR
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 49/2025
O Agente de Contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues
Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar,
sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade
Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, cujo objeto é o Registro de Preços para
contratação de empresa para o fornecimento de Equipamentos para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Nina Rodrigues/MA, que será realizado
no dia 27 Outubro de 2025, ás 11:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos
da tecnologia da informação, site https://licitar.digital/, sendo presidida pelo Agente de
Contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação,
Centro, de Nina Rodrigues/MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no
endereço eletrônico em https://licitar.digital/. Esclarecimentos adicionais no mesmo
endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs.
Nina Rodrigues/MA, 7 de Outubro de 2025.
RAIMUNDO NONATO SILVA JUNIOR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO RICO DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025- CPL/PMPR/MA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO RICO DO MARANHÃO, através da Central
Permanente de Licitação, torna público que realizará às 09h00min do dia 24 de outubro de
2025, licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônico, do tipo Menor Preço
Global, objetivando o Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia
para a construção de unidades habitacionais no município de Porto Rico do Maranhão/MA ,
em conformidade com especificações e quantidades constantes no Projeto Básico (Anexo I)
do Edital. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição de todos os interessados no
Portal de Compras da Prefeitura: http://www.licitacaoportoricoma.com.br/, bem como no
PNCP e através do portal web: www.portorico.ma.gov.br/.
Porto Rico do Maranhão-MA, 3 de outubro de 2025.
GEZIEL DIAS RABELO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 301/2024.
REFERENTE Ao
Processo Administrativo
nº 042.11.06/2024-PMR,
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 003/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIACHÃO-MA, inscrito no CNPJ
sob o nº 05.282.801/0001-00, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, neste ato representado pelo Senhor PEDRO UBIRAJARA NETO, nomeado
pela Portaria nº 08/2025. CONTRATADA: A empresa CIRCULO ENGENHARIA LTDA, inscrita
no CNPJ/MF
sob o
nº 03.258.232/0001-32,
neste ato
representada pelo
senhor
CLAUDIONOR DALL' AGNOL. DO OBJETO E LEGALIDADE: O presente Termo Aditivo tem
como objeto PRORROGAR o prazo de vigência e execução do Contrato nº 301/2024, em
mais 06 (seis) meses, contados a partir de 11/10/2025 válido até 11/04/2026, nos termos
dos artigos 105 e 107 da Lei n.º 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 06 de outubro de
2025. PEDRO UBIRAJARA NETO, Secretário Municipal de Planejamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025-SRP
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 508/2025
Tornamos público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025-SRP. PROC.
ADMINISTRATIVO Nº 508/2025, do tipo menor preço global, objetivando a contratação de
empresa especializada para a recuperação e adequação de estradas vicinais nas Região 1
- trecho 01 - MA 106 até pov. cafuz/estrada apaga fogo - trecho 02 - MA 106 até pov.
apaga fogo - trecho 03 - pov. apaga fogo ao pov. macaco - trecho 04 - pov. queimadas ao
pov/bom jardim/campo novo-até o porto. Região 02 - trecho 01 - MA 106, pov.
mangabeira ao pov. pau pombo/pov. são roque/pov. são Raimundo/ pov. são josé/ pov.
boi de carro/po. chapadinha0pov. são Francisco/pov. bandeira - trecho 02 - pov. são
raimundo/pov. bom que doi/ pov. fachina/pov. mulato - trecho 03 - pov. pau pombo ao
pov. novo horizonte po. são joaquim - trecho 04 - pov. pau pombo ao pov. enjerqueira a
estrada de são benedito, de interesse do município de Santa Helena/MA, tendo como
vencedora a empresas: J D AMORIM LTDA inscrita no CNPJ nº 15.987.234/0001-41
considerada vencedora total do certame com valor de R$ 4.348.455,70 (quatro milhões,
trezentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e setenta
centavos). Comunica assim o resultado do Procedimento, levando em conta o interesse
público e Administrativo.
Santa Helena - MA, 8 de outubro de 2025.
CLAUDENICE NOGUEIRA PINHEIRO
Agente de Contratação
JOSÉ RAILON DE SOUZA ARAÚJO
p/ Equipe de Apoio
LARISSA BRUNA RIBEIRO MORAES
p/ Equipe de Apoio
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025-SRP
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 519/2025.
A Prefeitura Municipal de Santa Helena/MA. ORGÃO REALIZADOR: Comissão
Permanente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº
008/2024, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. OBJETO: Registro de preço para
eventual aquisição de materiais esportivos, de forma parcelada, destinados ao atendimento
das necessidades das Secretarias Municipais do Município de Santa Helena/MA. Tipo:
menor preço por item. ORGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Educação.
LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 22/10/2025. HORÁRIO: 09h00min. (nove
horas). 
O 
Edital 
está 
disponibilizado, 
na 
íntegra, 
nos 
endereços 
eletrônicos:
https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.santahelena.ma.gov.br//.
Quaisquer informações através do e-mail: pmsh.licita2025@hotmail.com e/ou na
sala da Comissão Permanente de Contratação - CPC, situado à Praça Jose Sarney, nº 178 -
Centro, Santa Helena/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas)
Santa Helena - MA, 29 de Setembro de 2025.
ROSINELBA PEREIRA FERREIRA
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025-SRP
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 525/2025.
A Prefeitura Municipal de Santa Helena/MA. ORGÃO REALIZADOR: Comissão
Permanente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº
008/2024, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. OBJETO: Registro de preço para
eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva de computadores e impressoras, destinados às diversas secretarias
do Município de Santa Helena/MA. Tipo: menor preço por item. ORGÃO GERENCIADOR:
Secretaria Municipal de Educação. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA:
22/10/2025. HORÁRIO: 11h00min. (onze horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra,
nos 
endereços 
eletrônicos:
https://licitamaisbrasil.com.br/ 
e
https://www.santahelena.ma.gov.br//. 
Quaisquer 
informações 
através 
do 
e-mail:
pmsh.licita2025@hotmail.com e/ou na sala da Comissão Permanente de Contratação - CPC,
situado à Praça Jose Sarney, nº 178 - Centro, Santa Helena/MA, no horário das 08h00min
(oito horas) às 12h00min (doze horas)
Santa Helena - MA, 29 de Setembro de 2025.
ROSINELBA PEREIRA FERREIRA
Secretária Municipal de Educação

                            

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