DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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191
Nº 193, quinta-feira, 9 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO MA AVISO
DE 1º TERMO DE RETIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 171/2025
PE Nº 0010/2025-SEPLAN (SRP) ATA DE SRP Nº: 004/2025 RETIFICAÇÃO AO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 171/2025 - Publicada no D. O. U Seção 3 ISSN 1677-7069
Nº171, pág. 246, terça-feira, 09 de setembro de 2025: ONDE SE LÊ: CLAÚSULA QUINTA
- PREÇO (art. 92, V) 5.1. O valor do presente Termo de Contrato é de R$ R$ 11.424,60
(Onze mil e quatrocentos e vinte e quatro reais e sessenta centavos). LEIA-SE:
CLAÚSULA QUINTA - PREÇO (art. 92, V) 5.1. O valor do presente Termo de Contrato é
de R$ 4.585,82 (Quatro mil e quinhentos e oitenta e cinco reais e oitenta e dois
centavos).
Sítio Novo - MA, 11 de Setembro de 2025.
ANTÔNIO COELHO RODRIGUES
Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO MA AVISO
DE 1º TERMO DE RETIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 172/2025
PE Nº 0010/2025-SEPLAN (SRP) ATA DE SRP Nº: 004/2025 RETIFICAÇÃO AO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 172/2025 - Publicada no D. O. U Seção 3 ISSN 1677-7069
Nº171, pág. 246, terça-feira, 09 de setembro de 2025. ONDE SE LÊ: CLAÚSULA QUINTA
- PREÇO (art. 92, V) 5.1. O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 17.084,80
(Dezessete mil e oitenta e quatro reais e oitenta centavos). LEIA-SE: CLAÚSULA QUINTA
- PREÇO (art. 92, V) 5.1. O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 4.856,73
(Quatro mil e oitocentos e cinquenta e seis reais e setenta e três centavos).
Sítio Novo - MA, 11 de Setembro de 2025.
IRANILDA DE MORAES BUENO ARRUDA
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO MA AVISO
DE 1º TERMO DE RETIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 173/2025
PE Nº 0010/2025-SEPLAN (SRP) ATA DE SRP Nº: 004/2025 RETIFICAÇÃO AO EXTRATO
DE CONTRATO Nº 173/2025 - Publicada no D. O. U Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº171, pág. 246, terça-
feira, 09 de setembro de 2025: ONDE SE LÊ: CLAÚSULA QUINTA - PREÇO (art. 92, V) 5.1. O valor do
presente Termo de Contrato é de R$ 6.781,00 (Seis mil e setecentos e oitenta e um reais). LEIA-SE:
CLAÚSULA QUINTA - PREÇO (art. 92, V) 5.1. O valor do presente Termo de Contrato é de R$
2.325,59 (Dois mil e trezentos e vinte e cinco reais e cinquenta e nove centavos).
Sítio Novo - MA, aos 11 de Setembro de 2025
ELOIDES RIBEIRO DA CUNHA COELHO
Secretária Municipal de Saúde.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO MA AVISO
DE 1º TERMO DE RETIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 174/2025
PE Nº 0010/2025-SEPLAN (SRP) ATA DE SRP Nº: 004/2025 MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO
RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 174/2025- Publicada no D. O. U Seção 3 ISSN 1677-7069
Nº171, pág. 246, terça-feira, 09 de setembro de 2025, ONDE SE LÊ: CLAÚSULA QUINTA - PREÇO (art. 92,
V) 5.1. O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 5.251,50 (Cinco mil e duzentos e cinquenta e um
reais e cinquenta centavos). LEIA-SE: CLAÚSULA QUINTA - PREÇO (art. 92, V) 5.1. O valor do presente
Termo de Contrato é de R$ 1.716,39 (Hum mil e setecentos e dezesseis reais e trinta e nove centavos).
Sítio Novo - MA, 11 de Setembro de 2025.
RAIMUNDA DE FRANÇA RODRIGUES
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO MA AVISO DE
1º TERMO DE RETIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 165/2025
PE Nº 0010/2025-SEPLAN (SRP) ATA DE SRP Nº: 005/2025 RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DE
CONTRATO Nº 165/2025 Publicada no D. O. U Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº171, pág. 246, terça-feira, 09
de setembro de 2025. ONDE SE LÊ: CLAÚSULA QUINTA - PREÇO (art. 92, V) 5.1. O valor do presente
Termo de Contrato é de R$ 71.922,74 (Setenta e um mil e novecentos e vinte e dois reais e setenta e
quatro centavos). LEIA-SE: CLAÚSULA QUINTA - PREÇO (art. 92, V) 5.1. O valor do presente Termo de
Contrato é de R$ 71.896,30 (Setenta e um mil e oitocentos e noventa e seis reais e trinta centavos).
Sítio Novo - MA, 11 de Setembro de 2025.
ELOIDES RIBEIRO DA CUNHA COELHO
Secretária Municipal de Saúde.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO MA AVISO DE
1º TERMO DE RETIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 163/2025
PE Nº 0010/2025-SEPLAN (SRP) ATA DE SRP Nº: 005/2025 RETIFICAÇÃO AO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2025 Publicada no D. O. U Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº171,
pág. 246, terça-feira, 09 de setembro de 2025. ONDE SE LÊ: CLAÚSULA QUINTA - PR EÇO
(art. 92, V) 5.1. O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 130.356,18 (Cento e trinta
mil e trezentos e cinquenta e seis reais e dezoito centavos). LEIA-SE: CLAÚSULA QUINTA -
PREÇO (art. 92, V) 5.1. O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 130.381,53 (Cento
e trinta mil e trezentos e oitenta e um reais e cinquenta e três centavos).
Sítio Novo - MA, 11 de Setembro de 2025.
ANTÔNIO COELHO RODRIGUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTÓIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 8/2025
A Prefeitura Municipal de Tutóia/MA, através da Secretária Municipal de Administração,
Gestão e Planejamento, por força do Decreto 007/2025, torna público para conhecimento dos
interessados, que fará realizar sob a égide da Lei Nº 14.133/2021, da Lei Complementar Nº 123/2006
e Decreto Municipal Nº 011/2025, Licitação na modalidade Concorrência na sua forma Eletrônica, do
tipo menor preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada na implantação de
pavimentação asfáltica (AAUQ) Rua Santa Izabel, bairro do Barro Duro do município de Tutóia/MA. A
realização da sessão será no dia 17 de Novembro de 2025 - às 09h01 no endereço eletrônico:
https://bnc.org.br/. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços
eletrônicos: 
https://bnc.org.br/ 
e
https://tutoia.ma.gov.br/transparencia/licitacoes 
Maiores
informações poderão ser obtidas pelo e-mail ccltutoia@hotmail.com.
Tutóia/MA, 9 de outubro de 2025.
FRANCIS DA SILVA PEREIRA
Secretário Municipal de Administração, Gestão e
Planejamento
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PUBLICA N º 9/2025
A Prefeitura Municipal de Tutóia/MA, através da Secretária Municipal de
Administração, Gestão e Planejamento, por força do Decreto 007/2025, torna público para
conhecimento dos interessados, que fará realizar sob a égide da Lei Nº 14.133/2021, da Lei
Complementar Nº 123/2006 e Decreto Municipal Nº 011/2025, Licitação na modalidade
Concorrência na sua forma Eletrônica, do tipo menor preço global. Objeto: Contratação de
empresa especializada na implantação de pavimentação asfáltica (AAUQ) Rua São Pedro,
bairro do Barro Duro do município de Tutóia/MA. A realização da sessão será no dia 17 de
Novembro de 2025 - às 10h01 no endereço eletrônico: https://bnc.org.br/. O Ed i t a l
completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos:
https://bnc.org.br/ e https://tutoia.ma.gov.br/transparencia/licitacoes Maiores informações
poderão ser obtidas pelo e-mail ccltutoia@hotmail.com.
Tutóia/MA, 8 de outubro de 2025.
FRANCIS DA SILVA PEREIRA
Secretário Municipal de Administração, Gestão e
Planejamento
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO 020/2025 - RATIFICAÇÃO DE JUSTIFICATIVA
O Prefeito Municipal, Sr. Jacson Marlon Niedermeier, tendo em vista a
justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura e parecer emitido
pela Procuradoria Jurídica do Município, sobre a contratação direta, com a empresa:
EDLENA FERNANDES PORTO, CNPJ: 15.209.247/0001-90, com o valor total de R$ 30.000,00
(trinta mil reais). Cujo objeto trata-se de DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE
PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA A PRODUÇÃO EXECUTIVA DE EVENTO CULTURAL,
ABRANGENDO A
COMPETIÇÃO MUSICAL
E O
ACOMPANHAMENTO DAS
OFICINAS
CULTURAIS, A SEREM REALIZADAS DURANTE AS FESTIVIDADES DO ANIVERSÁRIO DO
MUNICÍPIO DE ALTO ARAGUAIA - MT, resolve, RATIFICAR a justificativa apresentada, e
ordenar sua publicação em cumprimento ao disposto no art. 75, inciso II do supracitado
diploma legal.
Alto Araguaia- MT, 8 de Outubro de 2025.
JACSON MARLON NIEDERMEIER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025
O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que
realizará licitação cujo objeto é o Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE, Papel A4, em atendimento às necessidades das
diversas Secretarias Municipais de Araputanga - MT, em atendimento as demandas das
Secretarias Municipais. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor preço por
ITEM. Data de Abertura: 20 de outubro de 2025, às 09h00min (horário de Brasília). O
Edital, na íntegra, está disponível em: http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao-
eletronico,https://www.licitanet.com.br, seplan3@araputanga.mt.gov.br.
Araputanga/ MT, 29 de setembro de 2025.
DALVAN NONATO ALVES
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2025
AVISO DE PROSSEGUIMENTO
O Município de Campo Novo do Parecis torna público aos interessados o
PROSSEGUIMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2025 que tem por objeto o Registro
de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação
de serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares, de natureza continuada, com
alocação de postos de trabalho com dedicação exclusiva de mão-de-obra, para atender as
Secretarias Municipais.
O prosseguimento será realizado às 09h00min (horário de Brasília - DF) do dia
13 de outubro de 2025, via o endereço eletrônico bllcompras.com.
Campo Novo do Parecis - MT, 8 de outubro de 2025.
TARCÍSIO NASCIMENTO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
11º
ADITIVO CONTRATO
Nº010/2020 Data:
15/09/2025. Concorrência:
001/2019.
Contratada: Mirantelli Construção e Consultoria Ltda. Objeto: acréscimo e supressão de
serviços dos itens conforme anexos, no valor de (+) 114.012,38, e (-) 114.012,38, o valor
total global permanecerá R$ 4.189.103,20.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
1º
TERMO DE
ADJUDICAÇÃO
e
HOMOLOGAÇÃO -
CREDENCIAMENTO
005/2025/PMC. Neste ato, a Secretária da SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO e
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SMHabt, no uso de suas atribuições, ADJUDICA a empresa e
HOMOLOGA, nos termos do inciso IV do Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, o processo
na modalidade do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2025/PMC, do processo administrativo
nº 080.266/2025, o qual tem por objeto o "Credenciamento de Empresas, para a prestação
de serviços técnicos especializados de regularização fundiária urbana de aproximadamente
3.000 (três
mil) lotes urbanos no
município de Cuiabá,
conforme especificações
estabelecidas no Termo de Referência", conforme abaixo:
.
.E M P R ES A
.CREDENCIAMENTO
. .GEOGIS GEOTECNOLOGIA LTDA - CNPJ 14.116.593/0001-60
.DEFERIDO
Cuiabá - MT, 8 de Outubro de 2025.
MICHELLE ALMEIDA DREHER ALVES
Secretária Municipal de Habitação e Regularização Fundiária
RESULTADO DE JULGAMENTO
1° 
AVISO
DE 
RESULTADO
PARCIAL 
-
CHAMAMENTO 
PÚBLICO
Nº
005/2025/PMC. O MUNICÍPIO DE CUIABÁ, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE
HABITAÇÃO e REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SMHabt, por meio da Comissão Permanente
de Licitação, designada pela Portaria SMGE nº 606/2025, torna público para conhecimento