DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 193, quinta-feira, 9 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025-SRP
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 527/2025
A Prefeitura Municipal de Santa Helena/MA. ORGÃO REALIZADOR: Comissão
Permanente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº
008/2024, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. OBJETO: Registro de preço para
eventual Contratação de empresa especializada para o fornecimento, montagem e
instalação de módulos de laboratório de informática, devidamente equipados, visando
atender às demandas dos centros de ensino, de interesse da Secretaria Municipal de
Educação de Santa Helena/MA. Tipo: menor preço global. ORGÃO GERENCIADOR:
Secretaria Municipal de Educação. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA:
22/10/2025. HORÁRIO: 14h00min. (quatorze horas).
O
Edital está
disponibilizado,
na
íntegra, nos
endereços
eletrônicos:
https://licitamaisbrasil.com.br/
e
https://www.santahelena.ma.gov.br//.
Quaisquer
informações através do e-mail: pmsh.licita2025@hotmail.com e/ou na sala da Comissão
Permanente de Contratação - CPC, situado à Praça Jose Sarney, nº 178 - Centro, Santa
Helena/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas)
Santa Helena - MA, 2 de Outubro de 2025.
ROSINELBA PEREIRA FERREIRA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITERIA DO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025100200001
CONCORRENCIA Nº 9/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025100200001 CONCORRENCIA Nº
009/2025. CONTRATANTE: Município de Santa Quitéria do Maranhão - MA, inscrita no CNPJ
sob o nº 06.232.615/0001-20. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a
execução dos serviços de pavimentação asfáltica no município de Santa Quitéria do
Maranhão/MA. CONTRATADA: J P SILVA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, pessoa jurídica
de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 20.204.714/0001-29, com sede na Rua Afonso
Pena, 01, Sala B, Bairro Centro, município de Dom Pedro, Estado do Maranhão, CEP
65.765-000. Valor Contratado: R$ 1.413.108,36 (um milhão quatrocentos e treze mil cento
e oito reais e trinta e seis centavos). Recursos Próprios e Federais. Dotação Orçamentária:
15 451 0042 1002 0000 CONST. E PAVIMENTAÇAO DE VIAS URBANAS 4.4.90.51.00 Obras E
Instalações. Recurso: CONTRATO DE REPASSE Nº 950253/2023, /MIDR/CAIXA - Nº / ANO
DA PROPOSTA 043842/2023Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Data de Assinatura do
Contrato: 02 de outubro de 2025. Fundamentação Legal: Lei n. 14.133/221 e suas
alterações posteriores , Santa Quitéria do Maranhão - MA, 02/10/2025.
Adilson de Sousa Meireles, Secretário de Finanças
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 9/2025
O Município de Santa Quitéria do Maranhão - MA. OBJETO: Contratação de
empresa especializada para a execução dos serviços de pavimentação asfáltica no
município de Santa Quitéria do Maranhão/MA. ADJUDICA: J P SILVA CONSTRUCOES E
SERVICOS LTDA,
pessoa jurídica
de direito
privado, inscrita
no CNPJ
sob o
nº
20.204.714/0001-29, com sede na Rua Afonso Pena, 01, Sala B, Bairro Centro, município de
Dom Pedro, Estado do Maranhão, CEP 65.765-000. Valor global R$ 1.413.108,36 (um
milhão quatrocentos e treze mil cento e oito reais e trinta e seis centavos).
Santa Quitéria do Maranhão - MA, 25 de setembro de
2025.
CARLEILSON LOPES ARAÚJO
Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 9/2025
O Município de Santa Quitéria do Maranhão - MA. OBJETO: Contratação de
empresa especializada para a execução dos serviços de pavimentação asfáltica no
município de Santa Quitéria do Maranhão/MA. HOMOLOGA: J P SILVA CONSTRUCOES E
SERVICOS LTDA,
pessoa jurídica
de direito
privado, inscrita
no CNPJ
sob o
nº
20.204.714/0001-29, com sede na Rua Afonso Pena, 01, Sala B, Bairro Centro, município de
Dom Pedro, Estado do Maranhão, CEP 65.765-000. Valor global R$ 1.413.108,36 (um
milhão quatrocentos e treze mil cento e oito reais e trinta e seis centavos).
Santa Quitéria do Maranhão - MA, 25 de setembro de
2025.
ADILSON DE SOUSA MEIRELES
Secretário de Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025
A Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do Maranhão, torna público,
para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e
suas alterações posteriores, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA NR
014/2025 (Processo Administrativo nº. 20251051/2025 do tipo: Menor Preço por global,
cujo objeto trata da contratação de empresa especializada para execução dos serviços de
Construção de Parque de exposições da Vaquejada no município de São Bernardo/MA .
RECURSO: FEDERAL - MINISTÉRIO DO TURISMO, Nº / ANO DA PROPOSTA: 009652/2024
certame se realizará ás 09:00 hs do dia 28 de outubro de 2025 (horário de Brasília), através
do uso de recursos da tecnologia da informação, site: https://www.comprasbr.com.br.,
sendo presidida pelo agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da
Comissão Permanente de Licitação, situada na Pça Bernardo Coelho de Almeida, Centro,
São Bernardo - MA.
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de
Comprasbr
-
endereço:
https://www.comprasbr.com.br.
E
https://saobernardo.ma.gov.br/transparencia.
São Bernardo-MA 7 de outubro de 2025
ÁDILA CRISTINA DOS REIS PEREIRA.
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DE BALSAS
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de São Felix de Balsas-MA, realizará, conforme disposto
no art.14, da Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, sob a Lei n.º
14.133/2021 e suas
alterações, e de outras normas aplicáveis
ao objeto deste
procedimento auxiliar de licitação na modalidade Chamada Pública, objetivando a
Contratação de produtores rurais para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, com a finalidade de atender as necessidades da
rede municipal de ensino da prefeitura municipal de São Félix de Balsas-MA, conforme
especificações contidas no Termo de Referência e seus anexos.
Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais)
deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de
09/10/2025 a 28/10/2025, na sede da Secretaria Municipal de Educação, sito à Praça Três
Poderes, Centro, São Felix de Balsas-MA, das 08:00 às 13h:00 hs, de 2ª a 6ª feira. O edital
e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo
endereço https://www.saofelixdebalsas.ma.gov.br/r.
São Felix de Balsas - MA, 7 de outubro de 2025.
ANA MARIA CABRAL BERNARDES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025
TERMO DE ADJUDICAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 013/2025. A
autoridade competente da Prefeitura de São João dos Patos/MA, Estado do Maranhão, no
uso de suas atribuições legais, ADJUDICAR os termo da Concorrência Eletrônica n°
013/2025, que tem por objeto Contratação de empresa para a prestação de serviços de
construção de habitações populares Minha Casa Minha Vida para atender as necessidades
do Município, junto a empresa: CONSTRUPLAN LTDA, CNPJ: 28.757.170/0001-34, Localizada
na Rua: José Horácio, nº 807, Bairro: São José - CEP: 65.870-000 - PASTOS BONS - MA, por
intermédio de sua representante legal, a Sª. Ingrid Nazareth Gonçalo Gaspar, valor Total:
R$ 6.399.613,00 (Seis milhões trezentos e noventa e nove mil, seiscentos e treze reais). São
João dos Patos/MA, em 03 de outubro de 2025. pela Secretaria Municipal de
Administração, através da senhora: Lourdes Karylla Mendes Cavalcante.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 013/2025. A
autoridade competente da Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Administração do
Município de São João dos Patos/MA, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o
Termo da Concorrência Eletrônica n° 013/2025 - que tem por objeto: Contratação de
empresa para a prestação de serviços de construção de habitações populares Minha Casa
Minha Vida para atender as necessidades do Município de São João dos Patos/MA,
devidamente adjudicado à empresa: CONSTRUPLAN LTDA, CNPJ: 28.757.170/0001-34, Rua
José Horácio, nº 807, São José - CEP: 65.870-000 - PASTOS BONS - MA, por intermédio de
sua representante legal a Sª. Ingrid Nazareth Gonçalo Gaspar. Valor Total: R$ 6.399.613,00
(Seis milhões trezentos e noventa e nove mil, seiscentos e treze reais). A Secretaria
Municipal de Administração informa ainda, que os autos do processo se encontram com
vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no
horário de expediente da Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA. São João dos
Patos/MA, em 03 de outubro de 2025.
São João dos Patos/MA, 3 de outubro de 2025.
LOURDES KARYLLA MENDES CAVALCANTE
Secretaria Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.05.27.0044/2025
A Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão - MA, através de seu
Agente de contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está
realizando licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR
PREÇO POR LOTE, objetivando a Contratação de empresa especializada na Construção de 2
(dois) Espaços Esportivos Escolares Tipo B, Padrão PAC - Programa de Aceleração do
Crescimento, baseado no modelo do Ministério do Esporte, para a U.E.M. Nossa Senhora
Aparecida (localizada no Povoado Barro Preto) e U.E.M. Raio de Sol (localizada no Bairro
Centro), respectivamente, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Educação do município de São Mateus do Maranhão/MA, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas, em conformidade com o Projeto Básico disposto
no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei Nº
14.133/21, e as condições do Edital a realizar-se às 16:00 (dezesseis horas) do dia 27 de
outubro
de
2025.
A
sessão
pública
acontecerá
pelo
site:
http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço
eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br/, através do e-
mail cplsaomateus2021@gmail.com, e através do Sistema de Informações para Controle de
Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA), disponibilizado ainda
no Portal Nacional de Compras Públicas - https://pncp.gov.br/app/editais e também
poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no
Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São
Mateus/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).
São Mateus do Maranhão/MA, 6 de outubro de 2025.
KESLEY SOUSA DE SOUSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROBERTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
OBJETO: O registro de preços para aquisição de medicamentos para atender a
demanda da Secretaria Municipal de Saúde de São Roberto/MA, com data de abertura dia
22/10/2025, às 09:00 h.
A Licitação será regida pela Lei nº. 14.133/21 e suas alterações. O Edital poderá
ser consultado na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no Prédio da Prefeitura
Municipal, localizado na Praça Dois Poderes, s/n, Centro, São Roberto, Maranhão, CEP -
65.758-000; ou pelo Tel. (99) 98488-0882; ou pelo e-mail: cpl@saoroberto.ma.gov.br, de
segunda a sexta-feira, no horário de expediente da CPL, das 8h às 12h; ou pelo sítio da
Prefeitura de São Roberto/MA/Portal da Transparência: https://www.saoroberto.ma.gov.br,
ou pelo Sinc-Contrata/TCEMA ou https://www.licitasaoroberto.com.br/, ou pelo ou Portal
Nacional de Compras Públicas
São Roberto - MA, 3 de outubro de 2025.
MARKENNED SOARES DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DE FÉRRER
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025-SRP
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de Pavimentação em bloquetes sextavados de
concreto das ruas do bairro Ponta de Paulo no município de São Vicente de Férrer/MA .
Abertura: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 09/10/2025,
Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia
24/10/2025, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. Tipo de Licitação: Menor
Preço. Obtenção e Consulta de Edital: O Edital e seus anexos estão à disposição dos
interessados na Comissão de Licitação, no Prédio da Prefeitura de São Vicente, de 2ª a 6ª
feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no
portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados
através do email: cplsvfma@gmail.com.
São Vicente Férrer-MA, 7 de outubro de 2025.
ELIDALVA MENDES SANTOS.
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO MA AVISO DE
1º TERMO DE RETIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 162/2025
RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 162/2025 Publicada no D. O. U
Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº171, pág. 246, terça-feira, 09 de setembro de 2025. ONDE SE
LÊ: CLAÚSULA QUINTA - PREÇO (art. 92, V) 5.1. O valor do presente Termo de Contrato é
de R$ 93.758,36 (Noventa e três mil e setecentos e cinquenta e oito reais e trinta e seis
centavos). LEIA-SE: CLAÚSULA QUINTA - PREÇO (art. 92, V) 5.1. O valor do presente Termo
de Contrato é de R$ 93.749,54 (Noventa e três mil e setecentos e quarenta e nove reais
e cinquenta e quatro centavos).
Sítio Novo - MA, 11 de Setembro de 2025.
RAIMUNDA DE FRANÇA RODRIGUES
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social.
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