DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 193, quinta-feira, 9 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2025
Inexigibilidade de Licitação nº 15/2025 e Ratificação - Processo Administrativo nº 0014918/2025,
O Município de Campina Verde/MG torna público, na forma e termos do inciso
II do art. 74 da Lei 14.133/21, a Inexigibilidade de Licitação nº 15/2025 - Processo
Administrativo nº 0014918/2025 e sua respectiva ratificação pelo Prefeito Municipal, cujo
objeto é a contratação de apresentação artística com a Banda Estrela Super Som, no dia 01
de novembro de 2025 nas comemorações do dia do servidor publico, conforme solicitação
da secretaria de cultura de campina verde/MG. Fundamentação legal: o inciso ll do art. 74
da Lei 14.133/21. Pessoa Jurídica: Banda Estrela Super Som Ltda, CNPJ: 48.093.420/0001-
96. Valor total global do contrato: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).
Campina Verde-MG, 8 de outubro de 2025.
HELDER PAULO CARNEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO MEIO
AVISO DE LICITAÇÃO
CO N CO R R Ê N C I A
A Prefeitura Municipal de Campo do Meio - MG, comunica a todos os
interessados
do
ramo pertinente
a
abertura
da
licitação pública
na
modalidade
CONCORRÊNCIA, regida pela Lei n° 14.133/21, cujo objeto é: contratação de empresa com
especialidade em serviço de engenharia, para prestar serviço de ampliação da Escola
Municipal Elisa Rabelo de Mesquita, localizada à rua Silvino José Machado, Nº 872, Bairro
Santana, no município de Campo do Meio / MG. com fornecimento de mão de obra e
materiais, visando atender ao aumento da demanda de alunos e garantir melhores
condições de ensino e acessibilidade. Abertura: 15/10/2025 ÀS 09:00 HS DA MANHÃ .
O edital pode ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal, Rua Dr. José
Mesquita Neto, nº. 356, Centro da cidade de Campo do Meio, no Departamento de
Licitações, site da prefeitura: www.campodomeio.mg.gov.br. Informações complementares
na sede da Prefeitura Municipal, ou pelo telefone: (35) 0800 857 1693.
Campo do Meio, 24 de setembro de 2025.
RODRIGO ROCHA OLIVEIRA
Agente de Contratação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2025
A Prefeitura Municipal de Campo do Meio - MG, comunica a todos os
interessados a abertura do processo de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2025, cujo objeto é:
Chamamento Público Destinado A Instituições Sem Fins Lucrativos, Com Atividades Voltadas
A Centro de Reabilitação Física E Terapêutica, Que Almejam Receber A Concessão Real De
Uso com Posterior Doação Com Encargo de Um Imóvel Público, com 2.500 M², Situado No
Município de Campo do Meio. Abertura: 30/09/2025 ÀS 09:00 HS da manhã. Data e para
Apresentação das Propostas: 01 de novembro de 2025. O edital pode ser adquirido na sede
da Prefeitura Municipal, Rua Dr. José Mesquita Neto, nº. 356, Centro da cidade de Campo do
Meio, e no site da prefeitura: www.campodomeio.mg.gov.br. Informações complementares
na sede da Prefeitura Municipal, ou pelo telefone: (35) 0800 857 1122.
Campo do Meio, 30 de setembro de 2025.
SAMUEL AZEVEDO MARINHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ
EXTRATO DE CONTRATO N° 90/2025
Concorrência Eletrônica nº02/2025- Proc. Licitatório nº43/2025. Objeto: objeto do presente
Termo de Contrato é a Execução de Pavimentação em Bloquete Sextavado na Comunidade
da
Matinha
Canaã/MG
Empresa:
VIPCON
Montagem
e
Manutenção
Ltda
-
CNPJ:44.080.139/0001-68 Valor:R$101.487,85 (cento e um mil, quatrocentos e oitenta e
sete reais e oitenta e cinco centavos). Data de assinatura 03/10/2025. Vigência:
06/10/2025 a 05/02/2026. José Ivanir Miranda Duarte/Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELINHA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 13/2025
A Prefeitura Municipal de Capelinha/MG, torna público Concorrência nº
013/2025 para contratação de empresa especializada em execução de obras de
engenharia, para pavimentação asfáltica da estrada vicinal de acesso ao Distrito de Ponte
Velha em Capelinha/MG - trecho 1, localizado entre a comunidade de Ponte Velha a
Cidade de Capelinha, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras - Contrato de
Repasse nº 946623/2023/MIDR/CAIXA. Abertura: 18/11/2025 às 08h30min. Informações,
site: www.pmcapelinha.mg.gov.br ou telefone: (33) 3516-6995.
CONCORRÊNCIA Nº 14/2025
A Prefeitura Municipal de Capelinha/MG, torna público Concorrência nº
014/2025 para contratação de empresa especializada em execução de obras de
engenharia, para pavimentação asfáltica da estrada vicinal de acesso ao distrito de Ponte
Velha em Capelinha/MG - trecho 2, localizado entre a comunidade de Ponte Velha a
Cidade de Capelinha, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras - Contrato de
Repasse nº 950313/2023/MIDR/CAIXA. Abertura: 24/11/2025 às 08h30min. Informações,
site: www.pmcapelinha.mg.gov.br ou telefone: (33) 3516-6995.
Capelinha-MG, 8 de outubro de 2025.
SILAS GONÇALVES FONTES
Secretário Municipal de Obras
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2025
Município de Capinópolis-MG. Aviso de homologação do Pregão Eletrônico nº 056/2025.
Objeto: Registro de preços para aquisição de material de consumo e permanente para
atender as necessidades da secretaria municipal de educação, secretaria municipal de
saúde, secretaria municipal de desenvolvimento
social, secretaria municipal de
administração, secretaria municipal de esporte e secretaria municipal de obras. Homologo
o objeto a favor das empresas vencedoras: Crc Distribuidora Ltda, CNPJ: 19.908.111/0001-
29; Dpaula Comercio e Serviços Ltda, CNPJ: 31.604.207/0001-07; Maquipe Maquinas e
Moveis Ltda, CNPJ: 16.802.563/0001-33; Tiago H. Silva, CNPJ: 14.668.358/0001-00; Alimed
Distribuidora Ltda, CNPJ: 45.298.480/0001-57. A integrada homologação está disponível no
site: www.capinopolis.mg.gov.br.
Capinópolis-MG, 8 de outubro de 2025.
ADRIANO JOSÉ DA SILVA VIEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPUTIRA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 099/2025, originário da Dispensa nº 029/2025, Processo nº
092/2025. Objeto: Aquisição de medicamentos de uso veterinário, ração e demais insumos
para o projeto CATAE - Centro de Apoio ao Animais Errantes do Município de Caputira.
Empresa: Agroveterinária Santa Helena - CNPJ 07.366.520/0001-61, pelo valor global de R$
36.647,46 (trinta e seis mil, seiscentos e quarenta e sete reais e quarenta e seis centavos).
Data da assinatura: 24 de setembro de 2025. Vigência: 24 de setembro de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Extrato do Edital de Concorrência Eletrônica nº 02/2025.
O Município de Caranaíba/MG com fulcro na Lei Nacional 14.133/2021, torna
público que realizará Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 02/2025, tipo Menor
Preço por Item para "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos
Geológico, Hidrogeológico e Geotécnico do Poço Artesiano e de seu entorno, localizado no
Município de Caranaíba/MG." A abertura da sessão eletrônica se realizará no dia 28/10/2025,
às 09h00min através do Link: https://caranaiba.licitapp.com.br//. Maiores informações no e-
mail: agentecontratacao@caranaiba.mg.gov.br ou site oficial do Município.
Caranaíba-MG, 8 de outubro de 2025.
FÁBIO HENIQUES DUTRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Objeto: Adesão à ata de registro de preços referente ao Pregão Eletrônico para registro de
preços n° 189/2024 da Secretaria do Estado de Planejamento e Gestão - Subsecretaria de
Compras Públicas para compra Estadual de Medicamentos.
Carmo do Cajuru - MG, 8 de outubro de 2025.
HENRIQUE ALVES DIAS
Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATOS
Contratos do PL Nº 89/2025 Credenciamento Nº 3/2025. Objeto: Credenciamento de
pessoas jurídicas para realizar consultas especializadas e exames/procedimentos para
atender a Secretaria Municipal de Saúde. Contrato nº 148 - IMED INHAUMA CENTRO
MEDICO ESPECIALIZADO LTDA, Contrato nº 146 - IMINC - INSTITUTO MINEIRO DE
INTERVENÇÃO CARDIOLOGICA LTDA, Contrato nº 119 - MARCELO GUIMARAES FREIRE
MATIAS CLINICA MEDICA, Contrato nº 118 - SARAR SERVIÇOS MEDICO HOSPITALAR
LIMITADA, Contrato nº 117 - DOMHA CLINICA MEDICA LTDA, Contrato nº 116 - AUGUSTO
MELO MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA, EDSON CESAR PEREIRA FERREIRA, Contrato nº 114
- DERMANI CONSULTORIO LTDA, Contrato nº 113 - MARCO SOLUÇÕES MEDICAS SS LTDA,
Contrato nº 112 - CURATIO SOLUÇÕES MEDICAS SS LTDA, Contrato nº 158 - ALVES E
ANDRADE SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA, Contrato nº 159 - FC ORTOPEDIA LTDA, FC
ORTOPEDIA LTDA, Contrato nº 160 - CLÍNICA FERNANDA CLEMENTINO LTDA, Contrato nº
161 - IF SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, Contrato nº 162 - ALLA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA,
Contrato nº 163 - SOPRO VITAL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, Contrato nº 176 - S.M SERV I ÇO S
MÉDICOS S/S LTDA, Contrato nº 180 - CLÍNICA MÉDICA AVELINO AZEVEDO LTDA, Contrato
nº 184 - YAGO CASTRO LTDA. Vigência até 09/06/2026. Valor: Estimado, conforme
demanda e condições do edital.
AVISO DE CREDENCIAMENTO
PL Nº 89/2025 Inexigibilidade Nº. 19/2025, Credenciamento Nº 3/2025
Objeto:
Credenciamento de
pessoas jurídicas
para realizar
consultas
especializadas e exames/procedimentos para atender a Secretaria Municipal de Saúde: A
partir de 14/05/2025 na– –Praça 1º de Janeiro, nº 90, Centro, Carmo do Cajuru/MG ou
através do e-mail contratos@carmodocajuru.mg.gov.br. Info tel. (037) 3244-0704
Carmo do Cajuru - MG, 7 de outubro de 2025.
HENRIQUE ALVES DIAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2025
Processo Licitatório Nº 126/2025, Pregão Presencial nº 039/2025. Objeto: Aquisição de
coletâneas de livros literários infantis e infantojuvenis, com temáticas adequadas à
formação leitora e ao desenvolvimento pedagógico dos alunos da educação infantil e do
ensino fundamental - anos iniciais e finais, contemplando diferentes gêneros literários
(conto, fábula, poesia, crônica, narrativa clássica e moderna, entre outros), com obras
escritas por autores consagrados da literatura nacional e internacional, em edições
atualizadas, preferencialmente com ilustrações de qualidade e linguagem acessível e
pedagógica, visando atender às diretrizes da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e ao
projeto político pedagógico das escolas da rede municipal de ensino, promovendo o
incentivo à leitura, à imaginação e ao pensamento crítico dos alunos, entregues em kits
organizados por faixa etária e por nível de ensino, conforme especificações constantes
neste termo de referência. Data da Sessão: 24/10/2025, AS 08:00. O Aviso completo será
disponibilizado no Portal Nacional de Contratações Públicas https://www.gov.br/pncp/pt-
br, no site www.carvalhopolis.mg.gov.br
Carvalhópolis-MG, 8 de outubro de 2025.
GABRIELL FÉLIX DUTRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
AVISO DE SUSPENSÃO CONTRATUAL
Instauração de processo administrativo contra a empresa Face Card Administradora
de Cartões Ltda., suspensão imediata dos efeitos contratuais e declaração de inidoneidade da
empresa e de seus sócios até decisão final, em decorrência do PE nº 90/2023, PRC nº 233/2023,
Contrato nº 212/2023 cujo objeto é o fornecimento de cartões alimentação.
Catas Altas, 7 de outubro de 2025.
ADRIANO JARDIM
p/ Secretaria de Administração e Fazenda