DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 193, quinta-feira, 9 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DANTA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Processo Licitatório nº 033/25, Concorrência Eletrônica nº 4/2025
Pelo presente Termo, retifica-se a publicação referente ao TERMO ADITIVO Nº
001/25 DO CONTRATO Nº 059/2025 realizada no Diário Oficial dos Municípios Mineiros-
AMM, no dia 07 de julho de 2025, Edição nº 4053, Código Identificador nº 3FD11EA 6 ,
conforme a seguir: Onde se lê: JUSTIFICATIVA: Padronização dos valores orçamentários
conforme normas contábeis e operacionais da Caixa Econômica Federal, promovendo
maior precisão, clareza e regularidade na execução do contrato e na gestão do Convênio
nº 108932-20/2023. Leia-se: JUSTIFICATIVA: Padronização dos valores orçamentários
conforme normas contábeis e operacionais da Caixa Econômica Federal, promovendo
maior precisão, clareza e regularidade na execução do contrato e na gestão do Convênio
nº 1089632-20/2023. Córrego Danta/MG.
Córrego Danta-MG, 8 de outubro de 2025.
RAFAELA APARECIDA DA SILVA PEREIRA
p/ Setor de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025
Processo Licitatório n.º 219/2025, Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 045/2025. Objeto:
Registro de preços destinado a aquisição de medicamentos, visando o atendimento das
necessidades da Farmácia Básica, da Atenção Primária à Saúde e dos CAPS AD e Renascer,
quanto ao atendimento dos usuários. Recebimento das Propostas: a partir da publicação
no Diário Oficial dos Municípios Mineiros até as 08:59 horas do dia 28/10/2025. Início da
Sessão de Disputa de Preços: às 09:00 horas do dia 28/10/2025,no endereço eletrônico:
https://ammlicita.org.br/, horário de Brasília - DF. Cópia completa do edital também pode
ser obtida no endereço eletrônico www.diamantina.mg.gov.br.
Diamantina, 8 de outubro de 2025.
JULIANA DIAS PEREIRA DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 3° TA - CT 02/2025 - PL 307/2024. Contratada: Martins & Rabelo Construções
e Equipamentos Ltda. Objeto: Readequação da planilha orçamentária, fica acrescido ao
contrato o valor de R$ 7.443,35, equivalente a aproximadamente 1,31%. Prorrogação até
06/12/2025. Divinópolis, 03 de outubro de 2025. Paulo José Silva (Secretário Municipal de
Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 4° TA - CT 04/2025 - PL 315/2024. Contratada: Martins & Rabelo Construções
e Equipamentos Ltda. Objeto: Readequação da planilha orçamentária, acréscimo de R$
24.293,60, o que equivale a um aumento em percentual de 4,35%. Prorrogação até
06/12/2025. Divinópolis, 03 de outubro de 2025. Paulo José Silva (Secretário Municipal de
Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento).
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
PROCESSO Nº 70/2025. Tipo: "Menor Preço" "Global" O MUNICÍPIO DE DIVISOPOLIS - MG,
Praça Sergio Chaves, 100 Centro, CNPJ 66.234.311/0001-23 - Fone (33) 3724-1336 -
Processo Nº 070/2025 - Concorrência Eletrônica Nº 002/2025 - TIPO: "MENOR PR EÇO "
"GLOBAL". "OBJETO": contratação de empresa para execução de obra em pavimentação de
calçamento em bloco sextavado (bloquete) nas ruas antônio meirelles rocha, rua apolinario
borges, rua arlindo manoel do carmo, rua áurea santos de almeida, rua josé guerra dos
santos, rua antônio pereira tigre, rua sebastião machado de oliveira rua clemente batista.
abertura dia: 22/10/2025 às 9h00min. EDITAIS E SEUS ANEXOS ESTÃO DISPONÍVEIS NA SALA
DE LICITAÇÕES. NO SITE: www.divisopolis.mg.gov.br E NA PLATAFORMA LICITAR DIGITAL.
Divisopolis - MG, 8 de outubro de 2025.
CRISTIANE SOUTO LIMA VIEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
MOD. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações, conforme §1º do art. 14 da lei nº
11.947/2009 e resoluções do FNDE, para atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE.
A aquisição é destinada exclusivamente para a produção da merenda escolar
servida aos alunos das Escolas Municipais e Centros de Educação Infantil da Rede
Municipal de Ensino e Instituições Conveniadas.
A abertura da sessão será às 09:00 h, dia 28/10/2025. Local: R. Barão de Piumhi 92-
A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga - MG. Informações: telefones (37) 3329-1843 / 3329-
1844; e-mail: licitacao@formiga.mg.gov.br. Edital disponível no site: www.formiga.mg.gov.br.
LAÉRCIO DOS REIS GOMES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2025 - SRP
Processo de Licitação nº 207/2025
O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna
pública a PUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 92/2025 -
PROCESSO Nº 207/2025,
do tipo MENOR PREÇO
POR ITEM por meio
do site
www.licitanet.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço -
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento futuro e eventual aquisição de
Uniformes , coletes bolsas e chapéus para atender as demandas das equipes de agente
comunitários de endemias do município de Frutal/MG . Abertura da sessão pública: Início
da fase de lances: 08:30 horas (horário de Brasília) do dia 29 de Outubro de 2025. O edital
e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio: www.licitanet.com.br, www.gov.br/pncp/pt-
br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail licitacao@frutal.mg.gov.br ou retirá-
los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O departamento de
licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail
Frutal-MG, 8 de outubro de 2025.
MARCIEL DE PAULA SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2025
Torna público o Processo 057/25 - Pregão Presencial nº 14/2025 - Aquisição de
medicamentos com maior desconto sobre o preço mínimo do banco de preços TCE/MG-Prorrogado
Credenciamento: 21/10/2025, 9:30hs-licitagraomogol.mg@gmail.com-www.graomogol.mg.gov.br.
EDILSON BRAZ DE SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo de Adesão: 13/2025. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição,
locação com instalação e/ou somente instalação de enfeites de natal em vias, logradouros,
praças e prédios públicos de modo que atenda aos municípios do consórcio interfederativo
de minas gerais - CIMINIAS. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA
CNPJ: 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: BELLA LUZ LTDA CNPJ: 46.674.080/0001-61
Contrato nº 83/2025. Valor Global: R$ 41.480,00. Vigência: 01.10.2025 a 01.10.2026. Data
da assinatura: 01.10.2025.
Processo de Adesão: 14/2025. Objeto: Registro de preços para eventual compra de
câmeras de vídeo diversas e gravadores de vídeo em rede (NYR). CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL
DE GUIMARÂNIA
CNPJ: 18.602.052/0001-01.
CONTRATADA:
METODO SYSTEM COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 07.346.478/0001-17 Contrato nº
84/2025. Valor Global: R$ 35.377,56; XPTI TECNOLOGIAS EM SEGURANCA LTDA CNPJ:
18.190.216/0002-03 Contrato nº 85/2025. Valor Global: R$ 3.898,00. Vigência: 02.10.2025
a 02.10.2026. Data da assinatura: 02.10.2025.
EXTRATO DE TERMO DE SELEÇÃO
Processo de Chamada Pública: 01/2025. Objeto: Seleção de empresa do ramo da
construção civil interessada na produção de empreendimento habitacional, no âmbito do
programa minha casa minha vida, com recurso do far. CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. TERMO DE SELEÇÃO: UNIK
CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA CNPJ: 00.437.182/0001-62 Termo de seleção nº
01/2025. Data da assinatura: 09.10.2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 43/2025
Processo 073/2025, UASG Nº 984579. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de medicamentos e insumos farmacêuticos, destinados ao atendimento das
demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Guiricema/MG, conforme especificações
estabelecidas neste Edital e seus Anexos. O edital e seus anexos encontram-se à disposição
no site oficial do município www.guiricema.mg.gov.br
Guiricema-MG, 8 de outubro de 2025.
JOSÉ OSCAR FERRAZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 47/2025
Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura, de acordo com a Lei 14.133/21, o
Processo Licitatório N.º 201/2025, modalidade Pregão Presencial N.º 047/2025, do tipo
menor preço global, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE
OBRA DE CONSTRUÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL DO BAIRRO SOBRALADA EM
ATENDIMENTO A SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE, LAZER E CULTURA DO MUNICÍPIO DE
HELIODORA/MG. O credenciamento e abertura dos envelopes dar-se-á no dia 30/10/2025,
às 14 horas. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos
interessados de 2ª a 6ª feira, das 08h às 11h e de 13h às 16h, na Praça Santa Isabel, N.°
18, Centro, Heliodora/MG, CEP 37.484-000, ou pelo e-mail prefeitura@heliodora.com.br e
no site heliodora.mg.gov.br. Tel. (35) 99845-6704.
Heliodora-MG, 8 de outubro de 2025.
DEJAIR BATISTA DE AGUIAR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 291/2025. PREGÃO ELETRÔNICO: 034/2025. Espécie: Extrato
de contratos nº. 091/2025 e 092/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU/MG.
Contratadas: Aline Maria Moreira-ME, CNPJ: 54.080.295/0001-82 e Regional Flex Solucoes
Automotivas LTDA, CNPJ: 32.291.875/0001-86. Objeto: contratação de empresa para
aquisição de lubrificantes automotivos e prestação de serviços de troca de óleo dos
veículos/maquinários pertencentes
à frota
municipal. Valor
total contratado: R$
1.311.450,00 (hum milhão, trezentos e onze mil, quatrocentos e cinquenta reais). Data de
assinatura: 06/10/2025. Vigência: 06/10/2025 até 05/10/2026.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025
Processo nº 348/2025.
A Prefeitura
Municipal de Iapu/MG
comunica que
está promovendo
licitação a contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos,
materiais e insumos odontológicos em atendimento às necessidades da secretaria
municipal de saúde, conforme termo de referência e especificações do edital e seus
anexos. Julgamento: menor preço por lote Entrega das propostas: a partir de
10/10/2025 no site www.bbmnet.com.br. Abertura das propostas: 23/10/2025 às 09:00
horas no site supramencionado. Edital e os anexos estão disponíveis no site oficial do
município.
Iapu-MG, 8 de outubro de 2025.
JOSÉ PEREIRA VIANA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025
Processo nº 353/2025.
A Prefeitura Municipal de Iapu/MG comunica que está promovendo licitação o
registro de preços para futuras e eventuais prestações de serviços de confecção e
instalação de materiais de comunicação visual para atender às necessidades da secretaria
solicitante, conforme termo de referência e especificações do edital e seus anexos.
Julgamento: menor preço global. Entrega das propostas: a partir de 10/10/2025 no site
www.bbmnet.com.br. Abertura das propostas: 28/10/2025 às 09:30 horas no site
supramencionado. Edital e os anexos estão disponíveis no site oficial do município.
Iapu-MG, 8 de outubro de 2025.
JOSÉ PEREIRA VIANA
Prefeito