DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 193, quinta-feira, 9 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRALINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 73/2025
A Prefeitura Municipal de Centralina-MG, torna público nos termos da Lei
Federal Nº 14.133/21, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES E MATERIAL
PERMANENTE
PARA
UNIDADE
BÁSICA
DE
SAÚDE,
CONFORME
PROPOSTA
Nº
12225481000125003 APROVADA VIA SISTEMA INVESTSUS, EM CONFORMIDADE COM A
PORTARIA GM/MS Nº 6.904, DE 28 DE JUNHO DE 2024, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES
PARA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDAS PARLAMENTARES AO
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS). A NORMATIVA BUSCA REFORÇAR E MODERNIZAR AS
UNIDADES BÁSICAS, PROMOVENDO MELHORIAS NO ACESSO, NA QUALIDADE DO CUIDADO
E NA AMBIÊNCIA DAS UBS.
Conforme especificações contidas no Termo de Referência Anexo I do Edital.
INÍCIO DA DISPUTA: 17/10/2025 às 08h30min.
O CERTAME OCORRERÁ ATRAVÉS DO SITE: www.licitanet.com.br.
AS INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRALINA pelo
TELEFONE: (34) 3267-0102 ou pelo E-MAIL: licitacao.centralina@gmail.com das 08h:00 às 17:00 horas.
Centralina - MG, 7 de outubro de 2025.
SUELAINE DE FÁTIMA MOURA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025
PRC 230/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO 052/2025 - autuado em 26/09/2025. Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de medicamentos, nutrições e
materiais médico-hospitalares, conforme condições e especificações contidas neste termo
de referência. A realizar-se no dia 29/10/2025 às 09:30. Cópia do Edital à disposição dos
interessados nos sites do PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas, site da Licitar
Digital, site da Prefeitura de Cláudio/MG e também na Av. Presidente Tancredo Neves, nº
152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h00 as 17h00, de segunda a sexta-feira.
Cláudio-MG, 7 de outubro de 2025.
FERNANDO DO NASCIMENTO SANTOS
Chefe de Departamento de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 30/2025
Pregão Eletrônico N° 030/2025 Processo Licitatorio n° 084/2025. Objeto: registro de preços para
eventual aquisição de suprimentos para as impressoras da secretaria municipal de saúde.
O Edital
e seus anexos
estão à
disposição dos interessados
no site
www.conselheiropena.mg.gov.br, no link "Licitações e no site www.licitardigital.com Data:
24/10/2025, às 09:00 Horas
Conselheiro Pena-MG, 8 de outubro de 2025.
NÁDIA FILOMENA DUTRA FRANÇA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Processo de Compra nº 109/2025 - Processo Licitatório nº 074/2025.
O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no
inciso IV, do art. 71, da Lei 14.133/21 e alterações, em conformidade com o que consta no
PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº
74/2025,
HOMOLOGA
a
Licitação
na
modalidade
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025, tipo menor preço global, e, ADJUDICA à empresa
INSTITUTO DE TERRAS DO BRASIL, o objeto da licitação, para Contratação de empresa por
menor preço global e sob regime de empreitada global, com medições unitárias, para
prestação de serviços de Regularização Fundiária da poligonal formada pelos bairros Judith
Bhering, Antônio Frederico Ozanan, Chácaras Ouro Verde, Potyra, Contente e Jardim
Primavera no Município de Coronel Fabriciano/MG, em atendimento à Secretaria de
Governança de Planejamento, Meio Ambiente e Habitação, tendo como fonte de receita,
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União, ao valor global
de R$ 470.000,00 (quatrocentos e setenta mil reais)
Coronel Fabriciano, 6 de outubro de 2025.
SADI LUCCA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2025
Inexigibilidade de Licitação n.° 025/2025 - Processo de Compra n.° 297/2025 - Processo
Licitatório n.° 175/2025. Objeto: Contratação da empresa JULIO CORREA TEIXEIRA ,
representante da Banda CUMPADRE NESTOR, para apresentação de show musical no dia
19 de outubro de 2025, no Festival Gastronômico, a ser realizado na cidade de Coronel
Fabriciano/MG, no valor global de R$ 8.000,00 (oito mil reais), tendo como fonte de
receita, Recursos não Vinculados de Impostos, nos termos do art. 74 inciso II, da Lei
Federal nº 14.133/21, com suas alterações posteriores.
Coronel Fabriciano, 3 de outubro de 2025.
JOSÉ CLÁUDIO MADUREIRA LAGE
Agente de Contratação
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2025
Inexigibilidade de Licitação n.° 026/2025 - Processo de Compra n.° 295/2025 - Processo
Licitatório n.° 174/2025. Objeto: Contratação da empresa LEONI PRODUÇÕES E EDIÇÕES
MUSICAIS LTDA, representante exclusiva do cantor LEONI, para apresentação de show
musical no dia 18 de outubro de 2025, no Festival Gastronômico, a ser realizado na cidade
de Coronel Fabriciano/MG, no valor global de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais),
tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos, nos termos do art. 74
inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações posteriores.
Coronel Fabriciano, 3 de outubro de 2025.
ANA MARIA ARANTES
Agente de Contratação
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27/2025
Inexigibilidade de Licitação n.° 027/2025 - Processo de Compra n.° 299/2025 - Processo
Licitatório n.° 177/2025. Objeto: Contratação da empresa LUIZ CARLOS DO AMARAL
06462116684, representante da Banda SAVASSY, para apresentação de show musical no
dia 19 de outubro de 2025, no Festival Gastronômico, a ser realizado na cidade de Coronel
Fabriciano/MG, no valor global de R$ 8.000,00 (oito mil reais), tendo como fonte de
receita, Recursos não Vinculados de Impostos, nos termos do art. 74 inciso II, da Lei
Federal nº 14.133/21, com suas alterações posteriores.
Coronel Fabriciano, 3 de outubro de 2025.
JULIANA SILVA DOMINGOS
Agente de Contratação
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28/2025
Inexigibilidade de Licitação n.° 028/2025 - Processo de Compra n.° 298/2025 - Processo
Licitatório n.° 178/2025. Objeto: Contratação da empresa FAMA EVENTOS LTDA,
representante da Banda M.JACK, para apresentação de show musical no dia 19 de outubro
de 2025, no Festival Gastronômico, a ser realizado na cidade de Coronel Fabriciano/MG, no
valor global de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), tendo como fonte de receita,
Recursos não Vinculados de Impostos, nos termos do art. 74 inciso II, da Lei Federal nº
14.133/21, com suas alterações posteriores.
Coronel Fabriciano, 3 de outubro de 2025.
ANDRÉIA BARROS PEREIRA
Agente de Contratação
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 29/2025
Inexigibilidade de Licitação n.° 029/2025 - Processo de Compra n.° 296/2025 - Processo
Licitatório n.° 179/2025. Objeto: Contratação da empresa SAMMA DISTRIBUIDORA E
TECNOLOGIA LTDA, representante da Banda OFFICIAL 80, para apresentação de show
musical no dia 18 de outubro de 2025, no Festival Gastronômico, a ser realizado na cidade
de Coronel Fabriciano/MG, no valor global de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), tendo
como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos, nos termos do art. 74 inciso
II, da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações posteriores.
Coronel Fabriciano, 3 de outubro de 2025.
RHAYSSA SOARES DE ARAÚJO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2025 - REGISTRO DE PREÇOS N° 33/2025
Processo de Compra n.° 250/2025 - Processo Licitatório n.° 155/2025. Objeto: futura e
eventual aquisição de materiais de limpeza e produtos de uso hospitalar, com cessão de
equipamentos dosadores, em regime de comodato, para atender as necessidades do
Hospital Doutor José Maria Morais e UPA 24 horas Doutor Walter Luiz Winter Maia, em
atendimento à Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte de receita:
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual.
O
Edital
encontra-se
disponível
pelos
endereços
eletrônicos
www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública
ocorrerá em 23/10/2025 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/.
Coronel Fabriciano, 7 de outubro de 2025.
RHAYSSA SOARES DE ARAÚJO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2025
Republicação.
Pregão Eletrônico nº 060/2025 - Processo de Compra n.° 265/2025 - Processo Licitatório n.°
159/2025, publicado no DOU de 15/09/2025, Seção 3, pág. 281. Informamos aos
interessados que o pedido de esclarecimento apresentado foi respondido, ensejando nesta
republicação, ficando desde já alterada a data de abertura da sessão pública para o dia
29/10/2025 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/.
O edital de convocação retificado encontra-se disponível pelos endereços
eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/.
Coronel Fabriciano, 6 de outubro de 2025.
AHIRTON VITÓRIA DOS REIS FILHO
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025
Processo de Compra n.° 207/2025 - Processo Licitatório n.° 143/2025. Objeto: Contratação
de empresa para prestação de Serviço de Sistema de Gestão Administrativa Informatizada
para gerenciamento, orçamentação e intermediação para a locação de veículos, máquinas
e equipamentos, através de redes de estabelecimentos credenciados pela contratada, para
atender as demandas da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano/MG, tendo como
fonte de receita: Recursos não Vinculados de Impostos; Transferências Fundo a Fundo de
Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal, Transferências Fundo a Fundo de
Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual e Transferência de Recursos do Fundo
Nacional de Assistência Social. Comunicamos que a vencedora do certame foi a proponente
Pantanal Gestão e Tecnologia Ltda com a taxa de 0% (zero por cento).
Coronel Fabriciano, 2 de outubro de 2025.
PAULO VALADARES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MURTA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
PAL 065/2025 PE 014/2025 Contratação de empresa especializada para manutenção
preventiva e corretiva para os equipamentos odontológicos destinados a atender as
necessidades da secretaria municipal de saúde do município de Coronel Murta/MG. Data
da Sessão: 10:00 horas de 24/10/2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
PAL 071/2025 PE 015/2025 Registro de preços para a contratação de empresa para
fornecimento de materiais de construção para atender as necessidades do Município de
Coronel Murta/MG. Data da Sessão: 08:30 horas de 22/10/2025.
JOSÉ AILTON FREIRE JARDIM
Prefeito
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2025
PAL 072/2025 IL 026/2025 CRE 005/2025 Credenciamento de pessoa(s) física(s) para
prestação de serviços médicos, conforme termo de referência, para atendimento ao
serviço de saúde Municipal, nos quantitativos e especificações neste edital, no município
de Coronel Murta/MG. Credenciamento: a partir de 10/10/2025 até 31/12/2025.
Solicitação de Edital - LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES
LICITAR DIGITAL - LOCAL DO CREDENCIMANETO: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR
DIGITAL - www.licitardigital.com.br. Maiores Informações/ TEL (33) 998591341 - e-mail:
licitacao@coronelmurta.mg.gov.br Miguel Pedro Barbosa Santos - Pregoeiro. José Ailton
Freire Jardim - Prefeito Municipal
JOSÉ AILTON FREIRE JARDIM
Prefeito