DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 193, quinta-feira, 9 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato do quarto termo aditivo ao Contrato nº 105/2022. Processo Administrativo de
Compras nº 195/2022, Dispensa de Licitação nº 63/2022. Objeto: prorrogação da vigência
do contrato 105/2022 por um período de 03(três) meses, contados a partir de 17 de
outubro de 2025. Valor: R$ 1.350,00 (um mil trezentos e cinquenta reais). Contratada:
CESPRO Processamento de Dados Ltda - CNPJ 17.875.435/0001-82.
Extrato do segundo termo aditivo ao Contrato nº 138/2023. Processo Administrativo de
Compras nº 423/2023, Dispensa de Licitação nº 56/2023. Objeto: Prorrogação da vigência
contratual por um período de 11 (onze) meses, contados a partir de 11 de outubro de
2025. Valor: R$5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). Contratada: Vita Tech Sistemas Ltda
- CNPJ 97.543.811/0001-70.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025
Processo nº 129/2025.
O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando o
registro de preços para contratação de empresa para aquisição de materiais para
confecção de artigos de decoração natalinos para atender as necessidades da secretaria
municipal de cultura e turismo do município de Iguatama/MG. Abertura: 21/10/2025 às
09:00h. Edital disponível: 09/10/2025 no Setor de Licitações: (037) 3353-2289 e site
www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br.
Iguatama, 8 de outubro de 2025.
LUCAS VIEIRA LOPES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2025
O Município de Indianópolis - Através do Pregoeiro e Equipe de Apoio,
designados pelo Decreto n° 4.564/2025, torna público, para conhecimento dos
interessados, que realizará Licitação na Modalidade "PREGÃO PRESENCIAL" nº 027/2025
"REGISTRO DE PREÇO" n° 020/2025, cujo objeto é a a aquisição de peças, componentes e
acessórios originais para reposição na manutenção corretiva e preventiva de diversos
veículos leves, pesados e máquinas pesadas pertencentes a frota municipal, na modalidade
Pregão Presencial pelo o Sistema de Registro Preços com o maior desconto sobre a tabela
do Sistema TRAZ VALOR, conforme edital. Regem a presente Licitação, a Lei Federal nº
14.133/2021, a Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei
Complementar nº 147/2014 e Decretos Municipais nº 4.407/2023, 4.474/2024 e demais
legislações aplicáveis. A documentação e as propostas deverão ser entregues na sede da
Prefeitura Municipal, à Praça Urias José da Silva n°42 Centro, no dia 27 de outubro de
2025, às 08h:30mim. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no site:
www.indianopolis.mg.gov.br, via e-mail: licitacaoindi@outlook.com, telefone (34) 3245-
2587 ROGÉRIO MARCOS RESENDE - PREGOEIRO MUNICIPAL.
Indianópolis-MG, 8 de outubro de 2025.
SELMO ALVES DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 071/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 016/2025, CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU. CONTRATADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS. Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, para a
prestação de serviços postais como cartas comerciais, serviços de encomendas nacionais
PAC, AR, SEDEX e telemáticos, bem como a aquisição de produtos, mediante demanda das
diversas Secretarias e Departamentos Municipais. VIGÊNCIA: 02/10/2025 a 02/10/2026.
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$3.000,00(TRÊS MIL REAIS). DATA DE ASSINATURA: 02/10/2025.
ASSINARAM: MUNICIPIO DE IPIAÇU E REPRESENTANTE DA EMPREESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS [34.028.316/1874-24].
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2025
PL137/2025 - RP035/2025. Vencedor: Murilo Lopes da Silva. Valor Total: R$46.863,21.
Vencedor: Zap Music e Dedetizadora Ltda. Valor Total: R$227.894,00. A íntegra encontra-
se disponível no site https://www.gov.br/compras/pt-br.
IRACEMA ANA D'ARC PEDROSA MAPA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
OBJETO:
Contratação de
empresa
especializada
objetivando realizar
a
CONSTRUÇÃO DE CENTRO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE ITAMARANDIBA,
COM RECURSOS DO NOVO PAC - TERMO DE COMPROMISSO TRANSFEREGOV.BR Nº
967860/2024/MESP/CAIXA, CONSISTENTE EM CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL COM
GRAMA SINTÉTICA, MEIA QUADRA DE BASQUETE, PARQUINHO INFANTIL E PISTA DE
CAMINHADA (TIPO B). Início Recebimento propostas: 09/10/2025. Início da sessão de
lances: 24/10/2025 as
09:00hrs no endereço web:
www.licitardigital.com.br. Os
interessados poderão retirar gratuitamente o edital completo nos endereços web:
www.licitardigital.com.br ou www.itamarandiba.mg.gov.br. https://www.gov.br/pncp/pt-br
Itamarandiba-MG, 8 de outubro de 2025.
ELISANGELA FERNANDES ALMEIDA
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025
Concorrência Eletrônica nº 9/2025 - Licitação PORTAL COMPRAS PÚBLICAS Processo
Licitatório 201/2025, Edital 96/2025 Tipo: Menor preço GLOBAL - Objeto: EXECUÇÃO DE
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA LEONARDO ROSSI COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E
DE MÃO-DE-OBRA EM ATENDIMENTO À PROPOSTA 012786/205/MINISTÉRIO DAS CIDADES. A sessão
de disputa realizar-se às 09 horas do dia 27 de outubro de 2025 eletronicamente no site do PORTAL
COMPRAS PÚBLICAS - O Edital se encontra no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Mais informações pelo e-mail: licitacao@itapeva.mg.gov.br.
MARCELO GUIDO BEKER
Pregoeiro/Agente de Contratação
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 309/2025. Processo Licitatório 189/2025, Adesão à Ata de
Registro de Preços 7/2025 - Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 35/2024 -
Pregão Eletrônico nº 20/2024 - SRP do Consorcio Integrado Multifinalitário do Vale do
Jequitinhonha - CIM JEQUITINHONHA, inscrito no CNPJ sob o n° 22.835.076/0001-70. para
aquisição de três VEÍCULO SETE LUGARES ZERO KM -VEÍCULO ZERO KM, COM SETE 7
LUGARES, NA COR BRANCA. ANO/MODELO NO MÍNIMO 2023 OU POSTERIOR- MOTOR 106
CV A 5200 RPM; COMBUSTÍVEL FLEX; - CÂMBIO DE 6 MARCHAS; RODAS ARO 15; DIREÇÃO
HIDRÁULICA OU ELÉTRICA; PORTA MALAS COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 510 LITROS,
TANQUE DE COMBUSTÍVEL CAPACIDADE MÍNIMA DE 53 LITROS - GM/CHEVROLET SPIN LT
1.8 7 LUGARES 2023/2024 - valor total R$ 457.813,83 (quatrocentos e cinquenta e sete mil
oitocentos e treze e oitenta e três centavos). - Cumprimento às Resoluções SES / M G
9369/2024 e 10088/2025 -. Empresa Contratada: Marka VEÍCULOS E Peças S/A, CNPJ
18.707.422/0001-67, Valor Contratado: R$ 457.813,83 (quatrocentos e cinquenta e sete mil
oitocentos e treze e oitenta e três centavos). Vigência: 7/10/2025 A 6/10/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025
Prefeitura de Ituiutaba - Comunica que se encontra disponível no Setor de
Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site
https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com a
Lei 14.133/2021. - Aviso de licitação: - Pregão Eletrônico nº 048/2025: Objeto:
Fornecimento de refeições prontas tipo marmitex, com peso líquido mínimo de 800g
(oitocentos gramas) por unidade, compostas por arroz, feijão, carne, macarrão e verdura,
devidamente acondicionadas 5 em embalagem térmica descartável. A porção de carne
deverá ter no mínimo 150g por unidade, com variação diária entre carne bovina, suína e
de frango. Recursos: Vinculados, Data: 23/outubro/2025, Horário: 09h00min (nove horas,
horário de Brasília), no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025
Pregão Eletrônico nº 049/2025: Objeto: Aquisição e instalação de cortinas persianas
vertical em PVC. Recursos: Próprios, Data: 23/outubro/2025, Horário: 09h00min (nove
horas, horário de Brasília), no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Ituiutaba - MG, 8 de outubro de 2025.
RICARDO SILVA RIBEIRO
Chefe da Sessão de Licitação
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025
Resultados de Licitação: - Pregão Eletrônico nº 037/2025: Objeto: Prestação de serviços de
rastreamento com telemetria, identificador ibuttons e monitoramento via satélite por
tecnologia GPS/GSM/GPRS, em regime de comodato dos equipamentos, incluindo a
instalação de módulos rastreadores e o fornecimento de software de gerenciamento com
acesso via web para a gestão da frota da Secretaria Municipal de Saúde de Ituiutaba-MG.
Recursos: Transferências SUS. Empresa Vencedora: Route Tecnologia Desenvolvimento de
Sistemas Ltda, CNPJ: 11.327.659/0001-73, valor total: R$ 18.000,00.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025
Pregão Eletrônico nº 044/2025: Objeto: Fornecimento de lanche e refeições para atender
à solicitação e demanda do Tiro de Guerra 11.002 previsto no convenio 003/2021,
Recursos: Próprios, Empresa Vencedora: Baghetti - Paes & Confeitaria Ltda, CNPJ:
03.555.637/0001-32,
valor
total:
R$
73.446,64.
Informações:
e-mail:
licitacao@ituiutaba.mg.gov.br e Tel: (34)3271-8183/3271-8182.
Ituiutaba - MG, 8 de outubro de 2025.
RICARDO SILVA RIBEIRO
Chefe da Sessão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo n. 94/2025, Concorrência nº 03/2025. Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato
n. 36/2025. O Município de Jacutinga, CNPJ: 17.914.128/0001-63, doravante denominado
CONTRATANTE, e a empresa FERTECH METALURGICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
15.771.316/0001-54, denominada CONTRATADA. Objeto: contratação de empresa de
engenharia civil para execução de obra de construção de UBS - unidade básica de saúde -
porte 1, proveniente de convênio com o governo federal, por meio do fundo nacional de
saúde para construção de UBS. Acréscimo qualitativo no valor total de R$ 23.393,10 (Vinte
e três mil trezentos e noventa e três reais e dez centavos). Fundamento Legal: Artigos 124
e 125, da Lei nº 14.133, de 2021. Millene de Lima Costa.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Aditivo - Processo Adm. de Licitação Nº 029/2025 - Concorrência Eletrônica Nº
004/2025. Em cumprimento às disposições da Lei 14.133/21, torna-se público a síntese do
Extrato de Aditivo de Contrato Adm. de Prestação de Serviços de execução de
Terraplenagem do Centro Esportivo no Município de Jaíba/MG, em Atendimento Ao Termo
De Compromisso Nº 959856/2024 firmado entre MINISTÉRIO DO ESPORTE/CAIXA e o
Município de Jaíba, com vinte cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de
Jaíba/MG e a seguinte empresa: Vital Norte Construtora, Serviços E Locação De
Equipamentos Eireli, inscrita no CNPJ 18.603.117/0001-25, de Jaíba/MG; Vigência: A
vigência que era 26/08/2025, será prorrogado até 25/10/25; Data do Aditivo: 08/08/2025;
Assinatura: pela Contratante: Jimmy Diogo Silva Murça - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 34/2025
Processo nº 105/2025 Credenciamento nº 34/2025
O Município de
janaúba/mg torna público para
conhecimento dos
interessados que realizará, entre os dias 21 de outubro de 2025 a 21 de outubro de
2026, credenciamento de prestadores de serviços em consultas e exames especializados
aos usuários do SUS da média complexidade ambulatorial, conforme especificações
constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de
licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos
dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br.
Janaúba-MG, 8 de outubro de 2025.
TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES
Assessora Especial em Licitações