DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 193, quinta-feira, 9 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA - HOSPITAL REGIONAL DE
JA N AÚ BA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 - SRP
EDITAL 047/2025, PROC. LICIT. N° 060/2025, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 031/2025 - Objeto:
futura e eventual contrataçao de empresa para fornecimento de órteses, próteses e materiais
especiais (opme) para cirurgias artroplastia e traumas conforme tabela sigtap/sus, a fim de
atender aos procedimentos cirúrgicos ortopédicos de alta e média complexidade das
necessidades da Fundaçao Hospitalar De Janauba-MG.Recebimento das propostas até: 09:00hrs
do dia 22/10/25, abertura da sessão pública: às 09:00hrs do dia 22/10/25, Início Da Sessão De
Disputa
De
Preços:
às
09:01hrs
do
dia
22/10/25
-
Tel.(38)3821-1138,
e-mail:
licitacao@hrjanauba.com.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br, www.hrjanauba.com.br
ELAINE CRISTINA CAIRES OLIVEIRA LEÃO
Diretora-Geral
PREFEITURA MUNICIPAL DE JENIPAPO DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 27/2025
Obj: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para atender a
secretaria municipal de saúde. Sessão de abertura e julgamento dia 23/10/2025 às 9hs no
endereço
web:
www.licitardigital.com.br.
Edital
e
informações:
www.jenipapodeminas.mg.gov.br, ou pelo e-mail: licitacao@jenipapodeminas.mg.gov.br.
Jenipapo, 8 de outubro de 2025.
RAFAELA PINHEIRO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITAÍ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Edital 56/2025, Disp. Eletrônica 21/2025. Obj: Aquisição uniformes, jogos pedagógicos,
utensílios de cantina, toalhas de banho, materiais pedagógicos e de artesanato, em
atendimento às demandas da Sec. Mun. de Educação do Mun. de Jequitaí, destinados a
suprir as necessidades e ao cumprimento das metas do Prog. Escola em Tempo Integral.
Lances: das 9h dia 10/10/25, às 8:59h dia 15/10/25. Sessão: 15/10/25, 9h em
www.portaldecompraspublicas.com.br. Inf: no endereço acima ou (38)999420515 e
licitacoes@jequitai.mg.gov.br.
BRUNA R. OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÂNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025
Torna público a publicação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025. Tipo:
Registro de Preços/ Menor Preço Global. Abertura: 22/10/2025, às 11h:00, hora Brasília.
Registro de Preços para Aquisição de trator de pequeno porte para o Município de
Jordânia, conforme descrição detalhada na Resolução nº 6 SEGOV. Local da disputa e
Edital: no site https://bnc.org.br/ , e-mail: licitacaojordania@gmail.com e/ou pelo site
https://www.jordania.mg.gov.br.
LUCIMAR ALVES DAS VIRGENS
Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 5º Termo Aditivo - Contrato nº 098/2021. Adesão nº 001/2021
Município de Lagoa Santa/MG e Cooperativa de Serviços e Transporte do Brasil CSTB -
CNPJ: 19.221.229/0001-84. Finalidade: prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses nos
termos do art. 57, II, da Lei n° 8.666/93, c/c o art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
ADESÃO A ATA RP 024/2025
Homologação do procedimento de Adesão à Ata de Registro de Preços nº
08/2023, processo nº 23034.038983/2023-60, oriunda do Pregão Eletrônico do Edital nº.
006.2023, gerenciado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Objeto: aquisição de ônibus rurais escolares, para atendimento ao Município de Lagoa
Santa/MG. Empresa: IVG BRASIL LTDA. - CNPJ: 36.519.422/0001-15. Valor total: R$
2.485.762,45 (dois milhões quatrocentos e oitenta e cinco mil setecentos e sessenta e dois
reais e quarenta e cinco centavos).
Lagoa Santa-MG, 6 de outubro de 2025.
GABRIEL LEITE MENDES
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
EXTRATOS DE NOTAS EMPENHOS
Empenho: ES 10488
Contratante: Município de Leopoldina
Contratado: PARANAGUA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ - 57.707.826/0001-02
Objeto: Aquisição de materiais de custeio para a sec. Educação.
EMPENHO ES 10488
Valor Total: R$ 8.127,00 (oito mil, cento e vinte e sete reais). Recursos: Próprio. Vigência:
30 dias. Condições de pagamento: Após a prestação dos serviços, o pagamento devido será
efetuado 30 dias úteis após o evento, juntamente com a Nota Fiscal, certidão negativa de
INSS e FGTS, caso a empresa tenha empregados e caso não tenha, declaração no corpo da
nota fiscal, em conformidade com as instruções normativas da Previdência Social. Data da
Nota de empenho: 03/10/2025. Processo Licitatório - n° PRC 181/2025
Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz
PARANAGUA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ - 57.707.826/0001-02
Empenho: ES 10489
Contratante: Município de Leopoldina
Contratado: Y S DIAS COMERCIO DE PAPELARIA - CNPJ - 36.310.930/0001-99
Objeto: Aquisição de materiais de custeio para a sec. Educação.
EMPENHO ES 10489
Valor Total: R$ 1.499,70 (um mil, quatrocentos e noventa e nove reais e setenta centavos).
Recursos: Próprio. Vigência: 30 dias. Condições de pagamento: Após a prestação dos
serviços, o pagamento devido será efetuado 30 dias úteis após o evento, juntamente com
a Nota Fiscal, certidão negativa de INSS e FGTS, caso a empresa tenha empregados e caso
não tenha, declaração no corpo da nota fiscal, em conformidade com as instruções
normativas da Previdência Social. Data da Nota de empenho: 03/10/2025. Processo
Licitatório - n° PRC 181/2025.
Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz
Y S DIAS COMERCIO DE PAPELARIA - CNPJ - 36.310.930/0001-99
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 15/2025
Contratante: Município de Leopoldina
Credenciado: 57.623.299SEBASTIÃO CARLOS SANTOS - CNPJ nº.57.623.299/0001-58
Objeto: O presente Termo tem por objeto Credenciar artistas musicais para apresentações na
Terceira Idade, Feira de Artesanatos e eventos da Prefeitura de Leopoldina, nos termos da Lei
nº 14.133, de 2021, e dos Decretos Municipais nº 5.188/23, 5.189/23, 5.190/23 e das Leis
Complementares nº 123/2006, nº 147/2014, e n° 155/2016, e demais legislação aplicável e,
ainda,
de acordo
com as
condições estabelecidas
neste Edital
e seus
anexos.
Vigência:12(doze) meses, iniciando a partir da data de sua publicação. Valor: Item 1 -
R$600,00(seiscentos reais) por apresentação. Condições de pagamento: O pagamento que
será efetuado mensalmente em até 30 (trinta) dias corridos após o recebimento da nota
fiscal, por meio de ordem bancária/ crédito em conta. Acompanhada da nota fiscal deverá ser
apresentada pela contratada as Certidões Federais, Estaduais e Municipais de seu domicílio
ou sede, comprovação de regularidade junto à Seguridade Social, ao Fundo de Garantia por
Tempo de Serviço. Data do Termo:29/09/2025. Credenciamento nº.03/2025. Signatários:
Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina Sebastião Carlos Santos
EXTRATO DE CONTRATO N° 179/2025
PRC 193/2025. Contratante: Município de Leopoldina
Contratada: VALE COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA EDUCAÇÃO LTDA, CNPJ: 14.733.870/0001-84.
Objeto: O objeto do presente contrato é a aquisição de materiais esportivos para o
Município de Leopoldina. Valor total: R$ 64.599,00. Dotação orçamentária: As despesas
decorrentes desta contratação estão previstas no orçamento do Município para o exercício
atual, nas Fichas de n° 1349 e 1400. Vigência: O prazo de vigência deste contrato será até
o dia 31/12/2025. Pagamento: O pagamento será realizado em até 30 (trinta) dias,
contados da finalização da liquidação da despesa, conforme termo de referência. Data da
Assinatura do Contrato: 06/10/2025.
Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito Municipal
André Simões
PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025
Processo Licitatório nº 0122/2025 - Pregão Eletrônico nº 035/2025, contratação de empresa
para prestação de serviços especializados de conexão com a internet mundial através de
link de internet dedicado, banda larga fibra ótica e via rádio, para atendimento das
demandas das diversas secretarias do município de Lontra-MG. Abertura dia 27/10/2025 às
08h00min horas. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; ou através do - e-mail: licitalontra@hotmail.com, ou
diretamente na sede do município - Rua Olímpio Campos 39 - Centro -Lontra.
WESLEY ALVES DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Torna público a publicação do Extrato de ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO
ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO PÚBLICA nº 114/2025, PREGÃO ELETRÔNICO nº 48/2025,
REGISTRO DE PREÇOS Nº. 045/2025. OBJETO: Registro de preços contratação de empresa
especializada para aquisição de implementos agrícolas novos, para promover a
reestruturação
de
estradas vicinais,
além
de
obras
diversas de
recuperação da
infraestrutura
municipal,
conforme
Convênio
nº
942109/2023
-
Processo
nº
21000.050717/2023-77, junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,
conjunto as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico
Preliminar - ETP: Anexo I e no Termo de Referência - TR - Anexo II. FORNECEDOR
CONTRATADO: - M&A LICITACOES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ
sob o Nº 50 770 391/0001-00, com o valor R$ 46.600,00 (quarenta e seis mil e seiscentos
reais). CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LUISBURGO, com sede na Rua Orlando Muniz de
Carvalho, nº. 59, Centro, Luisburgo/MG, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica -
CNPJ sob o n.º 01.615.423/0001-89, representado por Clesiane do Carmo Moreira -
Secretária Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Vigência da Ata: O objeto da
presente ata terá vigência de 12 meses. Luisburgo/MG, 06 de outubro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 - SRP
A Prefeitura Municipal de MATHIAS LOBATO/MG, comunica que abrirá o
PREGÃO ELETRÔNICO PARA SRP Nº 030/2025, REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual
AQUISIÇÃO DE PACOTES DE VIAGEM DE TURISMO PARA ATENDER O PROJETO ESCOLAR
DESENVOLVIDO PELOS PROFESSORES DE HISTÓRIA, GEOGRAFIA E ARTE COM OS ALUNOS
DO 8º E 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ANA
MORAIS PESSAMILIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (LOTES 1 E 2) E PARA
ATENDER O PROGRAMA FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (IDOSOS) DA SECRETARIA
ASSISTÊNCIA SOCIAL/MG (LOTE 3), DO MUNICÍPIO DE MATHIAS LOBATO/MG".
O julgamento das propostas de preços e habilitação ocorrerão NO DIA 24/10/2025,
ÀS 07H00M, através da plataforma "LicitarDigital" pelo link: www.licitardigital.com.br.
Informações no tel: (33) 3284-1488 ou licitacao@mathiaslobato.mg.gov.br - com Marcos
Vinicius Ferreira Souza - Agente de Contratação.
Mathias Lobato-MG, 8 de outubro de 2025.
MARCOS VINICIUS FERREIRA SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDINA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 - SRP
O MUNICÍPIO DE MEDINA - MG, torna público, Concorrência Eletrônica nº
009/2025, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL EXECUÇÃO
DE OBRAS
COMUNS DE ENGENHARIA,
DESTINADAS À
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA,
INFRAESTRUTURA DE BASE E SUB-BASE E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO REGULARIZAÇÃO E
TAPA BURACOS EM PMF DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE MEDINA - MG.
DOCUMENTAÇÃO DISPONÍVEL NO PORTAL: www.licitardigital.com.br, COMO
TAMBÉM NO PNCP (Portal Nacional de Compras Públicas), E NO DIÁRIO OFICIAL DO
MUNICÍPIO, SITE: www.medina.mg.gov.br.
ABERTURA A PARTIR DO DIA: 27/10/2025 às 08:00hs. Thadeu Castro dos
Montes, Agente de Contratação.
Medina - MG, 8 de outubro de 2025.
THADEU CASTRO DOS MONTES
Agente de Contratação