DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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201
Nº 193, quinta-feira, 9 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
PL nº 46/2025. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução Obra da Pista de Skate,
demanda da SECTUR, munícipio de Pimenta/MG. Sessão: 28/10/25 às 09h00min. Edital no site
www.licitanet.com.br e www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/ Informações: (37) 3412-2820.
Pimenta-MG, 8 de outubro de 2025.
ALLYSSON J. R. OLIVEIRA
Agente de Contratação
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2025
PL nº 43/2025. Objeto: Instalação de hidrantes nas escolas dos bairros Santa Rita e JK no
município de Pimenta/MG.
Comunica que o edital foi alterado, com prosseguimento do certame com a nova
data em sessão oficial dia 30/10/25 às 09h00min. Edital retificado no site www.licitanet.com.br
e www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/ Informações: (37) 3412-2820.
Pimenta-MG, 8 de outubro de 2025.
ALLYSSON J. R. OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUINHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato 031/2025. Verum Construtora Ltda, CNPJ/MF
29.808.699/0001-00. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção
civil para a construção de UBS Tipo I, conforme Proposta 11398.0230001/24-009, Novo PAC
- Solicitado pela Secretaria de Saúde e Promoção Social". Fica acrescido ao presente
contrato o valor de R$ 118.096,23 (cento e dezoito mil, noventa e seis reais e vinte e três
centavos), correspondente a 8,04% do valor inicial, perfazendo o total de R$ 1.586.096,23
(Um milhão, quinhentos e oitenta e seis mil, noventa e seis reais e vinte e três centavos).
Paulo Renato G. Ribeiro. Chefe do Poder Executivo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
Processo Licitatório N° 036/2025.
Homologo o Processo Licitatório autorizando a Contratação de empresa de
engenharia para execução de reforma do Estádio Municipal, através da empresa: CORREIA
CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA, CNPJ 24.844.062/0001-48. Valor global da contratação:
R$792.000,00 (setecentos e noventa e dois mil); tudo conforme ata de julgamento.
Pirapora-MG, 26 de setembro de 2025.
ALEXANDRO COSTA CÉSAR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73-SMAGP/2025 - SRP
Pregão Eletrônico para Registro de Preços 073-SMAGP/2025.
O Município de Poços de Caldas, nos Termos da Lei Federal nº 14.133/21 e
Decreto Municipal nº 14.486/24, torna público que realizará no dia 23 de outubro de 2025,
abertura das propostas e início da sessão de lances, às 09h30min. Pregão Eletrônico para
Registro de Preços nº 073-SMAGP/2025, referente a fornecimento de madeiras para
divisão parques jardins - Secretaria Municipal de Serviços Públicos da Prefeitura Municipal
de Poços de Caldas. O Referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites:
www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo
telefone: (35) 3697-2290.
Poços de Caldas-MG, 8 de outubro de 2025.
ALEXANDER NICOLAS DANNIAS
Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO DOS VOLANTES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
Prefeitura Municipal de Ponto dos Volantes - MG, Processo de Licitação nº.
091/2025. Na modalidade Concorrência nº 2/2025. Tipo Menor Preço. Regime de
Execução: Empreitada por Preço Global. O objetivo é a pavimentação da Avenida Ana
Caburé, conforme Pano de Ação n°09032025-075596, Emenda Parlamentar 202540870007.
Acolhimento das propostas 10/10/2025 a 17/11/2025`, às 08h30min. Abertura das
propostas de preços e início da sessão de disputa de preços dia 17/11/2025, às 09h00min.
Local: www.licitardigital.com.br. O edital e seus anexos também poderão ser adquiridos no
site da Prefeitura: www.pontodosvolantes.mg.gov.br.
Ponto dos Volantes-MG, 8 de outubro de 2025.
NOELMA ALVES TRINDADE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Adesão à Ata nº 06/2025 - Contrato nº 448/2025 - Objeto: Contratação de empresa para
execução de serviços de recomposição de vias e manutenção asfáltica dos municípios que
compõem a Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Sapucaí - AMESP.
Vigência: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua
assinatura. Assinatura em 07/10/2025. Contratada: DURO NA QUEDA CONSTRUÇÕES LTDA.,
cadastrada junto ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda
(CNPJ/MF) sob o nº 26.614.327/0001-47. O valor do contrato é de R$ 50.002.347,75
(cinquenta milhões e dois mil e trezentos e quarenta e sete reais e setenta e cinco centavos).
Dotação orçamentária: 563 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMNETO DE INFRAESTRUTURA -
3339039180000000000.15000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2025
Concorrência
Eletrônica 
9/2025
Processo 
120/2025.
Contratante: 
Município 
de
Pratinha/MG. Contratada: D2D Construções e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº
36.918.567/0001-99. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia civil,
com acervo técnico em construção de alambrado para campo de futebol. Valor Global: R$
71.500,00 (setenta e um mil e quinhentos reais). Vigência: 08 de outubro de 2025 a 08 de
abril de 2026. Wellington José Carneiro. Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAUL SOARES
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 175/2023, proveniente da Tomada de
Preços nº 04/2023, Processo Administrativo de Compras nº 097/2023, firmado com a
empresa J Mange Construtora e Empreendimentos Ltda - CNPJ Nº 43.825.292/0001-04,
cujo o objeto é a conclusão da obra para construção de 01 creche pro-infância tipo 1
padrão FNDE - Termo 10654/2014, Processo nº 23400.010227/2012-06. O presente Termo
Aditivo, tem como objeto o acréscimo de itens não previsto na planilha original, essencial
para a conclusão do empreendimento, fica acrescido ao Contrato o valor de R$ 236.087,21
(duzentos e trinta e seis mil, oitenta e sete reais e vinte e um centavos), passando o valor
global do contrato a R$ 1.244.659,80 (um milhão, duzentos e quarenta e quatro mil,
seiscentos e cinquenta e nove reais e oitenta centavos).
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 061/20253, proveniente da Concorrência
nº 01/2025, Processo Administrativo de Compras nº 024/2025, firmado com a empresa 3R
Construção e Logistica Ltda - CNPJ Nº 24.989.496/0001-36, cujo o objeto é a Construção de
uma Unidade Básica de Saúde (UBS), padrão alvenaria - Tipo I, situada a Rua Luiz Mendes
Basques, nº 119, Bairro Tarza, conforme Proposta MS Nº 12073.6240001/24-002,
consistindo no fornecimento de mão-de-obra, materiais, equipamentos e quaisquer outros
objetos inerentes à execução, conforme especificações contidas no projeto, planilhas,
cronogramas. O presente Termo Aditivo, tem como objeto a adequação do projeto inicial,
essencial para a conclusão do empreendimento, fica acrescido ao contrato o valor de R$
162.456,60 (cento e sessenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e sessenta
centavos), passando o valor global do contrato a R$ 2.037.456,60 (dois milhões, trinta e
sete mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e sessenta centavos).
Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2024. A Prefeitura Municipal de Raul Soares/MG,
torna público o Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2024, proveniente da
Concorrência nº 01/2023, Processo Administrativo de Compras nº 105/2023, assinado em
22/01/2024, firmado com a empresa 3R Construção e Logistica Ltda - CNPJ Nº
24.989.496/0001-36, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada em obras e
serviços de engenharia, para a construção de uma Escola Municipal de 12 salas, Padrão
FNDE, fica acrescido ao contrato o valor de R$ 295.047,67 (duzentos e noventa e cinco mil,
quarenta e sete reais e sessenta e sete centavos), passando o valor global a R$
5.163.831,16 (cinco milhões, cento e sessenta e três mil, oitocentos e trinta e um reais e
dezesseis centavos).
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 107/2025, proveniente da Concorrência
nº 02/2025, Processo Administrativo de Compras nº 056/2025, assinado em 25 de junho
de 2025, firmado com a empresa Pré-Moldados e Empreendimentos Carioca Ltda - CNPJ Nº
16.599.463/0001-51, cujo o objeto é a execução de obras de pavimentação com bloquetes
na estrada Vicinal, denominada Morro do Vadiquinho, no Distrito de Santana do Tabuleiro,
Município de Raul Soares/MG, conforme Contrato de Repasse nº 959291/2024 - Operação
1093247-19 e conforme especificações constantes no Termo de Referências, fica acrescido
ao contrato o valor de R$ 75.480,82 (setenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta reais e
oitenta e dois centavos), passando o valor global a R$ 377.480,80 (trezentos e setenta e
sete mil, quatrocentos e oitenta reais e oitenta centavos).
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2025, proveniente da Adesão a Ata de
Registro de Preços nº 01/2025, Processo Administrativo de Compras nº 05/2025, assinado
em 29 de janeiro de 2025 firmado com a empresa VIACOOP cooperativa Serviços e
Transportes - CNPJ Nº 42.188.354/0001-51, cujo o objeto é a locação de veículos para
atendimento das necessidades do Município de Raul Soares/MG conforme especificações
constantes no Termo de Referências, passando o valor global a R$ 6.522.292,35 (seis milhões,
quinhentos e vinte e dois mil, duzentos e noventa e dois reais e trinta e cinco centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
PL nº 117/2025.
O Município de Resplendor torna público resultado de licitação, cujo objeto é
adesão à Ata de Registro de Preço n° 11/2025, oriunda do Processo Licitatório n° 32/2025,
Pregão Eletrônico n° 21/2025, gerida pelo Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do
Jequitinhonha - Cim Jequitinhonha, inscrito no CNPJ sob o n° 22.835.076/0001-70, para
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gestão integrada da
frota municipal, incluindo rastreamento veicular, controle e gerenciamento eletrônico de
abastecimento e lubrificação, por meio de sistema informatizado, visando à aquisição e
fornecimento de combustíveis em geral (gasolina, etanol e óleo diesel), óleos lubrificantes,
fluidos automotivos, filtros de óleo, de combustível e itens correlatos, em rede de postos
credenciados. Empresa vencedora e contratada: Centro América Comércio, Serviço, Gestão
Tecnológica Ltda, inscrita no CNPJ/MF Nº 09.179.444/0001-00. Adjudicado e homologado
em: 29/9/25. Contrato n° 183/25. Valor R$ 3.186.000,00 (três milhões cento e oitenta e
seis mil reais). Ass.: 2/10/25. Vig.: 2/10/25 a 1/10/26.
NEMIAS MARTINS DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025
Licitação nº 121/2025, Pregão Eletrônico nº 030/2025. Objeto: fornecimento de
mobiliário e equipamentos para atender a Escola Municipal Francisca de Gomide Araújo
Simões. Recebimento de propostas e documentos: até 22/10/2025 às 08h00min. Início da
sessão: 22/10/2025 às 08h30min, no endereço eletrônico: https://www.bll.org.br/. Edital
em www.rionovo.mg.gov.br e pelo e-mail: licitacao@rionovo.mg.gov.br.
Rio Novo/MG, 8 de outubro de 2025
GISLENE AP. FERREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2025
A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 191/2025,
Pregão Eletrônico Nº 102/2025, objetivando a aquisição de veículo novo, zero km, tipo
caminhão, equipado com carroceria de madeira. A sessão pública ocorrerá exclusivamente
no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 09h do dia 22/10/2025.
Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 103/2025
A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 192/2025,
Pregão Eletrônico SRP Nº 103/2025, objetivando a aquisição de ração animal. A sessão
pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br,
às 15h do dia 22/10/2025. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br.
Salinas/MG, 8 de outubro de 2025
CLEDSON PEREIRA
Agente de Contratação

                            

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