DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100900202
202
Nº 193, quinta-feira, 9 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
DESPACHO DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
AVISO HOMOLOGAÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 134/2025 ADESÃO (CARONA) EM REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/2025
Homologo a adesão à Ata de Registro de Preços nº 022/2024, referente ao
Processo nº 000/2024, Pregão Eletrônico nº 022/2024, gerenciado pelo Consórcio
Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Leste de Minas - CID ES - L ES T E ,
cujo objeto é o "Registro de Preços visando futura e eventual contratação de empresa
especializada para a execução e prestação de serviços de eletrificação, incluindo
fornecimento de materiais, mão-de-obra e elaboração de projetos para obras de extensão de
rede, substituição de luminárias para LED, com e sem braço, de acordo com as especificações
técnicas detalhadas e as condições estabelecidas no Edital e seus anexos.", nos termos da Lei
14.133/2021, no valor total de R$ 1.249.347,00 (um milhão, duzentos e quarenta e nove mil,
trezentos e quarenta e sete reais), cuja empresa contratada é CONSTRUREDE EL E T R I C I DA D ES
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.600.238/0001-58, com sede na Av. Presidente Tancredo
Neves, nº 2115, Centro, município de Caratinga/MG, CEP 35.300-102.Determino que sejam
adotadas todas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.
ILBNELLE SANTANA OTONI
Prefeito
AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 134/2025 ADESÃO (CARONA) EM REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/2025
O Município de Santa Margarida/MG torna público o interesse em aderir à Ata
de Registro de Preços nº 022/2024, referente ao Processo nº 000/2024, Pregão Eletrônico
nº 022/2024, gerenciado pelo Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e
Social do Leste de Minas - CIDES-LESTE, cujo objeto é o "Registro de Preços visando futura
e eventual contratação de empresa especializada para a execução e prestação de serviços
de eletrificação, incluindo fornecimento de materiais, mão-de-obra e elaboração de
projetos para obras de extensão de rede, substituição de luminárias para LED, com e sem
braço, de acordo com as especificações técnicas detalhadas e as condições estabelecidas
no Edital e seus anexos.", nos termos da Lei 14.133/2021, no valor total de R$
1.249.347,00 (um milhão, duzentos e quarenta e nove mil, trezentos e quarenta e sete
reais), cuja empresa contratada é CONSTRUREDE ELETRICIDADES LTDA, inscrita no CNPJ sob
o nº 00.600.238/0001-58, com sede na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 2115, Centro,
município de Caratinga/MG, CEP 35.300-102.
Santa Margarida, 7 de outubro de 2025
ISABELA OLIVEIRA PEREIRA
Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE 007/2025, CREDENCIAMENTO 004/2025
O Município de Santa Margarida MG - Torna Público, nos termos da Lei n° 14.133/2021, Lei
Complementar nº 123/06, Decretos Municipais Nº 1.079/2023, de 15 de dezembro de 2023
e Nº 1.087/2023, de 28 de dezembro de 2023, e Subsidiariamente o Decreto Federal Nº
10.024/2019, o extrato de contratos a favor da empresa: FONOLYRA CLINICA DE
FONOAUDIOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 10.718.080/0001-79, com valor total de
R$ 76.320,00 (setenta e seis mil, trezentos e vinte reais). Assinatura do contrato nº
312/2025 vigência até 06/10/2025 até 06/10/2026. Secretaria Municipal de Saúde. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços especializados em Terapia
Ocupacional, Fisioterapia e Fonoaudiologia, visando o atendimento dos estudantes do
"Centro de Atendimento Educacional Especializado Multidisciplinar - CAEE - Suzane Milen",
no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Santa Margarida/MG, por ter atendido
todos os requisitos exigidos no edital.
EXTRATO DE CONTRATO
RESULTADO E CONTRATO CONCORRENCIA N° 015/2025
O Município de Santa Margarida MG - Torna Público, nos termos da Lei n° 14.133/2021, Lei
Complementar nº 123/06, Decretos Municipais Nº 1.079/2023, de 15 de dezembro de 2023
e Nº 1.087/2023, de 28 de dezembro de 2023, e Subsidiariamente o Decreto Federal Nº
10.024/2019, resultado e extrato de contrato Concorrência n° 015/2025, a favor da empresa:
JM SERVIÇOS URBANOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.028.550/0001-
75, com valor total de R$ 981.371,98 (novecentos e oitenta e um mil, trezentos e setenta e
um reais e noventa e oito centavos). Assinatura do contrato 30/09/2025, vigência de 12
meses. Secretaria municipal de obras, serviços urbanos e habitação. Objeto: Contratação de
pessoa jurídica especializada para a execução de obra de ampliação da Escola Municipal
Ardilino Pereira de Miranda, localizada na Comunidade rural Pedra Branca, no município de
Santa Margarida/MG, através da construção de uma Quadra Poliesportiva, modelo 02, com
área de 773,95m² (setecentos e setenta e três metros e noventa e cinco centímetros
quadrados), com cobertura metálica, muro de contenção e pavimentação no entorno, em
regime de empreitada por preço global, incluindo o fornecimento dos materiais,
equipamentos, sinalização e mão de obra necessária para a satisfatória prestação dos
serviços, visando o atendimento das necessidades das Secretarias Municipais de Educação e
de Obras, por ter atendido todos os requisitos exigidos no edital.
ISABELA OLIVEIRA PEREIRA, AGENTE DE CONTRATAÇÃO
ILBNELLE SANTANA OTONI, PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE CONTRATO
RESULTADO E CONTRATO CONCORRENCIA N° 017/2025
O Município de Santa Margarida MG - Torna Público, nos termos da Lei n° 14.133/2021, Lei
Complementar nº 123/06, Decretos Municipais Nº 1.079/2023, de 15 de dezembro de 2023
e Nº 1.087/2023, de 28 de dezembro de 2023, e Subsidiariamente o Decreto Federal Nº
10.024/2019, resultado e extrato de contrato Concorrência n° 017/2025, a favor da
empresa: TS CONSTRUTORA & SERVIÇOS ERVALIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
55.670.976/0001-63, com valor total de R$ 263.900,01 (duzentos e sessenta e três mil,
novecentos reais e um centavo). Assinatura do contrato 07/10/2025, vigência de 12 meses.
Secretaria municipal de obras, serviços urbanos e habitação. Objeto: Contratação de
pessoa jurídica especializada para a execução de obra de pavimentação em bloco
sextavado, drenagem pluvial, meio fio e sarjeta, em trechos das ruas Ademar de Oliveira
e Jovelino Moura, localizadas no Bairro Santa Filomena, município de Santa Margarida/MG,
em regime de empreitada por preço global, incluindo o fornecimento dos materiais,
equipamentos e mão de obra necessária para a satisfatória prestação dos serviços, visando
o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e
Habitação, por ter atendido todos os requisitos exigidos no edital.
ISABELA OLIVEIRA PEREIRA, AGENTE DE CONTRATAÇÃO
ILBNELLE SANTANA OTONI, PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2025
EDITAL DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 93/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2025,
REGISTRO DE PREÇOS N° 048/2025
Objeto: Registro de preços para aquisições de etanol e gasolina comum com
abastecimento na bomba, para atendimento da frota municipal das Secretarias Municipais
de São Gonçalo do Pará - MG, nas quantidades, qualidades e condições descritas no Termo
de Referência. Abertura de sessão pública dia 23 de outubro de 2025 às 09h00min (horário
de Brasília/DF) através
da plataforma AMM Licita
https://ammlicita.org.br/. Mais
informações www.saogoncalodopara.mg.gov.br.
São Gonçalo do Pará, 8 de outubro de 2025.
EDUARDO PEREIRA MAIA
p/ Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Serviços Públicos
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025
ADJUDICAÇÃO, RESULTADO FINAL, HOMOLOGAÇÃO e ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 199
DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 88/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025, REGISTRO DE
PREÇOS N° 045/2025.
Objeto: Registro de Preços para aquisição de óleo diesel S10, óleo diesel comum
e solução automotiva ARLA 32, mediante abastecimento direto na bomba, destinados ao
atendimento da frota de veículos pertencentes às Secretarias Municipais de São Gonçalo do
Pará/MG, nas quantidades, qualidades e condições descritas neste Termo de Referência.
Empresa vencedora: POSTO DO POVO LTDA- inscrito no n° de CNPJ: 06.316.504/0001-00 vlr.
Total est. R$ 1.549.000,00. Homologado em 08 de outubro de 2025.
São Gonçalo do Pará-MG, 8 de outubro de 2025.
EDUARDO PEREIRA MAIA
Secretário Municipal de Obras, Transporte e Serviços Públicos
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025
ADJUDICAÇÃO, RESULTADO FINAL, HOMOLOGAÇÃO e ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 86/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025, REGISTRO DE
PREÇOS N° 043/2025.
Objeto: Registro de preços para aquisições de gás de cozinha a fim de atender
às necessidades das Secretarias Municipais de São Gonçalo do Pará, nas condições
descritas e especificadas no Termo de Referência (Anexo I). Empresa vencedora:
COMERCIAL NOGUEIRA CUNHA LTDA - inscrito no n° de CNPJ: 14.879.099/0006-62 vlr. Total
est. R$ 53.855,00. Homologado em 07 de outubro de 2025.
São Gonçalo do Pará-MG, 8 de outubro de 2025.
WILLIAN DE SOUZA BRITO
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Edital de Processo Licitatório n.º 032/2025, Concorrência Pública Eletrônica n.º
02/2025. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de
melhoramento de via pública, com execução de calçamento em pavimento intertravado
em bloco sextavado de vias diversas, no Município de São José do Divino, através da
Emenda Parlamentar n°202535950001, Abertura dos envelopes em 27/10/2025 às
09h30min. O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição O edital em seu inteiro
teor encontra-se à disposição no site da licitardigital.com.
Em 8 de outubro de 2025
GERALDO GUEDES RODRIGUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2025
Procedimento Licitatório nº 033/2025
O Município de São Roque de Minas/MG, torna público a abertura do processo
licitatório acima descrito, cujo objeto visa o Registro de preço para Aquisição de Grama tipo
em placas, destinada à implantação, recuperação e manutenção de áreas verdes, jardins e
demais espaços públicos pertencentes ao Município de São Roque de Minas/MG, a ser
realizado às 09:00 horas do dia 22 de outubro de 2025. O certame será realizado por meio do
sistema 
AMM 
Licita, 
estando 
o 
edital 
disponível 
nos 
endereços 
eletrônicos
https://ammlicita.org.br/, e www.saoroquedeminas.mg.gov. br. Contato para esclarecimentos
e dúvidas, através do e-mail licitasaoroque@gmail.com, ou pelo telefone (37) 3433-1228
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2025
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 34/2025
O Município de São Roque de Minas/MG, torna público a abertura do processo
licitatório acima descrito, cujo objeto visa a Aquisição de Grupo Gerador de no mínimo 170 kVA
com QTA a diesel, ruído 75 db a 1.5mt, automático carenado, 220v trifásico, com rede ethernet,
para suprir a necessidade do Hospital Municipal Santa Marta do município de São Roque de
Minas/MG, a ser realizado às 09:00 horas do dia 23 de outubro de 2025. O certame será
realizado por meio do sistema AMM Licita, estando o edital disponível nos endereços eletrônicos
https://ammlicita.org.br/, www.saoroquedeminas.mg.gov.br. Contato para esclarecimentos e
dúvidas, através do e-mail licitasaoroque@gmail.com, ou pelo telefone (37) 3433-1806.
São Roque de Minas, 8 de outubro de 2025.
ELEN CRISTINA APARECIDA RODRIGUES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2025 Nº 75/2025
Prefeitura Municipal de São Sebastião do Rio Verde / MG: Edital de Pregão
Eletrônico Processo nº 0136/2025 nº 0075/2025 - Publicação de Extrato de Edital - Objeto:
Aquisição de materiais permanentes (equipamentos e utensílios) para atender as
necessidades do Departamento Municipal de Saúde do município de São Sebastião do Rio
Verde, conforme especificações constantes neste termo de referência. Dotações do
orçamento vigente. Data de abertura 20/10/2025, as 14:00, plataforma de licitações Licitar
Digital - www.licitardigital.com.br. Edital e informações complementares na sede da
Prefeitura, de 08 às 16 horas e pelo site www.saosebastiaodorioverde.mg.gov.br.
São Sebastião do Rio Verde - MG, 8 de outubro de 2025
PAULO HENRIQUE DE SOUZA PINTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Processo Licitatório 73
Termo de Adjudicação. Obj: Execução de serviços de recapeamento asfáltico em
vias urbanas do Mun. de Serra do Salitre, conf. especificações técnicas constantes na
planilha orçamentária, projeto e cronograma físico-financeiro, em atendimento ao
Convênio 021280/2024, firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal, que
adjudica nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei 14133/21, a empresa: Iva Locações e
Construções Ltda, 30.104.393/0001-44. Lote; Item; Quant.; Un; Marca; Modelo; Unitário
Adjudicado; Total Adjudicado; Unitário Orçado; Total Orçado; Econ. R$; 1; 1; 1,00; S;
SERVIÇO; SERVIÇO; R$ 388.398,81; R$ 388.398,8100; R$ 597.767,47; R$ 597.767,47; R$
209.368,66. Descrição: Execução de serviços de recapeamento asfáltico em vias urbanas do
Mun. de Serra do Salitre, conf. especificações técnicas constantes na planilha orçament.,
projeto e cronograma físico-financeiro, em atendimento ao Convênio 021280/2024,
firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal. Subtotal Adjudicado: R$
388.398,81; Subtotal Orçado: R$ 597.767,47; 35,0251%; R$ 209.368,66. Total Geral do
Processo; Total Adjudicado; Total Orçado; Economia %; Economia R$; R$ 388.398,81; R$
597.767,47; 35,0251 %; 209.368,66. Serra do Salitre, 07/08/25.
IZAEL ALVES SILVA
Prefeito