DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 193, quinta-feira, 9 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025-CMGP
A Câmara Municipal de Goianésia do Pará, torna público aos interessados, que
se encontra aberto o processo licitatório na modalidade concorrência eletrônica nº CP
001/2025-CMGP que tem por objeto: Reforma do prédio da Câmara Municipal de
Goianésia do Pará. A abertura da sessão pública será em 24/10/2025 às 09:00 horas, por
meio do endereço eletrônico www.licitanet.com.br. O instrumento convocatório e demais
anexos estarão disponíveis no portal TCM/PA e no portal www.licitanet.com.br.
Goianésia do Pará - PA, 8 de outubro de 2025
RAMILDO DOS REIS GALVÃO
Presidente da Câmara Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
EXTRATO DE CONTRATO
Nº da Licitação: 032/2025-SRP. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Secretaria
Municipal de Assistência Social. Modalidade: Pregão Eletrônico. Nº Contrato: 190925-002.
Contratado (CNPJ): GF Distribuidora e Serviços Ltda, CNPJ nº 20.863.256/0001-30.
Assinatura: 19 de setembro de 2025. Vigência: 19/09/2025 a 19/09/2026. Valor: R$
1.918.300,00 (Um milhão, novecentos e dezoito mil e trezentos reais). Objeto: Registro de
preços para futura e eventual aquisição de Kits Cestas Básicas acondicionadas em sacos
transparentes com o fim de atender aos programas, projetos e serviços da Secretaria
Municipal de Assistência Social de Abaetetuba, voltados ao atendimento das famílias em
situação de vulnerabilidade social e riscos emergenciais.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ/PA, realizará licitação, na modalidade
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento (MENOR PREÇOR POR LOT E )
cujo objeto é: Aquisição De Gêneros Alimentícios (Carnes Bovina), Visando Atender Às
Demandas Da Prefeitura Municipal De Afuá, Secretarias E Fundos Municipais, Assistência
Social E Meio Ambiente, Do Município De Afuá/Pa.
DATA 
DA 
SESSÃO: 
21/10/2025:
HORÁRIO: 
09h00min; 
SITE:
www.bnccompras.com; DISPUTA DE LANCES: ABERTO; PREGOEIRO: VALDIR MAIA AMARAL.
Afuá, 8 de outubro de 2025
MARCIO ANTONIO FERREIRA NERY
Secretário Municipal de Gestão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 13/2025
O Fundo municipal de Saúde, torna público a Homologação do processo
licitatório acima citado, objeto: contratação de empresas do ramo pertinente para locação
de veículos para atender as demandas das secretarias municipais de Altamira/PA. Empresa:
SAMPAIO TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA CNPJ: 13.173.585/0001-93, valor: R$
8.430.000,00. Empresa: MENDES & SILVA COMERCIO DE PNEUS LTDA - 16.528.023/0001-03,
valor: R$
5.160.960,00. Empresa: ROTA XINGU
LOCACOES E SERVICOS
LTDA -
16.640.215/0001-07, valor: R$ 2.370.000,00. Empresa: A & G SERVICOS MEDICOS LTDA -
12.532.358/0001-44, valor: R$ 895.320,00. Empresa: R. D. TRANSPORTES & LOCACOES LTDA
- 21.947.953/0001-31, valor: R$ 533.610,00. Empresa: NICOLAU COMERCIO E SERVICOS -
LTDA - 22.380.978/0001-69, valor: R$ 229.726,00.
Altamira, 26 Setembro de 2025
MAURICIO MIRANDA DO NASCIMENTO
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.013.001, Ata
tem por objeto contratação de empresas do ramo pertinente para locação de veículos para
atender as demandas das secretarias municipais de Altamira/PA, CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE. Empresa: SAMPAIO TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA CNPJ:
13.173.585/0001-93, valor: R$ 8.430.000,00. Empresa: MENDES & SILVA COMERCIO DE
PNEUS LTDA - 16.528.023/0001-03, valor: R$ 5.160.960,00. Empresa: ROTA XINGU LOCACOES
E SERVICOS LTDA - 16.640.215/0001-07, valor: R$ 2.370.000,00. Empresa: A & G SERVICOS
MEDICOS LTDA - 12.532.358/0001-44, valor: R$ 895.320,00. Empresa: R. D. TRANSPORTES &
LOCACOES LTDA - 21.947.953/0001-31, valor: R$ 533.610,00. Empresa: NICOLAU COMERCIO
E SERVICOS - LTDA - 22.380.978/0001-69, valor: R$ 229.726,00. Validade da Ata é de 12
(doze) meses, a partir da assinatura. Informações: poderá ser acessada na integra no site
oficial da Prefeitura Municipal de Altamira/PA. Ass.: Altamira/PA, 08/10/2025
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA Nº 63/2025 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, Empresa: A.R DA
C BARRA LTDA, CNPJ: 16.646.573/0001-2, contrato nº. 25-0807-003, valor R$ 553.415,99.
Empresa: ATIVA ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 37.628.322/0001-90, contrato nº. 25-0807-002, valor
R$ 611.789,40. Empresa: CAMPEIRO SUPERMERCADO LTDA, CNPJ: 13.610.012/0001-80, contrato
nº. 25-0807-001, valor R$ 110.772,48. Vigência: 07/08/2025 a 06/02/2026; Objeto: Aquisição
Emergencial de Kit Limpeza, Kits Higiene Pessoal, Kits dormitório, Kits feminino, Colchões e redes,
Cestas de Alimentos e Água mineral, conforme o Decreto Municipal n° 789 de 21 de Maio de
2025, que declarou situação de emergência nas Zonas rural e urbana do município de Altamira,
em decorrência de chuvas intensas em áreas afetadas por desastres Nível II - COBRADE 1.3.2.1.4,
PORTARIA N° 260/2022-MDR E PORTARIA N° 3.646/2022. Ass.: Altamira/Pá, 07/08/2025
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA Nº 78/2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ALTAMIRA. Empresa:
Mariano G. Silva, CNPJ: 04.355.913/0001-81, contrato nº. 25-1001-006, valor R$ 32.346,90.
Vigência: 01/10/2025 a 01/10/2025; Objeto: Aquisição de instrumentos musicais destinados
às fanfarras escolares da rede municipal de ensino. Ass.: Altamira/Pá, 01/10/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 76/2025. Origem: Pregão Eletrônico nº 12/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE
COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação. Contratante: Prefeitura Municipal de Anajás/Secretaria de
Educação. Contratada: AUTO POSTO LONAJU LTDA, CNPJ nº 27.971.891/0001-80. Valor
Global: R$ 3.437.385,00. Vigência: 08/10/2025 à 07/10/2026.
CONTRATO Nº 77/2025. Origem: Pregão Eletrônico nº 12/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE
COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação. Contratante: Prefeitura Municipal de Anajás/Secretaria de
Educação. Contratada: GASKAM COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ:
32.519.346/0002-78. Valor Global: R$ 28.622,00. Vigência: 08/10/2025 à 07/10/2026.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Origem: Pregão Eletrônico nº 05/2025. Objeto: Aquisição de Material de Construção,
Elétrico, Hidráulico e Pintura, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal é
Secretaria Municipais de Anajás
CONTRATO Nº
46/2025. Contratante: Prefeitura
Municipal de
Anajás. Contratada:
AMAZÔNIA COMERCIAL SERVICE LTDA, CNPJ sob o nº 21.916.066/0001-04. Valor de Global
de R$ 2.991.900,83.
Vigência: 13/05/2025 à 12/05/ 2026.
Data da Assinatura
13/05/2025.
CONTRATO Nº 47/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Anajás.
Contratada: AMAZÔNIA COMERCIAL SERVICE LTDA, CNPJ sob o nº 21.916.066/0001-04.
Valor de Global de R$ 4.594.385,16. Vigência: 13/05/2025 à 12/05/ 2026. Data da
Assinatura 13/05/2025.
CONTRATO Nº 48/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Anajás. Contratada:
AMAZÔNIA COMERCIAL SERVICE LTD A, CNPJ sob o nº 21.916.066/0001-04. Valor de Global
de R$ 1.361.102,18.
Vigência: 13/05/2025 à 12/05/ 2026.
Data da Assinatura
13/05/2025.
CONTRATO Nº 49/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social
de
Anajás.
Contratada: AMAZÔNIA
COMERCIAL
SERVICE
LTDA,
CNPJ sob
o
nº
21.916.066/0001-04. Valor de Global de R$ 475.161,72. Vigência: 13/05/2025 à 12/05/
2026. Data da Assinatura 13/05/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 202519201FME: ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2025-009FME
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: FRANCISCO CRISTINO
PIRES FILHO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE
UM IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL PARA O FUNCIONAMENTO DA CASA DOS PROFESSORES DO
SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO MODULAR DE ENSINO (SOME), NA VILA BELO MONTE, DE
ACORDO COM AS NECESSIDADES DA COORDENADORIA ADMINISTRATIVA/PEDAGÓGICA DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANAPU/PA. VALOR TOTAL: R$ 12.000,00 (Doze
mil reais); VIGÊNCIA: 19 de fevereiro de 2025 a 19 de fevereiro de 2026; DATA DA
ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2025. SUZANA MARGARETH SCARPARO LEITE Secretaria
Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025/PMAP
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de 01 (um)
aparelho de raio x - fixo digital, destinado a atender as necessidades do hospital municipal
do município de Aurora do Para/PA. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com
a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 23/10/2025, às 08:30 horas.
O 
edital
estará 
disponível 
nos 
sites:
O 
edital 
estará 
disponível
nos 
sites:
https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php 
e 
www.comprasnet.gov.br
e 
e-mail:
licitacaoaurorapara@gmail.com, a partir da data da publicação.
Aurora do Pará/Pa, 8 de outubro de 2025
ANTONIA TASSILA FARIAS DE ARAÚJO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
EXTRATO DE 3º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 1283/2022
Na publicação veiculada no Dou, no dia 07/10/2025, EXTRATO DE 3º TERMO DE
ADITIVO AO CONTRATO Nº 1283/2022, página 271, seção 3,Onde se-lê 1283/2023, Leia-se
1283/2022
MILVEA FRANCIANE FERREIRA CARNEIRO
Secretária Executiva Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
EXTRATO DE RESCISÃO
RESCIÇÃO DE CONTRATO 131/2025 MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS
oriundo de INEXIGIBILIDADE 012/2025.
OBJETO: O presente instrumento contratual obriga-se a prestar serviços jurídicos
especializados visando à Contratação de Serviços Advocatícios para dar continuidade ao
processo nº 1084043-61.2023.4.01.3400 e demais incidentes objetivando à recuperação
dos 
valores 
repassados 
corretamente 
ao
FUNDEB-Fundo 
de 
Manutenção 
e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, por
repercussão da inobservância do piso mínimo estabelecido para o VMAA DO FUNDEF (Já
extinto) no ano de 2006. De acordo, com a recomendação do TCM/PA
Contratante: Prefeitura Municipal de Benevides, fica rescindido o contrato a partir da data
de 06 de outubro de 2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025.
O Município de Benevides - Prefeitura Municipal, torna público o seguinte
resultado: Homologação do Pregão Eletrônico nº 018/2025. Objeto: Contratação de
empresa para aquisição de veículos tipo pick-up, cabine dupla (5 lugares), com potência
mínima de 190cv, cama de carga traseira com capacidade mínima de 1.000kg, tração 4x4,
motor a Diesel, com reboque, todos os itens de segurança obrigatórios exigidos pelo
Código de Trânsito Nacional e Manual em Português para atender as necessidades da
Secretaria Municipal da Gestão do Meio Ambiente e Turismo. Licitante Vencedor:
BRANDÃO VEICULOS LTDA, CNPJ N° 53.641.615/0001-63. Valor: R$ 279.000,00; V A LO R
TOTAL DA HOMOLOGAÇÃO R$ 279.000,00 Data da Homologação: 23/09/2025. Ordenador
de Despesa: Welton Rodrigo da Silva Neves - Prefeita Municipal de Benevides.
WELTON RODRIGO DA SILVA NEVES
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025.
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais de copa, cozinha
e descartáveis, visando atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e demais fundos
municipais 
de 
Benevides/PA. 
Data:
22/10/2025. 
Horário: 
10h. 
Local:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Ordenadora de despesa: Luziane de Lima Solon
Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides/PA
LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA
Prefeita