DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 193, quinta-feira, 9 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 54/2025-FMS/PMM. Processo
Administrativo n° 05050560.000334/2024-79. Atuando na modalidade de Pregão Eletrônico
sob o nº 90064/2024-CPL/PMM. Objeto do contrato original: O presente contrato tem
como a Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na
prestação de serviço de fornecimento de refeições prontas tipo "CAFÉ DA MANHÃ",
"MARMITEX" e "KIT LANCHE" destinado aos Servidores do Serviço de Atendimento Móvel
de Urgência - SAMU 192 de Marabá. EMPRESA: R A MACHADO COMERCIO LTDA, pessoa
jurídica de direito privado interno, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa
Jurídica sob nº 14.457.939/0001-94. Objeto do aditivo: O presente termo aditivo tem por
objetivo o acréscimo de quantitativo em aproximadamente 25,00%, equivalente a
R$70.114,87 do valor total do contrato conforme demonstrado em tabela representada no
Anexo I. DATA DA ASSINATURA: 08 de OUTUBRO DE 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO -
Secretário Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 053/2024-
SEMED/PMM, PROCESSO LICITATÓRIO nº.: 34.620/2023-PMM, CONCORRÊNCIA N° 039/2023-
CEL/SEVOP/PMM. Objeto do contrato original: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM A UTILIZAÇÃO DE
VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS COM CONDUTOR E MONITOR, DESTINADOS AO
TRANSPORTE DE ALUNOS DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL, ZONAS URBANA
E RURAL, EM ESTRADAS PAVIMENTADAS, NÃO PAVIMETADAS E VICINAIS DURANTE O ANO
LETIVO, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ - PA. Objeto do Apostilamento: Constitui objeto do
presente termo de apostilamento reajustar o valor do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº
053/2024-SEMED/PMM, em aproximadamente 4,55987%, correspondente a R$ 140.592,00
(cento e quarenta mil, quinhentos e noventa e dois reais), tornando o valor atualizado do
contrato em R$ 3.224.048,00 (três milhões, duzentos e vinte e quatro mil e quarenta e oito
reais), considerando a possibilidade de manutenção do contrato, através de reajuste,
mediante solicitação da contratada, aplicando-se o índice previsto contratualmente, posto
que a vigência contratual tem o prazo superior a 12 (doze) meses, conforme cláusula décima
quinta do contrato, e cálculo de reajuste ID SEI nº 1009588. Contratada: COOPERATIVA DE
SERVIÇOS E TRANSPORTE ESCOLAR DE MARABÁ - COOCAMAB. Assinatura: 07/10/2025.
Cristiano Gomes Lopes - Secretária Municipal de Educação.
FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ-PARÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 20/2025-CEL/FCCM - Beneficiário: JJ FERRAMENTAS
COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.122.046/0001-23, vencedora dos itens
3, 4, 8, 9, 10, 12, 13, 16, 24, 25, 26, 32, 35, 36, 37, 38, 39, 41, 42, 43, 44, 46, 47, 49, 50,
51, 52, 53, 56, 57, 58, 62, 63 e 64 totalizando R$ 631.837,94 (seiscentos e trinta e um mil
oitocentos e trinta e sete reis e noventa e quatro centavos). Assinada em 08/10/2025. ATA
DE REGISTRO DE PREÇO N° 21/2025-CEL/FCCM - Beneficiário: L G EMPREENDIMENTOS E
SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.060.604/0001-17, vencedora dos itens 18, 20, 22 e
23 totalizando R$ 4.120,00 (quatro mil cento e vinte reais Assinada em 08/10/2025. ATA DE
REGISTRO DE PREÇO N° 22/2025-CEL/FCCM - Beneficiário: DISTRIBUIDORA VITORIA E
SOUZA COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.334.268/0001-86, vencedora dos itens 15,
31 e 45, totalizando R$ 14.633,20 (catorze mil seiscentos e trinta e três reais e vinte
centavos) Assinada em 08/10/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 23/2025-CEL/FCCM -
Beneficiário: R DA S COSTA E MENDONCA COMERCIO DE TECIDOS LTDA, inscrita no CNPJ nº
12.591.019/0001-39, vencedora dos itens 07, 14 e 30, totalizando R$ 50.980,00 (cinquenta
mil novecentos e oitenta reais). Assinada em 08/10/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°
24/2025-CEL/FCCM - Beneficiário: DTRM COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, inscrita no
CNPJ nº 60.363.177/0001-84, vencedora dos itens 54 e 55, totalizando R$ 13.050,00 (treze
mil cinquenta reais). Assinada em 08/10/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 25/2025-
CEL/FCCM - Beneficiário: L. DE NARDIN LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.363.565/0001-05,
vencedora dos itens 33, 34 e 59 totalizando R$ 14.034,00 (catorze mil trinta e quatro reais)
Assinada em 08/10/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 26/2025-CEL/FCCM -
Beneficiário: PMI BRASIL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE PRODUTOS PARA SAUDE
LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.932.099/0001-47, vencedora dos itens: 1, 65 e 66, totalizando
R1.723,40 (um mil setecentos e vinte e três reais e quarenta centavos). Assinada em
08/10/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 27/2025-CEL/FCCM - Beneficiário: BELPARA
COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.903.157/0001-40, vencedora do item 61,
totalizando R$ 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais) assinada em 08/10/2025. A
validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia
útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº
90004/2025/CEL/FCCM, PROCESSO Nº 050909597.000008/2025-97-PMM. Objeto: Registro
de preços para eventual aquisição de equipamentos e materiais de proteção individual -
EPIS para atender às necessidades da Fundação Casa da Cultura de Marabá e suas
extensões. UASG: 930972. Marabá-PA. Thais Lucena Cariello Martins - Fundação Casa da
Cultura de Marabá - FCCM.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONTRATO DE Nº 02/2025
Partes: Prefeitura Municipal de Marapanim/PA/Secretaria Municipal de Educação e a
empresa GLOBAL ARTEFATOS DE CONCRETO E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº
20.049.843/0001-90. Referente ao processo licitatório na modalidade ADESÃO Nº 02/2025,
cujo objeto é a Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Engenharia
de Instalações Prediais e Logradouros da Administração Pública Municipal, para atender a
Secretaria Municipal de Educação. O presente Termo Aditivo tem como objeto o Acréscimo
de Quantitativo de aproximadamente em 25% (Vinte e cinco por cento) sob o Contrato nº
02/2025, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Fica aditado o
contrato de nº 02/2025 atendendo aos limites prescritos pela Lei n.º 14.133/2021, em 25%
(vinte e cinco por cento), totalizando o presente aditivo o valor de R$ 454.857,45
(quatrocentos e cinquenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta e sete reais, quarenta e
cinco centavos); com a Empresa acima mencionada, Assinaturas do Acréscimo Contratual
em: 02 de outubro de 2025.Cleiton Anderson Ferreira Dias. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DA DISPENSA: 2025/009 - SEDETER/PMM
ORGÃO: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Emprego e
Renda de Marituba/PA
MODALIDADE: Dispensa de Licitação
Nº DO CONTRATO: 2025/009.001-SEDETER/PMM
CONTRATADO: JOÃO BOSCO DO NASCIMENTO JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE
ADVOCACIA .
CNPJ: 60.113.267/0001-17
DATA DA ASSINATURA: 08/09/2025
VIGÊNCIA: 08/09/2025 À 07/01/2026
VALOR: R$ 60.000,00
OBJETO:
Contratação de
Pessoa
Jurídica para
a
prestação
de serviços
técnicos
especializados em assessoria e consultoria jurídica à Sala do Empreendedor, a fim de
subsidiar a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Emprego e
Renda - SEDETER, especialmente no fortalecimento institucional, na promoção da
participação social em ações preparatórias e correlativas à COP 30, garantindo suporte
jurídico adequando ao setor privado e sociedade civil vinculadas ao evento.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025 -SRP
Tipo menor preço, com abertura no dia 23 de outubro de 2025 às 09hs. Objeto:
Contratação de empresas para prestação de serviços de locação de veículos (máquinas
pesadas) para manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Medicilândia,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos disponível em: Portal da
Transparência da Prefeitura (http:// www.medicilandia.pa.gov.br); no Mural de licitações
(http://www.tcm.pa.gov.br) e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail:
setor.licitacaopmm3@gmail.com.
OZIMAR MARTINS PALHETA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Moju/Pa torna público a Adjudicação/Homologação
do resultado do PREGÃO ELETÔNICO SRP Nº 202505080017 - PE SRP/CCL/PMM, Objeto:
Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Locação de Estruturas,
Equipamentos e Materiais de Sonorização, Iluminação e Serviços Diversos Para a Realização
de Eventos e Comemorações do Calendário Cultural do Município de Moju/Pa, Sob Gestão
da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, em favor das licitante vencedoras: R. B.
Brasil - Epp, Cnpj nº 14.142.266/0001-83, com o valor global de R$ 2.430.000,00 (dois
milhões, quatrocentos e trinta mil reais), estando com o lote 04 - R$ 570.000,00, lote 05
- R$ 703.000,00 e lote 07 - R$ 1.157.000,00; e a empresa VR3 LTDA, Cnpj nº
12.507.345/0001-15, com o valor global R$ 1.316.849,87 (um milhão, trezentos e dezesseis
mil, oitocentos e quarenta e nove reais, oitenta e sete centavos), estando com o lote 01
- R$ 780.000,00, lote 02 - R$ 194.849,96, lote 03 - R$ 183.000,00 e lote 06 - R$ 158.999,91,
registramos o Fracasso do lote 08. Homologação: 08/10/2025.
A Prefeitura Municipal de Moju/Pa torna público a Adjudicação/Homologação
do resultado do PREGÃO ELETÔNICO SRP Nº 202506240020 - PE SRP/CCL/PMM, Objeto:
Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa
Especializada Para, de Forma Continuada, Sob Demanda, Prestar Serviços de Natureza
Comum de Engenharia Para Manutenção, Reforma, Readequação e Reparo de Instalações
Prediais, Com Fornecimento de Mão de Obra, Materiais e Equipamentos Para Atendimento
de Todos os Prédios e Instalações Sob a Responsabilidade da Secretaria Municipal de
Educação de Moju/Pa, em favor da licitante vencedora: Projetar Edificação e Pavimentação
Ltda, CNPJ nº 21.506.432/0001-49, com o valor total de R$ 13.997.200,00 (treze milhões,
novecentos e noventa e sete mil, duzentos reais), correspondente aos lotes 01 - Serviços
comum de engenharia (Zona Urbana) - R$ 5.598.880,00 com percentual de desconto de
0,02%, lote 02 - Serviços comum de engenharia (Zona Rural) - R$ 8.398.320,00 com o
percentual de desconto de 0,02%. Homologação: 07/10/2025.
Moju/Pa, 8 de outubro de 2025.
RUBENS TEIXEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4.2025-PMNT
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01808001/25-PMNT
O Município de Nova Timboteua, através do Fundo Municipal de Educação, no
uso de suas atribuições que lhe foram conferidas através do Secretário Municipal de
Educação, no uso de suas atribuições legais. resolve: REVOGAR em todos os seus termos,
por interesse e conveniência da Administração, o CONCORRÊNCIA Nº 4.2025-PMNT, com
fundamento no art. 71, III E § 2º da Lei Federal 14.133/2021, em respeito aos princípios
registrados no art. 3º na referida Lei, por motivos de interesse público, respeitados os
princípios do contraditório e ampla defesa, para fins de adequação das disposições do
Termo de Referência, para melhor atender a contratação do objeto à finalidade pública do
mesmo.
Dê ciência aos interessados, observados as prescrições legais pertinentes.
Publique-se na imprensa oficial.
ALZEMIR MARQUES DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS
AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2025-00015
A DJ U D I C AÇ ÃO / H O M O LO G AÇ ÃO
A presente licitação tem por Objeto: Contratação de mão de obra especializada
para executar os Serviços Remanescentes de Requalificação do Mercado municipal de
Óbidos-PA, conforme Convenio Nº 139/2022/DIPLA/CCCT. Adjudicado no dia 29/09/2025.
Homologado a Empresa PROJECAO ENGENHARIA LTDA CNPJ: 04.431.290/0001-89, com o
lote: 1 no valor total de R$ 717.335,16. Data de Homologação: 08/10/2025
JAIME BARBOSA DA SILVA
Prefeito
AVISO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7.2025-00013
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
A presente licitação tem por Objeto: Contratação de Empresa Especializada
para executar os Serviços de terraplanagem do terreno em que será construída a Escola
Felipe Patroni, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do
Município de Óbidos/PA. Adjudicado no dia 29/09/2025. Homologado a Empresa CRISTAL
SERVICOS LTDA - CNPJ: 12.320.633/0001-66, com o lote: 1 no valor total de R$ 125.354,01.
Data de Homologação: 08/10/2025
JAIME BARBOSA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 13/2025-SRP-PMO
Origem:
PREGÃO ELETRÔNICO
PE
Nº
013/2025-SRP-PMO. Contratante:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
ORIXIMINÁ.
Empresa
Contratada: AURIENE
T.
GUALBERTO
-
CNPJ:
29.435.966/0001-33, CONTRATO Nº 069/2025-PMO no valor de R$ 48.510,00 (Quarenta e oito
mil e quinhentos e dez reais); G. S. SERVIÇOS LTDA - ME - CNPJ: 17.517.437/0001-08,
CONTRATO Nº 070/2025-PMO no valor de R$ 124.100,00 (Cento e vinte e quatro mil e cem
reais); G. P. B. FARIAS LTDA - CNPJ: 09.431.754/0001-70, CONTRATO Nº 071/2025-PMO no valor
de R$ 145.393,00 (Cento e quarenta e cinco mil e trezentos e noventa e três reais) e AGNALDO
SERVICOS DE TRANSPORTE DE CARGAS LTDA - CNPJ: 28.308.968/0001-07, CONTRATO Nº
072/2025-PMO no valor de R$ 354.186,00 (Trezentos e cinquenta e quatro mil e cento e
oitenta e seis reais). Objeto: contratação de empresa qualificada para fornecer serviços de
locação de embarcação (lancha / balsa motorizada / barco), com condutor habilitado
destinados ao transporte fluvial para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de
Oriximiná e Secretarias vinculadas, nas especificações e condições estabelecidas no Termo de
Referência. Vigência: 08/10/2025 à 31/12/2025. Data da assinatura: 08/10/2025.
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