DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 193, quinta-feira, 9 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ao PREGÃO ELETRÔNICA N° 013/2025 FMS cujo objetivo é a AQUISIÇÃO DE UM
APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA,
PORTÁTIL OU DE MESA,
COM TECNOLOGIA
DOPPLER COLORIDO, E UM CARDIOTOCÓGRAFO/MONITOR FETAL, em conformidade com
as informações, especificações e quantidades constantes no Termo de Referência anexo
ao edital, adjudica, homologa a empresa: CASA HOSPITALAR IBIPORA EIRELI, inscrita no
CNPJ sob o n° 10.769.989/0001-56; CIRÚRGICAS CERON EQUIPAMENTOS HOSPITALA R ES
E VETERINÁRIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 18.258.209/0001-15 e convoca a
empresa supracitada no prazo de 05 (cinco) dias uteis para assinatura do contrato.
ELAINE SALOMÃO DE SALES
p/Secretaria Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Contrato nº 068/2025 FME, firmado em 01/10/2025, entre o Município de
Conceição do Araguaia-PA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Desenvolvimento Urbano de Conceição do Araguaia-PA, e a empresa PILLAR CONS T R U C AO
E SERVICO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 07.442.183/0001-
44. b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVI ÇO S
DE CONSTRUÇÃO DE NOVO PRÉDIO DA E.E.E.F.M. BRAÚLIA GURJÃO, LOCALIZADA NA TV.
TOCANTINS, S/N, LOTEAMENTO VALE DO SOL, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO
ARAGUAIA, CONFORME CONVÊNIO Nº050/2024SEDUC, e detalhado no plano de trabalho e
relatório de análise documental e técnica. c) Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de
abril de 2021. d) Vigência: o prazo de vigência do contrato será de 12(doze) meses. e)
Valor Contratual: R$ 15.666.188,68 (quinze milhões, seiscentos e sessenta e seis mil, cento
e oitenta e oito reais e sessenta e oito centavos). f) Adequação Orçamentaria: Dotação:
12.361.0401.1031.15001001-Fonte de recurso: 15001001 / 15700000 / 15710000 -
Elemento de despesa: 4.4.90.51.00. g) Signatários: pela Contratante a sra. ELIDA ELENA
MOREIRA e pelo Contratado o sr. LAIRTON JACSON BICHO VIEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250479
Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 23 de
setembro de 2025.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na realização de rodeio, incluindo todas as
atividades, serviços, equipamentos, infraestrutura, equipe técnica e suporte necessários
para a realização de um evento de rodeio na 22ª EXPO DOM ELISEU, que acontecerá no
período de 28 de setembro a 05 de outubro 2025 em Dom Eliseu- PA, em atendimento a
Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer. Fundamentado no art. 74,
inciso I, da Lei 14.133/21.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADO(A): STOP TODDE PROMOCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ 24.649.810/0001-31
VALOR TOTAL: R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 1010.133920005.6.033 Realização de
Eventos Culturais, Cívicos e Comemorativos, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros
serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 320.000,00
DATA DA ASSINATURA: 23 de setembro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240200
Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 01 de
outubro de 2025.
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2023-FME
OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$
159.659,19 (cento e cinquenta e nove mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e dezenove
centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93,
passando o Contrato a ter o valor total de R$ 798.295,87(setecentos e noventa e oito mil,
duzentos e noventa e cinco reais e oitenta e sete centavos).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 22.453.776/0001-08
CONTRATADA(O): LOCAR EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 11.054.901/0001-82
VIGÊNCIA: 01 de outubro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240201
Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 01 de
outubro de 2025.
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2023-FME
OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$
290.384,37 (duzentos e noventa mil, trezentos e oitenta e quatro reais e trinta e sete
centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93,
passando o Contrato a ter o valor total de R$ 1.451.921,63(um milhão, quatrocentos e
cinquenta e um mil, novecentos e vinte e um reais e sessenta e três centavos).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO
FUNDEB, CNPJ: 24.168.723/0001-62
CONTRATADA(O): LOCAR EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 11.054.901/0001-82
VIGÊNCIA: 01 de outubro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do dia 07/10/2025, circulada no DOU nº 191 pag. 274, onde se
lê: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025-022-SRP - Registro de preço para futura e eventual
contratação de empresas visando fornecimento de peças para manutenção dos
maquinários da Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará, com data de abertura para o
dia 21/10/2025 as 08:30 horas, leia-se: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025-022-SRP - Registro
de preço para futura e eventual contratação de empresas visando fornecimento de peças
para manutenção dos maquinários da Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará, com data
de abertura para o dia 23/10/2025 as 08:30 horas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025-009
A Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu/PA, comunica que homologou no dia 06 de
outubro de 2025, o resultado da Dispensa de Licitação nº 7/2025-009, cujo objeto é a Aquisição
de Insumos Agrícolas a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura
e Abastecimento do Município de Igarapé-Açu, em favor da empresa M Araujo da Silva
Comercio, CNPJ nº 21.435.642/0001-93, com o valor global de R$ 56.926,00 (cinquenta e seis
mil, novecentos e vinte e seis reais);
Igarapé-Açu/Pa, 8 de outubro de 2025
MARCIO NOGUEIRA LOPES
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025-009. Contrato nº 20250157. Objeto: Aquisição de
Insumos Agrícolas a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura
e Abastecimento do Município de Igarapé-Açu. Contratante: Prefeitura Municipal de
Igarapé-Açu, CNPJ: 05.149.117/0001-55/0001-78. Contratada: M Araujo da Silva Comercio,
CNPJ nº 21.435.642/0001-93; Valor global de R$ 56.926,00 (cinquenta e seis mil,
novecentos e vinte e seis reais). Ordenador: Marcio Nogueira Lopes - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IGARAPE MIRI
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025-SEMSA-CE.
Tipo: Menor preço global. Originário do Processo Administrativo nº 2025.016.
Objeto: Ampliação e Reforma da Unidade Básica de Saúde Dr. Mario Leão. Abertura:
23/10/2025 às 09:30 horas. Local:www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações:
cpl.igmiri.pa@gmail.com.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-SEMSA-CE.
Tipo: Menor preço global. Originário do Processo Administrativo nº 2025.017.
Objeto: Reforma da Unidade Básica de Saúde Oscar Pinheiro Castelo Branco de Lima.
Abertura: 23/10/2025 às
14:00 horas. Local:www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações: cpl.igmiri.pa@gmail.com.
Igarapé-Miri/PA, 8 de outubro de 2025
FRANCISCO SANTANA DIAS
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 202510060002; ORIGEM: Pregão Nº 9/2024-047-PE/SRP; CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): EVIDENCIA EMPREENDIMENTOS LTDA;
VALOR TOTAL: R$ 109.500,30 (cento e nove mil, quinhentos reais e trinta centavos);
VIGÊNCIA: 06/10/2025 A 30/12/2025; DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRO DE PREÇOS Nº 202510030001; ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 9/2025-00036-
PE/SRP; ORGÃO GERENCIADOR: SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E REC.HUMANOS;
DETENTOR DA ARP): PRINT ARTS STORE LTDA; OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA
E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAS PERMANENTES, OBJETIVANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE IPIXUNA DO
PARÁ/PA; VALOR TOTAL: R$ 1.712.463,50 (um milhão, setecentos e doze mil, quatrocentos
e sessenta e três reais e cinquenta centavos); VIGÊNCIA DA ARP: 03 de outubro de 2025
a 03 de outubro de 2026; DATA DA ASSINATURA: 03 de outubro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-002-FME
Abertura 
dia 
23/10/2025, 
às
08:00 
horas 
Local:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
A RETOMADA, EXECUÇÃO E CONCLUSÃO DA OBRA PÚBLICA PARALISADA DA CRECHE TIPO
C - PADRÃO FNDE, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO PARAÍSO, NO MUNICÍPIO DE
JACUNDÁ/PA .
Edital e anexos encontram-se a disposição no Departamento de Licitações no
horário das 8:00hs às 12:00 horas, Portal Jurisdicionados do TCM-PA - GEO OBRAS, no site
institucional da Prefeitura Municipal de Jacundá e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.
ITONIR APARECIDO TAVARES
Chefe do Poder Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 316/2025-CPL/PMM - Beneficiário -: A L F SILVA & CIA
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 40.949.490/0001-91, vencedor dos Itens: 02, 09, 34,
35, 36 perfazendo o valor total de: R$ 124.806,00 (Cento e vinte e quatro mil, oitocentos
e seis reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 317/2025-CPL/PMM - Beneficiário -: GET MED
COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF
sob o Nº 41.836.567/0001-80, vencedor do Item: 24 perfazendo o valor total de: R$
9.940,00 (Nove mil, novecentos e quarenta reais). A validade da Ata de Registro de Preços
será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação
no PNCP. Oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90027/2025-CPL/DGLC/PMM,
PROCESSO Nº 05050562.000332/2024-60-PMM, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) HOSPITALAR,
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ E DEMAIS
UNIDADES VINCULADAS. UASG: 927495. Marabá 09/10/2025 - Werbert Ribeiro Carvalho -
Secretário Municipal de Saúde - SMS - Portaria nº 012/2025-GP.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 426/2025-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
05050556.000190/2025-09 
autuado
na 
modalidade, 
Pregão 
Eletrônico
(SRP) 
nº
90035/2025. objeto do contrato: aquisição de veículos, visando a composição/renovação
da frota de veículos da secretaria municipal de viação e obras públicas - sevop e demais
secretarias participantes, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Empresa:
ZUCAVEL ZUCATELLI VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 05.147.384/0001-93.
VALOR: R$ 117.780,00 (cento e dezessete mil setecentos e oitenta reais). Dotações
Orçamentárias: 061201.10 122 0001 2.045 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde;
Elemento de despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente. Subelemento:
4.4.90.52.52 - Veículos de Tração Mecânica. DATA DA ASSINATURA: 07 de outubro de 2025.
WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 53/2025-FMS/PMM. Processo
Administrativo n° 05050560.000334/2024-79. Atuando na modalidade de Pregão Eletrônico
sob o nº 90064/2024-CPL/PMM. Objeto do contrato original: O presente contrato tem
como a Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na
prestação de serviço de fornecimento de refeições prontas tipo "CAFÉ DA MANHÃ",
"MARMITEX" e "KIT LANCHE" destinado aos Servidores do Serviço de Atendimento Móvel
de Urgência - SAMU 192 de Marabá. EMPRESA: L. A LOURENÇO DE SOUSA LTDA, pessoa
jurídica de direito privado interno, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa
Jurídica sob nº 48.174.620/0001-73. Objeto do aditivo: O presente termo aditivo tem por
objetivo o acréscimo de quantitativo em aproximadamente 24,99%, equivalente a
R$59.547,90 do valor total do contrato conforme demonstrado em tabela representada no
Anexo I. DATA DA ASSINATURA: 08 de OUTUBRO DE 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO -
Secretário Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA.

                            

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