DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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208
Nº 193, quinta-feira, 9 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14- PMO/2025
O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL
DE ORIXIMINÁ, por intermédio da Comissão de Contratação, designada pela portaria nº
152/2025, de 15 de janeiro de 2025, comunica a quem interessar que realizará licitação na
modalidade de CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, denominado CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 014-PMO/2025. OBJETO: contratação de empresa especializada em
engenharia civil para a retomada da construção de quadra escolar poliesportiva coberta
com vestiário, com fornecimento de material e mão de obra, padrão FNDE - modelo 1,
conforme condições, especificações técnicas e projetos constantes nos documentos anexos,
visando a conclusão da estrutura vinculadas ao termo de compromisso nº 15402.
Conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. DATA DE ABERTURA:
23/10/2025, às 08:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados em download
nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br. Para outras
informações no e-mail: pmolicitacaoecompras@gmail.com
Oriximiná- PA, 8 de outubro de 2025.
LOIANE BRAGA CORRÊA
Agente de Contratação
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-009-FMS/2025
No dia 08/10/2025 foi adjudicado e homologado o PREGÃO ELETRÔNICO N° PE-
009-FMS/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços
médicos na especialidade de Ortopedia e Traumatologia, mediante disponibilização de
profissional médico mensalista, destinado ao atendimento das demandas do Hospital
Municipal de Oriximiná, seus anexos e de eventuais serviços de saúde que venham a ser
implantados pela Secretaria Municipal de Saúde, especificações e condições constantes no
Termo de Referência (Anexo I) do Instrumento Convocatório. Empresa vencedora: IOT
INSTITUTO DE ORTOPEDIA DO TAPAJOS LTDA - ME, no valor de R$ 516.000,00 (quinhentos
e dezesseis mil reais); RECURSOS PRÓPRIO E FEDERAIS.
Oriximiná-PA, 8 de outubro de 2025.
RAYANE SOUZA SANTOS
Gestora do Fundo Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Repetição
Refere-se ao objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de
engenharia, visando à reforma e ampliação da EEEFM Irmã Sancha Augusta de Souza e
Silva,
Ourém/PA.
Abertura:
29/10/2025
às
09h30min.
No
site
https://www.licitanet.com.br/. Informações: Prefeitura - https://www.ourem.pa.gov.br/,
https://geoobras.tcm.pa.gov.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Contato
via e-mail: licitaourem@gmail.com das 08:00 às 12:00 horas. A licitação obedecerá ao
disposto na lei nº14.133/2021.
Ourém/Pa, 8 de outubro de 2025.
THABATA VARANY SILVA PINHEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo Nº0314/2025-PMON, Origem Pregão Eletrônico Nº 990003-2025
Objeto: Aquisição de equipamento e acessórios para operação e manutenção de maquinas
e serviços essenciais no Municipal de OURILÂNDIA DO NORTE /Pa. Vigência: 06 de outubro
de 2025 a 06 de outubro de 2026 Data da Assinatura: 06 de outubro de 2025, Contratante:
Município de OURILÂNDIA DO NORTE; C.N.P.J. Nº 22.980.643/0001-81, Contratada: R & R
COMERCIO DE FERRAGENS E MAQUINAS, C.N.P.J 04.951.076/0001-53, Valor R$: 469.187,29
(quatrocentos e sessenta e nove mil cento e oitenta e sete reais e vinte e nove centavos).
R E T I F I C AÇ ÃO
No AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 100037/2025, publicado
no Diário Oficial da União, dia 08/10/2025, Seção 3, página 258. Onde se lê o Local: Portal
Nacional de Compras- por meio do (https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Leia -
se: Local BLL COMPRAS, no sítio https://bll.org.br/
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100035/2025
O MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE, torna público, para o conhecimento
dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA,
modo de disputa ABERTO, critério de julgamento MAIOR LANCE OU OFERTA. OBJETO:
Contratação de instituição financeira para prestação de serviços financeiros, visando
centralizar e processar os créditos da folha de pagamento a servidores ativos (estatutários,
contratados, comissionados, agentes políticos e estagiários) dos órgãos da Administração
Direta do Poder Executivo do Município de Ourilândia do Norte-Pa. Data de Abertura:
23/10/2025; Horário da Sessão: 09h; Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.
JULIO CESAR DAIREL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 20250206 - Origem: Ata de Registro de Preços nº 20250151 - Pregão Eletrônico
SRP nº 90022/2025-PMP. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ-MF, nº
11.851.861/0001-08. Contratado: A&E COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTO R ES
LTDA, CNPJ: 45.279.038/0001-83. Valor: R$ 5.490,00 (cinco mil, quatrocentos e noventa
reais). Objeto: Aquisição de pneus câmaras de ar e fitão, para atender as demandas da
Secretaria Municipal de Assistência Social de Pacajá-PA. Dotação: Exercício 2025 Atividade
0513.082440002.2.038 Manutenção da Proteção Social Básica - União, Classificação
econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39. Atividade
0513.082440136.2.047 Manutenção do IGD PAB, Classificação econômica 3.3.90.30.00
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39. Vigência: 09/10/2025 a 31/12/2025. Data
da assinatura: 07/10/2025. Fernanda Soares Moreira, ordenador de despesas.
Contrato n° 20250207 - Origem: Ata de Registro de Preços nº 20250151 - Pregão Eletrônico
SRP nº 90022/2025-PMP. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ-MF, nº
11.851.861/0001-08. Contratado:
LE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
LTDA, CNPJ:
40.191.304/0001-06. Valor: R$ 11.440,00 (onze mil, quatrocentos e quarenta reais) Objeto:
Aquisição de pneus câmaras de ar e fitão, para atender as demandas da Secretaria
Municipal de Assistência Social de Pacajá-PA. Dotação: Exercício 2025 Atividade
0513.082440002.2.038 Manutenção da Proteção Social Básica - União, Classificação
econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39. Atividade
0513.082440136.2.047 Manutenção do IGD PAB, Classificação econômica 3.3.90.30.00
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39. Vigência: 09/10/2025 a 31/12/2025. Data
da assinatura: 07/10/2025. Fernanda Soares Moreira, ordenador de despesas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Retificação da Publicação do Diário Oficial da União (DOU), Nº191, Página 277,
Edição do dia 07/10/2025. No EXTRATO DE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°
9/2025-00039 PMP - RETIFICADO:
Onde se lê: Adriana Almeida Lima.
Leia - se: Lucidalva Costa Silva. Paragominas, 07 de outubro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
8º TERMO ADITIVO Nº 396/2025 ao CONTRATO Nº 1724/2025, PREGÃO PRESENCIAL
9/2020-00011-PMP/ J W SERVIÇOS E REFORMAS LTDA - ME. Referente a renovação por
igual período e valor. Valor global: R$ 300.000,00. Vigência: 05/10/2025 a 31/12/2026.
Ordenador de despesa: Fundo Municipal de Educação - Pablo Alves Gatinho - Secretário
Municipal de Educação.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00046-SRP
Objeto: "Contratação de empresa para manutenção corretiva e preventiva
mecânica nos caminhões e grades aradoras, à fim de atender às necessidades da Prefeitura
Municipal de Paragominas". Data de Abertura: 23/10/2025 às 9hs. A retirada do edital
deverá ser efetuada via internet, no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou
de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do
Contorno, 1212 - Centro. Paragominas - PA. 07/10/2025. Antônia Cristiana Da Silva Gomes
- Pregoeira - Portaria Nº 050/2025- GPP.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00053-SRP
OBJETO: "AQUISIÇÃO DE CURATIVOS especializados, objetivando atender a
Secretaria Municipal de Saúde de Paragominas no programa melhor em casa.". Data de
Abertura: 24/10/2025 às 9hs. A retirada do edital deverá ser efetuada via internet, no site:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h
e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Paragominas
- PA. 06/10/2025. Adriana Almeida Lima - Pregoeira - Portaria Nº 050/2025- GPP.
ADRIANA ALMEIDA LIMA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250675
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2025-02PROSAP
CONTRATANTE: PROSAP- PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL, MACRODRENAGEM E
RECUPERAÇÃO DE IGARAPÉS E MARGENS DO RIO PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O): SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TECNOLOGIA PARA CESSÃO DE USO DE
SOFTWARE
DE ADMINISTRAÇÃO
FÍSICA, FINANCEIRA
E
CONTÁBIL DE
PROGRAMAS
FINANCIADOS POR
ORGANISMOS INTERNACIONAIS,
IMPLANTAÇÃO E
SERVIÇOS DE
ATUALIZAÇÃO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE EXECUTORA DE
PROJETOS
DO PROGRAMA
DE SANEAMENTO
AMBIENTAL, MACRODRENAGEM
E
RECUPERAÇÃO DE IGARAPÉS E MARGENS DO RIO PARAUAPEBAS - UEP/PROSAP,
MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.
VALOR TOTAL: R$ 152.115,16 (cento e cinquenta e dois mil, cento e quinze reais e
dezesseis centavos).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura das partes.
DATA DA EMISSÃO: 26 de setembro de 2025
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-014SEMSA
Considerando as publicações no Diário Oficial do Município - DOMP, Diário Oficial nº 839
- fls. 08, na sexta-feira, 25 de outubro de 2024, Diário Oficial do Município - DOMP, Diário
Oficial nº 954 - fls. 05, na quarta-feira, 12 de março de 2025 e Diário Oficial do Município
- DOMP, Diário Oficial nº 973 - fls. 11, na quarta-feira, 02 de abril de 2025, que informa
as empresas Credenciadas no Processo Licitatório, na modalidade Credenciamento, sob o
nº 002.2024SEMSA. A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Parauapebas/PA, por
meio do Fundo Municipal de Saúde, através do Sr. LUIZ ANTONIO MENDES VELOSO,
Secretário Municipal de Saúde, em cumprimento ao artigo 22 e subsequentes do Decreto
Municipal nº 1107/2024, far-se-á a abertura da Inexigibilidade nº 6.2025-014SEMSA ,
oriunda do procedimento auxiliar de Credenciamento nº 002/2024SEMSA e faz publicar o
extrato resumido do processo de inexigibilidade de licitação a seguir:
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2025-014SEMSA
OBJETO: Credenciamento de pessoa (s) jurídica (s) de direito privado para contratação de
empresa especializada na prestação de serviços complementares de assistência médica
ambulatorial, para atendimentos voltados ao atendimento das demandas reprimidas em
cirurgias eletivas gerais e especializadas, conforme a Tabela CBHPM 5ª Ed./2018 (referência
valores atualizados 2023/2024), a serem prestados aos usuários que deles necessitem,
assistidos pela rede Municipal de Saúde do Município de Parauapebas, Estado do Pará;
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CREDENCIADA(O): ROCHA CLINICA MEDICA LTDA
VALOR: R$ 83.712,08 (oitenta e três mil, setecentos e doze reais e oito centavos)
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74 da Lei 14.133/2021, inciso IV;
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE.: emitida pela Gerência de Contratações Públicas e
ratificada pelo Sr. Luiz Antonio Mendes Veloso, na qualidade de ordenador de despesas.
Esta inexigibilidade de licitação entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os
seus efeitos ao dia 14 de agosto de 2025.
Parauapebas, 26 de setembro de 2025
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-010SEMSA
Considerando as publicações no Diário Oficial do Município - DOMP, Diário Oficial nº 839
- fls. 08, na sexta-feira, 25 de outubro de 2024, Diário Oficial do Município - DOMP, Diário
Oficial nº 954 - fls. 05, na quarta-feira, 12 de março de 2025 e Diário Oficial do Município
- DOMP, Diário Oficial nº 973 - fls. 11, na quarta-feira, 02 de abril de 2025, que informa
as empresas Credenciadas no Processo Licitatório, na modalidade Credenciamento, sob o
nº 002.2024SEMSA.
A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Parauapebas/PA, por meio do Fundo
Municipal de Saúde, através do Sr. LUIZ ANTONIO MENDES VELOSO, Secretário Municipal
de Saúde, em cumprimento ao artigo 22 e subsequentes do Decreto Municipal nº
1107/2024, far-se-á a abertura da Inexigibilidade nº 6.2025-010SEMSA, oriunda do
procedimento auxiliar de Credenciamento nº 002/2024SEMSA e faz publicar o extrato
resumido do processo de inexigibilidade de licitação a seguir:
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2025-010SEMSA
OBJETO: Credenciamento de pessoa (s) jurídica (s) de direito privado para contratação de
empresa especializada na prestação de serviços complementares de assistência médica
ambulatorial, para atendimentos voltados ao atendimento das demandas reprimidas em
cirurgias eletivas gerais e especializadas, conforme a Tabela CBHPM 5ª Ed./2018 (referência
valores atualizados 2023/2024), a serem prestados aos usuários que deles necessitem,
assistidos pela rede Municipal de Saúde do Município de Parauapebas, Estado do Pará;
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
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