DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 193, quinta-feira, 9 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº2025030701. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2025,
CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ:06.072.956/0001-85. Contrato
N°200/2025, Empresa Contratada: ENGENHARIA, PROJETO E CONSTRUÇÃO PIRES MO R A ES
LTDA, CNPJ n.º 17.193.573/0001-81, vencedora do item: 01, valor Contratado
R$213.000,00. Objeto: CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA DE TEMPO INTEGRAL NA
ESCOLA JOSÉ ALFREDO HAGE. Vigência: 08/10/2025 à 07 /10/2026. Assinatura 08/10/2025.
Jarlene Kelly Azevedo da Silva, Secretária de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº2025080701. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2025,
CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ 06.072.956/0001-85. Contrato
N°201/2025, Empresa Contratada: ENGENHARIA, PROJETO E CONSTRUÇÃO PIRES MO R A ES
LTDA, CNPJ n.º 17.193.573/0001-81, vencedora do item: 01, valor Contratado
R$538.124,39. Objeto: CONSTRUÇÃO DO MURO NO PERIMETRO DA ESCOLA JOSÉ ALFREDO
HAGE. Vigência: 08/10/2025 à 07/10/2026. Assinatura 08/10/2025. Jarlene Kelly Azevedo
da Silva - Secretária de Educação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2025. PROCESSO Nº2025020701. Objeto:
REFORMA E CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA CULTURA MUNICIPAL DE PRAINHA/PA, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, sendo vencedora a empresa CS
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ n.º 37.032.706/0001-45, com Valor
Total de R$ 902.475,60. Data da Homologação 08/10/2025.
GANDOR CALIL HAGE NETO
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2025. PROCESSO Nº2025030701. Objeto:
CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA DE TEMPO INTEGRAL NA ESCOLA JOSÉ ALFREDO
HAGE, sendo vencedora a empresa ENGENHARIA, PROJETO E CONSTRUÇÃO PIRES MORA ES
LTDA, CNPJ
n.º 17.193.573/0001-81,
com Valor
Total de
R$213.000,00. Data
da
Homologação 08/10/2025.
GANDOR CALIL HAGE NETO
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2025. PROCESSO Nº2025080701. Objeto:
CONSTRUÇÃO DO MURO NO PERIMETRO DA ESCOLA JOSÉ ALFREDO HAGE, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação, sendo vencedora a empresa
ENGENHARIA, PROJETO E CONSTRUÇÃO PIRES MORAES LTDA, CNPJ n.º 17.193.573/0001-
81, com Valor Total de R$538.124,39. Data da Homologação 08/10/2025.
GANDOR CALIL HAGE NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
LOCATARIO: MUNICÍPIO DE REDENÇÃO. CNPJ sob nº 04.144.168/0001-21.
LOCADORA: Processo Licitatório nº 128/2025 inexigibilidade nº 019/2025
CARMEM LUCIA SCHERER. CPF sob o nº 271.XXX.XXX-78. CONTRATO Nº 092/2025. Objeto:
Locação de imóvel destinado ao funcionamento dos seguintes órgãos vinculados à
prefeitura municipal de Redenção-PA: programa de proteção e defesa do consumidor
(PROCON), junta de serviço militar (JSM) e departamento de identificação. Assinatura
contratual: 15/07/2025. Vigência: 12 (doze) meses, iniciando-se com a assinatura do
presente contrato em 15/07/2025 e término em 15/07/2025. O valor mensal da
contratação é de R$ 4.300,00 (quatro mil e trezentos reais). O valor global da contratação
será de R$ 51.600,00 (cinquenta e um mil e seiscentos reais).
Redenção - PA, 7 de outubro de 2025. RENER DE SANTANA MIRANDA. Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 43/2025 FMS
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais
descartáveis, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde e demais secretarias
municipais de Rondon do Pará. Abertura: 27/10/2025 às 08:30 horas (horário de Brasília-
DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br - Recebimento das propostas até
às 08:29 horas do dia 27/10/2025.
O edital e anexos estão à disposição no Setor de Licitação e Contratos no
horário das 08:00
às 14:00, nos sítios:
www.portaldecompraspublicas.com.br /
www.rondondopara.pa.gov.br
/
www.gov.br/pncp/pt-br
e
www.tcm.pa.gov.br
-
Informações: 94-99205-6538 (WhatsApp) e cplrondondopara@yahoo.com.br
Rondon do Pará, 8 de Outubro de 2025.
ALBERTO ABREU ARAÚJO
Agente de Contratação
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RODON DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 036-2025 FMAS Objeto: Aquisição de Veículo automotor tipo sedã
para atender a demanda do Fundo Municipal de Assistência Social de Rondon do Pará
através da Emenda Parlamentar 150618720230002 -MDS Data de assinatura: 03/10/2025
Contratada(o): UMUARAMA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA Contrato nº 20250468
Valor total R$ 117.800,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025
Proc. Administrativo nº 02306005/25.
A Prefeitura Municipal de Salvaterra, torna público aos interessados que realizará
licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço, Registro de preço objetivando a
futura e eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva, bem como instalação e desinstalação de aparelhos de ar-
condicionado, bebedouro, freezer e geladeira, destinados a atender às demandas das
Secretarias e Fundos Municipais vinculados à Prefeitura Municipal de Salvaterra/PA. Abertura:
24/10/2025, às 10:00hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural
de Licitações/TCM-PA, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, www.bnc.org.br ou
pelo
site
(www.prefeituradesalvaterra.pa.gov.br).
Informações:
E-mail:
licitasalvaterra@gmail.com.
Salvaterra/Pa, 8 de outubro de 2025.
PAULO SÉRGIO RIBEIRO MATOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº da Licitação: CONCORRÊNCIA N.º 005/2025
Município/Órgão: Santa Izabel do Pará-Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará.
Nº Contrato:2025.10.07.01
Contratado (CNPJ): HAN´EI ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA (CNPJ/MF nº 51.466.616/0001-
93)
Assinatura:07/10/2025. Vigência: 07/10/2025 A 07/10/2026 Valor: R$ R$ 4.746.489,21
(quatro milhões, setecentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e
vinte e um centavos)
Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Executar o Serviço de Reforma e
Ampliação da E.M.E.F. Dona Francisca Félix no Município de Santa Izabel do Pará
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° Termo Aditivo de Realinhamento do Contrato n° 005/2025 - Pregão Eletrônico n°
014/2024. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ N. S. DISTRIBUIDORA DE GENEROS
ALIMENTICIOS LTDA. Finalidade: Alteração da Cláusula I do Contrato, Realinhamento de
Preço, dentro dos limites previstos na legislação. Fundamentação: Artigo 124, inciso II, "d"
e Artigo 125 da Lei 14.133/2021
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº da Licitação: SRP Nº 03/2025 - SEMINFRA Município/Órgão: Prefeitura Municipal de
Santarém/Secretaria Municipal de Infraestrutura. Modalidade: Pregão eletrônico. Contrato:
005/2025 Nº do Aditivo: 01/2025 - Reprogramação. Contratado: ROAD CONSTRUTORA
EIRELI., CNPJ/MF: 06.939.340/0001-69 Ordenador de despesas: Sérgio Gouvêa de Melo.
Alteração: acréscimo de R$ 2.804.576,70 (dois milhões, oitocentos e quatro mil, quinhentos
e setenta e seis reais e setenta centavos), e um decréscimo de R$ 427.757,20
(quatrocentos e vinte e sete mil, setecentos e cinquenta e sete reais e vinte centavos),
resultando no ajuste de 24,99% equivalente ao acréscimo global de R$ 2.376.819,50 (dois
milhões, trezentos e setenta e seis mil, oitocentos e dezenove reais e cinquenta centavos)
sobre o valor Contratual. Portanto o valor final do contrato reprogramado será de R$
11.887.213,45 (onze milhões, oitocentos e oitenta e sete mil, duzentos e treze reais e
quarenta e cinco centavos). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
MANUTENÇÃO REFERENTES AOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato do Termo Aditivo ao Contrato n° 004/2023 - Pregão Eletronico n°
049/2022- SEMSA, publicado em 26 de janeiro de 2024 no Diário Oficial da União, seção
3, N°19, página 204,
ONDE SE LÊ: 1° Termo Aditivo.
LEIA-SE: 2° Termo Aditivo. Permanecem inalteradas as demais disposições do
extrato de contrato.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 049/2024. Chamada Publica n° 004/2023.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Clinica Hope Multiprofissional
Ltda - Credenciamento de Empresas Especializadas Para Prover Solução em Gestão e Oferta
de Serviços Médicos Plantonistas no Pronto Socorro Municipal, Com Fincas a Elevação dos
Indicadores Quantitativos e Qualitativos do Município de Santarém/Pa no Atendimento a
sua População no Pronto Socorro Municipal. Objeto: Prorrogação de prazo por 12 (doze)
meses, do dia 21/09/2025 até o dia 21/09/2026. Fundamento Legal: artigo 57, § 2° da Lei
nº 8.666/93. Data e Assinatura: 19/09/2025 - DR. Everaldo de Souza Martins Filho -
Secretário Municipal de Saúde de Santarém.
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato n°012/2024-SEMTRAS. Pregão Eletrônico n°
003/2023. Partes: Secretária Municipal de Trab. e Assist. Social/MARIA O. S E SILVA - ME
Finalidade: Alteração da Cláusula II, do Contrato. Prorrogação de Vigência: fica através
deste instrumento de aditamento prorrogado a vigência por mais 04 (quatro) meses, a
contar de 31/12/2025 à 30/04/2026. Fundamentação: Artigo 57, inciso II, §2º da Lei n°
8.666/93 e alterações posteriores. Celsa Maria Gomes De Brito Silva. Secretária Municipal
do Trabalho e Assistência Social - SEMTRAS. Decreto Nº 004/2025 - GAP/PMS
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA
EXTRATO DE RESCISÃO
RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 025/2025-SEMAP. A Prefeitura de Santarém,
através da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, informa a rescisão do Contrato
Administrativo nº 025/2025 - SEMAP, oriundo do Sistema de Registro de Preço nº
006/2025 - SEMAP, Processo Administrativo n° 321/2025-1DOC com a empresa Loca Tudo
Locadora Ltda, Inscrita no CNPJ sob o nº 30.025.240/0001-01, cujo objeto é a Contratação
de empresa (s) especializada (s) para prestação de serviços de locação de veículos
eventuais e permanentes para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura e
Pesca. A presente rescisão encontra amparo legal nos dispositivos art. 137, inciso II, da Lei
nº 14.133/2021 que trata da inexecução total do contrato; art. 138, inciso II, da Lei nº
14.133/2021, prerrogativa da Administração de rescindir unilateralmente o contrato por
inadimplemento; bem como Cláusula Décima Segunda, item 12.2.1, do contrato. A rescisão
ocorre unilateralmente, com aplicação de penalidades, conforme descritas na Decisão
Administrativa do ordenador de despesas. Santarém/Pa, 8 de outubro de 2025
Bruno da Silva Costa, Secretário Municipal de Agricultura e Pesca
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS -
SEMURB
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025- SRP
Nº da Licitação: 014/2025/SEMURB Município/Órgão: Prefeitura Municipal de
Santarém/Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos. Modalidade: Pregão
Eletrônico - Registro de Preços. Objeto: Registro De Preço Para Aquisição De Ferramentas
Manuais, Novas, De Primeiro Uso, Destinadas Às Atividades De Manutenção E Limpeza
Urbana, Para Suprir As Necessidades Da Secretaria Municipal De Urbanismo E Serviços
Públicos - Semurb. Data da abertura das propostas: 09/10/2025 - 08:00, no site:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br
FRANKLIN AUGUSTO BRAZÃO RODRIGUES
Pregoeiro