DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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212
Nº 193, quinta-feira, 9 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: AQUISIÇÃO DE DOIS (02) VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE
ESTUDANTES, DENOMINADO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR (ORE1), CONFORME PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 06/2023/FNDE/MEC, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº
AD00004/2025 - Ata de Registro de Preços nº 05/2023, decorrente do processo licitatório
modalidade Pregão Eletrônico nº 06/2023/FNDE/MEC, realizado pelo FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE. DOTAÇÃO: 02.060 Secretaria de Educação - 12
361 1003 1009 Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar - 4490.52 99
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - Fontes: Recursos não Vinculados de Impostos
- MDE / Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% /
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 30%. VIGÊNCIA: até o final
do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e:
CT Nº 00273/2025 - 03.10.25 - VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE
VEICULOS LTDA - CNPJ **.***.318/0001-** - R$ 872.533,60.
DESPACHO DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00004/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão
Registro de Preços nº AD00004/2025, que objetiva: AQUISIÇÃO DE DOIS (02) VEÍCULOS DE
TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES, DENOMINADO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR
(ORE1), CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023/FNDE/MEC, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO;
RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: VOLKSWAGEN TRUCK &
BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA - CNPJ: **.***.318/0001-** - R$ 872.533,60.
NIELSON SANDRO VASCONCELOS DE ALBUQUERQUE
Secretário de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do
tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE
CONSTRUÇÃO DO PORTAL TURÍSTICO DA CHÃ DE JARDIM NO MUNICÍPIO DE AREIA.
Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 23 de Outubro de 2025. Início da fase de
lances: 08:01 horas do dia 23 de Outubro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00
as
12:00
horas
dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
E-mail:
licita.pmareiapb@gmail.com.
Edital:
www.areia.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Areia - PB, 8 de Outubro de 2025.
RENATO DO NASCIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do
tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE
REFORMA NA QUADRA DE ESPORTE DA ESCOLA MADRE TRAUTLIND, NO MUNICÍPIO DE
AREIA. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 23 de Outubro de 2025. Início da
fase de lances: 10:01 horas do dia 23 de Outubro de 2025. Referência: horário de Brasília
- DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail:
licita.pmareiapb@gmail.com.
Edital:
www.areia.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Areia - PB, 8 de Outubro de 2025.
RENATO DO NASCIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do
tipo
menor
preço,
para:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA
EXCECUÇÃO
DE
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO DISTRITO DE MATA LIMPA, ZONA RURAL DO
MUNICÍPIO DE AREIA-PB TRECHOS 21 E 22. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia
24 de Outubro de 2025. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 24 de Outubro de
2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. E-mail: licita.pmareiapb@gmail.com. Edital: www.areia.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Areia - PB, 8 de Outubro de 2025.
RENATO DO NASCIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do
tipo
menor
preço,
para:
CONTRATAÇAO
DE
EMPRESA
PARA
EXCECUÇAO
DE
PAVIMENTAÇAO EM PARALELEPIPEDO NO DISTRITO DE MUQUEM, ZONA RURAL DO
MUNICIPIO DE AREIA-PB TRECHOS 24 E 25. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia
24 de Outubro de 2025. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 24 de Outubro de
2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. E-mail: licita.pmareiapb@gmail.com. Edital: www.areia.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Areia - PB, 8 de Outubro de 2025.
RENATO DO NASCIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AGENCIAMENTO DE PASSAGENS
AÉREAS E HOSPEDAGENS INTERESTADUAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE AREIA. Abertura da sessão pública: 13:00 horas do dia 27 de Outubro de
2025. Início da fase de lances: 13:01 horas do dia 27 de Outubro de 2025. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal
nº
14.133/21; Lei
Complementar
nº
123/06;
Instrução Normativa
nº
73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-
mail:
licita.pmareiapb@gmail.com.
Edital:
www.areia.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Areia - PB, 8 de Outubro de 2025.
JOELSON NUNES FREIRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE
EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE AREIA PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 27 de Outubro de
2025. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 27 de Outubro de 2025. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal
nº
14.133/21; Lei
Complementar
nº
123/06;
Instrução Normativa
nº
73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-
mail:
licita.pmareiapb@gmail.com.
Edital:
www.areia.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Areia - PB, 8 de Outubro de 2025.
JOELSON NUNES FREIRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA OU JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA E AGRIMENSURA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:00
horas do dia 27 de Outubro de 2025. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 27 de
Outubro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. E-mail: licita.pmareiapb@gmail.com. Edital: www.areia.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Areia - PB, 8 de Outubro de 2025.
JOELSON NUNES FREIRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - UASG 981981
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.06.09/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 646/2025
A secretaria municipal de educação de campina grande - pb, através da pregoeira
oficial, torna público que realizará, às 08:30 horas do dia 23 de outubro de 2025, pregão
eletrônico tipo "menor preço", com critério de julgamento "menor preço por lote", cujo
objeto é o aquisição de materiais esportivos destinados aos alunos da rede municipal de
campina grande, estado da paraíba. o edital estará à disposição através do e-mail
(pregoes@campinagrande.pb.gov.br) e dos portais: (https://campinagrande.pb.gov.br/portal-
da-transparencia/central-de-compras),
(https:/www.gov.br/compras/pt-br//)
e
(https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf).
Campina Grande, 8 de outubro de 2025.
MAYARA ALÍGIA FERNANDES SILVA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO - UASG 981981
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.16.03/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 172/2025
A secretaria municipal de saúde de campina grande - pb, através do pregoeiro
oficial, torna público que realizará, às 08:30 horas do dia 22 de outubro de 2025, pregão
eletrônico tipo "menor preço", com critério de julgamento "menor preço por item", cujo objeto
é o aquisição de equipamentos para oficina ortopédica do centro de especialidades em
reabilitação (cer - iv) da secretaria de saúde de campina grande - pb. o edital estará à disposição
através
do
e-mail
(pregoes@campinagrande.pb.gov.br)
e
dos
portais:
(https://campinagrande.pb.gov.br/portal-da-transparencia/central-de-compras),
(https:/www.gov.br/compras/pt-br//) e (https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf).
Campina Grande, 7 de outubro de 2025.
VYTOR EMANUEL BEZERRA CABRAL
Pregoeiro
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Adesão à Ata de Registro de Preços nº 11.001/2025
Processo Administrativo nº 1.019/2025
Aviso de Ratificação (Republicado por incorreção) - UASG 981981
O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA
GRANDE, em observância aos requisitos previstos na legislação pertinente, RATIFICA o
Processo de Adesão a ata de registro de preços referente ao processo administrativo
n°1.019/2025,
ATA DE
REGISTRO DE
PREÇOS 004/2025
PREGÃO ELETRÔNICO
Nº
90011/2024 da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento
Rural do Distrito Federal referente a aquisição de veículos pesados objetivando o
desenvolvimento rural em razão do convênio nº 943079/2023 do Ministério da Integração
e Desenvolvimento Regional para a compra de Caminhão toco, RATIFICO A ADESÃO A ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS, em favor da TRK COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 55.367.606/0001-51, no
valor de R$ 519.900,00 (quinhentos e dezenove mil e novecentos reais) com fundamento
no Artigo 86, §2º da Lei federal n° 14.133/2023, conforme Parecer da Assessoria Jurídica.
Campina Grande-PB, 29 de agosto de 2025.
KLEYBER OLIVEIRA DA NÓBREGA
Secretário de Agricultura