DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 193, quinta-feira, 9 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo de Contrato Nº 16426/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Edilene
Imperiano Dos Santos Souza (Armarinho Imperiano). Objeto: Aquisição de Colchões
Hospitalares Destinados A Camas E Berços, Para Atender Às Necessidades Assistenciais Do
Hospital Da Criança E Do Adolescente. Valor Global: R$ 54.181,50. Prazo Contratual: 03
Meses. Fundamentação Legal: Dispensa de Licitação Nº. 16074/2025/Fms/Sms - Lei Nº
14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.1034. Elemento Da Despesa: 4490.52.
Fontes de Recursos: 16010000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Edilene
Imperiano Dos Santos. Data Da Assinatura: 06/10/2025.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16683/2024/Sms/Pmcg Oriundo Do
Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 003/2023/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Nfs Monteiro
Soluções Tech Ltda (Fsa Soluções). Objeto Contratual: Contratação de Serviços de
Manutenção, Instalação E Remoção de Aparelhos de Ar Condicionado, Objetivando A
Prevenção E Correção Dos Equipamentos de Refrigeração Da Prefeitura Municipal de
Campina Grande,Estado Da Paraíba. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual
Período (Até 10/10/2026) E Valor No Importe de (R$ 1.405.000,00). Fundamentação: Artigo
57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da
Despesa: 3390.39. Fontes de Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga
Júnior E Frank Sinatra de Azevedo Monteiro. Data Da Assinatura: 07/10/2025.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO de CONTRATO Nº 2.05.123/2025. Instrumento: Termo de Contrato Nº
2.05.123/2025.
Partes:
Fundo
Municipal
de Assistência
Social
E
Prest
Service -
Representações E Serviços Ltda, Objeto Contratual: Contratação Dos Serviços de Locação
de Veículos, Para Suprir As Necessidades Das Unidades Do Fundo Municipal de Assistência
Social - Fmas, Conforme Ata de Registro de Preço Nº 014/2025-02. Prazo: 12 (Doze) Meses
A Partir Da Data de Publicação No Semanário Oficial Do Município. Fundamentação: Pregão
Eletrônico Nº 9.03.06/2025, Ata de Registro de Preços - Nº 014/2025-02, Lei Federal Nº
14.133/2021. Funcional Programática: 08.244.109.2136. Elemento de Despesa: 3390.39.
Fonte de Recursos: 16600000. Signatários: Fábio Henrique Thoma E Igor Andrade Fontes.
Valor Global: R$ 59.789,16 (Cinquenta E Nove Mil, Setecentos E Oitenta E Nove Reais E
Dezesseis Centavos). Data de Assinatura: 06.10.2025.
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO Nº 2.05.119/2025. Instrumento: Termo De Contrato Nº
2.05.119/2025. Partes: Fundo Municipal De Assistência Social E Karla Karoline Fontes
Meneses, Objeto Contratual: Aquisição De Materiais De Higiene Pessoal Para Suprir As
Necessidades Das Unidades Do Fundo Municipal De Assistência Social - Ata 018/2025-01.
Prazo: Até 31 De Dezembro. Fundamentação: Pregão Eletrônico Nº 9.03.08/2025, Ata De
Registro De Preços - Nº 018/2025-01, Lei Federal Nº 14.133/2021. Funcional Programática:
08.243.1018.2125 / 08.244.1018.2126 / 08.244.1018.2128. Elemento De Despesa: 3390.30.
Fonte De Recursos: 15001000 / 16600000. Signatários: Fábio Henrique Thoma E Karla
Karoline Fontes Meneses. Valor Global: R$ 8.308,10 (Oito Mil, Trezentos E Oito Reais E Dez
Centavos). Data De Assinatura: 06.10.2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSERENGUE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 26/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE
PALESTRAS VOLTADA A EDUCAÇÃO EM SAÚDE AMBIENTAL VISANDO A PROMOÇÃO,
PROTEÇÃO DA SAÚDE, A SUSTENTABILIDADE DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO E
DE SAÚDE AMBIENTAL,
CONVÊNIO FUNASA 919742/2021. A
EMPRESA DEVERÁ
DISPONIBILIZAR PROFISSIONAIS ESPECIALISTAS PARA PALESTRAS, OFICINAS, WO R KS H O P
COMO TAMBÉM TODO MATERIAL E EQUIPAMENTOS NECESSARIO PARA REALIZAÇÃO DOS
SERVIÇOS, CONSTANTE NA PLANILHA DO TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTO LEGAL:
Pregão Eletrônico nº 00026/2025. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2025 - RECURSOS FEDERAIS
(700 - OUTRAS TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIO OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA
UNIÃO) = 30.010 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - 10 301 0005 2101 - ELEMENTO DE
DESPESA: 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.. VIGÊNCIA: até
01/10/2026. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Casserengue e: CT Nº
00108/2025 - 01.10.25 - S D DE FARIAS CONSULTORIA E GESTAO - R$ 177.000,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00026/2025, que objetiva:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRAS VOLTADA A EDUCAÇÃO EM
SAÚDE AMBIENTAL VISANDO A PROMOÇÃO, PROTEÇÃO DA SAÚDE, A SUSTENTABILIDADE
DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO E DE SAÚDE AMBIENTAL, CONVÊNIO FUNASA
919742/2021. A EMPRESA DEVERÁ DISPONIBILIZAR PROFISSIONAIS ESPECIALISTAS PARA
PALESTRAS, OFICINAS, WORKSHOP COMO TAMBÉM TODO MATERIAL E EQUIPAMENTOS
NECESSARIO PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, CONSTANTE NA PLANILHA DO TERMO DE
REFERÊNCIA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos
constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: S
D DE FARIAS CONSULTORIA E GESTAO - R$ 177.000,00.
Casserengue - PB, 1º de outubro de 2025.
JÉSSICA FERNANDES DOS SANTOS BARBOSA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA
DESPACHO DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
Ratificação e Adjudicação - Inexigibilidade nº 29/2025.
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos
que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a
Inexigibilidade de Licitação nº 29/2025, que objetiva: Contratação de empresa
especializada para realização de formação continuada com fins pedagógicos, voltada à
recomposição da aprendizagem dos alunos da Rede Municipal de Educação de Catolé
do Rocha-PB, beneficiando todos os profissionais da educação, com carga horária total
de 40 (quarenta) horas/aula, durante o ano de 2025;
RATIFICO/ADJUDICO o correspondente procedimento e convoco: FUTURA
CONSULTORIA E SERVICOS LTDA - R$ 461.000,00. Para assinar o termo de contrato em
total conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 032/2023 e
demais legislações pertinentes, para que surta os efeitos legais.
LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM
Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Modalidade de Licitação: CONCORRÊNCIA Nº 12/2024/ Proc. Licitatório nº 115/2024.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável.
Contratantes: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA-PB e a empresa WJE
ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, CNPJ nº 46.836.245/0001-54. Objeto: o presente
termo aditivo tem por objeto aditar o prazo de vigência por 06 meses, até 09/04/2026.
Dotação Orçamentária: FPM/Transferência Especial da União e Outros; 15.451.0034.1074 -
Recuperação e Revitalização de Praças; 449051.99 - Outras Obras e Instalações.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Extratos de Atas de Registro de Preços nº 6 a 09/2025. Pregão Eletrônico nº 43/2025-SRP
OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de material elétrico e de Led e acessórios
para utilizar em decoração Natalina deste Município. ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE
CATOLÉ DO ROCHA.
ATA 06/2025 - VENCEDOR: ANALICE DA SILVA SOARES (CNPJ: 09.067.562/0001-27),
proposta vencedora no valor total de R$ 53.252,00;
ATA 07/2025 - VENCEDOR: COMERCIAL ANDRADE DE BRITO LTDA (CNPJ: 09.067.562/0001-
27), proposta vencedora no valor total de R$ 37.977,75;
ATA 08/2025 - VENCEDOR: LUMEN DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - EPP
(CNPJ: 09.067.562/0001-27), proposta vencedora no valor total de R$ 8.391,00;
ATA 09/2025 - VENCEDOR: TRIUNFO ILUMINACAO LTDA (CNPJ: 09.067.562/0001-27),
proposta vencedora no valor total de R$ 68.147,95, ambas em total conformidade com as
especificações e determinações constantes no edital do Pregão Eletrônico-SRP nº 43/2025.
Data da ata: 07/10/2025. Vigência: 07/10/2025 a 07/10/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL VELHO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2025
A Prefeitura do Município de Curral Velho/PB, através do seu Agente de
Contração vem tornar público o resultado do julgamento da habilitação da Concorrência
Presencial de nº 005/2025: Licitante habilitado: COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA;
DEL ENGENHARIA; IR CONSTRUCOES LTDA; JHONATAN ANDRADE DA SILVA LTDA; JRD
CONSTRUTORA LTDA; PRIIMEE.CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI; PROJEMAQ
CONSTRUCOES 
E
SERVICOS 
LTDA.
Licitantes 
inabilitados:
EMPREENDIMENTOS
CONSTRUCOES E COMERCIO DA CONSTRUCAO LTDA; TURMALINA EMPREENDIMENTOS
LTDA; SAO FRANCISCO LOCACAO, CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA; CONSTRUTORA
PRINCESA DO VALE EIRELI; CONSTRUTORA BARBOSA E FERREIRA LTDA; PROCONSTROI
CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Obs.: O quadro de julgamento de habilitação e Parecer do
Setor de Engenharia está no Portal do Município http://http://curralvelho.pb.gov.br/acesso-
a-informacao/lici. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos
autos, sendo o prazo de 03 (três) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte
à publicação e ficam notificados os interessados, que a segunda sessão para rodada de
lances verbais, fica marcada para às 10:00 (dez) horas do dia 15/10/2025.
Curral Velho - PB, 8 de outubro de 2025.
CLAÚDIO NOGUEIRA DOS SANTOS
Agente de Contratação
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 8/2025
A Prefeitura do Município de Curral Velho/PB, através do seu Agente de
Contração vem tornar público o resultado do julgamento da habilitação da Concorrência
Presencial de nº 008/2025: Licitante habilitado: NÃO HOUVE. Licitantes inabilitados: A R
TRIGUEIRO
SERVICOS 
E
CONSULTORIA 
LTDA
-
CNPJ: 
62.687.593/0001-63;
AQ
CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 03.196.316/0001-99; CONSTRUTORA PRINCESA DO VALE
EIRELI - CNPJ: 15.233.791/0001-77; JRD CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 44.135.727/0001-51;
NTC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
- CNPJ: 35.858.155/0001-48; PROJEMAQ
CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 21.784.773/0001-86; RR TRANSPORTES E
CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 51.223.069/0001-15; SAO FRANCISCO LOCACAO, CONST R U C AO
E SERVICOS LTDA - CNPJ: 43.169.096/0001-29; TC EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA -
CNPJ: 46.410.547/0001-66. V N CONSTRUCOES LTDA; Obs.: O quadro de julgamento de
habilitação e
Parecer do Setor
de Engenharia
está no Portal
do Município
http://http://curralvelho.pb.gov.br/acesso-a-informacao/lici. Fica aberto vista do processo
aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 03 (três) dias úteis,
contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação e para não fracassar o processo
e os princípios que garantem a legalidade, transparência e eficiência das contratações
públicas, fica notificados se não houver recursos os licitantes terão o prazo de 05 (cinco)
dias úteis para sanar as pendencias em suas habilitações e entregar a CPL - COM I S S ÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
Curral Velho - PB, 8 de outubro de 2025.
CLAÚDIO NOGUEIRA DOS SANTOS.
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Diamante/PB. Torna público que
realizará o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2025 cujo OBJETO Da presente licitação e a
aquisição de equipamentos e materiais permanentes para suprir as necessidades da
secretaria de educação do município de Diamante - PB, conforme às disposições da Lei
Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.
O edital
está disponível nos
sites: www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.diamante.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma
eletrônica será aberta às 08:00hs (Horário de Brasília) do dia 22/10/2025. Esclarecimentos no
horário das 08h:00 às 11h:30 de segunda a sexta feira. Diamante, 06 de outubro de 2025.
Diamante, 6 de outubro de 2025.
JHONNATA WINDSON CUNHA GUEDES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025
O PREGOEIRO da Prefeitura Municipal de Diamante/PB. Torna público que realizará o
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2025 cujo OBJETO Da presente licitação e a contratação de empresa visando
a implantação de Sala de Educação Tecnológica com Metodologias Ativas, com a utilização de recursos que
desenvolvam a criatividade dos alunos, para atender as necessidades da rede municipal de ensino do
município de Diamante - PB, conforme às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.
O 
edital 
está
disponível 
nos 
sites:
www.portaldecompraspublicas.com.br,www.diamante.pb.gov.br ou Mural de Licitações do
TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 10:00hs (Horário de Brasília) do dia
22/10/2025. Esclarecimentos no horário das 08h:00 às 11h:30 de segunda a sexta feira.
Diamante, 06 de outubro de 2025.
Diamante, 6 de outubro de 2025.
JHONNATA WINDSON CUNHA GUEDES
Pregoeiro

                            

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