DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100900215
215
Nº 193, quinta-feira, 9 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: ADJUDICAR o objeto da licitação,
modalidade Concorrência Eletrônica nº 013/2025, que objetiva: Contratação de Empresa
Especializada Para Execução dos Serviços de Gradil de Proteção Na Escola Newton Seixas,
Bairro dos Pereiros, Município de Pombal-PB; com base nos elementos constantes do
processo correspondente,
a:- KORBAN CONSTRUCOES
E SERVICOS
LTDA. CNPJ:
46.454.603/0001-64. Valor: R$ 227.770,25. Publique-se e cumpra-se.
Pombal, 3 de outubro de 2025.
CLAUDENILDO ALENCAR NOBREGA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR a licitação,
modalidade Concorrência Eletrônica nº 00013/2025, que objetiva: Contratação de Empresa
Especializada Para Execução dos Serviços de Gradil de Proteção Na Escola Newton Seixas,
Bairro dos Pereiros, Município de Pombal-PB; com base nos elementos constantes do
processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: - KORBA N
CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. CNPJ: 46.454.603/0001-64. Valor: R$ 227.770,25.
Publique-se e cumpra-se.
Pombal, 3 de outubro de 2025.
CLAUDENILDO ALENCAR NOBREGA
Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO Nº 867/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 012/2025 Objeto: Contratação de Empresa Especializada
Para Execução dos Serviços de Construção de Passagens Molhadas e Pavimentação Na
Zona Rural do Município de Pombal-PB. CONTRATO Nº 0867/2025. CONTRATADO: MP
ENGENHARIA & SST LTDA. CNPJ: 28.730.304/0001-23. PRAZO: 03/04/2026. VALOR TOTAL:
R$ 299.257,00 (duzentos e noventa e nove mil, duzentos e cinquenta e sete reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.090 Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano
- 15 451 1053 1017 Construção, Adequação, Ampliação e/ou melhoria de Obras de
Infraestrutura Urbana - 4490.51 99 Obras e Instalações - Fontes: 1500 - Recursos não
Vinculados de Impostos - 706 Transferência Especial da União. Pombal, 3 de outubro de
2025. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA - CONTRATANTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA
AVISOS DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025
A Pregoeira Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do
Pregão Eletrônico nº 36/2025, para o dia 22 de outubro de 2025 às 09:00 horas; e do início
da fase de lances para o dia 22 de outubro de 2025 às 09:05 horas. Referência: horário de
Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua Vicente Neri, 78
- Centro - Prata - PB. Telefone: (083) 99935-9643. E-mail: cplpmprata@gmail.com. Site:
www.portaldecompraspublicas.com.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025
A Pregoeira Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do
Pregão Eletrônico nº 37/2025, para o dia 22 de outubro de 2025 às 11:00 horas; e do início
da fase de lances para o dia 22 de outubro de 2025 às 11:05 horas. Referência: horário de
Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua Vicente Neri, 78
- Centro - Prata - PB. Telefone: (083) 99935-9643. E-mail: cplpmprata@gmail.com. Site:
www.portaldecompraspublicas.com.br
Prata - PB, 8 de outubro de 2025
CRISTIANA DE FÁTIMA DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTONIO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e
observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00003/2025,
que objetiva: Contratação de Empresa do Ramo Para Execução das Obras Conclusão de Uma
Escola Infantil - Creche Tipo C Padrão Fnde, Remanescente do Convênio nº. 667631 - Termo
de Compromisso Nº. 0121/2011; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos
elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente
vencedor: E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - R$ 1.009.967,84.
Riacho de Santo Antônio - PB, 7 de Outubro de 2025
MARCELO BARBOSA FERREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2025
Concorrência Eletrônica Nº 3/2025 Objeto: Contratação de empresa para execução dos
serviços de pavimentação em paralelepípedo e drenagem no bairro centro, no Municipio
de Santa Terezinha - PB, nos termos do contrato de repasse 1064083-74/2019 - convênio
884724.
Fundamento legal:
Concorrência
Eletrônica
nº 00003/2025.
vigência: até
07/10/2026. Partes contratantes: Prefeitura Municipal de Santa Teresinha e: CT Nº
00109/2025 - 07.10.25 - MENDONCA E SILVA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA - CNPJ
31.094.999/0001-09 - R$ 289.694,22. Santa Terezinha - PB, 07 de Outubro de 2025. Jose de
Arimateia Nunes Camboim - Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e
observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº
0003/2025, que objetiva: Contratação de empresa para execução dos serviços de
pavimentação em paralelepípedo e drenagem no bairro centro, no município de Santa
Terezinha - PB, nos termos do Contrato de Repasse 1064083-74/2019 - convênio
884724; Adjudico o objeto e Homologo a licitação, com base nos elementos constantes
do processo
correspondente, os quais
apontam como
proponente vencedor:
MENDONCA E SILVA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA - CNPJ: 31.094.999/0001-09 - R$
289.694,22.
Santa Terezinha - PB, 6 de Outubro de 2025.
JOSE DE ARIMATEIA NUNES CAMBOIM
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE MANGUEIRA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025
A Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira/PB, através de seu Pregoeiro,
com fundamento no art. 8º, §5º da Lei 14.133/2021, torna público o resultado de
julgamento do Pregão Eletrônico nº 90012/2025, que tem como objeto a Aquisição
Parcelada e Gradual de Materiais e Insumos Odontológicos, Destinados a Atender as
Necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Santana de Mangueira/PB; que
sagraram se vencedoras do certame as empresas: 01 - Ortoshop Comercio Ltda-ME, inscrita
no CNPJ nº 03.965.517/0001-03, vencedora com proposta no valor total de R$ 236.077,07;
02 - Farmaguedes Comércio de Produtos Farmaceuticos, Médicos e Hospitalares Ltda,
inscrita no CNPJ nº 08.160.290/0001-42, vencedora com proposta no valor total de R$
9.454,40; 03 - Emige Materiais Odontológicos Ltda inscrita no CNPJ nº 71.505.564/0001-24,
vencedora com proposta no valor total de R$ 12.556,64; 04 - Dental Ipo Ltda - EPP, inscrita
no CNPJ nº 50.567.060/0001-69, vencedora com proposta no valor total de R$ 16.041,76.
Valor Total do processo R$ 274.129,87; A relação dos itens arrematados por cada empresa
encontra se no documento vencedores do processo
Santana de Mangueira-PB, 25 de setembro de 2025.
CHARLES NAGBERTO HOLANDA BERTO
Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025
A Prefeita do Município de Santana de Mangueira/PB, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 71, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/2021, nos termos do
julgamento final apresentado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, observado o Parecer da
Assessoria Jurídica, resolve, ADJUDICAR o objeto Aquisição Parcelada e Gradual de
Materiais e Insumos Odontológicos, Destinados a Atender as Necessidades da Secretaria de
Saúde do Município de Santana de Mangueira - PB, e HOMOLOGAR o Processo Licitatório
Pregão Eletrônico nº 90012/2025, em favor das Empresas: 01 - Ortoshop Comercio Ltda-
ME, inscrita no CNPJ nº 03.965.517/0001-03, vencedora com proposta no valor total de R$
236.077,07; 02 - Farmaguedes Comércio de Produtos Farmaceuticos, Médicos e
Hospitalares Ltda, inscrita no CNPJ nº 08.160.290/0001-42, vencedora com proposta no
valor total de R$ 9.454,40; 03 - Emige Materiais Odontológicos Ltda inscrita no CNPJ nº
71.505.564/0001-24, vencedora com proposta no valor total de R$ 12.556,64; 04 - Dental
Ipo Ltda - EPP, inscrita no CNPJ nº 50.567.060/0001-69, vencedora com proposta no valor
total de R$ 16.041,76. Valor Total homologado R$ 274.129,87; A relação dos itens
arrematados por cada empresa encontra se no documento vencedores do processo.
Santana de Mangueira-PB, 25 de setembro de 2025.
MARINA DONÁRIA ALVARENGA DE LACERDA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2025
A Prefeita do Município de Santana de Mangueira - PB, usando de suas
atribuições legais e em conformidade com o que dispõe art. 71, inc. VI da Lei nº 14.133,
de 01 de abril de 2021, resolve ADJUDICAR o objeto: Aquisição de Fardamento Escolar para
Distribuição aos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Santana de
Mangueira-PB; Via Adesão a Ata de Registro de Preços nº RP 00002/2025 oriunda do
Pregão Eletrônico nº 0003/2025, realizado pela Prefeitura Municipal de Alagoinha/PB, em
favor da empresa AGS COMÉRCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ nº 30.712.427/0001-83,
com sede na Rua Gaudêncio Palmeira da Costa, nº 25 - Água Fria - Joao Pessoa/PB,
representada pelo Senhor Railson Queiroz Diniz, pelo valor global de R$ 96.765,00; e
HOMOLOGAR todo o processo de Adesão de Ata de Registro de Preço nº 003/2025.
Santana de Mangueira-PB, 2 de outubro de 2025.
MARINA DONÁRIA ALVARENGA DE LACERDA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 185/2025
Processo de Adesão de Ata de Registro de Preço Nº 3/2025 Objeto: Aquisição de
Fardamento Escolar para Distribuição aos Alunos da Rede Municipal de Ensino do
Município de Santana de Mangueira-PB. ATA DE ADESÃO: Ata de Registro de Preços nº RP
00002/2025 - Pregão Eletrônico nº 0003/2025, realizado pela Prefeitura Municipal de
Alagoinha/PB. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira/PB, CNPJ Nº
09.150.087/0001-58. EMPRESA CONTRATADA: AGS COMÉRCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ
nº 30.712.427/0001-83, com sede na Rua Gaudêncio Palmeira da Costa, nº 25 - Água Fria
- Joao Pessoa/PB, VALOR GLOBAL: R$ 96.765,00. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº
14.133 de
01/04/2001. VIGÊNCIA: 03/10/2025
à 03/10/2026.
SIGNATÁRIOS: Pelo
contratante: Marina Donária Alvarenga de Lacerda - Prefeita e Pelo Contratado: Railson
Queiroz Diniz - Representante Legal. Santana de Mangueira/PB, 03 de outubro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de Material de Construção Para Atender as Demandas da Secretaria de
Infraestrutura. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00019/2025. DOTAÇ ÃO :
Recursos não Vinculados de Impostos: 06.00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.122.0014.2008
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação 12.361.0014.2062
Manutenção das Atividades Relacionadas ao Ensino Fundamental - MDE 25%
12.365.0009.2063 Manutenção das Atividades Relacionadas ao Ensino Infantil - MDE 25%
500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO
12.365.0009.2056 Manutenção das Atividades Com o Salário Educação - Ensino Infantil
12.361.0014.2010 Manutenção das Atividades Com o Salário Educação - Ensino
Fundamental 550 Transferência do Salário Educação 3.3.90.30.01 Material de Consumo
07.00 Secretaria de Infra Estrutura, Ser. Públicos, URBA 15.122.0020.2019 Manutenção das
Atividades Sa Secretaria de Infra Estrutura 500 Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 08.00 SECRETARIA DE SAUDE 10.302.0027.2025
MANUTENÇÃO DAS
ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE
SAUDE. 10.301.0006.2046
Manutenção das Atividades Relacionadas ao Bloco de Atenção Primária A 500 Recursos não
Vinculados de Impostos 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA:
até 08/10/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Domingos do Cariri
e: CT Nº 00169/2025 - 08.10.25 - JOÃO CARLOS AMORIM DE OLIVEIRA -ME - R$
214.030,05; CT Nº 00170/2025 - 08.10.25 - VEAR TECNOLOGIA LTDA - R$ 3.919,20.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua José Fortunato de Aquino, 232 - Centro - São Domingos do Cariri - PB, por
meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação para: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE 01 CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO E
01 CAMINHÃO TRUCK BASCULANTE, COM MOTORISTA E COMBUSTÍVEL INCLUSOS, PARA
ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 09h do dia
24/10/2025. Início da fase de lances: 09:01h do dia 24/10/2025. Informações: das 7:30h as
14h
dos
dias úteis,
no
endereço
citado.
Telefone: (083)
3357-1002.
E-mail:
licitacao.sdcariri@gmail.com.
Edital:
www.saodomingosdocariri.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Fechar